Assessoria de Imprensa da CAIXA

A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (31), o pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da entrega de cartões do Programa Pé-de-Meia para alunos de todo o País. Brasília (DF), 25/03/2025
Marcelo Camargo|Agência Brasil

A parcela será creditada em conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

Neste mês serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, bem como do Incentivo Frequência.

O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. . Confira o calendário de pagamento:

Caixa|Divulgação

Informações

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante. 

Calendário pé-de-meia – EJA – primeiro semestre|Agência Brasil
Calendário pé-de-meia EJA – segundo semestre|Agência Brasil

Atuação da CAIXA

A CAIXA desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.

Sobre o Pé-de-Meia

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos do ensino médio regular e ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do programa.

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.

Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.