Uma operação conjunta, na manhã deste sábado (22), interceptou dois homens armados que estavam em deslocamento para a prática de um roubo em uma agência bancária no interior da Bahia. A ação policial foi deflagrada por policiais militares da Bahia (5º BPM e 21ª CIPM) a partir de informações repassadas pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Divisão de Inteligência (Dipol), ambas da Polícia Civil de Sergipe.

Os homens encontrados na operação policial foram identificados como Fagner dos Santos Aquino, conhecido como “Bob Nelson”, 30, e José Henrique de Santana. Eles foram interceptados quando trafegavam pela rodovia BA-393, no município de Fátima (BA).

Eles estavam em deslocamento para assaltar uma agência bancária, portando armas de grosso calibre e grande quantidade de explosivos. No momento da abordagem, os homens reagiram atirando contra as equipes policiais. Após o confronto, eles foram socorridos ao hospital, mas vieram a óbito.

Conforme as informações apuradas pela Polícia Civil de Sergipe, Fagner “Bob Nelson” possuía participação em um roubo a bancos na Bahia e em Sergipe, e já havia sido preso em 2019 pelo Cope.

*Histórico*

Durante operação do Cope da Polícia Civil e da Polícia Militar de Sergipe, desencadeada em abril de 2019, no município de Lagarto, foram presos três integrantes de uma quadrilha baiana especializada em assaltos a banco. Seis integrantes da organização criminosa reagiram à prisão e foram mortos em confronto.

O grupo criminoso era chefiado pelo então presidiário Fagner do Santos Aquino, conhecido como “Bob Nelson”, que estava custodiado no presídio de Paulo Afonso (BA), onde cumpria pena pelo crime de roubo a banco.

Os planos do grupo criminoso eram de explodir as agências bancárias de Simão Dias, porém toda preparação do crime estava sendo monitorada pela Polícia Militar (Rondesp e agência de inteligência) da Região Metropolitana de Salvador.

Os roubos começaram a ser executados na madrugada de terça-feira, dia 2, porém o plano do grupo criminoso deu errado e os criminosos deixaram Simão Dias e foram se esconder em uma casa no povoado Açu Velho, em Lagarto. Na intervenção policial, seis bandidos morreram e dois foram presos.

Otimistas e confiantes. Estas são as duas palavras que definem com clareza o sentimento dos 1.445 inscritos para o sorteio que permitirá a comercialização durante o Pré-Caju 2022, evento que conta com o apoio da Prefeitura de Aracaju em sua realização. Com o fim do período de cadastramento na sexta-feira, 21, os interessados vivem, agora, a expectativa de serem contemplados para uma das 801 vagas, oportunizadas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), em diversas categorias.

Entre os que partilham dessa sensação se encontra Maria Cristina Santos que, por anos, tem a venda de drinques como a principal fonte de renda para a sua família. Ela conta que já comercializou em pequenos e grandes festivais, e mantém-se positiva quanto ao sorteio.

“Será muito bom para nós. Se sorteada, espero atingir uma renda boa, principalmente por ser o retorno de um evento bastante frequentado”, comenta a negociante ao destacar o potencial de vendas da festa que, neste ano, acontecerá entre 4 e 6 de novembro, na Orla da Atalaia.

Uma vez contemplado, a edição 2022 do Pré-Caju marcará o primeiro grande evento em que participa o vendedor de bebidas e espetinhos, Wanderson Aureliano. Para ele, a escolha da orla aumenta a expectativa em razão do espaço, gerenciado pela Emsurb, representar um dos principais cartões-postais da capital.

“A esperança é que dê tudo certo e meu nome saia neste sorteio, pois, com certeza, este evento trará boas vendas, até porque faz muito tempo que não temos esta festa”, conta o vendedor.

“Comecei na venda de cerveja há, mais ou menos, um ano e meio, sendo um negócio passado de geração para geração. Durante a pandemia, ficou tudo bem difícil, pois esta sempre foi nossa renda extra. A expectativa, agora, é para que seja sorteado, pois acredito que este Pré-Caju será muito bom. Onde eu moro, vejo que muita gente comenta sobre a festa”, declara o comerciante William Regian, que é natural de Laranjeiras.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Quem também garantiu a participação no sorteio foi Diana Vieira, que há quase duas décadas complementa seu ganho mensal a partir da venda de refrigerante, água e outros tipos de bebidas. A comerciante assegura que o otimismo em ser contemplada com um dos pontos de comércio destinados à festa vem, principalmente, devido à retomada econômica e, assim, a chance de obter um bom faturamento.

