Um relatório preliminar aponta que o “esquema” consistia na falsificação de dados inseridos nos portais do (SUS) para que municípios pudessem receber mais verba
Lei municipal determina que 10% da frota de táxis seja adaptada para deficientes. MPSE solicitou fixação de multa diária em caso de descumprimento
Empresa denunciante alega que o edital e o processo licitatório estão “eivados de graves patologias e vícios”
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais envolvidas no movimento
Ministério Público alega suspeitas de indícios de irregularidades no processo e pede que um novo edital seja aberto
A relatora do caso, juíza Dauquíria Ferreira de Melo, esclareceu que os valores a serem devolvidos não foram devidamente comprovados
Em outro julgamento, o STJ decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum
