Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.

Nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após o envio.

O Clube de Regatas do Flamengo celebra nesta quarta-feira, 15 de novembro, 128 anos de história. Fundado em 1895 como um clube voltado ao remo, principal esporte do país à época, o time abraçou o futebol no ano de 1911. Alberto Bogerth, então jogador do Fluminense e remador do Flamengo, decidiu criar um departamento no clube para a modalidade. O time de futebol do Flamengo estreou com goleada diante do Mangueira por 15 a 2 em 3 de maio de 1912, ano em que ainda ganharia seu primeiro Campeonato Carioca.

Com o apoio de uma das maiores torcidas do mundo, conhecida entre os rubro-negros como Nação, o Flamengo apresenta uma história de grandes craques que perpassam as eras do futebol brasileiro. Desde os primórdios do esporte no país, com Domingos da Guia e Leônidas da Silva, passando pelos anos 1950 com Zizinho, Evaristo de Macedo, Zagallo e Dida, maior ídolo do maior jogador da história do Flamengo: Zico. 

Revelado em 1971, o lendário camisa 10 foi o grande expoente da geração vencedora na década de 80, multicampeã brasileira, da Libertadores e do Mundial, conquistado com a vitória sobre o Liverpool por 3 a 0 com dois gols de Nunes e um de Adílio, em 13 de dezembro de 1981, como entoa um dos cânticos da torcida. O time da final é até hoje conhecido de cor pelos rubro-negros: Raul; Leandro, Marinho, Mozer e Júnior; Andrade, Adílio e Zico; Tita, Nunes e Lico.

Na década de 90, o Campeonato Brasileiro de 1992 foi liderado pelo lateral-esquerdo de origem e meio-campista Júnior, que marcou gol de falta na final vencida por 3 a 0 contra o rival Botafogo. Ele é o recordista de partidas, vitórias, com 872 e 504, respectivamente. Só não é o mais vencedor porque tem Zico a seu lado, que também levantou 42 taças.

Desde essa conquista, a equipe carioca viveu um jejum de títulos nacionais que perdurou por mais de uma década, até a Copa do Brasil de 2006, obtida em decisão contra o Vasco, e o Brasileirão de 2009, graças ao retorno de Adriano Imperador e suas grandes atuações na reta final do campeonato. Na última partida da competição, um Maracanã lotado assistiu ao gol do título do zagueiro Ronaldo Angelim.

A história do Flamengo não foi escrita apenas pelos pés de jogadores brasileiros. Apresenta também a grande contribuição de estrangeiros, em especial o sérvio Dejan Petkovic, eternizado pelo icônico gol de falta contra o Vasco no Carioca de 2001 e pela arrancada do título brasileiro em 2009, e o uruguaio Giorgian de Arrascaeta, protagonista dos troféus recentes de Brasileirão, Libertadores e Copa do Brasil.

A partir de 2019, o Rubro-Negro inaugurou uma nova era de títulos e soma dois Campeonatos Brasileiros (2019 e 2020), duas Libertadores (2019 e 2022), uma Copa do Brasil (2022), duas Supercopas do Brasil (2020 e 2021) e uma Recopa Sul-Americana (2020). Com o período vencedor, o mural de ídolos do Flamengo foi atualizado e recebeu a adição de nomes marcantes como Bruno Henrique, Filipe Luís e Everton Ribeiro.

Em 2019 e 2022, o Flamengo voltou ao topo do futebol sul-americano com as duas conquistas da Libertadores, que têm Gabriel Barbosa, o Gabigol, como o autor dos gols das finais. A primeira delas é a mais eletrizante para os torcedores, com a virada sobre o River Plate para 2 a 1 em apenas três minutos. 

Até hoje, o Flamengo é um dos únicos times que nunca foram rebaixados, ao lado de São Paulo e Santos. Em 2023, o clube disputou a final da Copa do Brasil e segue na briga pelas primeiras posições do Brasileirão.

Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira (14/11). O ato normativo, proposto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, altera a Resolução CNJ n. 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

“Estou muito feliz com a aprovação do Exame Nacional de Magistratura, uma ideia que defendo de longa data. Vamos uniformizar o nível de conhecimento dos magistrados, vamos aferir melhor as vocações e eliminar quaisquer insinuações de favorecimentos que, justa ou injustamente, apareciam aqui e ali”, afirmou o presidente do CNJ, que defende a proposta desde 2007, quando publicou artigo sobre o tema.

O certame funcionará como pré-requisito para candidatos que queiram prestar concurso para juiz. A medida se aplica à Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar. “O objetivo é uniformizar, democratizar o acesso e valorizar a vocação para a magistratura como diretrizes para a elaboração do certame”, explicou o ministro.

Conforme o texto aprovado, a nova resolução não se aplica aos concursos com editais já publicados na data da sua entrada em vigor.  Como forma de assegurar a transição ao novo regime, fica vedada a publicação de novos editais até a regulamentação do exame pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o que deve ocorrer em breve.

O ministro ressaltou ainda que as cortes continuam a ter autonomia para realizar seus certames. Os tribunais, no entanto, deverão exigir dos candidatos o comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura, que deve ser realizado ao menos uma vez por ano, de forma simultânea nas capitais de todos os estados da Federação e no Distrito Federal. O Exame Nacional será conduzido pela ENFAM, sob supervisão do CNJ, e com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (ENAMAT). A ENFAM é dirigida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques, que acredita que poderá realizar o primeiro Exame Nacional de Magistratura em março próximo.

A proposta da norma aprovada pelo Plenário é fruto do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na carreira da magistratura pela Portaria CNJ n.301/2023. A resolução prevê que o exame será uma prova objetiva com 50 questões, “elaboradas de forma a privilegiar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura”. Tal exame terá caráter apenas eliminatório – não classificatório -, sendo considerados aprovados todos os candidatos em ampla concorrência que obtiverem ao menos 70% de acertos na prova objetiva, ou, no caso de candidatos autodeclarados negros ou indígenas, ao menos 50% de acertos.

Além disso, o normativo estabelece que os candidatos inscritos como cotistas negros ou indígenas devem ter sua opção de concorrência validada pela comissão de heteroidentificação do tribunal local, instituída na forma da Resolução CNJ n. 203/2015, antes da realização da prova.

O ingresso na carreira da magistratura é feito por meio de concurso público, como exige o artigo 93, I, da Constituição. Os documentos obedecem à regulamentação da Resolução CNJ n. 75/2009.

Nesta terça-feira, 14, um episódio de agressão entre estudantes foi registrado na Escola Estadual Jornalista Paulo Costa, situada no Bairro Bugio, em Aracaju. As imagens circularam amplamente nas redes sociais, evidenciando o momento da agressão dentro da sala de aula.

Redes sociais｜Reprodução

O vídeo abaixo mostra um estudante agredindo um colega, sem que até o momento se tenha informações claras sobre o motivo que levou à briga. A direção da instituição tomou providências imediatas, acionando os familiares dos envolvidos para tratar do ocorrido.

A Secretaria de Educação emitiu uma nota, informando que o estudante agressor não possui histórico de violência.

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Com duas rodadas de antecedência, o Vitória sagrou-se campeão do Brasileirão Série B Betano de 2023. O primeiro título nacional do clube de 124 anos foi confirmado na noite desta terça-feira (14), com o empate entre o Guarani e o Criciúma-SC por 1 a 1, em Campinas.

A equipe catarinense era a única que podia alcançar o Vitória na tabela. Agora, nenhum clube tem como chegar aos 69 pontos obtidos pelos campeões ao longo de 36 jogos – com 21 vitórias ao todo. Com o empate, o time catarinense ficou em segundo lugar, com 61 pontos.

“Parabéns ao Vitória pela conquista do título do Brasileirão Série B Betano 2023. Gostaria de cumprimentar os atletas, funcionários, dirigentes e a imensa torcida do Vitória pela excelente campanha do clube neste ano, que foi coroada com o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro de 2024 no final da semana passada e agora com o título”, disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

“Neste momento de comemoração, gostaria de elogiar o trabalho do presidente Fábio Mota, que foi incansável na missão de colocar o Rubro-Negro novamente entre os grandes do futebol brasileiro. Com muita seriedade e transparência, o presidente soube escolher os seus pares de diretoria e imprimiu uma administração de excelência, que acumula dois acessos seguidos. Mais uma vez, parabéns a todos os Rubro-Negros”, afirmou Ednaldo Rodrigues.

