Para o ex-prefeito, ele haverá de provar a “inocência”. Leia nota na íntegra de sua assessoria jurídica
Por solicitação da PF e com apoio da PGR, Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva, busca e apreensão, proíbe saída do país
Após violência entre ‘mascarados’, MP de Sergipe emite Recomendação a diversas instituições para proibir adereço no carnaval
Parlamentar obteve vitória judicial significativa ao conquistar um mandado de segurança contra a Casa Civil do Estado de Sergipe
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, multiplicada pelo número de trabalhadores atingidos
Foram traçadas novas estratégias para aumentar a segurança no entorno das praças esportivas, dizem
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil
