Acordo judicial assegura a convocação de profissionais de saúde e educação aprovados em concurso público
A decisão refere-se a utilização indevida utilização de recursos financeiros de origem não identificada, proveniente do fundo partidário
Resolução do TSE revela os aspectos o sistema proporcional, que não considera apenas a votação do candidato. Veja como funciona
A decisão “visa preservar os direitos e aposentadorias desses profissionais, e será comunicada internamente e ao governador para as devidas providências legais”
Parlamentar denunciou que a concessionária que administra o aeroporto firmou o termo de cooperação para que mais de 30 bombeiros militares trabalhassem no local
A decisão judicial foi tomada. Veja o documento na íntegra
Colegiado considerou suficiente a autorização do poder público estadual para o uso de água termomineral por uma indústria de café. Confira o Acórdão do STJ