A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, voltou a condenar os ataques verbais sofridos por ministros da Corte durante conferência realizada no último fim de semana em Nova York, nos Estados Unidos. 

Durante a abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (16), a presidente reiterou nota à imprensa, divulgada na segunda-feira (14), na qual afirmou que atos de intolerância e violência moral contra qualquer cidadão são incompatíveis com a democracia.

Em seu discurso, Rosa Weber afirmou que agressões não estão acobertadas pela liberdade de expressão. “A liberdade de expressão, em absoluto, abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral”, disse. 

A ministra lembrou ainda que o Dia Internacional da Tolerância, proclamado pela Unesco, é celebrado hoje, e afirmou que a tolerância sustenta a democracia e o Estado democrático de direito. 

“Tolerância não é concessão, condescendência ou indulgência. Antes de tudo é uma atitude ativa de reconhecimento dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais dos outros. Em nenhum caso pode ser usada para justificar violações desses valores fundamentais”, afirmou. 

Arquivo

Como NE Notícias informou, Luiz Cláudio Albuquerque Garcia, filho de Gilton Garcia, foi exonerado do cargo em comissão de Secretário-Chefe do Escritório de Sergipe em Brasília.

Foi informado por amigos que haviam lido o Diário Oficial do Estado.

“Cal Garcia”, como é conhecido, assessorou parlamentares e teve o pai ajudando muito o atual chefe do Executivo Estadual.

A Delegacia de Riachão do Dantas, em continuidade às investigações sobre um feminicídio ocorrido no último domingo, 13, em Riachão, vem realizando ouvidas de testemunhas. Nesta quarta-feira, 16, o autor do delito apresentou-se na delegacia local, e confessou o ocorrido

De acordo com as informações da polícia, o homem compareceu à unidade da Polícia Civil acompanhado do seu advogado. Na situação, foi colhido seu depoimento, inclusive com confissão sobre a autoria.

A ouvida foi anexada ao inquérito policial presidido pelo delegado de Riachão, Bruno Santana. Após o depoimento, como já havia prescrito o período para a prisão em flagrante, o homem foi liberado, conforme prevê a lei. A Polícia Civil prossegue com as investigações sobre o feminicídio.

A população também pode contribuir com informações sobre o caso e outros crimes ocorridos em Riachão do Dantas por meio do Disque-Denúncia da Polícia Civil, no telefone 181. O sigilo da fonte é garantido.

Setenta e duas pessoas perderam a vida em acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais de todo o país, entre a 0h da última sexta-feira (11) e às 23h59 de ontem (15). Além dos óbitos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a 288 acidentes graves durante os cinco dias de duração da chamada Operação Proclamação da República 2022.

Em 2021, quando o feriado caiu na segunda-feira (15) e, portanto, a operação rodoviária durou um dia a menos, foram contabilizadas 72 mortes. Por outro lado, o número de pessoas feridas aumentou, passando de 888, no ano passado, para os atuais 1.185.

Este ano, os policiais rodoviários federais autuaram 4.919 motoristas por ultrapassagem indevida e 3.870 veículos cujos condutores ou passageiros não usavam o cinto de segurança. Além disso, 1.567 pessoas foram flagradas dirigindo sob o efeito de alguma substância psicoativa.

A quantidade de motoristas que se submeteram ao teste do bafômetro (etilômetro) para que fosse averiguada a concentração de álcool em seus organismos foi quase três vezes superior a registrada no ano passado, saltando de 15.245, em 2021, para 55.628, este ano.

Durante a operação deste ano, os agentes federais recuperaram a 89 veículos roubados ou furtados – no ano passado, foram 99. Além disso, foram apreendidas mais de 5,8 toneladas de cocaína e maconha. Ao todo, 648 pessoas foram detidas este ano nas rodovias federais (contra 482 em 2021).

Reprodução

A resposta de Luís Roberto Barroso com um “perdeu, mané” a um bolsonarista que o hostilizava enquanto caminhava em Nova York, gerou 697,7 mil conteúdos (postagens e retuítes) no Twitter, entre as 13h de ontem e meio-dia de hoje. Dados da Vox Radar mostram que a frase gerou 438 mil conteúdos, enquanto as menções ao termo “Barroso’’ em referência ao ministro, somaram outros 259,7 mil conteúdos. 

Informa o jornalista Lauro Jardim, em O Globo.

