A CBF divulgou nesta quarta-feira (30) a tabela detalhada da final da Copa Betano do Brasil 2023. O documento feito pela Diretoria de Competições contém o dia, horário e local dos confrontos de ida e volta entre Flamengo e São Paulo.

O Rubro-Negro chegou à decisão após derrotar o Grêmio na semifinal. Já o Tricolor superou o Corinthians para tentar conquistar seu primeiro título da Copa do Brasil.

O mando de campo dos jogos foi definido em um sorteio realizado na sede da CBF, na segunda-feira (28). Na ocasião, o São Paulo foi sorteado para decidir o título em casa. Por isso, o Flamengo será o mandante da primeira partida.

Confira as informações de cada jogo:

Jogo de ida

17/09 – Domingo

Flamengo x São Paulo – 16h – Maracanã (RJ)

Jogo de volta

24/09 – Domingo

São Paulo x Flamengo – 16h – Morumbi (SP)

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6).

O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. O projeto, após passar em votação pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.

Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que objetivo do projeto é fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo.

“Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribuições. Quase todas as propostas nós já temos texto, nosso trabalho vai ser fazer essa unificação”, disse o relator em entrevista à TV Câmara.

Segundo o parlamentar, temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Rubens Pereira disse que devem ser tratados temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

Temas como Fundo Eleitoral ou a cota de 30% do fundo que hoje devem ser destinados às candidatas mulheres não devem ser abordados pela minirreforma, informou a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ).

“Está acontecendo certo ruído a respeito dos 30% do fundo destinado às mulheres. Ele não será discutido ou alterado”, garantiu a deputada. Dani Cunha também disse que o grupo não vai abordar o tema da PEC 9 [sanções a partidos] sobre a cota mínima de recursos dos partidos, que está sendo discutida em Comissão Especial, ou o tema do projeto que tramita na Casa que fixa um percentual mínimo para as mulheres nos parlamentos brasileiros.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, na zona norte da cidade, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que entendeu que a medida deve ser mantida até a realização de perícia por questão de segurança dos torcedores, de moradores e pedestres.

Por 2 votos a 1, foi dado parcial provimento ao recurso do Vasco da Gama para que o estádio realize as partidas com portões fechados. Para a relatora do processo, desembargadora Renata Cotta, a responsabilidade pela segurança do consumidor no ingresso e saída do evento é do clube mandante. “A segurança do evento e dos consumidores é um princípio fundamental do esporte”, destacou no seu voto.

A magistrada relembrou os atos de vandalismo e desordem ocorridos no dia 22 de junho, após jogo do Vasco da Gama contra o Goiás em São Januário. Ela afirmou ainda que os jogos sem a presença de público, realizados no estádio demonstraram que a medida foi efetiva, uma vez que não houve incidente nas partidas realizadas após a implementação da medida.

A desembargadora Renata Cotta disse ainda que o cancelamento de planos de sócios torcedores, alegado no processo, não foi comprovado e que caberá ao juízo de origem, na primeira instância, avaliar as condições de segurança do estádio após a realização de perícia técnica no local.  

A lei que autoriza o Tribunal de Justiça de Sergipe a ter 15 desembargadores será sancionada nesta quinta-feira, às 10h30 da manhã.

A lei será sancionada pelo governador interino, o presidente do TJ/SE, Ricardo Múcio.

O projeto foi encaminhado pelo TJ para a Assembleia Legislativa.

As alianças políticas para 2024 já estão sendo desenhadas em Laranjeiras. A maioria dos vereadores do município – que hoje compõe a base de sustentação do prefeito José de Araújo, o Juca – decidiu por indicar o futuro candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo gestor, que irá disputar a reeleição pelo MDB, partido liderado pelo empresário Marcos Franco.

Em reunião comandada pelo presidente da Câmara, Adriano Carvalho, com a presença dos vereadores Chiozinho do Restaurante, Marizete da Mussuca, Neguinho de Carmem, Laércio e Deivinho de Pedra Branca, JJ, Rogério Matos, Emerson da Farmácia e Wagner Castro, com exceção da vereadora Cida de Jânio, que se recupera de uma cirurgia, ficou definido que o candidato a vice-prefeito será um dos nomes da lista tríplice elaborada pelos representantes do legislativo, em que constam Luciano da Várzea, Heraldo da Usina e Janio Dias, atual vice-prefeito.

