O prefeito eleito de Lagarto, Sérgio (PSD), comemorou o início, nesta quarta-feira, 13, de mais uma etapa da duplicação da rodovia SE-270 no município. A obra do Governo de Sergipe está orçada em R$ 10 milhões, sendo R$ 5,5 milhões destinados pelo mandato do deputado Fábio Reis (PSD).

“Uma obra gigantesca que irá trazer desenvolvimento e progresso tanto para Lagarto quanto para toda região centro-sul do estado. É apenas o começo de uma grande revolução rodoviária e urbana que nosso município irá receber”, afirmou.

Segundo Sérgio, investir em infraestrutura é fundamental para atrair investimentos. “Quando se tem uma boa malha viária, acesso facilitado a muitas cidades da região e um bom trânsito, muitas empresas, empreendimentos e indústrias começam a olhar para o município. É natural”, explicou.

Obra

A segunda etapa da duplicação compreende um trecho de 1 km entre o fórum do município e a unidade do Corpo de Bombeiros e tem no seu projeto dimensões com 1,5m de passeio, 1,25m de ciclovia, pistas com 7m e canteiro central com 1m.

Trânsito

De acordo com o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE), responsável pela obra, a partir da próxima segunda-feira, dia 18, haverá mudança de trânsito no local.

O condutor que estiver seguindo de Lagarto sentido Salgado, deverá acessar o desvio através da SE-170 e se locomover pela Avenida Brasília até um trecho da SE-270 mais adiante.

Para quem vem da Colônia Treze para a sede do município, a pista nesse sentido estará liberada e não precisará acessar desvio.

O município de Nossa Senhora do Socorro está sem a certidão negativa quanto aos impostos federais.

Esclarecendo: erro da Prefeitura.

Ou seja, o município não pode receber recursos federais.

Com a proximidade de mais um ano letivo, inicia também a preocupação entre as famílias sergipanas sobre o que é permitido ou não na lista de material escolar. Para auxiliar os consumidores durante esse período de rematrícula, evitando cobranças abusivas por parte das escolas, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) divulgou, na última terça-feira, 12, a Portaria nº 01/2024. Ela esclarece as diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino em relação às exigências e serviços para o ano letivo de 2025.

A nova portaria reforça a lista de itens permitidos e proibidos, com a intenção de impedir abusos e reduzir os custos para as famílias. “O objetivo é garantir a transparência nas cobranças e proteger os direitos dos consumidores, especialmente das famílias que precisam se organizar financeiramente para o início do período escolar”, destacou Raquel Martins, diretora do Procon Estadual.

De forma geral, o estabelecimento de ensino poderá exigir apenas materiais de uso exclusivo do aluno, destinados ao processo didático-pedagógico e ao atendimento de suas necessidades individuais, sendo vedada a exigência de materiais de uso coletivo. O órgão também alerta os pais com relação às quantidades máximas que as instituições podem solicitar de itens que serão utilizados de forma individual pelo estudante ao longo do ano.

Entre os 64 itens proibidos, estão: álcool; algodão; balões; canetas para quadro branco ou magnético; clips; cola pra isopor; copos, pratos e lenços descartáveis; elastex; giz; grampeador; grampos; isopor; material de escritório e limpeza em geral; medicamentos; rolo de fita adesiva largas, finas, dupla face ou durex; sacos plásticos; tinta para impressora; tinta para tecidos; plástico para classificador; dentre outros.

Ainda sobre os materiais, a Portaria determina que o que não for utilizado no ano letivo anterior, deverá ser devolvido aos pais ou responsáveis, ou considerado como ‘item adquirido’ na lista do ano letivo em curso.

Venda casada

O documento também prevê que as escolas não podem exigir locais de compras específicas da lista de material escolar, uniforme ou qualquer outro insumo que seja utilizado pelo aluno, nem sequer que os produtos sejam comprados na própria instituição de ensino. A exceção se dá para os artigos que não são vendidos no comércio em geral, como as apostilas pedagógicas e próprias de cada instituição.

“Os pais ou responsáveis financeiros precisam ficar atentos às instituições de ensino que os condicionam a adquirirem o uniforme, material ou qualquer outro insumo exclusivamente nas dependências da escola ou em um único local. Isso configura a venda casada, infração prevista no Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou Raquel Martins.

Sobre os contratos

Outra questão abordada na Portaria são as cláusulas abusivas nos contratos de produtos e serviços educacionais. Um exemplo é a exigência de qualquer garantia excessiva no momento da matrícula, como fiador, cheque-caução, comprovante de rendimentos e outros critérios que dificultem ou impeçam o ingresso às instituições de ensino.

O documento também destaca que o valor pago para reserva de vaga deverá ser descontado do total da anuidade ou semestralidade. Em caso de desistência antes do início das aulas, a quantia investida deve ser restituída em sua totalidade.

Penalidades

O Procon Sergipe alerta que as escolas que não cumprirem as diretrizes estarão sujeitas a penalidades. “O descumprimento de qualquer item presente na portaria será caracterizado como infração ao direito do consumidor, sujeitando o infrator às sanções previstas no artigo 56 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, ressaltou a diretora Raquel Martins.

Como denunciar

O Procon orienta pais e responsáveis que, ao identificarem práticas abusivas na lista de materiais ou valores de matrícula, entrem em contato com o órgão para formalizar uma denúncia. As reclamações podem ser feitas em um dos postos fixos do órgão situados na capital e no interior, ou por meio do site do Procon, neste link.

Para quem optar pelo atendimento presencial, ele acontece de segunda a sexta-feira, na sede do órgão em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, além dos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Vale destacar que os serviços ofertados são totalmente gratuitos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online popularmente conhecidas como bets.

Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

“A presente decisão tem caráter liminar, submetida ao referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal, independentemente de sua eficácia imediata”, ressaltou o ministro.

O Paulistão Sicredi 2025, maior campeonato do 1º semestre do Brasil, terá receitas recordes aos clubes e a adoção do sistema multiball, utilizado em ligas europeias como a Premier League, na Inglaterra.

Os detalhes foram definidos em Conselho Técnico realizado nesta terça-feira (12), na capital paulista, pela Federação Paulista de Futebol e pelos 16 clubes participantes. Após a reunião, os grupos foram sorteados em evento realizado no Mercado Pago Hall Pacaembu.

Confira como ficaram os grupos do Paulistão Sicredi 2025:

Grupo AGrupo BGrupo CGrupo D
CorinthiansSantosSão PauloPalmeiras
Inter de LimeiraRed Bull BragantinoNovorizontinoPonte Preta
MirassolPortuguesaÁgua SantaSão Bernardo
BotafogoGuaraniNoroesteVelo Clube

O maior campeonato do Brasil no 1º semestre será disputado a partir de 15 janeiro, com data da final marcada para 26 de março, e proporcionará receitas recordes aos clubes participantes: 16% de aumento nas cotas em relação à edição 2024, a maior receita da história da competição.

No atual ciclo, entre 2022 e 2025, o Paulistão Sicredi já repassou aos clubes a soma total de R$ 1 bilhão entre receitas de marketing e direitos de transmissão.

Os clubes aprovaram a adoção do novo sistema multiball em todos os jogos, cujo objetivo é agilizar a reposição das bolas em jogo. As bolas serão posicionadas em torno do gramado em suportes especiais, minimizando a interrupção da partida quando a bola sai.

RECORDES
Nas últimas temporadas, o Paulistão Sicredi vem batendo recordes de público, audiência e receitas.

Entre 2014 e 2024, a média de torcedores pagantes nos estádios cresceu 126%. Saltou de 5.725 pagantes em 2014 para 12.955 pagantes em 2024. A renda média dos jogos também registrou grande evolução: de R$ 172 mil para R$ 750 mil no mesmo período.

Em 2024, mais de 100 milhões de pessoas assistiram ao Paulistão Sicredi nas transmissões ao vivo -aumento de 20% na audiência média em relação à edição 2023.

Pelo quarto ano consecutivo, o Paulistão Sicredi 2025 será transmitido em sistema multiplataformas. TV Record, TNT Sports e Max e YouTube, por meio da CazéTV, irão exibir ao vivo todos os jogos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs).

A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas irregularidades nos repasses de recursos de emendas ao Orçamento da União no período entre 2020 e 2024.

Conforme o levantamento, que foi solicitado pelo próprio ministro, há direcionamento de emendas para uma organização específica, ausência de chamamento público ou concurso de projetos, ausência de capacidade operacional para execução das atividades, ausência de transparência na aplicação dos recursos recebidos, além de outras irregularidades.

Diante do relatório, Flávio Dino deu prazo de dez dias úteis para a Câmara, o Senado e as demais partes no processo se manifestarem sobre os dados. Em seguida, o mesmo prazo será dado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Friso que, até a devolução dos autos a esta relatoria para nova deliberação, todos os repasses para ONGs auditadas pela CGU, referidas no 4º Relatório Técnico, permanecem suspensos”, decidiu o ministro.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

O PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe fornecerá informações detalhadas sobre a operação conjunta conduzida nesta terça-feira, 12, pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e Laranjeiras, relacionados ao homicídio do advogado José Lael de Souza Rodrigues Júnior. A coletiva de imprensa ocorrerá nesta quarta-feira, 13, às 7h30, na Assessoria de Comunicação da SSP.

A operação, coordenada pelo secretário de Segurança Pública, João Eloy, em parceria com a Divisão de Inteligência e Planejamento Operacional (Dipol) e a Polícia Militar, visou esclarecer os fatos e levar os responsáveis à Justiça.

Serviço:

O que? SSP detalha operação que cumpriu mandados sobre homicídio de advogado, em Aracaju
Quando? Nesta quarta-feira, 13 de novembro, às 7h30;
Onde? Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública, na Pça Tobias Barreto, 20.

Em Sergipe, o PT briga para ter candidato ao Senado.

O presidente Lula (PT) disse recentemente que o candidato é o senador Rogério Carvalho.

Ontem, teve audiência com o ministro Márcio Macêdo, a quem pretende entregar as finanças do partido, que terá eleição em 2025.

Lula já acertou com Márcio sua candidatura ao Senado. Márcio tem conversado sobre o assunto com prefeitos e outras lideranças em Sergipe.

Rogério manda no PT de Sergipe, mas não desagradará o presidente Lula.

Se conquistar o título de campeão, Filipe Luís será o único a conquistar o título pelo mesmo clube como jogador e treinador.

Aos 39 anos de idade, foi campeão da Copa do Brasil pelo Flamengo como jogador.

Os outros dois: Renato Gaúcho e Cuca, foram campeões em dlubes diferentes.

Hoje à tarde – 16h – Atlético-MG e Flamengo decidirão a Copa do Brasil, na Arena MRV, do clube mineiro, em Belo Horizonte.

Se perder por apenas um gol, o Flamengo será o campeão.

Se perder por dois gols, a decisão irá para os pênaltis.

O Atlético-MG será o campeão se vencer nos pênaltis ou se, no jogo normal, derrotar por 3 ou mais gols de diferença.

Os dois têm R$ 31,5 milhões.

O campeão levará mais de 42 milhões, totalizando R$ 73,5 milhões nos cofres, além de uma vaga garantida na próxima Libertadores.