Após a operação policial realizada nesta quinta-feira (20) pela Polícia de São Paulo, o ex-deputado federal e sindicalista Valdevan Noventa (PL) afirma que tem sido alvo de sucessivas retaliações políticas, uma vez que, segundo ele,  tem lutado contra os interesses do Poder Público e do setor patronal na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Esta é a segunda vez que policiais realizam busca e apreensão na propriedade do ex-deputado visando conseguir provas para o inquérito que apura um esquema criminoso envolvendo o SindMotoristas/SP, entidade dos condutores e cobradores de ônibus gerida há muito tempo por Valdevan Noventa.Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do ex-deputado, ele afirma que “respeita e se coloca à disposição das autoridades para quaisquer atos que se fizerem necessários ao inquérito policial. Informa também que ele e os demais membros da diretoria do Sindmotoristas, citados nos nos referidos autos, encontram-se afastados de seus cargos até a conclusão da investigação. De modo preliminar, tratam-se de apontamentos de eventuais indícios de um inquérito ainda em curso, o qual nem mesmo seus advogados tiveram total acesso aos autos. Portanto, suas defesas serão oportunamente apresentadas”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta sobre a possibilidade de formação de um ciclone extratropical na tarde de hoje (21), com fortes ventos atingindo principalmente a Região Sul e a faixa litorânea que se estende até o sudeste do Espírito Santo. A expectativa é de rajadas acima de 70 km/h.

Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo o Inmet, há previsão de “grandes volumes de chuva, raios e rajadas de vento” na Região Sul e parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste, eventos que são reflexo das “fortes áreas de instabilidade, formadas entre o Paraguai e o norte da Argentina, que avançam em direção ao Brasil”, com possibilidades de provocar, também, queda de granizo.

“Além dos estados que compõem a Região Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo serão as áreas mais afetadas, onde também há possibilidade de queda de granizo e ventos de até 70 km/h. As tempestades podem atingir ainda parte dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás”, informou o Inmet.

Policiais civis da Delegacia de Umbaúba prenderam nessa quinta-feira (20), um homem por ameaça e injúria contra a própria mãe. Com o registro do flagrante, também foi cumprido um mandado de prisão definitiva que estava em aberto contra o investigado.

Segundo o delegado Gustavo Mendes, por volta das 14h dessa quinta-feira, a vítima procurou a delegacia procurando ajuda diante da ameaça e injúria cometida pelo seu filho, que desrespeita constantemente os próprios pais.

Segundo a apuração policial, foi identificado que o investigado já havia sido preso por roubo em 2016. Contra ele, havia um mandado de prisão definitiva para o cumprimento de pena em regime fechado. A decisão judicial é datada de 2019.

Diante da situação, a Polícia Civil registrou a prisão em flagrante por crime previsto na Lei Maria da Penha e também deu cumprimento ao mandado de prisão definitiva. O investigado já encontra-se à disposição da Justiça.

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros retornam às urnas para escolher o presidente da República que comandará o Brasil pelos próximos quatro anos. Eleitoras e eleitores de 12 estados do Brasil também votarão para eleger o novo governador. E, assim como no primeiro turno, a votação ocorrerá ao mesmo tempo nos 5.570 municípios do país: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

TSE / Arquivo

O horário unificado de votação nos 26 estados e no Distrito Federal é uma das novidades das Eleições 2022. Isso faz com que todas as seções eleitorais funcionem simultaneamente. Por isso, municípios com fusos diferentes terão de se adequar ao horário da capital federal. A mudança decorre de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021, que foi incluída na Resolução TSE nº 23.669.

Pela nova regra, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local. No Acre, acontecerá das 6h às 15h do horário local.

Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começará às 6h e terminará às 15h do horário local. São eles: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos outros 51 municípios do estado, será das 7h às 16h.

E o eleitorado de Fernando de Noronha (PE), por sua vez, irá às urnas das 9h às 18h também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.

Já as 181 localidades no exterior em que ocorrerá eleição seguirão o horário original (das 8h às 17h) de acordo com o fuso local.

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Segundo turno para presidente 

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e pessoas com 16 e 17 anos.

No primeiro turno, entre os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 57.259.504 votos (48,43%) e Jair Messias Bolsonaro (PL) conquistou 51.072.345 (43,20%). Os votos válidos alcançaram 118.229.719 (95,59%). Foram registrados 1.964.779 votos em branco (1,59%) e 3.487.874 votos nulos (2,82%). A abstenção chegou a 20,95%.

Também haverá segundo turno para governador nos seguintes estados:

  • Amazonas: Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)
  • Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União)
  • Paraíba: João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)
  • Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) x Raquel Lyra (PSDB)
  • Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União) x Marcos Rogerio (PL)
  • Sergipe: Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD)
  • São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)

DV/LC, DM

Nesta quinta-feira, 20, o Itnet Notícias 2ª Edição divulgou com exclusividade a primeira pesquisa de intenções de votos do Instituto Edição Comunicação e Marketing (ECM Pesquisas) realizada em Sergipe, para o segundo turno de Governador. Fábio Mitidieri (PSD) foi o mais citado e Rogério Carvalho (PT) teve maior rejeição.

Confira os números:

-Fábio Mitidieri: 39,7%;

-Rogério Carvalho: 36,8%;

-Brancos/nulos: 12,8%;

-Não sabem/não responderam: 10,6%.

REJEIÇÃO:

O Instituto perguntou aos entrevistados em qual candidato eles não votariam de jeito nenhum. Confira:

-Rogério Carvalho: 37,6%;

-Fábio Mitidieri: 32,5%;

-Não sabem/não responderam: 16,7%;

-Brancos/nulos: 13%.

O ECM também fez a seguinte pergunta: o senhor ou a senhora mudaria o seu voto até o dia da eleição?

-Não: 90,6%;

-Sim: 9,3%.

A pesquisa, realizada entre os dias 15 e 18 de outubro foi registrada no TSE sob o seguinte número: SE– 00791/2022. O instituto realizou 3.100 entrevistas presenciais em 40 municípios sergipanos.

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 1,76%.

Como resultado da primeira fase da Operação Chapelier, a Polícia Civil de São Paulo já havia apreendido, em Sergipe, 41 cavalos de alto valor pertencentes ao ex-deputado federal e ex-presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas), Valdevan Noventa. Na segunda fase, que ocorreu nessa quinta-feira (20), mais dois cavalos de raça foram apreendidos em Sorocaba (SP).

SSP-SE/Divulgação

O delegado Roberto Monteiro, da Polícia Civil de SP, ressaltou o alto valor dos cavalos apreendidos na Operação Chapelier. Dos cavalos apreendidos, há animais que chegam a valer R$ 1 milhão, conforme a apuração da Polícia Civil paulista. Os animais apreendidos em Sergipe estão sob a custódia da Cavalaria da Polícia Militar sergipana.

“Na fase um da operação, apreendemos cavalos e fizemos buscas e apreensões. Esses cavalos valiosos estão depositados na Cavalaria da Polícia Militar de Sergipe. Estamos pedindo à Justiça de SP que dê o perdimento definitivo desses animais para que possam incorporar o patrimônio da Polícia Militar de Sergipe. Na segunda fase, dois cavalos de raça de altíssimo custo foram apreendidos em Sorocaba (SP)”, destacou.

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Investigação

A Operação Chapelier apura um esquema criminoso envolvendo o SindMotoristas, em SP. “O grupo criminoso indicava fornecedores para as empresas de ônibus, como fornecedores de planos de saúde, odontológicos, cestas básicas. Essas empresas indicadas passavam propinas para a diretoria do sindicato, para a organização criminosa. E as empresas de ônibus eram obrigadas a atender o grupo, sob pena de terem as garagens paralisadas por piquetes e greves”, explicou o delegado Roberto Monteiro.

Conforme o delegado da Polícia Civil de SP, como a Prefeitura da capital paulista fornece subsídio ao transporte coletivo feito pelos ônibus, o esquema afetava os cofres públicos e a população. “Temos um relatório da Receita Federal que tem provas fortes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens por essa organização criminosa que tomou o SindMotoristas. Os recursos ilícitos beiram a casa dos R$ 100 milhões anuais”, pontuou.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informa que o teor da sentença na Ação Civil Pública que versa sobre interdição de cemitérios clandestinos, regularização do cemitério São João Batista e construção de um novo local para sepultamentos em Aracaju, será objeto de reunião com os órgãos envolvidos.

No Cemitério São João Batista (CSJB), a Empresa Municipal de Serviços Urbanos realiza, desde 2017, o processo de organização e regulamentação de sepultamentos. Neste sentido, o Município publicou o Decreto n⁰ 5516/2017, que além de estabelecer prazo de dois anos para as vagas rotativas disponibilizadas para o recebimento de sepultamentos, restringe o atendimento no respectivo cemitério apenas para pessoas residentes no município.

Com essas medidas, o CSJB não mais apresentou comprometimento na sua capacidade, mesmo por ocasião da pandemia do coronavírus, que começou em março de 2020. Em junho daquele ano, a Prefeitura de Aracaju implantou no São João Batista um sistema de gerenciamento com o propósito de facilitar a identificação e localização de jazigos e o cadastro dos sepultados, de forma a garantir a segurança da informação e da praticidade nos trâmites de sepultamento e consultas.

Desde então, através do link: https://aracaju.sicart.com.br/webgis, tornou-se possível fazer a consulta digital para obter informações sobre todos os sepultamentos ocorridos, identificando nome, filiação, data de nascimento, morte e sepultamento, local da sepultura, número do túmulo e quadra em que se encontra, incluindo mapa para localização que poderá ser visualizado na tela do computador.

Entre as ações realizadas no local, também constam: melhoria e adequação das estruturas físicas das gavetas: são 4.527 distribuídas em 57 blocos, sendo 70 para pessoas obesas; edificação de novo ossuário; realização do processo de catalogação das ossadas; revitalização da capelinha possibilitando que famílias e amigos das pessoas sepultadas possam dispor de um ambiente humanizado; reforma do espaço administrativo, incluindo os banheiros, para dar celeridade aos assuntos relacionados aos sepultamentos e ofertar comodidade aos servidores.

Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro de 2022 seja suspensa a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube. Tais canais são mantidos por pessoas jurídicas e o impulsionamento de conteúdos políticos-eleitorais por essas empresas, portanto, está proibido até o fim do segundo turno das eleições.

Além disso, o Plenário determinou a suspensão da exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da Brasil Paralelo, até a mesma data, sob pena de multa.

Votação

A decisão foi tomada com base no voto do relator, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos os ministros Carlos Horbarch (integralmente) e Sérgio Banhos e Raul Araújo (parcialmente).

O julgamento ocorreu na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação Brasil da Esperança contra Jair Messias Bolsonaro (PL), Walter Souza Braga Netto (PL) e outros. A Aije pediu a apuração de uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico, com a utilização das redes sociais por um grupo de pessoas para promover deliberada produção e difusão exponencial de notícias sabidamente falsas destinadas a atacar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, gerando “caos informacional”.

No processo, a coligação alega a existência de um “verdadeiro ecossistema de desinformação engendrado e financiado em benefício de determinadas candidaturas e prejuízo de outras”.

Adiamento por uma semana

O documentário sobre o ataque sofrido por Bolsonaro em 2018 tinha estreia marcada para o próximo dia 24 de outubro, seis dias antes do segundo turno das Eleições 2022. O adiamento por uma semana, de acordo com o ministro Benedito, “não caracteriza censura”. Pelo contrário, apenas “evita que tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos de pessoa jurídica”.

Para o ministro Benedito, é preocupante que as pessoas jurídicas citadas na ação, ao produzirem conteúdo ideologicamente formatado para endossar o discurso do candidato que apoiam, têm se valido por reiteradas vezes de notícias falsas prejudiciais ao candidato adversário, com significativa repercussão e efeitos persistentes mesmo após a remoção de URLs.

“Além disso, movimentam vultosos recursos financeiros, tanto arrecadados junto a assinantes e via monetização, quanto gastos em produção e impulsionamento de conteúdos”, disse ele.

O relator destacou, ainda, que a Aije não se presta apenas à punição de condutas abusivas, quando já consumado o dano ao processo eleitoral. “Assume também função preventiva, sendo cabível a concessão de tutela inibitória para prevenir ou mitigar danos à legitimidade do pleito”, disse.

Excepcionalidade

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que esta é uma decisão “excepcionalíssima”. “O caso é extremamente grave. Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil. Esse é um caso específico. Estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições. A proposta é a inibição até o dia 31 de outubro, dia subsequente ao segundo turno, para que não haja o comprometimento da lisura, higidez e segurança do processo eleitoral e dos direitos dos eleitores”, ressaltou.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reforçou a excepcionalidade da medida em caráter inibitório, destacando que o relator, pode, a qualquer momento, rever a decisão. “As medidas dizem respeito a duas dúzias de pessoas que vêm sendo investigadas há três anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente porque fazem isso. Porque montaram um chamado ‘gabinete do ódio’”, disse.

Na decisão, o relator também determinou que Carlos Bolsonaro se manifeste sobre a utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais.

MM/CM, DM

Processo relacionado:

AIJE 0601522-38

O recurso de Valmir de Francisquinho (PL), que tenta voltar a disputar a eleição para governador de Sergipe, já está pautado no Tribunal Superior Eleitoral.

Está pautado para o próximo dia 28.

Com isso, Valmir aguarda derrubar decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima, cumpriu o mandado de prisão definitiva contra um acusado de estupro de vulnerável, na quarta-feira, 19, na cidade de Aracaju.

SSP Sergipe

A ação, que teve o comando dos delegados Ronaldo Marinho e Josefa Valéria, ocorreu após denúncia feita ao telefone 181 e resultou na prisão de um homem de 42 anos, condenado a mais de 11 anos de prisão pelo estupro de um adolescente, no município de Aquidabã.

Segundo apurou o inquérito policial, o réu oferecia uma quantia à vítima para a prática de atos libidinosos. Ainda de acordo com apurações da Polícia Civil, o acusado estava foragido desde o ano de 2020. Após cumprimento do mandado, o caso está à disposição da Justiça.