O próximo passo, a partir de agora, de acordo com Adriano Carvalho, que foi entrevistado pelo radialista George Magalhães, da SIM FM, é levar esses nomes para um diálogo com o prefeito Juca. “Precisamos bater o martelo até a abertura da janela partidária e temos esses três nomes para apresentar ao prefeito. Caso nenhum deles seja aceito, o nosso acordo entre os parlamentares é que o pré-candidato a vice seja um dos 11 vereadores da atual legislatura”, disse.

Adriano Carvalho reafirmou o compromisso do agrupamento de parlamentares com o projeto político liderado por Juca, cuja fidelidade se manteve firme mesmo no período em que ele ficou fora da gestão (2017-2020). “Portanto, nada mais justo do que indicarmos um nome para o candidato a vice em 2024. Continuamos com o propósito de aliança e diálogo com o prefeito”, ratificou. 

Essa decisão, segundo o presidente da Câmara, é mais uma forma de fortalecer o grupo político encabeçado por Marcos Franco e por Juca. “Temos bons vereadores e nomes comprometidos com o desenvolvimento de Laranjeiras. Portanto, não há motivos para que o legislativo fique de fora dessa indicação. Somos um grupo forte e unido e vamos continuar tendo voz”, frisou Adriano Carvalho.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) foi aos Estados Unidos, participar mesmo encontro com o governador Fábio Mitidieri (PSD): Encontro do LIDE.

Enquanto isso, vereador Elber Batalha Filho (PSB à parte – vereadores querem negociar com o prefeito da capital sergipana.

Por isso, dizem que está “muito cedo” para discutir se participarão da bancada do prefeito na Câmara Municipal.

Marcelo Camargo⎥Agência Brasil

Não foi aprovado o Piso da Enfermagem em Sergipe.

O que foi aprovado é puro abono.

Não tem a nada a ver com o salário integral.

Ou seja, nada vai para aposentadoria!!!

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às Eleições Municipais de 2024.

Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas; entre elas, uma saída para simplificar e melhorar a tramitação das prestações de contas. O ministro informou que vai encaminhar esse estudo para o GT ainda esta semana e afirmou que o Plenário do TSE vai editar uma súmula com requisitos que caracterizam fraude na cota de gênero para orientar os tribunais regionais eleitorais (TREs) e os partidos políticos.

Participaram da reunião as deputadas Danielle Cunha (União-RJ) – coordenadora do GT –, Renata Abreu (PODE-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-AM) – relator do GT –, Pedro Campos (PSB-PE), Thiago de Joaldo (PP-SE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Baleia Rossi (MDB-SP), Alexandre Guimarães (Republicanos-TO). Pelo TSE também participaram os ministros Benedito Gonçalves (corregedor-geral da Justiça Eleitoral), Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares, além do secretário-geral da Presidência do TSE, José Levi.

Diálogo

Durante o encontro, o deputado Rubens Pereira Júnior reiterou que o Parlamento busca ajustar alguns pontos do atual sistema eleitoral brasileiro, como a regulamentação das candidaturas coletivas (mandatos compartilhados) e das chamadas “sobras de votos” do sistema proporcional, bem como o aprimoramento da regra que permite a formação de federações partidárias; a simplificação da prestação de contas por agremiações e candidatos; a antecipação dos prazos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral; e regras de financiamento das campanhas e de inelegibilidade.

Ele ressaltou que o GT busca simplificar a legislação, mediante alterações pontuais que vão conferir segurança jurídica a todos os envolvidos no processo político, destacando que eleição com regras modernizadas, consensuais e claras é bom para o candidato, bom paras os partidos e principalmente para o eleitor. “Respeitamos a Justiça Eleitoral, dialogamos e queremos muita harmonia. Daí a importância do Poder Legislativo ouvir o Tribunal Superior Eleitoral”, declarou o relator.

A coordenadora do GT, deputada Danielle Cunha, destacou que objetivo é dialogar com todas as instituições e chegar a um consenso sobre os principais temas. Ela afirmou que o encontro de hoje foi uma reunião de muito diálogo: “Fomos muito recebidos para identificar consensos, ajustar regras na lei e simplificar o processo eleitoral”.

Minirreforma eleitoral

O GT da Minirreforma Eleitoral está focado em oito eixos:  formação de federações partidárias; prestação de contas; propaganda eleitoral; regras do sistema eleitoral; registro de candidatura; financiamento de campanha; inelegibilidade; e violência política contra a mulher.

