A Medida Cautelar se enquadra do Procedimento Investigatório Criminal que apura crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, entre outros
O Termo de Ajustamento de Conduta é para que haja regularização ambiental da maior estação de tratamento de esgoto de Sergipe
Com a decisão, o Tribunal manteve a restrição à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado) do recorrente
O relator do caso explicou que é vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária
A tragédia resultou em seis mortes e 13 feridos, incluindo a proprietária do imóvel, de 74 anos
Governo publica portaria que obriga distribuição de água em eventos realizados nos períodos de alta temperatura
MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra centro de treinamento e o Município de Aracaju por perturbação de sossego
