O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores do referido município, Moaci César Goes, para que ele não assuma, neste biênio, a Presidência da Casa Legislativa, a qualquer título (provisória ou definitivamente) e por qualquer período de tempo, sob pena de ineficácia de todos os atos praticados no exercício.

De acordo com o Promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, “a despeito do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Indiaroba vedar a recondução no todo ou em parte dos membros da Mesa Diretora precedente apenas para o mesmo cargo. No caso específico, como o Vereador foi Presidente da Casa na composição anterior, e Vice-Presidente na atual, caso assuma a Presidência, ele estaria descumprindo o impeditivo legal”. Em audiência extrajudicial, o Vereador compreendeu os argumentos do Ministério Público e firmou o compromisso.

O descumprimento do TAC acarretará, ainda, em aplicação de multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por dia em que o Vereador ocupar o referido cargo, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), independente de notificação ministerial específica.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 60347, ajuizada pela empresa.

Relação direta

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), haveria relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista. Além disso, o Cabify seria uma empresa de transporte, e não de intermediação de relacionamento.

Formas alternativas

Em uma análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes verificou que a decisão do TRT-3 destoa da jurisprudência do Supremo no sentido da permissão constitucional de formas alternativas à relação de emprego, firmada nos julgamentos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252 (Tema 725 da repercussão geral).  

Assim, o relator concedeu medida liminar para suspender o processo, levando em conta o risco de cumprimento provisório da sentença trabalhista, atualmente em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para julgamento de recurso da empresa.

Leia a íntegra da decisão.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portariaque autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses.

As vagas disponibilizadas são de nível superior para analista de planejamento e orçamento. As áreas de atuação não foram especificadas. O último concurso público foi realizado em 2015. Durante o governo anterior o ministério foi extinto e voltou a ser instituído somente em janeiro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O órgão é responsável por planejar e elaborar políticas públicas para o desenvolvimento do país, além de acompanhar o plano plurianual de investimentos, os orçamentos anuais e avaliar os financiamentos externos.

A portaria também estabelece que o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso público é de dois meses. O MPO é responsável por estabelecer as normas, observar as políticas de reserva de vagas para o planejamento e execução do processo de seleção.

A remuneração inicial para o cargo de analista de planejamento e orçamento, atualmente, é de R$ 20.924,80.

Anatel

Outra portaria publicada no DOU, autoriza a realização de concurso público para ocupar 50 cargos de nível superior, para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os prazos para publicação do edital e realização da prova são os mesmos estabelecidos para o concurso do MPO.

Os cargos fazem parte do total das 3.026 vagas autorizadas pelo governo federal, conforme anunciou no dia 18 de junho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também foi autorizado por portaria a iniciar o processo de seleção para o preenchimento de 80 vagas. O concurso público será para nível médio, para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa.

Um lixão a céu aberto foi interditado no município de Graccho Cardoso, nesta terça-feira, 25, durante incursão da Equipe Saneamento da FPI/SE, em ação coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Em uma área de aproximadamente 10.000 m², foram detectados resíduos urbanos, descarte de restos de animais, característicos de abate, pneus, entre outros entulhos. 

A Equipe Saneamento observou que o lixão se encontrava em atividade, com indicativo de descarte irregular constante e recente. A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) interditou e sinalizou a área. Não havia sinais de resíduos oriundos de serviços hospitalares.

De acordo com o coordenador da Equipe, Alexsandro Bueno, o despejo de resíduos sólidos em área inapropriada é uma prática recorrente no município e alertou sobre o impacto ambiental. “Verificamos restos de animais, pneus, bastante chorume, o que gera uma contaminação ambiental no lençol freático da região, com consequências para a população. Interditamos a área, faremos outras diligências na prefeitura municipal, procedendo com as notificações administrativas necessárias e dando seguimento ao cronograma de ações”, pontuou.

