O ex-presidente Lula (PT) estará em Aracaju nesta quinta-feira, 13.
Fará caminhada na avenida Barão de Maruim até o Centro da cidade.
No domingo, no Centro de Interesse Comunitário, a primeira dama Michelle Bolsonaro e a senadora eleita Damares Alves, pelo Distrito Federal, estarão na capital sergipana.
Participarão de evento evangélico e feminino para a campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
Todos os atos terão a cobertura completa, como sempre, de NE Notícias.
Nesta terça-feira à tarde, um homem 25 anos de idade ficou ferido ao ter a moto chocando-se com viatura da Polícia Militar entre a rua de Maruim e avenida Pedro Calazans, em Aracaju.
O motociclista chegou a ser arremessado.
O motorista foi levado ao Huse e a PM soltou uma nota dizendo que apuraria quem invadiu a via preferencial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Roraima e Sergipe que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 7/10, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7118 e 7120) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Serviços essenciais
A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, observou que as normas contrariam o princípio da seletividade (artigo 155, parágrafo 2º, III, da Constituição Federal), que determina a incidência de alíquotas mais baixas sobre operações e serviços considerados essenciais à subsistência digna dos cidadãos.
No mesmo sentido, o Supremo já fixou tese de repercussão geral (Tema 745) de que, em razão da essencialidade dos serviços, a alíquota de ICMS sobre operações de fornecimento de energia elétrica e telecomunicações não pode ser superior à cobrada sobre as operações em geral. Ela lembrou que, em ações idênticas, também ajuizadas pela PGR, o Tribunal reafirmou esse entendimento.
Em relação à norma de Roraima (ADI 7118), a inconstitucionalidade afeta apenas a alíquota referente aos serviços de telecomunicações.
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Eficácia
A decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024. O colegiado levou em consideração a segurança jurídica e o interesse social envolvido na questão, em razão das repercussões para os contribuintes e para a Fazenda Pública dos dois estados, que, além da queda na arrecadação, poderão ter de devolver valores pagos a mais.
Estados
Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade. Anteriormente foram invalidadas leis similares do Distrito Federal (ADI 7123), de Santa Catarina (ADI 7117), do Pará (ADI 7111), do Tocantins (ADI 7113), de Minas Gerais (ADI 7116), de Rondônia (ADI 7119), de Goiás (ADI 7122), do Paraná (ADI 7110), do Amapá (ADI 7126) e do Amazonas (ADI 7129).
O padrasto da criança de dois anos que morreu vítima de politraumatismo após ter sofrido abuso sexual se entregou à Polícia Civil nesta terça-feira (11). Ele se apresentou em uma delegacia do interior do estado. A investigação é conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ele será transferido para o DHPP, em Aracaju, onde será interrogado. A transferência será feita com o apoio da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci). A mãe da criança já havia sido presa na segunda-feira (10).
A diretora do DHPP, Juliana Alcoforado, explicou que a equipe de local de crime foi acionada na sexta-feira (7), pelo Ciosp, que informou o falecimento de uma criança de dois anos no Hospital Fernando Franco. “A criança foi levada ao hospital pela própria mãe, alegando que a vítima tinha sofrido uma queda e estaria apresentando alguns sintomas”, citou.
Porém, segundo os médicos, a criança deu entrada sem resposta cardiorrespiratória e não resistiu. “Eles alegaram que, por conta da queda, a criança estaria com os hematomas. Então entendemos que era adequado aguardar o laudo do IML”, acrescentou Juliana Alcoforado.
As prisões foram cumpridas após o laudo do IML atestar que a causa da morte foi politraumatismo e confirmar a presença de vestígios de abuso sexual. “Pedimos em caráter de urgência a prisão da mãe e do padrasto da criança”, concluiu a delegada Juliana Alcoforado, diretora do DHPP.
O Tribunal do Júri de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, condenou o major da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, Ronald Paulo Alves Pereira, a 76 anos e oito meses de prisão pela morte de quatro jovens, em 2003, no crime que ficou conhecido como chacina da via show. Os jovens saíam da casa de espetáculos, em São João de Meriti, quando foram sequestrados e executados por policiais militares. 
Ronald foi preso em 2019 na operação Intocáveis, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco, do Ministério Público do Rio), deflagrada contra a principal milícia que controlava as comunidades de Rio das Pedras, Muzema e outras áreas, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.
De acordo com as investigações, no dia 5 de dezembro de 2003, Geraldo Sant’Anna de Azevedo Junior, então com 21 anos, saía da casa Via Show quando foi acusado de tentar furtar o veículo de um dos integrantes da segurança da casa de espetáculo. A partir daí, passou a ser espancado por diversos seguranças, todos policiais militares.