“Sempre que surgem oportunidades, eu faço meu cadastro e peço a Deus para que tenha a sorte de ser sorteada. Se conseguir para este Pré-Caju, com certeza, já vai ser uma grande festa. Primeiro, por ter a chance de retornar a ativa, e segundo porque toda a organização do evento está excelente, o que só nos deixa muito mais confiantes”, acrescenta Diana.

Sorteio

O sorteio eletrônico para ocupação dos espaços fixos e móveis durante o Pré-Caju 2022 está marcado para a próxima segunda-feira, 24, a partir das 9h, na sede da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), no Parque da Sementeira. Os espaços de comercialização englobam as categorias de adereços e guloseimas, alimentos e bebidas (barracas e isopor), drinks/capeta, towner e food truck.

Um motorista de ônibus interestadual foi preso na tarde desta sexta-feira (21), na BR-101, em São Cristóvão, por transportar mercadoria falsificada.

As informações passadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) são de que o veículo fazia linha Arapiraca (AL) com destino a São Paulo (SP).

Diversos fardos foram encontrados no bagageiro do ônibus, contendo mais de 1.900 pares de chinelos, que ostentavam indevidamente identificação de marcas famosas.

Ainda segundo a PRF, a mercadoria foi avaliada com valor acima de R$8.000,00.

Já o condutor informou que realizava transporte dos produtos e apresentou nota fiscal não correspondente às respectivas marcas.

O motorista responde pelo crime de receptação.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que foi registrada uma colisão traseira fatal na manhã deste sábado, 22, na avenida José Carlos Silva, no bairro Inácio Barbosa, na Zona Sul de Aracaju.

A vítima conduzia uma motocicleta. Conforme as informações da perícia, a vítima levava consigo um copo de vidro e uma garrafa nos bolsos. Com a colisão, o copo se quebrou e provocou um corte no corpo da vítima. A lesão provocada pelo corte foi fatal.

Ainda segundo as informações colhidas no local do acidente, a vítima e a passageira estavam em uma motocicleta voltando de uma festa em um bar quando ocorreu o acidente.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

O diretório estadual do Partido Liberal publicou duas notas públicas nas quais revela bastidores da campanha eleitoral desse ano. As notas são endereçadas para o senador Alessandro Vieira (PSDB), derrotado no pleito, e Fábio Mitidieri (PSD), candidato governista que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, mas disputa o segundo turno devido ao não julgamento dos embargos de Valmir de Francisquinho (PL), que ocasionou a nulidade dos seus votos, mesmo ficando em primeiro colocado na disputa.

As notas são assinadas pelo presidente estadual do PL, Edivan Amorim. A Alessandro, Edivan deixa claro que foi ele que procurou o partido para que o agrupamento o apoiasse na disputa ao Governo de Sergipe. Ele também revelou que o senador ligou várias vezes para o TSE a fim de garantir que o julgamento do registro de candidatura de Valmir ocorresse sem que fossem julgados os embargos.

“E o resultado, todos sabemos: o julgamento dos embargos acabou ficando para depois (como era o desejo do senador), e Valmir foi absorvido por 6 a 1 no TSE. Não fosse isso, Valmir teria sido eleito Governador no primeiro turno e Eduardo Amorim, Senador da República”, afirma o presidente do PL na nota.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Em relação a Fábio Mitidieri, Edivan Amorim revela todas as tentativas que ele fez para que Valmir o apoiasse em seu projeto. Inclusive uma reunião que ocorreu na casa do pai do candidato, o ex-deputado Luiz Mitidieri, e o que aconteceu após esse encontro com a negativa do grupo em dar apoio à sua candidatura.

“Dali para frente, com aquela negativa de apoio a Fábio, começou o calvário de Valmir por conta de um processo por uso da cor azul, quando o mesmo foi prefeito de Itabaiana. Como presidente estadual do PL, acompanhei toda a ação, indo 21 vezes em Brasília, tendo conhecimento de todas as tratativas jurídicas e políticas que fizeram com o objetivo de tirar Valmir da disputa”, revela Edivan Amorim.

Em ambas as notas, o presidente do PL diz a Alessandro e Fábio que se eles se sentirem ofendidos ou caluniados, que procurem a Justiça que ele (Edivan) levará para qualquer tribunal, todas as provas do que afirmou nas notas e testemunhas que comprovarão o que foi dito.

Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

O Concurso 2.532 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (22) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O último concurso (2.531), quinta-feira (20), não teve ganhador e o prêmio ficou acumulado para hoje. Foram sorteadas as dezenas 01 – 05 – 18 – 49 – 55 e 56.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser reservados ao descanso. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1403904, a ministra observou que a escala diferenciada de repouso semanal, prevista no artigo 386 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.

O dispositivo da CLT, que integra o capítulo relativo à proteção do trabalho da mulher, prevê que, havendo trabalho aos domingos, deve ser organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical.

O caso foi levado à Justiça pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região (SECSJ), em Santa Catarina. Na primeira instância, a rede de varejo foi condenada ao pagamento em dobro das horas de serviço prestado no segundo domingo consecutivo. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a sentença condenatória.

No STF, a Riachuelo sustentava que o dispositivo da CLT teria sido revogado pela Lei 11.603/2007, que trata do trabalho aos domingos. Ainda segundo a empresa, a escala diferenciada de repouso semanal é inconstitucional por contrariedade ao princípio da igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.

Norma protetiva

A ministra, contudo, afastou a alegada ofensa ao princípio da isonomia. A seu ver, o caso não diz respeito a condições especiais para mulher, mas à proteção diferenciada e concreta para resguardar a saúde da trabalhadora, considerando as condições específicas impostas pela realidade social e familiar.

Na avaliação da ministra, a decisão do TST, ao reconhecer que a escala diferenciada é norma protetiva com total respaldo constitucional, está de acordo com a jurisprudência firmada pelo Supremo no julgamento do RE 658312, com repercussão geral (Tema 528). Nesse precedente, o Tribunal reconheceu que a Constituição da República traz parâmetros legitimadores de tratamento diferenciado entre homens e mulheres, para dar eficácia aos direitos fundamentais sociais das mulheres.

Leia a íntegra da decisão.

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a publicar a série de reportagens “TSE Explica”, que tem o objetivo de esclarecer dúvidas de eleitores, candidatos e jornalistas sobre os mais diversos temas ligados ao processo eleitoral. Até a semana que vem, a temática abordada será “classes processuais”, começando pelo direito de resposta, muito usado no período das eleições contra alegações feitas por adversários.

A ação judicial, prevista no artigo 58, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.608/2019, traz as regras sobre o instrumento legal que visa equilibrar a disputa eleitoral.

Candidatos e partidos políticos podem ingressar com o pedido junto à Justiça Eleitoral. Para isso, deve ser apresentada não somente a propaganda eleitoral que eventualmente tenha ofendido, mas também a resposta que pretende se veicular no mesmo veículo de comunicação que divulgou a possível propaganda ofensiva.

Em casos de uso de conteúdo inverídico na propaganda eleitoral, é necessário demonstrar que realizou a verificação prévia de elementos que permitam concluir pela fidedignidade da informação.

Importante destacar que os direitos de resposta serão aplicados apenas em análise de casos concretos, nos termos da lei.

Prazos para o pedido de resposta

No horário eleitoral gratuito, o pedido deverá ser feito no prazo de um dia, contado a partir da veiculação do programa. Já na propaganda eleitoral na internet, o pedido poderá ser feito enquanto a ofensa estiver sendo veiculada, ou no prazo de três dias, contados da sua retirada.

Veiculação

Na imprensa escrita, a partir do momento em que for deferido o pedido, a resposta será divulgada no mesmo veículo, com o mesmo espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até dois dias após a decisão. No caso de veículo com periodicidade de circulação maior que dois dias, a resposta será publicada na primeira oportunidade em que circular.

No horário eleitoral gratuito, o pedido deverá especificar o trecho considerado ofensivo ou inverídico. Se concedida, a resposta terá tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a 1 minuto e será veiculada no horário destinado ao partido político, à federação ou à coligação responsável pela ofensa, devendo dirigir-se aos fatos nela publicados.

Descumprimento do direito de resposta

O descumprimento, ainda que parcial, da decisão que reconhecer o direito de resposta sujeitará a infratora ou o infrator ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, podendo ser duplicada em caso de reiteração de conduta, sem prejuízo do disposto no artigo 347 do Código Eleitoral.

Se for eleito governador, o senador Rogério Carvalho (PT fará o Bolsa Família Sergipe.

Segundo ele, de R$ 300 a R$ 350,00 para as famílias mais carentes.

Quem implantou no Brasil foi o então presidente da República Lula (PT), transformado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em Auxílio Brasil de R$ 600.

Norma protetiva

Referentes