O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) orienta que as cidadãs e os cidadãos consultem com antecedência as seções e os locais de votação. Para baixar a relação completa, contendo todos os locais de votação de Sergipe clique no link a seguir: Locais de Votação 2º Turno.

É importante lembrar que, para o 2º turno, algumas seções mudaram de local em Aracaju, confira: os eleitores que votavam no prédio da antiga Unit da rua Lagarto, em Aracaju, devem ficar atentos, pois no dia 30/10 deverão votar na Escola José Antônio da Costa Melo, localizada na rua Riachão, s/n, no bairro Getúlio Vargas. 

Local de Votação – TRE/SE

A 2ª Zona Eleitoral também incluiu dois novos locais de votação: a Escola Estadual de São Cristóvão, situada na rua Luiz Cordeiro de Morais, Bairro Luzia, Aracaju, funcionarão as seções 542543 e 544; e no Colégio Santa Chiara, situado na rua Josafá Simões Mariú, 112, Bairro Luzia, onde foram incluídas as seções 545 614

A eleitora ou o eleitor pode consultar o local de votação no site do TRE-SE, na aba Eleitor e Eleições > Eleitor > Título e local de votação e procurar utilizando o nome ou número do título de eleitor, ou clicar no link a seguir: Título e local de votação. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo gratuito e-Título, que, além de contemplar aqueles que tiveram seus locais alterados, também substitui o documento de papel.

Na sessão extraordinária desta sexta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou, por unanimidade, o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 165 localidades, do Amazonas, Maranhão, e Alagoas, para o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30).

Com a decisão de hoje, Alagoas receberá reforço de segurança em 27 localidades, Amazonas, 52, e Maranhão, 86. Na sessão desta terça (25), o Plenário já havia deferido pedido no mesmo teor para 80 localidades de quatro estados. O Acre receberá o reforço em 20 localidades, Mato Grosso do Sul em 11, Mato Grosso em 39 e Tocantins em 10. 

Previsão legal

A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista na Resolução TSE nº 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Confira a íntegra das localidades que receberão apoio das Forças Federais.

Está disponível, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A primeira edição foi lançada em 2015, e o novo volume alcança precedentes publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 29/8 de 2022.

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral

A coletânea está em formato pdf e pode ser baixada na área de Publicações Temáticas ou diretamente neste link.

Na apresentação do volume, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, frisou que, na nova edição, foram acrescentadas decisões em temas de alta complexidade. “Mais do que difundir precedentes que contribuem para a atuação dos atores do processo eleitoral, esta publicação cumpre a missão de promover cidadania por meio de uma melhor compreensão dos eleitores quanto a seus direitos e deveres”, afirma.

Assim como no primeiro turno, como sempre, NE Notícias já faz a melhor cobertura eleitoral.

Da mesma forma, NE Notícias já faz a melhor cobertura para a decisão da Libertadores entre Flamengo e Atlético, do Paraná.

Bandeira verde é acionada para todos os consumidores brasileiros no Sistema Interligado Nacional no mês de novembro, confirmou nesta sexta-feira (28/10) a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou que a bandeira tarifária para o mês de novembro confirma as projeções realizadas pela Agência em junho, quando aprovou a revisão dos valores das bandeiras. Na oportunidade, a ANEEL destacou que, apesar da elevação dos adicionais, os modelos da Agência indicavam elevada probabilidade de Bandeira Verde até o fim do ano. As projeções se confirmaram e hoje é possível afirmar, com grande segurança, de que a Bandeira seguirá verde até o fim do ano. Trata-se de Excelente notícia.

A bandeira verde implica em custo adicional zero para os consumidores e reflete um nível confortável dos reservatórios hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN), com aproximadamente 56% de armazenamento ao final de outubro, quando se aproxima o término do fim do período seco.

A conjuntura favorável de oferta de eletricidade resulta em elevada contribuição da geração hidrelétrica para o atendimento à demanda, sem a necessidade de acionamento de recursos adicionais de origem termelétrico, mais caros e poluentes.