Os irmãos Rafael Paulino, de 18 anos, e Renan Medina Paulino, de 13 anos, e o primo deles, Bruno Muniz Paulino, de 20 anos, todos amigos de Geraldo, também foram espancados pelos seguranças ao tentarem intervir. Após as agressões, os seguranças entraram em contato com Ronald que, junto com os agressores, levou os jovens até uma fazenda abandonada no bairro de Imbariê, também na Baixada, onde foram brutalmente executados, sendo os corpos ocultados dentro de um poço artesiano no local.
Atendendo ao decidido pelo Conselho de Sentença, o juízo da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias julgou procedente a acusação, condenando Ronald Pereira pelos quatro homicídios duplamente qualificados. Ele também foi condenado por ocultar o corpo de Geraldo.
Ronald está preso, com a prisão preventiva decretada, no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Em pronunciamento no pequeno expediente desta terça-feira, 11, a deputada estadual Maria Mendonça (PDT) destacou o desempenho no processo eleitoral 2022 e fez um agradecimento aos sergipanos.
“Ocupo à tribuna no dia de hoje para cumprir um dever de gratidão. Gratidão a Deus e ao povo sergipano, exatamente, pelos 12.796 votos digitados e confirmados em prol da candidatura da deputada Maria Mendonça. Fique muito feliz em ter participado do pleito e ter tido a consciência tranquila do dever cumprido, porque ocupei seis mandatos nesta Casa Legislativa e, durante estes mandatos honrei e fiz com que o nosso trabalho produzisse bem para o povo e o desenvolvimento do nosso Estado. Tenho clareza que fiz a minha parte no qual, cumpri com ética, retidão e respeito à sociedade sergipana. Vou cumprir o meu mandato até o último dia se Deus me permitir com a mesma efervescência, com a mesma dignidade, buscando dar a minha contribuição a este Poder e a sociedade sergipana”.
Maria Mendonça
As declarações ocorreram na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe no dia de hoje.
Várias celebrações eucarísticas, além de procissões e romarias, estão previstas na programação dos festejos em honra de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta-feira (12), especialmente em três paróquias da Arquidiocese de Aracaju. O arcebispo metropolitano, dom João Costa, irá presidir as missas solenes das paróquias de Aparecida-SE (10h) e do bairro Bugio, em Aracaju (17h). Na cidade de Aparecida, agreste sergipano, os festejos também marcam o retorno dos fiéis e devotos com a grande romaria, dois anos após o início da pandemia.
Confira a programação de missas do dia festivo nas três paróquias:
Bairro Bugio (Aracaju)
6h – Missa dos devotos (Pe. Jadilson Andrade)
8h – Missa com as crianças (Pe. Gedeão Pontes)
8h – Saída da peregrinação (Paróquia N.Sra. de Lourdes, Siqueira Campos)
10h – Missa dos Peregrinos (Dom Victor Agnaldo, bispo de Propriá)
15h – Missa solene (Pe. Antônio Peixoto)
17h – Missa de encerramento (Dom João Costa), seguida de solene procissão
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Bairro Farolândia (Aracaju)
6h – Ofício de Nossa Senhora
7h – Santa Missa (Dom José Palmeira Lessa)
9h – Santa Missa (Pe. Vadson Monteiro)
12h –Santa Missa (Pe. Genivaldo Garcia)
16h – Carreata de Nossa Senhora Aparecida
18h – Santa Missa (Pe. Genário)
Cidade de Aparecida-SE
0h, 5h, 6h30, 8h, 12h – Igreja matriz
6h – Povoado Queimadas (ponto de partida da grande romaria)
10h – Missa solene no palco dos romeiros, com dom João Costa
16h – Procissão Solene
17h – Missa de encerramento, com o padre Antônio Ranis, CRsR
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na manhã de hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
A operação apura desvios públicos no executivo alagoano, que teriam começado em 2019. A relatora do caso no STJ ordenou ainda o sequestro de bens e valores que somam R$ 54 milhões, incluindo o bloqueio de dezenas de imóveis.
A investigação corre em sigilo, mas a ministra autorizou o MPF a divulgar informações restritas sobre o caso, preservando a intimidade dos envolvidos, ainda que expondo o afastamento do governador. De acordo com o MPF, os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Ainda pela decisão, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação.
O caso envolve esquemas de desvio de salários em gabinetes da Assembleia Legislativa de Alagoas. Dantas, do MDB, que disputa a reeleição em segundo turno, foi deputado estadual e estaria envolvido nos esquemas. O governador assumiu o cargo após eleições indiretas, em maio.
Segundo a PF e o MPF, a necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens e afastamentos de função pública, ente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial.
A Agência Brasil tenta contato com o governador ou o governo Alagoas.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que o trânsito na avenida Ivo do Prado, no sentido Centro, ficará bloqueado, nesta quarta-feira, 12. A interdição acontece devido à obra de recuperação da calçada das avenidas Otoniel Dórea, Ivo do Prado e Rio Branco, realizada pela Prefeitura.