A festa na capital baiana promete ser intensa nos próximos dias. Já foi assim na segunda-feira (13), quando milhares de torcedores recepcionaram o time no Aeroporto Internacional de Salvador, a fim de comemorar o acesso à Série A, assegurado com a vitória por 2 a 1 sobre o Novorizontino, no domingo (12), de virada, em Novo Horizonte (SP).

Foi o segundo acesso consecutivo do Leão. Em 2022, já havia conseguido a classificação da Série C para a Série B.

Esta é a segunda vez também que o Vitória encaminha dois acessos em sequência. Em 2006, terminou a Série C como vice-campeão e migrou para a B. E em 2007, obteve sua vaga para a Série A ao concluir a Segunda Divisão em quarto lugar.

Presidido por Fábio Mota, o Vitória volta à Série A depois de cinco anos de ausência e com o ineditismo de um título do Brasileirão.

O clube contratou o técnico Léo Condé em fevereiro deste ano e o time deu uma guinada com ele na Série B, mantendo-se na liderança da competição na maioria das rodadas.

“Trata-se de uma competição difícil, mas com a união de atletas, comissão técnica, direção e, principalmente, dos torcedores, nós conseguimos nossos objetivos. Está sendo uma satisfação enorme”, disse Léo Condé.

Além de um ataque eficiente, que tem como destaque Léo Gamalho, artilheiro da equipe com 10 gols, o Vitória sobressai na Série B por ter uma defesa consistente e um forte espírito de coletividade.

A CBF parabeniza o Esporte Clube Vitória pelo título de campeão do Brasileirão Série B Betano 2023.

Em virtude da celebração da Proclamação da República, os shoppings administrados pelo Grupo JCPM em Aracaju (SE) irão funcionar em horário diferenciado no dia 15 de novembro. Nesta quarta-feira, as praças de alimentação, restaurantes e operações de lazer abrem das 12h às 21h. Âncoras e megalojas funcionam das 13h às 21h e as demais lojas e quiosques das 14h às 20h.  

Os cinemas operam de acordo com o horário estabelecido pela Cinemark e a programação está disponível nos superapps do Shopping Jardins (Android e iOS) e do RioMar Aracaju (Android e iOS). Os hipermercados, clínicas e academias funcionam de acordo com as respectivas redes. Na quinta-feira, 16 de novembro, os centros comerciais abrem normalmente, das 10h às 22h, com grandes marcas funcionando a partir das 9h.

Atendimento online

Os superapps do Shopping Jardins (Android e iOS) e do RioMar Aracaju (Android e iOS) operam de acordo com o horário de funcionamento das lojas físicas e, juntos, reúnem mais de 60 mil itens de diversos segmentos – de moda à alimentação, passando por acessórios, joias, livros, tecnologia. As plataformas de compras online atendem a todos os bairros de Aracaju e algumas regiões de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. As refeições chegam em até uma hora e os demais produtos, em até duas horas.

Compras e diversão no feriado

Além das tradicionais opções de compras, gastronomia e lazer, os shoppings estão com atrações natalinas para toda a família curtir junto. As programações dos cinemas contam com as estreias de “As Marvels” e “Jogos Vorazes – A Cantiga dos Pássaros e das Serpentes” e as exibições da comédia nacional “Mussum, o filmis”, das animações “Nina – A Heroína dos Setes Mares”, “Patrulha Canina – Um Filme Superpoderoso” e “Trolls – Juntos Novamente”, do terror “Five Night at Freddys”, da ação “Hypnotic – Ameaça Invisível”, das novidades do Festival Varilux 2023, dentre outras produções.

Shopping Jardins

Mônica Gigante – Na área externa em frente à entrada principal (Portaria A), a maior estátua iluminada da Mônica do mundo, com 6 metros de altura e mais de 13 mil pontos de luz, dá as boas-vindas aos visitantes. Parada obrigatória para tirar lindas fotos e compartilhar nas redes sociais.

