A Promotoria de Justiça ingressou com Ação Civil Pública para garantir o tratamento multidisciplinar adequado a 390 pacientes que estão na fila de espera
A legislação eleitoral contém dispositivos que punem criminalmente quem espalha notícias fraudulentas e mentirosas pela internet ou pelas mídias tradicionais
O documento, na íntegra, está agora em NE Notícias
Ao todo, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões para campanha. PL e PT vão abocanhar os maiores valores do fundão eleitoral
Logo, se você estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição, não poderá votar e deverá justificar a ausência. Veja como proceder
O parecer, elaborado por uma comissão composta apenas por mulheres, considera a proposta “inconstitucional, grosseira e desconectada da realidade”
Em decisão unânime, o TRE-SE manteve as multas aplicadas ao pré-candidato e ao atual prefeito de Porto da Folha. Assista à integra do julgamento