O coordenador-geral da FPI/SE, Promotor de Justiça Sandro Costa, reiterou as consequências desse tipo de atividade irregular e mencionou o projeto do MP de Sergipe com o objetivo de encerrar os lixões. “A disposição incorreta de resíduos sólidos no município, além de ser realizada sem licenciamento ambiental, que por si só é um crime ambiental, também causa poluição ao meio ambiente, afetando lençol freático, corpos hídricos e atmosfera, agravando o efeito estufa, atraindo animais para os lixões, entre outras consequências graves. É importante mencionar que há, atualmente, um projeto do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, coordenado pela Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, com o propósito de encerrar os lixões em Sergipe. O município terá a oportunidade de se comprometer efetivamente para resolver essa questão, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal”, afirmou.

Os lixões irregulares causam problemas ambientais, de saúde pública e sociais, entre eles: contaminação do solo pelo chorume (líquido de cor escura proveniente da decomposição da matéria orgânica presente no lixo); contaminação das águas subterrâneas com a penetração no solo do chorume (na região da bacia hidrográfica do Rio São Francisco contaminam, também, afluentes que levam a poluição para o rio); mau cheiro por causa da decomposição do lixo; e aumento dos casos de doenças, pois os resíduos atraem ratos, baratas e moscas, e, ainda, podem tornar-se criadouro de mosquitos vetores de enfermidades como a dengue.

>Equipe Saneamento

A Equipe Saneamento é formada pela Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (Covisa/SE), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SE), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) e Polícia Militar de Sergipe (PMSE).

>Instituições Parceiras

Trinta instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 17 órgãos federais, 10 órgãos estaduais e uma instituição da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas de conhecimento.

>Confira a seguir as instituições que integram a FPI/SE 2023:

Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Nacional de Saúde (INCRA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de SE (COVISA/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMAC/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o paciente G.S.S, 12 anos, admitido no Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza (HC) na terça-feira, 25, às 14h55, trazido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe) após afogamento, segue internado na Estabilização da unidade sem previsão de alta. 

O paciente relata dores no peito, sendo assim, vai passar por novos exames para investigar se a dor é apenas local, proveniente da massagem de reanimação que foi realizada ou se há início de pneumonite causada pela ingestão de água do mar. 

A equipe médica do Hospital da Criança ressalta que o paciente está acordado, lúcido e orientado, colaborativo, estável hemodinamicamente e respira normalmente.

Os puxa-sacos de plantão podem dizer, mas Milton Dantas, que assumirá o mandato de vereador na próxima segunda-feira, às 14h, não vai mandar em nada.

Todos os cargos e salários já foram negociados, senão ele não assumiria.

O governador Fábio Mitidieri (PSD) e o ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) estarão hoje (26), em Simão Dias.

Discutirão, entre outras coisas, eleições municipais.

Aracaju fará parte das discussões, mas o governador tem seu predileto: o vice-governador Zezinho Sobral (PDT) para tentar suceder ao prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT), que não quer nem ouvir falar do candidato do governador, a não ser que lhe garanta vaga para o Senado Federal, nas eleições de 2026.

O governador vai continuar dizendo publicamente que o candidato será indicado pelo atual prefeito, mas que surgirá de consenso com os aliados.

A candidata do ex-governador é a deputada federal Katarina Feitosa (PSD), que já foi vice-prefeita na capital sergipana. Em Simão Dias, Belivaldo apoia o ex-prefeito e atual secretário de Estado Marival Santana (UB).

Na noite desta terça-feira (25), o Corinthians entrou em campo para a disputa do jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil 2023. Atuando na Neo Química Arena, o Timão venceu o Majestoso contra o São Paulo, por 2 a 1, com dois gols de Renato Augusto, abrindo vantagem para o jogo de volta.

A noite foi de recorde na Casa do Povo: com 46.517 pagantes, o estádio alvinegro bateu o recorde de público pagante de sua história. A partida de volta ocorre em 16 de agosto, às 19h30, no Estádio do Morumbi.

Escalação
O técnico Vanderlei Luxemburgo escalou o Corinthians com Cássio; Fagner, Gil, Murillo e Fábio Santos; Fausto Vera, Maycon, Ruan Oliveira e Renato Augusto; Róger Guedes e Yuri Alberto. Entraram no decorrer do jogo: Adson, Felipe Augusto, Matheus Araújo, Roni. Ainda ficaram à disposição no banco de reservas: Carlos Miguel, Romero, Caetano, Giuliano, Matheus Bidu, Bruno Méndez, Biro e Pedro.