Diversão com a Turma da Mônica – Na Praça de Eventos Ipê, em frente à Riachuelo, uma linda cenografia com os personagens mais amados dos gibis compõe o ambiente perfeito para lindas fotos em família e a diversão da garotada. A aventura começa na ponte repleta de luzes que liga duas árvores gigantes com labirintos verticais e segue nas estações de recreação. Painel Tátil para fotos, onde as pessoas com deficiência visual têm a oportunidade de perceber a cena em alto relevo e com texturas; Colorindo as Estrelas, com o desafio de reproduzir corretamente a ordem sequencial como as estrelinhas acendem no painel; Holografia, em que os participantes devem acertar se o objeto que aparece no elemento central pertence ao personagem da esquerda ou ao da direita; e a Corrida de Presentes, game que pode ser jogado com os pés ou com as mãos e, na medida em que o jogador desvia dos obstáculos e avança, a corrida vai ficando mais rápida. Todas as brincadeiras são gratuitas.

Jardim Iluminado – Como já é tradição, nesta época do ano, a área verde central do Shopping Jardins ganha decoração com milhares de pontos de luz e dados iluminados.

Presépio – A tradicional representação do nascimento de Jesus está localizada na Portaria B, acesso a Casas Bahia e Lojas Americanas.

Feira Nações & Artes – Na Praça de Eventos Orquídea, em frente à loja Kalunga, estão reunidos diversos artigos e peças exclusivas provenientes de algumas regiões do Brasil e do mundo. O acesso é gratuito e o visitante pode adquirir variados itens e colecionar lembranças de diferentes países, a partir de R$ 15.

RioMar Aracaju

Natal em Paris – Nas duas Praças de Eventos, Rio e Mar, o público desfruta de uma rica decoração com elementos alusivos à Cidade Luz, como a icônica Torre Eiffel, as românticas carruagens e os iluminados carrosséis dos parques parisienses. As crianças podem pedalar nas bicicletas para acender as luzes da torre, brincar na cama de gato e posar para fotos na charrete, gratuitamente. O acesso ao carrossel e trenzinho é mediante bilheteria. Os ingressos podem ser adquiridos no local ou através do SuperApp RioMar Aracaju.

Pâtisserie do Papai Noel – É neste cantinho especial que o Papai Noel vai permanecer até o dia 24 de dezembro, para receber as crianças com suas cartinhas e tirar as tradicionais fotos de Natal. O espaço moderno, todo em 2D, reproduz as confeitarias parisienses com suas diversidades de bolos, biscoitos, tortas, croissants e delícias de várias regiões da França.   Papai Noel estará por lá de terça a domingo, das 14h às 20h e o acesso é gratuito. 

La Cuisine Francesa do Noel –  Espaço projetado em 2D, para oferecer às crianças uma divertida oficina de biscoitos, onde o lúdico e mágico serão ingredientes que irão tornar esse Natal inesquecível! A La Cuisine irá funcionar às sextas, sábados e domingos durante os meses de novembro e dezembro, em duas sessões: às 15h e 20h. Para participar dessa experiência incrível e levar os biscoitos para casa, o acesso ao espaço custará 50 reais, que poderão ser adquiridos no local ou através do SuperApp RioMar Aracaju. 

Fest Kids – Segue até o dia 17, o evento direcionado a festas infantis, que reúne os melhores fornecedores do segmento de todo o Estado. A ação contempla diversas atividades voltadas para crianças como oficinas de slime, comidinhas, apresentação de personagens infantis e super-heróis, desfiles entre outras atrações. A programação pode ser conferida pelo @festkids_sergipe ou no SuperApp RioMar Aracaju.

