Medida visa garantir acesso à educação básica para estudantes de povoados na Região Metropolitana da capital sergipana
O Estado é obrigado a estabelecer escalas de plantões com neurocirurgiões no setor de emergência, urgência e na enfermaria
A medida foi pactuada após serem observados reiterados gastos consideráveis com a contratação de escritório de advocacia
O Projeto de Lei Complementar N° 07/2024 segue para a sanção do Governador de Sergipe
MPT-SE ajuizou ação após divulgação de discurso, onde denunciado incentivava a prática contra trabalhadores. Veja como denunciar
O caso serve como precedente que pode ser utilizado por juízes e advogados que se depararem com processos similares
Esses sucessores coproprietários respondem solidariamente pelas despesas condominiais, independentemente da expedição do formal de partilha
