A decisão monocrática foi publicada horas antes do leilão realizado nesta quarta-feira (4)
Decisão unânime do TRE-SE exige que adversário político publique retratação nas redes sociais após veicular ofensas difamatórias
A decisão foi tomada com base nos argumentos apresentados pelo advogado Evânio Moura, que defendeu o candidato durante a audiência
Órgão apresenta ação ao Supremo para impedir multa de R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X
A Procuradoria da Justiça Desportiva denunciou o dono da SAF Botafogo, John Textor…
TRE-SE rejeitou recurso que tentava reverter condenação por disseminar desinformação eleitoral em redes sociais. Assista ao julgamento
GAECO e GEAC cumprem 10 novos mandados de prisões preventivas na Operação Caronte
