Oito mandados do Superior Tribunal de Justiça foram cumpridos por agentes da Polícia Federal em Sergipe.
Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe foi investigado (daqui a pouco, o nome, que ainda não saiu por parte da PF).
Na pauta, possível venda de sentenças judiciais.
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, expediu Recomendação aos Órgãos da Administração Pública, no âmbito Municipal e Estadual, responsáveis pela organização ou segurança de eventos e festas em vias públicas, para que disponibilizem espaço físico apropriado para o funcionamento dos órgãos de retaguarda e proteção do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), especialmente, Conselhos Tutelares, para a realização de prevenção, fiscalização e atendimento durante o “Pré-Caju 2022”, que ocorrerá do dia 04 a 06 de novembro, e em outros eventos. A Recomendação pede que este espaço esteja localizado na mesma estrutura disponibilizada para a Delegacia de Polícia, Posto da Polícia Militar, Guarda Municipal, Vigilância Eletrônica e Juizado da Infância.
De acordo com a Promotora de Justiça Lilian Carvalho, “a participação de crianças e adolescentes em eventos desta natureza depende de alvará judicial emitido pelo Juízo da Infância. Em relação ao evento Pré-Caju 2022, a 16ª Vara Cível de Aracaju recebeu vários pedidos de organizadores de camarotes e blocos para autorização de entrada e permanência de crianças e adolescentes, mas ainda não foi comprovada a estrutura de retaguarda e de proteção nestes locais que assegure a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes. O MPSE solicitou a comprovação das inspeções das estruturas e se os requerentes estariam autorizados a pedir os alvarás, mas até agora não foi atendido. O Decreto nº 6.867/2022 é totalmente omisso no que diz respeito à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes que, por ventura, estarão presentes, acompanhados ou não dos responsáveis”.
> Assistência social e atendimento de saúde
Também foi recomendado que o Município de Aracaju deverá comunicar a todos os órgãos participantes do evento e organizadores que toda e qualquer ocorrência envolvendo a violação de direitos do público infantojuvenil, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deverá ser registrada, com a expedição do formulário do Salve Criança e Adolescente do MPSE. Além disso, os órgãos de proteção da rede de assistência social de Aracaju, através Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), deverão manter um plantão, com estrutura física adequada, disponibilidade de carro e equipe com agentes sociais de abordagem, assistentes sociais e outros servidores para atender os casos envolvendo a violação de direitos de crianças e adolescentes.
Na Recomendação, o MPSE ainda orientou que o registro, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e por outros de atendimento de saúde, de todos os casos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas e uso de substâncias entorpecentes também tenham a expedição do formulário do Salve Criança e Adolescente. Posteriormente esses dados deverão ser remetidos aos Conselhos Tutelares e ao Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (CAOpIA) do MPSE, que encaminhará às Curadorias da Infância e Adolescência da Comarca de Aracaju ou de outros municípios.
O MPSE alerta de que é proibida a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e que essa informação deverá ter ampla divulgação nas redes sociais e cartazes distribuídos nos estabelecimentos, bares, lanchonetes, restaurantes, stands e quiosques, com indicação dos canais de denúncias. Também é proibido o trabalho infantil e a contratação de adolescentes para quaisquer serviços, a exemplo de ‘coleta de latinha’, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de legislação vigente.
Por volta das 19:30h da última quinta-feira, 03, um grave acidente foi registrado em Itabaiana, na BR-235, na altura do trevo de acesso a Campo do Brito, próximo ao Cinco Estrelas. Uma ciclista morreu após a bicicleta que ela trafegava colidir num ônibus escolar.
A vítima foi identificada preliminarmente pelo nome de Angélica, moradora do Bairro da Torre, em Itabaiana. O acidente ocorreu no momento que a vítima ia atravessar a rodovia e conforme as primeiras informações, a bicicleta colidiu na lateral do ônibus.
O trecho onde ocorreu o acidente é bastante escuro e talvez isso possa ter contribuído para o registro do grave acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tentou reanimar Angélica, mas ela acabou não resistindo e faleceu no local.
O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para recolher o corpo de Angélica, que era bastante conhecida e querida, principalmente no bairro onde residia. Ela é irmã de Torcedor, vocalista da Banda Alma Gêmea.
Está no G1:
Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República deflagraram a Operação Caneta Azul, com o cumprimento simultâneo de oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e Carira.