Primeiro tempo
O Corinthians iniciou a partida procurando espaços. Com a defesa bem postada, o São Paulo buscava ficar com a posse de bola. Foi um início de jogo bem equilibrado, sem nenhuma jogada perigosa para ambos os lados.

Depois de 30 minutos de bola rolando, o jogo continuou truncado. Ambas as equipes trocavam posses de bola, mas sem chegada perigosa ao ataque.

Aos 32 minutos, Renato Augusto pegou a bola no meio de campo, balançou para um lado, para o outro e bateu de fora da área com a perna direita, mas o goleiro Rafael fez uma boa defesa. Na sobra, a bola ficou com Róger Guedes, que não conseguiu concluir.

O São Paulo chegou aos 41 minutos. Pablo Maia chutou de muito longe e a bola passou perto do gol. 

O árbitro deu dois minutos de acréscimo e a primeira etapa foi encerrada após o tempo extra. 

Segundo tempo
O Corinthians voltou para o segundo tempo com uma alteração: saiu Ruan Oliveira e entrou Adson. O Alvinegro voltou para o jogo com uma alteração na formação tática: de 4-4-2, no primeiro tempo, para 4-3-3 na segunda etapa.

Bola em jogo!

Gol do Corinthians! No segundo minuto da segunda etapa, o Coringão voltou com tudo. Em uma boa movimentação no ataque, Adson achou Maycon na entrada da área, o camisa 7 dominou e fez o passe para REInato Augusto, que chapou de direita no canto direito do goleiro são paulino, 1 a 0. 

Aos nove minutos, o São Paulo chegou ao empate. De fora da área, Luciano chutou de esquerda, a bola bateu na trave e nos pés de Cássio para entrar no gol.

Após os gols, a partida ficou nervosa. Ambas as equipes conseguiam mais espaços e as faltas começaram a aparecer de forma mais frequente.

Aos 27 minutos o Alvinegro mudou mais duas vezes: saíram Yuri Alberto e Fausto Vera e entraram Felipe Augusto e Matheus Araújo.

Gol do Corinthians! Aos 35 minutos, Murillo lançou para Renato Augusto, o Rei dominou, se livrou da marcação e estufou as redes de perna direita: 2 a 1. 

Aos 39, mais uma mudança no Timão: saiu Maycon e entrou Roni.

A última alteração ocorreu aos 44 minutos: saiu Renato Augusto, ovacionado pela torcida, e entrou Bruno Méndez.

O árbitro deu sete minutos de acréscimo e ao fim do tempo extra a partida foi encerrada.

O Timão leva uma vantagem para o jogo de volta, em 16 de agosto, às 19h30, no Estádio do Morumbi.

Próximo jogo
O Corinthians volta à campo no próximo sábado (29), às 18h30, quando recebe o Vasco da Gama, na Neo Química Arena, pela 17ª rodada do Brasileirão 2023. Essa partida terá portões fechados para a torcida, em punição prevista pelo STJD.

Os servidores da saúde da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), decidiram parar suas atividades nos dias 8, 9 e 10 de agosto em prol de que todas as pautas devem ser negociadas e discutidas em uma única mesa de negociação, independente dos temas como da estabilidade empregatícia dos trabalhadores da FHS, reajuste salarial, o Acordo Coletivo de Trabalho da FHS e o Piso Nacional da Enfermagem.

Em paralisação por 24h, desde às 7h, os servidores deliberaram as paralisações, na tarde desta terça-feira, 25, durante Assembleia Extraordinária, na frente do auditório da SES, depois da reunião entre os gestores da SES, representantes de sindicatos da saúde e OAB/SE sobre o futuro modelo de gestão da FHS, o que na prática ainda não foi construído.

De acordo com o presidente do Sintasa, Augusto Couto, a gestão quer dificultar as negociações ao montar mesas diferentes para tratar dos assuntos da categoria.