Todos os temas serão previamente debatidos em audiências públicas com especialistas, acadêmicos, juristas e representantes de partidos políticos, e acompanharão a jurisprudência na Corte Eleitoral. A primeira audiência foi realizada na manhã de hoje na Câmara, quando vários juristas apresentaram uma série de sugestões. Amanhã (30), o grupo fará novo debate para ouvir mais especialistas no tema. 

O relator do GT informou que o grupo tem a missão célere e importante de simplificar propostas a serem aprovadas pelo Congresso Nacional em tempo hábil para a próxima eleição. Ele reiterou que pretende apresentar o anteprojeto até o dia 6 de setembro, para que a Câmara e o Senado tenham, pelo menos, quatro semanas para apreciar e votar a matéria para que as mudanças possam valer em 2024.

Ou seja, a minirreforma precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional e publicada até 5 de outubro, visto que a Constituição determina que mudanças nas regras eleitorais precisam estar em vigor a, no mínimo, um ano do primeiro turno ou só terão validade na eleição seguinte (de 2026).

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2626 da Mega-Sena, sorteado na noite deste terça-feira (29). Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 42 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (31).

Os números sorteados são 01-09-13-16-52-59. De acordo com a Caixa, 51 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 48.782,47 cada uma. Já 3.431 apostadores acertaram a quadra e vão ganhar R$ 1.035,89.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Além de deixar cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia elétrica em quase todo o país o apagão do último dia 15 forçou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a reduzir o volume de energia elétrica disponível na rede que une as diferentes regiões do Brasil.

“Tínhamos que cortar a energia trafegando na rede”, declarou Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral da entidade privada responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica que integram o sistema nacional.

Ao participar, nesta terça-feira (29), da reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Ciocchi revelou que os especialistas do setor elétrico já identificaram ao menos duas causas que levaram quase todo o país a ficar sem energia elétrica. O único estado que não sofreu com a queda de energia foi Roraima, por não estar integrado ao Sistema Interligado Nacional,

Além do desligamento da linha de transmissão 500kV Quixadá-Fortaleza devido a uma “atuação indevida do sistema de proteção” que ainda está sendo analisada, os técnicos identificaram falha em equipamento, um regulador de tensão de uma usina, que demorou milissegundos além do previsto para entrar em operação após a falha na linha de transmissão. A demora inesperada sobrecarregou o sistema, gerando um efeito em cascata.

Segundo Ciocchi, após o reestabelecimento do serviço para todo o país, o ONS decidiu, por precaução, determinar a redução do volume de energia disponível na rede até que as causas do apagão estejam devidamente esclarecidas.

“Quando temos um evento de grandes proporções cujas causas ainda não estão completamente identificadas, o ONS tem a prerrogativa de assumir uma operação mais conservadora. O que [neste caso] consistiu na redução do fluxo de energia nas linhas de transmissão que conectam a Região Nordeste à Região Sudeste; o Norte com o Sudeste e o Norte com o Nordeste”, comentou o diretor-geral do ONS, explicando que, por razões operacionais, optou-se pelo “corte” de parte da produção eólica e solar.

“Devido a estarmos na época da seca, as [usinas hidroelétricas do Rio] São Francisco já estão operando com sua vazão e geração mínimas e não poderíamos reduzir ainda mais. A geração termoelétrica, em todo o Brasil, já estava trabalhando de forma que não poderia ser reduzida. Portanto, como o grande exportador do Nordeste são as fontes eólicas e solares, foi aí que tivemos que cortar. Não porque exista um problema de geração [destas duas fontes]”, acrescentou Ciocchi, garantindo que “a restrição do fluxo de energia” será momentânea e não impede que “100% das necessidades brasileiras sejam atendidas, de forma segura”.

Durante a mesma audiência, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, refutou o uso do termo apagão para se referir ao ocorrido no dia 15. “É só uma nomenclatura, mas prefiro me dirigir ao ocorrido como um evento, e não como um apagão, que passa à população a impressão de que temos qualquer risco de suprimento energético no país. Na verdade, há menos de dois anos, estivemos à beira de um colapso energético que custou ao povo brasileiro em torno de R$ 60 bilhões porque, naquele momento, nossos reservatórios estiveram em dificuldades e foi necessário contratar, de forma inflexível, R$ 40 bilhões em [energia] térmica emergencial. E que, agora, tivemos que agir com muito rigor para evitar que o consumidor brasileiro pagasse pelo uso de gás natural nestas térmicas em um momento em que temos abundância hidrológica, com Itaipu e Furnas vertendo água”.