A Agência vem constantemente aprimorando o mecanismo de bandeiras tarifárias para que os consumidores tenham cada vez mais conhecimento sobre as condições de operação do sistema elétrico e sinais de preços corretos, no momento certo, para que possam tomar as melhores decisões de consumo. As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente.

O técnico do Flamengo, Dorival Júnior, afirmou que chega à grande final da Copa Libertadores, a partir das 17h (horário de Brasília) neste sábado (29) no estádio Monumental de Guayaquil (Equador), com máximo respeito e carinho pelo comandante do Athletico-PR, Luiz Felipe Scolari.

“Tenho carinho especial pelo técnico deles [Felipão]. Foi meu treinador e tenho ele como exemplo. Considero o Felipão como um dos profissionais mais vitoriosos do mundo. Merece todo o respeito”, declarou o comandante do Rubro-Negro em coletiva nesta sexta-feira (28).

Na entrevista, Dorival também falou da importância da partida decisiva contra o Furacão: “Acredito que é um momento importante para todos nós. É a terceira final do Flamengo [na Libertadores] nos últimos anos. Isso não acontece por acaso. Fico feliz de participar de um momento como esse”.

Porém, para alcançar esta vitória, o técnico da equipe da Gávea admitiu que terá que lidar com uma ansiedade que toma conta de todos os participantes de uma decisão de Libertadores: “[Estou com uma] ansiedade natural diante da importância de uma decisão como essa. […]. Sinto que é um momento diferente, e vou tentar vivê-lo com toda a intensidade possível, fazendo o melhor”.

Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (28) ao lado do zagueiro Thiago Heleno, o técnico do Athletico-PR, Luiz Felipe Scolari, rechaçou qualquer favoritismo do Flamengo na decisão da Copa Libertadores, que será disputada a partir das 17h (horário de Brasília) do próximo sábado (29) no estádio Monumental de Guayaquil (Equador).

Segundo o técnico, tanto a equipe da Gávea como a da Arena da Baixada reúnem condições de conquistarem o título: “Favoritismo? É 50% contra 50%. São dois finalistas e quem jogar melhor pode vencer. Não achem que a equipe que chega à final é tão ruim quanto a melhor de todas. Quem está aqui é porque tem condições”.

Na opinião de Felipão, o fato de a decisão ser em jogo único iguala as condições dos dois finalistas: “Nesses jogos [em partida única], equipes de qualidade podem ter uma situação que não é adequada […]. É tudo diferente das situações anteriores e podemos nos transformar em uma equipe vencedora. Sabemos que temos que fazer coisas diferentes em alguns sentidos, mas é um jogo único e pretendemos não cometer erros que cometemos em outras competições”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel <>. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Na tarde desta sexta-feira (28), a Polícia Militar de Sergipe iniciou uma série de ações que visam dar continuidade a Operação Eleições 2022. O esquema de segurança para o 2º turno do pleito contará com 3.700 policiais militares, distribuídos entre os 75 municípios sergipanos. As ações serão monitoradas em tempo real até o domingo (30).

Foram registradas 60 conduções às unidades das polícias Civil e Federal

“As ações tiveram início na tarde desta sexta-feira, 28, com a reativação da Sala de Situação, no Quartel Central Geral (QCG), onde o Comando da PMSE realizará o monitoramento de todas as ocorrências envolvendo o pleito eleitoral. Para isso, a Corporação conta com equipamentos de alta tecnologia, inclusive com a localização em tempo real das viaturas e dos policiais responsáveis pelo policiamento nas 29 zonas eleitorais do estado”, explicou o subcomandante da PMSE e coordenador da Operação Eleições 2022, coronel Eliziel Rodrigues. 

Mario Sousa / ASN

NE Notícias apurou que um aliado não queria que o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) fosse candidato a governador com o apoio do governador Belivaldo Chagas (PSD).

Jackson Barreto (MDB) queria que o candidato fosse o prefeito de Aracaju, Edvaldo Aracaju (PDT).

A título apenas de informação: Fábio Mitidieri continua internado em um hospital particular em Aracaju, capital sergipana.