O objetivo da investigação, de acordo com a PF, é apurar possível esquema de venda de decisões judiciais por desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Ainda segundo a PF, os mandados foram deferidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Em nota, a assessoria de comunicação do TJ/SE informou que acompanha administrativamente os trabalhos e que não teve acesso a detalhes do procedimento, que é sigiloso.
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República deflagraram na manhã desta sexta-feira (4/11) a Operação Caneta Azul, com o cumprimento simultâneo de oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju/SE e Carira/SE.
A investigação tem como fim apurar possível esquema de venda de decisões judiciais por Desembargador do Tribunal da Justiça do Estado de Sergipe. Os mandados foram deferidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Agentes da Polícia Federal estiveram também no munic/iio de Carira, em Sergipe.
Estiveram agentes da Polícia na sede da Prefeitura de Carira.
No municio, estiveram também na residência e em outra propriedade
Quem estava contando os dias para curtir o Pré-Caju, finalmente a espera acabou! Considerada a maior e melhor prévia carnavalesca do país, a festa começa oficialmente hoje, 4 de novembro, com os shows no palco do Camarote Aju. Nesta primeira noite, passarão por lá, a partir das 19h, Durval Lely, Timbalada, Samyra Show, Luanzinho Morais e diversos deejays famosos.
E para quem quer participar do esquenta da festa, também nesta sexta-feira vai rolar a Feijoada Pré-Caju Vidam. A ferveção gastronômica e musical ocorrerá das 12h às 18h, no glamouroso Roof Top Vidam, no Hotel Vidam, localizado na Orla de Atalaia. A animação ficará por conta das bandas Cheiro de Amor e Batifum com participação do grupo Quinto Round. Será uma festa de camisa e limitada.
No sábado (5/11), o colorido vai tomar conta da Orla de Atalaia com o desfile dos blocos de trios. A partir das 14h, o grupo É o Tchan puxará o bloco com as irreverentes Cajuranas. Na sequência, Bell Marques comanda a diversão com os foliões do bloco Vumbora. Depois é a vez de Ivete Sangalo puxar o bloco Village, seguida por Léo Santana com o bloco O Gigante e a Banda Seeway no bloco da pipoca.
Também no sábado, tem festa no badalado Camarote Aju. A ferveção rola a partir das 14h, com shows de Xanddy Harmonia, Alexandre Peixe, Àvine Vinny, Danielzinho JR e música eletrônica com deejays nacionais.
E no domingo (6/11), último dia de festa, também a partir das 14h, Saulo abre a programação com o bloco Ô Baiuno. Na sequência, Bell Marques volta a avenida com o seu bloco Vumbora. Depois será a vez de Cláudia Leitte desfilar com os foliões do bloco Largadinho, seguida por Arnandinho (do Dodô e Osmar) e o bloco da Pipoca com os cantores Cid Natureza e Ygor Felipe.
Já no Camarote Aju, a folia vai rolar com os shows de Rafa & Pipo, banda Erva, Quinto Round e DJs famosos, entre eles, Dennis, famoso por produzir diversas faixas de artistas de funk carioca e funk melody.
Com percurso aproximado de três quilômetros, a partir das 14 horas, os blocos sairão da concentrados na Passarela do Caranguejo e seguirão pela bela Orla de Atalaia passando pelo Camarote Aju, hotéis, bares e restaurantes até chegar as imediações do Farol da Coroa do Meio.
Criado em 1992, o Pré-Caju é responsável por gerar mais de 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, além de movimentar cerca de 70 setores da economia. Entre eles, hotéis, pousadas, restaurantes, bares, artistas, postos de combustível, aeroportos, supermercados, costureiras, salão de beleza, gráficas, shoppings centers, setor têxtil e táxis.
Para garantir os abadás dos blocos e as camisas do Camarote Aju e da Feijoada, procure a loja oficial do Pré-Caju: Point do Ingresso (RioMar Shopping), que funciona das 10h às 22h. Tem ainda a unidade do Point do Ingresso, localizada no Maui Food Park (Parque dos Cajueiros), no horário das 16h às 23h. Outra alternativa de compra é através do site www.bilhetecerto.com.br. O Pré-Caju ocorrerá entre os dias 4 e 6 de novembro.
