BNDES e Sergipe assinam contrato

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado de Sergipe assinaram, nesta terça-feira, 14, durante a 5ª Semana BNDES de Saneamento, contrato para realização de estudos para um projeto que vai ampliar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em todos os 75 municípios do Estado.

A iniciativa vai aumentar o bem-estar social de mais de 2 milhões de pessoas. O Estado de Sergipe atualmente apresenta indicadores de atendimento de água para 85,98% e de esgoto para apenas 20,97% da população. O projeto vai privilegiar modelos de atuação conjunta entre a iniciativa privada e o setor público, possibilitando investimentos e ganhos de eficiência operacional. 

“A assinatura do contrato com Sergipe é muito significativa, impactando mais de 2 milhões de pessoas e inserindo o Estado na jornada de transformação do setor que vem sendo impulsionada pela Fábrica de Projetos do BNDES”, afirmou o Diretor de.Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão.

“Estamos promovendo a abertura do mercado de saneamento, comprovada pelo resultado dos leilões de Alagoas, com dois novos entrantes, um nacional e um estrangeiro. Nas condições corretas, aliando bons projetos a uma gestão qualificada de stakeholders, conseguimos atrair mais de R$ 3 bilhões em capital para o bloco do agreste/sertão alagoano, por exemplo, demonstrando que existe um outro caminho para o desenvolvimento do país que não depende de vultosos investimentos estatais”, completou se referindo ao leilão realizado no dia 13 de dezembro na B3.

Para o Superintendente da Área de Estruturação de Projetos, Cléverson Aroeira, “a celebração do contrato de estruturação marca o início da parceria entre o Estado de Sergipe e o BNDES em busca da melhor solução de universalização dos serviços de água e esgoto para o Estado. Esperamos nos próximos meses desenvolver um projeto que seja, ao mesmo tempo, adequado à realidade local e atrativo à iniciativa privada para acelerar os investimentos necessários ao alcance das metas preconizadas no novo marco legal do setor, com efeitos positivos na saúde pública, geração de postos de trabalho e redução de desigualdades”.  

O novo marco legal do saneamento tem o intuito de viabilizar a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033, assegurando o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta de esgoto. A situação do saneamento básico no Brasil é extremamente preocupante.

Segundo o Instituto Trata Brasil, de acordo com informações do SNIS2 com data-base de 2019, 16,28% da população brasileira não têm acesso ao abastecimento de água (quase 35 milhões de pessoas); 45,94% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (aproximadamente 100 milhões de pessoas); e, por fim, somente cerca de 46% dos esgotos coletados no país são efetivamente tratados. 

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

São serviços públicos de extrema importância e que ensejam impactos significativos para a sociedade, relativos à melhoria da qualidade de vida, redução e controle de doenças e pragas, bem como ao desenvolvimento econômico-social das regiões beneficiadas e redução de desigualdades. 

Para o Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional, Pedro Bruno de Souza, “o dia de hoje é um importante marco, pois  firmamos a parceria entre o BNDES e o Estado de Sergipe e acreditamos que os resultados que virão da implementação do projeto, em termos de acesso à água e principalmente esgoto, terão impacto transformador na vida da população sergipana, contribuindo, junto com os demais projetos da carteira, para a melhora dos índices de desenvolvimento na Região Nordeste”. 

BNDES e Saneamento – No dia 13 foi realizado o segundo leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Alagoas. Com isso, já são cinco os certames realizados pelo BNDES no âmbito do programa para estruturação de projetos no setor de saneamento.

Outros processos de concessão ocorreram em Cariacica/ES, no Rio de Janeiro e no Amapá. O programa tem como meta viabilizar o acesso a serviços de água e esgoto a pelo menos 20 milhões de pessoas.

Os investimentos previstos são da ordem de R$ 80 bilhões, com benefícios diretos a cerca de 40 milhões de brasileiros.

No Nordeste, a carteira do BNDES inclui também a Paraíba e o Ceará, consolidando a atuação do banco em prol da universalização dos serviços de água e esgoto e beneficiando diretamente a população da região por meio do aumento da qualidade de vida e da geração de empregos que esses projetos proporcionam. 

Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira.

Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil.

O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano.

Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.