O bloqueio será das 8h às 16h, no trecho que vai da rua Campos (após a OAB) até o espaço Zé Peixe. Para ir ao Centro da cidade, os condutores terão que desviar pela rua Campos e depois acessar a rua Itabaiana. Os condutores que estiverem na avenida Barão de Maruim e na travessa Benjamin Constant não poderão acessar a avenida Ivo do Prado, em direção aos Mercados Centrais.
Transporte público
Por causa do bloqueio no trânsito, o itinerário de algumas linhas de ônibus será alterado. São elas:
001 – Augusto Franco / Bugio
002 – Fernando Collor / D.I.A.
003 – João Alves / Orlando Dantas
004 – Santa Maria / Mercado
007 – Fernando Collor / Atalaia
008 – Porto Sul / Bairro Industrial
031 – Eduardo Gomes / Centro via Desembargador Maynard
032-1 – Tijuquinha / Centro 01 via Osvaldo Aranha
033 – Terminal Rodoviário / Centro via Desembargador Maynard
051 – Atalaia / Centro
061 – Marcos Freire I e III / Centro
200 CIC1 – Circular Indústria e Comércio 01
701 – Jardim Atlântico / Mercado via Shopping Riomar
702 – Augusto Franco / Mercado via Beira Mar
709 – D.I.A. / Centro via Clínicas
715 – Tijuquinha / Centro via Desembargador Maynard
717 – Mosqueiro / Mercado via Beira Mar
Trecho: Av. Beira Mar – Terminal Centro (linhas: 051 e 702)
Itinerário: Av. Beira Mar, Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.
Trecho: Av. Beira Mar – Terminal Mercado (linhas: 003, 004, 007, 008, 701 e 717)
Itinerário: Av. Beira Mar, Av. Ivo do Prado, Av. Augusto Maynard, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av.Simeão Sobral, Terminal Mercado.
Trecho: Av. Augusto Maynard – Terminal Centro (linha: 709)
Itinerário: Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.
Trecho: Av. Augusto Maynard – Terminal Mercado (linha: 200 CIC1)
Itinerário: Rua Cedro, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av. Simeão Sobral, Terminal Mercado.
Trecho: Av. Barão de Maruim – Terminal Centro (linhas: 031, 032-1, 033 e 715)
Itinerário: Av. Barão de Maruim, Rua Dom José Thomaz, Rua Senador Rollemberg, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.
Trecho: Av. Barão de Maruim – Terminal Mercado (linhas: 001, 002 e 061)
Itinerário: Av. Barão de Maruim, Rua Dom José Thomaz, Rua Senador Rollemberg, Rua Itabaiana, Rua Itabaianinha, Rua Apulcro Mota, Av. Antônio Cabral, Av. Simeão Sobral, Terminal Mercado.
Evento
Já na quinta-feira, 13, o trânsito na região do Centro da cidade ficará parcialmente bloqueado para a realização de um evento político. A partir das 10h30, o trânsito na avenida Barão de Maruim, entre as avenidas Hermes Fontes e Gonçalo Prado Rolemberg, será totalmente bloqueado.
Os veículos que estiverem nas avenidas Desembargador Maynard e Hermes Fontes, sentido Centro, serão desviados pela avenida Pedro Calazans. Quem estiver na avenida Barão de Maruim, sentido Oeste, terá que acessar a avenida Gonçalo Rolemberg Leite.
Os participantes sairão em caminhada da Praça da Bandeira pela avenida Barão de Maruim, rua Itabaiana, travessa José de Faro até a Praça Fausto Cardoso. O trânsito nas vias ficará bloqueado temporariamente para a passagem dos participantes.
Já no Centro, no entorno da Praça Fausto Cardoso, haverá bloqueio na travessa José de Faro entre a rua Itabaiana e a avenida Ivo do Prado. A previsão é que às 15h o trânsito esteja totalmente liberado.
Agentes da SMTT estarão nos pontos dos bloqueios organizando o trânsito na região.
O condutor do caminhão que colidiu com o carro em que estava o delegado Rafael Brito foi preso preventivamente nesta terça-feira (11). Ele se apresentou à Polícia Civil na presença de um advogado.
De acordo com o delegado Gustavo Mendes, o condutor do veículo que transportava madeira de origem duvidosa se apresentou à delegacia, na presença de seu advogado.
“Ele informou que não possui CNH e que possui o caminhão há cerca de dois anos. Ele também disse que conduzia o veículo sem habilitação há aproximadamente cinco anos”, detalhou.
Conforme o delegado, o condutor também alegou que não estaria errado ao atravessar a via, mas confirmou que não prestou socorro à vítima.
“Por ter conhecimento de que se tratava de uma viatura policial. Ele disse que não viu o veículo que o delegado conduzia e disse que ficou escondido na mata após o acidente”, revelou.
O condutor do veículo responderá por tentativa de homicídio, por omissão de socorro e pela condução de veículo sem permissão. Ele encontra-se preso preventivamente e está à disposição da Justiça.