Maria Isabel Barroso Salgado, a Isabel, morreu na manhã desta quarta-feira (16), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ícone do vôlei nacional e rubro-negro, ela foi atleta e técnica do Flamengo, sendo bicampeã nacional (1978 e 1980) e campeã sul-americana (1981) pelo clube. A ex-jogadora foi diagnosticada com uma bactéria no pulmão na terça-feira (15) e acabou não resistindo. Isabel deixa cinco filhos e será velada e cremada nesta quinta-feira, no cemitério do Caju, no Rio de Janeiro.

“A Bel era uma pessoa que estava sempre à frente do tempo. O voleibol brasileiro, e principalmente o feminino, deve muito a ela. A Isabel sempre lutou para a gente estar onde está hoje. Uma grande amiga e um ídolo. Eu tenho uma camisa dela que é minha primeira recordação de um fã. Tenho um carinho muito grande por ela e vivi momentos maravilhosos ao lado dela, principalmente no Flamengo. Quando eu estava sem time, ela foi a primeira pessoa a me acolher e me levar para jogar no clube”, disse a ex-atleta rubro-negra e da Seleção Brasileira Virna, emocionada.

Formada nas categorias de base do Mais Querido, Isabel chegou à Gávea aos 13 anos, trazida pelo lendário técnico Ênio Figueiredo, estreando com o Manto em 1973. Três anos depois, foi convocada para a Seleção Brasileira Juvenil pela primeira vez, graças à titularidade que já tinha no time Adulto do Flamengo.

Após disputar dois Jogos Olímpicos, em Moscou-1980 e Los Angeles-1984, jogando na quadra, Isabel migrou para o vôlei de praia, nos anos 90, sendo uma das pioneiras da modalidade e campeã mundial em 1994.

“O esporte brasileiro amanheceu de luto. Ficamos muito tristes e surpresas com a notícia do falecimento da Isabel. Uma grande atleta, dentro e fora das quadras. Fica aqui a nossa solidariedade a todos os familiares e amigos. Que possam ter muita força nesse momento difícil. Nós só temos a agradecer por tudo que a Isabel fez pela nossa modalidade. Um verdadeiro ícone. Obrigada, Isabel”, disse a capitã do Sesc RJ Flamengo, Juciely.

Em comemoração aos seus dez anos de existência, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizará, nos dias 18, 21 e 25 de novembro de 2022, das 14h às 18h, a Jornada Jurídica e Solidária da Ejuse. Dirley da Cunha, Fábio Roque, Marcos Dessaune, Rodrigo Mazzei, Victor de Azevedo e Walter Capanema serão palestrantes no evento, que ocorrerá no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

A jornada tem por objetivo incentivar o estudo e o debate de temas jurídicos atuais e relevantes, estimular o aprimoramento do conhecimento do Direito no Estado de Sergipe, promover atualização e capacitação de juízes e servidores do TJSE, bem como da comunidade jurídica e acadêmica sergipana.

O evento será aberto ao público e serão disponibilizadas vagas gratuitas para servidores e magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb, a partir de 07/11, e contribuir com 2kg de alimentos (arroz e feijão) a serem entregues no primeiro dia do evento.

Também a partir de 07/11, o público externo interessado deverá clicar aqui para acessar a plataforma do evento, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto, efetuar o pagamento de R$ 50,00, e fazer a doação de 2kg de alimentos não perecíveis (arroz e feijão), no primeiro dia do evento.

Os alimentos doados pelos participantes serão destinados às casas de Acolhimento Institucional e Familiar.

Comprovante de vacinação

Para ingresso e permanência nas dependências do TJSE, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação na portaria do Palácio da Justiça.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Histórico

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) é órgão da administração desconcentrada do Poder Judiciário sergipano, criada pela Lei Estadual nº 7.520/12.

A Ejuse unificou as antigas Escola da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), criada em 16 de dezembro de 1992, e a Escola de Administração Judiciária de Sergipe (Esaj), instituída pela Lei nº 6.350, de 04 de janeiro de 2008. Confira a programação do evento aqui

A Delegacia Regional de Itabaiana informou, nesta quinta-feira (16), que indiciou o condutor da caminhonete que gerou o acidente fatal que vitimou Antônio Menezes de Almeida, 45, no mês de outubro deste ano. A vítima conduzia sua motocicleta quando foi atingida pelo motorista do veículo de modelo Hilux.

