A prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, confirmou a morte de um morador do município devido a varíola dos macacos (monkeypox). O homem, de 37 anos, faleceu na cidade de Santos, na madrugada desse sábado (15).

De acordo com a prefeitura de Praia Grande, a vítima havia sido diagnosticada com a doença no início de agosto. Em setembro foi internada em um hospital particular da cidade em razão de infeções secundárias. Posteriormente, foi transferida para um hospital particular em Santos, onde morreu.

“Em todo o período em que esteve internado, o paciente foi acompanhado pelo serviço Acolhe Praia Grande da Secretaria de Saúde de Praia Grande e monitorado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica”, diz texto de nota da prefeitura.

No último dia 12, a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo já havia confirmado a primeira morte no estado de um paciente vítima da doença. Ele tinha 26 anos, morava na capital paulista e apresentava diversas comorbidades. O paciente estava internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas desde o dia 1º de agosto.

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Como NE Notícias informou, Valmir de Francisquinho (PL) pediu ação rescisória com base em decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que restaurou sua elegibilidade.

NE Notícias foi informado que a decisão pode sair nesta segunda-feira, 17.

O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Em situações opostas na Premier League,Liveerpool e Manchester City, mais uma vez, protagonizaram o grande clássico da competição nos últimos anos. Em Anfield, melhor para os comandados por Klopp, que venceram por 1 a 0, gol de Salah.

Enquanto os Reds buscavam a vitória para subir na tabela e sonhar em entrar na zona de classificação a competições europeias, os Citizens queriam os três pontos para não se distanciarem do líder Arsenal, venceu na rodada.

Memória Globo/Reprodução

Comenta-se que o programa “Fantástico” da Globo, neste domingo, 16, trará reportagem sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que restaura a elegibilidade de Valmir de Francisquinho (PL).

O programa será exibido na noite deste domingo.

Mais um El Clásico eternizado. Na edição 280 de Real Madrid e Barcelona da história, melhor para a equipe da capital espanhola. \Com gols de Benzema, Valverde e Rodrygo, Ferran Torres descontou, os comandados por Carlo Ancelotti venceram por 3 a 1, neste domingo (16), pela 9ª rodada.

Durante os 90 minutos, o Real Madrid aproveitou um rival pressionado na Champions para vencer com facilidade no Santiago Bernabéu. Tanto é que o resultado foi encaminhado no primeiro tempo. Com o jogo na mão, a equipe de Carlo Ancelotti aproveitou os espaços, levou até o susto, mas fechou a vitória com Rodrygo e garantiu mais três pontos para assumir a liderança do Espanhol.

Com o resultado, o Real Madrid chegou a 25 pontos e abriu três pontos em relação ao Barcelona, segundo colocado, com 22.

Policiais da Força Tática do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) prenderam um homem suspeito de tentar enforcar a própria companheira no município de Lagarto. O crime foi registrado nesse sábado, 15. 

Os militares foram acionados para averiguar uma denúncia referente à Lei Maria da Penha no Bairro Jardim Campo Novo. Durante o atendimento, a vítima informou aos policiais que foi surpreendida pelo seu companheiro com agressões verbais e ameaças de morte. 

Ainda de acordo com ela, não satisfeito, o homem amarrou um cordão no seu pescoço e tentou enforcá-la. 

Após os relatos, os policiais localizaram o suspeito, que no momento da abordagem portava duas buchinhas de maconha e apresentava sinais de embriaguez.

O agressor foi preso e encaminhado à Delegacia Regional de Lagarto para a formalização do flagrante.

A decisão da Copa do Brasil, contra o Corinthians, é a prioridade de momento do Flamengo. Até por isso, o Rubro-Negro recebeu o Atlético-MG no último sábado (15), pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, recheado de reservas. Dos jogadores titulares, somente o goleiro Santos e o volante João Gomes (suspenso da partida de volta, diante do Timão) foram a campo no Rio de Janeiro. Entre os 12 atletas que iniciaram o encontro no banco, apenas o goleiro Diego Alves não era formado na Gávea.

Diante do cenário, a vitória por 1 a 0 no Maracanã, mesmo palco da partida de quarta-feira (19), às 21h45 (horário de Brasília), foi bastante comemorada no time carioca e pela torcida. Apesar de o Flamengo estar fora da briga pelo título, mais de 51 mil rubro-negros compareceram às arquibancadas do estádio.

