Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começam ou terminam nesta…
Conforme decisão do ministro Flávio Dino, execução das emendas fica suspensa até que Legislativo e Executivo regulem novos procedimentos de transparência e rastreabilidade
Retorno do atendimento às pacientes depende de decreto do governo de Sergipe para financiamento compartilhado dos custos do serviço
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF”
Mesma empresa divulgada por sobrinha de Gustinho Ribeiro é condenada a pagar multa de R$ 53 mil por pesquisa fraudulenta
Tribunal rejeita recurso de propaganda eleitoral antecipada contra Secretário de Esportes
Com voto de destaque da desembargadora Ana Lúcia, o Tribunal negou recurso e manteve decisão. Assista ao julgamento