O último final de semana do mês de outubro em Sergipe terá tempo predominantemente nublado nos oito territórios, com ocorrência de chuvas leves e isoladas e temperaturas máximas acima dos 30,0°C. Segundo a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Serhma, a Alta Subtropical do Atlântico Sul intensifica a permanência de nebulosidade de densidade leve em todo o Estado, ocasionando a sensação de mormaço.

Para o final da manhã desta quinta-feira, 27, ocorrem chuvas leves em municípios do Alto Sertão e Agreste Central Sergipano e tempo nublado nos demais, sendo que nos períodos da tarde e noite, o tempo fica nublado em todo o Estado, podendo ocorrer chuvas rápidas e isoladas a qualquer hora. No litoral, as temperaturas ficam em torno de 22,9°C e 28,9°C, já no interior elas variam de 21,4°C à 31,6°C.

Na sexta-feira, 28, dia de São Judas Tadeu e em que se comemora o dia do servidor público, a madrugada e manhã terão chuvas leves em todo o Estado. Já a tarde e noite serão de tempo nublado, com ocorrência de pancadas de chuvas rápidas e isoladas a qualquer hora. No litoral os termômetros marcam de 21,5°C à 29,3°C, enquanto no interior eles registram entre 21,9°C e 30,4°C.

No sábado,29, a madrugada e manhã terá tempo nublado em todo o Estado, pela tarde, a possibilidade é de céu parcialmente nublado e à noite nublado nos oito territórios. As temperaturas mínimas serão de 21,5°C no litoral e interior, já as máximas ficam em torno de 29°C no litoral e 30,9°C no interior.

No domingo, 30, a madrugada terá chuvas leves e isoladas no Território do Agreste Central Sergipano e tempo nublado nos outros sete. Da manhã até a noite, o tempo será parcialmente nublado, podendo ocorrer chuvas rápidas e isoladas a qualquer hora. No litoral as temperaturas oscilam entre 21,9°C e 29,1°C, já no interior elas variam de 21,6°C à 30,9°C.

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TREVO DA SORTE

A frota do transporte público na capital e região metropolitana será reforçada, no próximo domingo, 30, dia do 2º turno das eleições, para garantir o transporte da população aos locais de votação. Além disto, a população que pegar ônibus, em Aracaju, no dia do pleito, terá gratuidade na passagem.

As linhas de ônibus que operam aos domingos terão a frota reforçada com mais veículos e a inclusão de viagens extras. As empresas do transporte coletivo também colocarão em operação, no dia do 2º turno da eleição, linhas que só operam em dias úteis, havendo uma oferta maior de ônibus para a população.

“Os usuários do transporte coletivo que embarcarem em Aracaju no dia do 2º turno, seja em pontos de ônibus da cidade ou nos terminais de integração da capital, não pagarão passagem. Terão que passar pela catraca, mas não precisarão pagar. Essa é uma medida para garantir que a população possa ir com mais comodidade aos seus locais de votação. Reforçamos a frota de ônibus no 1º turno, medida que deu certo, e faremos o mesmo no 2º turno. É mais um compromisso da gestão com a população para que todos possam exercer seu dever cívico de votar”, explica o superintendente municipal de Transporte e Trânsito, Renato Telles.

Organização do trânsito

Assim como aconteceu no 1º turno, a SMTT dará apoio ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), no 2º turno das eleições. Nos dias 28 e 29 de outubro, o estacionamento de veículos na rua Itabaiana em frente ao Fórum Eleitoral, no trecho entre a rua Senador Rolemberg e avenida Barão de Maruim, ficará restrito a veículos da Justiça Eleitoral.

No dia do pleito, o trânsito ficará bloqueado das 5h às 18h, na rua Itabaiana, no trecho entre a rua Senador Rolemberg e avenida Barão de Maruim. Outro bloqueio acontece às 14h, no trecho entre as ruas Senador Rolemberg com Dom José Thomas, sendo permitido apenas o trânsito de veículos da justiça eleitoral.

No domingo, dia da eleição, equipes da SMTT farão a fiscalização e ordenamento do trânsito nas imediações do Iate Clube, onde acontecerá a auditoria das urnas eletrônicas. Também haverá bloqueio em frente a sede do TRE/SE, no bairro Capucho, a partir das 14h.

A SMTT também atuará no dia da eleição na organização do trânsito e segurança da população em algumas seções eleitorais com maior fluxo de eleitores.

Com a concretização da formatura de mais 307 novos soldados da Polícia Militar, o Estado de Sergipe já contabiliza a convocação de mais de 2 mil novos servidores para atuação na área da segurança pública nos 75 municípios sergipanos. Os novos servidores integram os quadros dos efetivos das polícias Militar, Civil, Penal e também do Corpo de Bombeiros.

As convocações ocorreram ao longo dos últimos quatro anos e são fruto da realização de concursos públicos para a recomposição do efetivo e implementação do planejamento estratégico de redução dos índices de criminalidade em Sergipe. Os novos servidores passaram por cursos de formação nas respectivas instituições em que atuam.

Formatura de novos soldados – Divulgação

No âmbito da Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a formatura dos 307 novos soldados, já foram convocados mais de 1,6 mil novos servidores. Os novos policiais militares, além de terem sido aprovados em concurso público, passaram por curso de formação junto ao Centro de Ensino e Instrução (CEI), da Polícia Militar.

Ainda no tocante à SSP, a Polícia Civil já concretizou a convocação de 55 novos delegados, que passaram em concurso público e foram aprovados no curso de formação de delegados da Academia de Polícia Civil (Acadepol). Em breve, terá início o curso de formação dos 120 agentes e escrivães também aprovados em concurso público.

Também no campo de atuação da Secretaria da Segurança Pública, o Corpo de Bombeiros também recebeu reforço operacional com a realização de concurso público, que resultou na convocação de 431 novos bombeiros militares. Os novos servidores também passaram por curso de formação e estão aptos a atuar em todo o estado de Sergipe.

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A atuação da segurança pública também conta com a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), que abrange perícias em objetos, locais de crime e exames em corpos e em pessoas vivas. Em breve, será realizado o concurso público que prevê a contratação de 60 novos servidores para atuação na Polícia Científica de Sergipe.

“É um compromisso com o povo do nosso estado. Sabemos que não se faz segurança pública apenas com equipamentos, precisamos de pessoas qualificadas e prontas para entender a situação e atuar em toda e qualquer ocorrência que envolva a segurança pública do nosso estado”, evidenciou o secretário da segurança pública, João Eloy de Menezes.

Já no âmbito da Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), com a reestruturação de cargos, foi criada a Polícia Penal, responsável por garantir a segurança dentro das unidades prisionais. Assim, além do efetivo já existente e da reorganização de cargos, mais 150 policiais penais puderam ser convocados em Sergipe.

“Pela necessidade de suprir lacunas existentes na segurança das unidades prisionais, providenciamos o concurso público. Fizemos toda a reestruturação da Sejuc e conseguimos chegar a esse importante avanço que foi a convocação de novos policiais penais para as nossas unidades prisionais”, pontuou o secretário da Sejuc, Cristiano Barreto.

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.

Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Hoje (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Também hoje, tem início o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

Propaganda

Amanhã (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

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O sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Pleito

Chega o dia 30 de outubro, data em que os brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos; e os 12 governadores das unidades federativas que terão segundo turno no próximo domingo.

O início da votação será às 8h e o término às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja: as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

Aconteceu nesta quinta-feira, 27, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Câmara de Vereadores de Itabaiana, no próximo biênio (2023/2024). A chapa única, encabeçada por Breno de Rezende, o Breno de Vardo (presidente) recebeu 12 votos e com isso foi eleita.

Os demais membros da Mesa Diretora são os seguintes vereadores:

-Wagner Menezes, o Waguinho de Leitoa – vice-presidente;

-Fernando Carvalho, o Joãozinho do Lagamar – 1° Secretário;

-Ana Paula, a Paulinha da Saúde – 2° Secretária.

Dos 14 vereadores, apenas Sivaldo Gois, o Cabeça de Porco não participou da sessão de eleição. Um dos votantes depositou seu voto em BRANCO.

O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) pode ser proposto nos casos de inelegibilidade superveniente – que surge após o registro de candidatura – ou de natureza constitucional. O recurso também pode ser ajuizado nas hipóteses de falta de condição de elegibilidade de quem concorre a uma eleição.

As possibilidades de proposição do RCED estão previstas no artigo 262 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O recurso deve ser proposto no prazo de três dias após a data-limite fixada para a diplomação dos eleitos.

É importante destacar que a inelegibilidade posterior, apta a viabilizar o RCED, em razão de uma mudança de fato ou jurídica na condição do candidato, deverá ter surgido até a data fixada para que os partidos políticos e as coligações apresentem os requerimentos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.

O RioMar Aracaju será palco para o Esquenta do maior Carnaval fora de época do país, trazendo o clima de festa do Pré-Caju para o shopping. O evento acontece em parceria com a TV Atalaia.

O encontro para aquecer os foliões será realizado na Praça de Alimentação Mar, nos dias 28, 30 e 31 de outubro, 1º e 3 de novembro, das 18h às 19h.

Entre as atrações que vão esquentar as turbinas do folião para a festa, artistas sergipanos soltam a voz e prometem fazer o público tirar o pé do chão, com os grandes sucessos que agitam o Carnaval.

Os eleitores que votavam no prédio da antiga UNIT da rua Lagarto, em Aracaju, devem ficar atentos, pois no segundo turno (30/10) deverão votar na Escola José Antônio da Costa Melo, localizada na rua Riachão, s/n, no bairro Getúlio Vargas. Mais de 2.500 eleitores serão impactados com a alteração.

A mudança se deu em razão de um furto de cabos elétricos no local de votação inicial, ocorrido na noite do dia 25/10, fato que impossibilitaria o funcionamento das 10 seções eleitorais no próximo domingo (30/10).

A 2ª Zona Eleitoral de Aracaju, responsável pelo gerenciamento e alocação dos eleitores da região, de forma diligente requisitou o local mais próximo com capacidade para comportar os 2.590 votantes. A 2ª ZE ressalta que todas as 10 seções eleitorais da antiga UNIT funcionarão na Escola José Antônio da Costa Melo.

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223.

O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, possam fazer empréstimo consignado.

Dívidas

O PDT questiona, entre outros argumentos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

Na sua decisão, o ministro entendeu não haver urgência no pedido, um dos requisitos para a concessão de liminar, pois o aumento da margem de créditos consignados não é novidade, e a ampliação desse tipo de crédito tem sido constante nas últimas décadas. Marques ressaltou ainda que os empréstimos são liberados a partir de análise de crédito e de risco realizada pelas instituições financeiras privadas ou públicas, com habilitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Ministério da Cidadania.

*Com informações do STF

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