“A ideia é que haja prazo para resolução para cada questão e não um discurso que se está construindo algo o que na prática só está protelando situações que já deveriam estar resolvidas”, afirma Couto.

O líder sindical destaca que, no caso da estabilidade do emprego, por exemplo, a estabilidade tem que ser de todos os vínculos, ou seja, dos 6.636 vínculos do quadro de servidores da FHS.

“Do jeito que foi apresentado, os 1.354 vínculos temporários estão sujeitos a perderem seus empregos a qualquer momento. Não há garantia. Além disto, se deixar para apresentar o modelo em cima da hora, servidores poderão ser realocados para locais de trabalho diferentes do atual. E isto não pode acontecer”, atesta Augusto, ladeado na reunião pelos diretores Adailton dos Santos e Maria de Lourdes, além do gerente-administrativo, Janderson Alves.

No tocante ao Acordo Coletivo, a posição da classe trabalhista é a sua manutenção somados os ajustes da parte econômica que estão pendentes.

Sobre a questão do reajuste salarial, até o momento nenhum trabalhador foi beneficiado das três fundações: FHS, Fundação Estadual de Saúde (FHS) e Parreiras Horta.

Paralisações e atos

Além das paralisações, haverá ato público no dia 8, das 7h às 11h, na frente da SES; dias 9 e 10, das 7h às 11h, na Praça General Valadão.

FUNESA

Nesta quarta-feira, 26, os servidores da  Fundação Estadual de Saúde (Funesa), representados pelo Sintasa e pelo Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe (Sinodonto/SE) irão para suas atividades por 24h, com ato na frente da Funesa, a partir das 7h.

A iniciativa de paralisação se deve ao fato de que a gestão não deu o reajuste salarial de 10%, mesmo percentual dado aos servidores do Estado da Saúde. 

A CBF publicou nesta terça-feira (25) a tabela detalhada do início do mata-mata da Série D do Campeonato Brasileiro.
Os jogos dos dezesseis confrontos tiveram datas, horários e locais anunciados pela Diretoria de Competições da entidade. As partidas de ida serão realizadas nos dias 29, 30 e 31 de julho, enquanto a volta ficará para os dias 5 e 6 de agosto.

Confira confrontos de ida:

Sábado – 29/07

15h – Vitória (ES) x Ceilândia (DF) – Salvador Costa Vitória (ES)

16h – Maranhão (MA) x Tuna Luso (PA) – Castelão São Luís (MA)

16h – Falcon (SE) x Sousa (PB) – Lourival Baptista Aracaju (SE)

16 – Inter de Limeira (SP) x Caxias (RS) – Major Levy Sobrinho Limeira (SP)

17h – ASA (AL) x Nacional (PB) – Coaracy Fonseca Arapiraca (AL)

17h – Ferroviária (SP) x Hercílio Luz (SC) – Fonte Luminosa Araraquara (SP)

17h – Camboriú (SC) x Maringá (PR) – Hercílio Luz Itajaí (SC)

Domingo – 30/07

15h – Parnahyba (PI) x Nacional (AM) – Pedro Alelaf Parnaíba (PI)

16h – Operário (MT) x Portuguesa (RJ) – Dito Souza Várzea Grande (MT)

16h – Brasiliense (DF) x Athletic (MG) – Boca do Jacaré Taguatinga (DF)

16h – Brasil de Pelotas (RS) x Patrocinense (MG) – Bento Freitas Pelotas (RS)

17h – Princ. do Solimões (AM) x Ferroviário (CE) – Gilberto Mestrinho Manacapuru (AM)

17h – Potiguar (RN) x Bahia de Feira (BA) – Nogueirão Mossoró (RN)

17h – Pacajus (CE) x Retrô (PE) João Ronaldo Pacajus (CE)

Segunda-feira – 31/07

20h – Águia de Marabá (PA) x Atlético (CE) – Zinho Oliveira Marabá (PA)

20h30 – Democrata (MG) x Anapólis (GO) – Mammoud Abbas Gov. Valadares (MG)