“Fizemos uma boa partida. Nossa equipe se defendeu muito bem, estava pronta para contra-atacar. Fico muito feliz com a postura que tivemos, a forma com que atuamos. Foi um jogo que mostrou que o Flamengo tem um elenco qualificado. Foi um resultado importante contra uma equipe que também concorre conosco. Fisicamente, sentimos a força do grupo, a entrega que está existindo. Todos são aproveitados”, celebrou o técnico Dorival Júnior, em entrevista coletiva, após o jogo, que foi transmitido ao vivo pela Rádio Nacional.

Graças ao triunfo assegurado com gol do atacante Everton Cebolinha, o Flamengo foi a 55 pontos, assumindo provisoriamente o terceiro lugar, com um jogo a mais que o Corinthians, que teve a partida de sábado, contra o Goiás, no Estádio da Serrinha, em Goiânia, suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. O Atlético, por sua vez, permanece com 47 pontos e só não caiu do sétimo para o oitavo lugar porque, em duelo simultâneo ao do Maracanã, o América-MG foi superado pelo Fortaleza por 2 a 1, no Independência, em Belo Horizonte.

As atenções do Flamengo se voltam à final da Copa do Brasil e retornam ao Brasileiro apenas no próximo sábado (22), quando a equipe visita o América no Independência, às 19h. Na segunda-feira da outra semana (24), o Atlético pega o Fortaleza na Arena Castelão, na capital cearense, às 20h. Os duelos valem pela 33ª rodada.

No embate entre Coelho e Leão do Pici, os cearenses tiveram o brilho de Thiago Galhardo, que balançou as redes duas vezes. O Tricolor foi a 44 pontos, em nono, mas pode retornar ao décimo lugar se o Botafogo vencer o Internacional neste domingo (16), às 18h, no Estádio Nilton Santos, no Rio. O também atacante Wellington Paulista, de pênalti, descontou para os mineiros, que estão em oitavo, com 45 pontos.

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. 

Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora. 

A decisão vale para contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável. 

Julgamento

A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF. No início deste mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro. 

Prevaleceu ao final do julgamento o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, para quem a tributação é inconstitucional e fere os direitos fundamentais por atingir interesses de pessoas vulneráveis. 

Impacto

Segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. 

O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Retificação

A Receita Federal informou que quem, entre 2018 e 2022, apresentou declaração incluindo a pensão alimentícia como um rendimento tributável pode retificar a declaração e fazer o acerto. A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhimento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. 

Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração.

O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado na opção ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros’, especificando ‘Pensão Alimentícia’. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.

O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas ao dependente. As condições para a inclusão são:

    • Ter optado na declaração original pela tributação por deduções legais (já que a declaração por dedução simplificada não inclui dedução por dependentes), e 

    • O dependente não ser titular da própria declaração. 

Se, após retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma de lotes e prioridades legais.

Se, após você retificar a declaração, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio do programa PER/DCOMP web (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp.

A Receita Federal alerta que é importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados para conferência até que ocorra a prescrição dos créditos tributários envolvidos.

* Com informações da Receita Federal

Jeová Luiz / Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe informa que foi notificada da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) sobre o retorno de Talysson de Valmir para o mandato na Casa Legislativa.

A posse do deputado Talysson de Valmir ocorrerá na terça-feira, 18 de outubro, às 9h, no Gabinete da Presidência da Alese.

A CBF informa que todos os contratos da entidade passaram a contar com cláusulas que garantem o respeito à diversidade e repudiam todas as formas de preconceito, seja por raça, cor, religião, origem, gênero, condição física e mental e escolha política ou qualquer outra forma de diferenciação.

A CBF inseriu também em seus contratos um dispositivo de combate ao assédio moral e sexual. O último presidente da entidade perdeu o cargo após ser denunciado por funcionários e ex-colaboradoras da entidade por assédio sexual e moral.

A inclusão das cláusulas é uma decisão do presidente Ednaldo Rodrigues, eleito em março com a missão de dar transparência, promover a inclusão e modernizar a gestão da CBF.

Todas as empresas e colaboradores que ferirem estas cláusulas estarão cometendo falta grave, que poderá levar à rescisão do contrato.