Retrô Games – O universo vibrante da cultura geek estará mais uma vez em evidência no RioMar Aracaju, espaço escolhido nos últimos tempos para a realização de grandes encontros entre fandoms que adoram ciência, tecnologia, obras de ficção científica, HQs, mangás, filmes, séries, jogos de videogame, tabuleiros e atividades que desafiam a mente. O evento acontece no domingo, 19 de novembro, e fomenta o estilo de vida geek, promovendo encontros onde os fãs se reúnem para compartilhar suas paixões e celebrar a criatividade que os une.  O encontro acontecerá no piso L1, ao lado da Cobasi e o acesso será mediante cadastro no SuperApp RioMar Aracaju.

Feira Empreender Sergipe – O evento reúne pequenos empreendedores sergipanos no segmento de moda, semijoias, artesanato, cosméticos, aromaterapia e artigos para pet. A feira acontece no piso L2, em frente à Cafeteria Cherin Bão e funciona no mesmo horário de atendimento do shopping.  O acesso é gratuito.

Horário no feriado

Shopping Jardins

Hipermercado GBarbosa: 7h às 21h;
Praças de alimentação: 12h às 21h;
Restaurantes Camarada Camarão, Tio Armênio e Senzai: a partir de 11h30;
Âncoras e megalojas: 13h às 21h;
Lojas e quiosques: 14h às 20h;
Puppy Play e Kids Car: 12h às 21h;
Atrações do Natal com a Turma da Mônica: 14h às 20h;
Feira Nações & Artes: 14h às 20h;
Cinemark: a partir do meio-dia (programação e ingressos pelo Shopping Jardins SuperApp (Android e iOS));
Clínica Saúde Center: fechada.

RioMar Shopping

Hipermercado GBarbosa: 9h às 21h;
Praças de alimentação: 12h às 21h;
Restaurantes Camarada Camarão, Ferreiro Grill e Madero: a partir das 12h;
Âncoras e megalojas: 13h às 21h;
Lojas e quiosques: 14h às 20h;
Game Station, Balacobaco e Kids Car: 12h às 21h;
Cinemark: a partir do meio-dia (programação e ingressos pelo RioMar Aracaju SuperApp (Android e iOS));
Academia Smart Fit e Clínica Cemise: de acordo com o horário estabelecido pelas respectivas redes.

Dois times, o Cruzeiro e o Goiás, demitiram seus treinadores.

Informa o site oficial do Cruzeiro:

Após debates e análises sobre o próximo comandante da equipe, Paulo Autuori atendeu à solicitação da diretoria do Cruzeiro Esporte Clube – SAF para integrar interinamente a comissão técnica da equipe principal.

A comissão também será composta por Fernando Seabra e Vinicius Rovaris, que receberão as diretrizes estratégicas do diretor técnico do Cruzeiro.

O objetivo é que o clube mantenha o seu alinhamento operacional interno e concentre todas as forças e energias para os próximos seis jogos da competição.

Informa o site oficial do Goias:

O Goiás Esporte Clube comunica o desligamento do treinador Armando Evangelista e sua comissão técnica da equipe de futebol profissional.

Agradecemos pelos serviços prestados e desejamos sorte em suas carreiras.

Até o final do Campeonato Brasileiro, o time será treinado por um treinador do Sub-20.

A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe para adequações no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) da cidade de Estância, foi atendido com a inauguração da nova unidade do Instituto. A entrega foi realizada na última sexta-feira, 10, com a presença de diversas autoridades estaduais.

A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça Especial de Estância, com atribuição na área da saúde, requerendo a reforma do imóvel do Ipesaúde, que se encontrava em condições físicas precárias; regularização do atendimento médico; disponibilização de serviços médicos específicos, descritos ao longo da Ação; além da ampliação da capacidade de atendimento da unidade. 

A Promotora de Justiça Cecília Barreto pontuou que ainda faltam detalhes para serem atendidos, mas destacou a importância da nova unidade para a região. “O Ipesaúde de Estância possui uma alta referência para o Centro-Sul do Estado e, por isso, ao longo desse tempo, nós viemos dialogando não só na esfera judicial, mas também na extrajudicial para solucionar esses problemas mencionados na ACP. Além da inauguração da nova unidade, já percebemos uma melhora dos atendimentos, conforme depoimentos colhidos durante o procedimento. A Ação ainda não se extinguiu, porque há detalhes e serviços que estamos ajustando para melhor atender a população da região”, explicou.