Programação oficial:
BLOCOS
Sábado (5/11)
14h – Cajuranas (É o Tchan)
15h – Vumbora (Bell Marques)
16h – Village (Ivete Sangalo)
17h – Vem com o Gigante (Léo Santana)
18h – Bloco da Sergipanidade/ Pipoca (Banda Seeway)
Domingo (6/11)
14h – Ô Baiuno (Saulo)
15h – Vumbora (Bell Marques)
16h – Largadinho (Cláudia Leitte)
17h – Caranguejo Elétrico (Armandinho, Dodô & Osmar)
18h – Pipoca (Cid Natureza e Ygor Felipe)
CAMAROTE AJU
Sexta-feira (4/11) – a partir das 19 horas
19h – Luanzinho Morais
21h – Samyra Show
23h – Durval Lely
01h – Timbalada
DJs nos intervalos dos shows
Sábado (5/11) – a partir das 16 horas
19h – Danielzinho JR
21h – Alexandre Peixe
23h – Àvine Vinny
01h – Xanddy Harmonia
DJs nos intervalos dos shows
Domingo (6/11) – a partir das 16 horas
16h – Quinto Round
21h – Rafa & Pipo Marques
23h – Dennis
01h – Banda Eva
DJs nos intervalos dos shows
Neste momento, agentes da Polícia Federal estão no Edifício Luciano Barreto Júnior na capital sergipana.
Ao menos três viaturas estão no bairro Jardins.
Viaturas do trânsito também estão sendo utilizadas.
No final da tarde desta quinta-feira, 3, a Defesa Civil de Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu alerta de chuvas moderadas para as próximas 72h, na capital. A mensagem de texto foi enviada aos mais de 53 mil celulares cadastrados no serviço de SMS 40199.
O aviso tem como base as informações do serviço de previsão meteorológica do sistema ClimAju, da Prefeitura de Aracaju, e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O monitoramento de dados meteorológicos ocorre sistematicamente, para a adoção de medidas preventivas e de redução de riscos.
De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Ten. Cel. Silvio Prado, as equipes estão em atenção. “A chegada da frente fria deve gerar maior incidência de chuva, entre a sexta-feira e o sábado, com perspectiva de um acumulado de 80 milímetros (mm), nesse período de alerta”, pontuou.
Com a indicação de chuva moderada, as equipes da Prefeitura de Aracaju mantêm atenção para atendimento das demandas que possam surgir, com atuação coordenada e integrada. “Estaremos com equipes em de prontidão para atendimento à população, caso seja necessário”, frisou Silvio Prado.
O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, Robson Rabelo, orienta a população.
“Caso haja ventos fortes, evitar se abrigar debaixo de árvores, estruturas do tipo outdoors ou painéis publicitários; se verificado que há lâmina d’água nas ruas, evitar transitar nessa região na qual você não consegue ver o calçamento”.
Em situação de emergência, a Defesa Civil de Aracaju pode ser acionada através do serviço 199, que funciona 24h.
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ClimAju
A Prefeitura de Aracaju disponibiliza a plataforma ClimAju para acompanhamento, em tempo real, das condições meteorológicas, em todas as regiões da capital. O recurso, disponível através do site aracaju.se.gov.br/climaju, também possibilita acesso à previsão do tempo, com atualizações diárias.
Serviço de alerta 40199
Para realizar o cadastro, é preciso enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo da mensagem o CEP do local sobre o qual deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP.
O serviço possibilita que a população tenha informações, de maneira antecipada, sobre condições que demandem atenção, como maré alta, ventos fortes, chuvas intensas e outros.
Reunidos em Assembleia na tarde de ontem, 3 de novembro, conselheiros da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), aptos a deliberarem sobre eleição da entidade, em segunda convocação decidiram por unanimidade em eleger o conselheiro mais velho Walker Carvalho como presidente da instituição para realização de novas eleições. A decisão segue o cumprimento da sentença do juiz da 6ª Vara do Trabalho, Ariel Salete de Moraes Júnior.
A iniciativa dos conselheiros foi motivada em virtude do decisão judicial que anulou a eleição da entidade, entre outros motivos, pela presença na chapa eleita ao arrepio do regulamento da entidade, de membros que não são empresários. Os conselheiros Walker Martins Carvalho, Breno Pinheiro França, Roger Dantas Barros, Abel Gomes da Rocha Filho e Rosemaria Souza Leite fizeram a publicação da convocação da Assembleia para ontem, às 16h, na sede da entidade.
