O direito à moradia é uma garantia de todos os brasileiros, como preza o Artigo 6º da Constituição Federal
O pretenso candidato não demonstrou regular filiação partidária. Assista ao julgamento
Bosco Costa (PL-SE) e mais dois parlamentares do mesmo partido foram denunciados por suposto desvio de emendas parlamentares
A decisão foi tomada por ampla maioria, com 14 votos a favor e apenas um contra
Operação Mata Atlântica em Pé, a maior ação de fiscalização conjunta para o combate ao desmatamento
Faltam 20 dias para as eleições 2024. Confira os marcos do calendário eleitoral que se encerram nesta segunda
Tribunal considera desincompatibilização regular e defere registro do candidato à prefeitura em julgamento unânime. Assista aqui