A nova sede do Ipesaúde fica localizada no Shopping Passeio Guanabara, no centro da cidade. O espaço é equipado com três guichês de recepção, quatro consultórios, setor administrativo, almoxarifado, depósito e sala de fisioterapia. Além de Estância, a sede atende beneficiários do sul e do centro-sul, incluindo residentes de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Pedrinhas, Santa Luzia do Itanhi, Tomar do Geru e Umbaúba. A unidade de Estância é uma das seis do interior, cuja lista inclui Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Propriá e Simão Dias. A rede credenciada, em acréscimo, envolve mais de 300 clínicas e laboratórios. 

De acordo com informações prestadas pelo Ipesaúde, na unidade anterior, a média de atendimentos mensais era de 780. Com a nova unidade e novas especialidades inseridas, essa média deve saltar para o patamar de 2 mil atendimentos ao mês. 

“Teremos a chegada de novos especialistas, a exemplo de profissionais da ortopedia e da cardiologia, e diversas especialidades médicas, como fisioterapia, psicologia e nutrição. Aqui também serão realizados serviços administrativos, como adesão ao benefício e emissão de boletos”, informou o Presidente do Ipesaúde, Cláudio Mitidieri.

Na última segunda-feira, 13, policiais militares da Companhia Fazendária e auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) flagraram duas carretas transportando produtos com irregularidades nas notas fiscais. O fato foi registrado no Povoado Pedra Branca, no município de Laranjeiras. 

Na ação, policiais militares e auditores fiscais abordaram os dois veículos, um transportando carne e outro, pedra almofadada.

Durante o procedimento, os agentes da Sefaz constataram que havia irregularidades nas notas fiscais das cargas.

Com o apoio dos militares da Companhia Fazendária, os materiais foram retidos e encaminhados ao Fisco estadual, para que fosses lavrados o autos de infração.

Diante da suspensão de serviços e assistência à população no Hospital São José, a exemplo das cirurgias eletivas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, realizou mais uma audiência para conduzir tratativas que possam solucionar o impasse. Além dos dirigentes do Hospital, também participaram, nesta ocasião, representantes das Secretarias de Saúde de Aracaju e do Estado. 

A gestão hospitalar voltou a apresentar dados que revelam o desequilíbrio financeiro na unidade, atribuindo a defasagem no valor dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que são objetos do contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS). Ressaltou, a título exemplificativo, que o serviço de ultrassonografia, cujo valor pago atualmente pelo Município de Aracaju é de R$ 27,00 por exame (exceto abdômen total R$ 34,00), enquanto o mesmo procedimento é pago pelo Município a prestadores privados no valor R$ 70,00. 

No encontro, representantes da SMS alegaram dificuldade em aumentar o volume de recursos repassados ao Hospital São José, e citou, como possibilidade, a redução dos serviços ofertados como medida para reajustar o valor do contrato, diminuindo a defasagem dos serviços que seriam mantidos. A alternativa, no entanto, preocupou a Promotora de Justiça Alessandra Pedral. 

“Onde seriam ofertados esses serviços suspensos? Estamos diante de um contexto de dificuldade, com muita preocupação, sobretudo, sobre as cirurgias eletivas que estão paralisadas em praticamente 90%. Esperamos dentro desse espírito de cooperação, de diálogo, que o usuário possa ser o menos prejudicado nesse contexto”, afirmou a Promotora de Justiça.

Na tentativa de chegar a um acordo, a SMS se comprometeu a realizar uma reunião com dirigentes do Hospital São José, assim como com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), para encontrar soluções e retomar a integridade dos serviços prestados pela unidade hospitalar. Posteriormente, no dia 21 de novembro, uma nova audiência está agendada no MP de Sergipe. 

> Números

Atualmente, segundo os representantes do hospital, o aporte financeiro do Município de Aracaju compreende 17% dos recursos destinados, enquanto o Estado de Sergipe compreende 50%. Há, ainda, um percentual repassado pela União por intermédio do ente municipal, mas a participação do Município com a readequação contratual é fundamental à manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o percentual de aracajuanos que utilizam os serviços ali oferecidos.