Segundo o delegado Khertton Rafael, o indiciamento é decorrente de homicídio culposo na direção de veículo automotor. “O indiciamento foi majorado pela omissão de socorro à vítima. A versão de que ele saiu do local por temer sua integridade não ficou comprovada, pois ele se evadiu muito antes da chegada de qualquer popular ao local”, detalhou.

Ainda conforme o delegado, o investigado se apresentou na delegacia na segunda-feira, 17 de outubro, onde relatou sua versão do acidente. A Polícia Civil também verificou a presença dos sinais de segurança da motocicleta. “O farol e a lanterna traseira do veículo da vítima estavam em funcionamento, assim como a faixa reflexiva”, especificou.

“Inclusive, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a equipe de investigação verificou a alta velocidade. A vítima foi arrastada por cerca de 246 metros, e a caminhonete apresentou frenagem por cerca de 52 metros, demonstrando a alta velocidade. A investigação contradisse a versão do indiciado”, acrescentou o delegado.

Entenda o caso

O acidente fatal ocorreu entre o sábado, 15 de outubro, e o domingo, 16, quando a vítima retornava do trabalho na BR-235, em Itabaiana. Antônio Menezes de Almeida conduzia sua motocicleta quando, nas proximidades do povoado Porções, teve o veículo atingido por uma caminhonete de modelo Hilux.

A vítima foi arrastada por mais de 200 metros. Em seguida, o condutor da caminhonete fugiu do local sem prestar assistência ou prestar qualquer socorro à vítima. Diante da gravidade da colisão, Antônio Menezes de Almeida faleceu ainda no local do acidente.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (16) que a persistência de manifestantes em atos antidemocráticos, que incluem acampamentos na frente de quartéis contestando o resultado das eleições, é comparável ao comportamento de torcedores seus times de futebol são derrotados.

“São manifestações de pessoas que se revelam inconformadas com o resultado eleitoral. Isso acontece com os times de futebol, depois de um eventual resultado não satisfatório”, disse em Lisboa.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro teve uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.

O magistrado minimizou a persistência dos atos, ainda que esvaziados na maioria dos dias desde a eleição, e disse que não há expectativa de que eles se intensifiquem com a aproximação da posse do presidente eleito em 1º de janeiro.

“Não tenho essa expectativa [de intensificação]. Do ponto de vista político, o quadro é de absoluta normalidade. Discussões sobre formação de novo governo, projetos de reforma já para o próximo ano, como a prorrogação do Auxílio Brasil, já com as bancadas da Câmara e do Senado. Portanto, todo o ajustamento político reconheceu o resultado.”

As declarações foram feitas em Lisboa, antes da participação do ministro em um fórum sobre infraestruturas organizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa).

Gilmar desembarcou na capital portuguesa diretamente de Nova York, onde participou com outros ministros de um evento marcado por manifestações agressivas por parte de bolsonaristas.

Além de se concentrarem na frente do hotel onde os magistrados estavam hospedados, proferindo ofensas e palavras contra a corte, manifestantes também tentaram impedir que a van com comitiva se deslocasse.

“Eu tenho a impressão de que houve uma certa, talvez, imprevisão por parte dos próprios organizadores do evento. Acho que ninguém esperava que houvesse esse tipo de organização [de manifestantes]”, avaliou.

O ministro destacou que os membros do STF estão, de certa forma, acostumados com protestos, “mas não com essa virulência”.

“Um carro que nos levava de um restaurante até o hotel foi interrompido. As pessoas batiam no vidro. Isso em plena 6ª avenida e sem que houvesse qualquer ação por parte da polícia. É uma coisa assustadora. Se isso ocorresse em Copacabana, a polícia viria”, comparou.

Em sua fala no fórum, Gilmar mencionou indiretamente o caso: “Estou muito feliz de estar em Lisboa, num ambiente pacífico.”

O ambiente na conferência portuguesa foi absolutamente tranquilo, ainda que, menos de 24 horas antes, cerca de duas dezenas de brasileiros tenham participado de uma manifestação antidemocrática no centro da cidade, pedindo intervenção das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito.

Ainda assim, por conta dos acontecimentos recentes, houve reforço nas medidas de segurança para o evento.

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Luiz Cláudio Albuquerque Garcia, filho de Gilton Garcia, soube pelo Diário Oficial a respeito da sua exoneração.

Foi exonerado do cargo de secretário-Chefe do Escritório de Representação de Sergipe em Brasília.

O exonerado é mais conhecido como “Cal Garcia”.