A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (17/11) que magistrados da Infância e Juventude verifiquem possível violação a direitos em acampamentos de manifestantes que contestam o resultado das eleições em várias unidades da Federação. “Chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos, o que, somada às condições potencialmente insalubres de tais acampamentos, deve despertar a preocupação de agentes públicos responsáveis pela proteção infanto-juvenil”, destaca a decisão do ministro Luis Felipe Salomão.

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A determinação prevê que os juízes devem examinar se há crianças e adolescentes nesses locais e quais as condições de salubridade, higiene, alimentação e outros elementos que possam colocar em risco seus direitos, inclusive quanto à frequência à escola e o de não serem submetidos a qualquer forma de negligência, exploração ou tratamento degradante sob qualquer pretexto.

De acordo com decisão do corregedor, diversas reportagens e vídeos que circulam nas redes sociais apresentam situação preocupante, com “barracas de camping flutuando em lama, depois de enxurrada causada por fortes chuvas do último dia 15/11; alimentação sendo preparada em ambiente aberto em local acessível a toda sorte de pessoas, junto à poluição vinda dos veículos que se encontram nas proximidades e com a água da chuva invadindo os locais onde as pessoas se alimentam”.

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Diante desse cenário, o corregedor determinou ainda que magistrados adotem as medidas adequadas para a prevenção de danos ou correção de situações de risco eventualmente constatadas, inclusive com orientação dos pais e responsáveis, interdição de acesso aos locais a crianças e adolescentes. “Para a otimização da ação, segurança dos envolvidos e eficácia das medidas, os Juízos da Infância deverão requisitar, se necessário, apoio às forças de segurança locais.”

O ministro deu prazo de cinco duas para que a decisão seja cumprida e solicitou ainda que os magistrados encaminhem, em 10 dias, relatório detalhado “acerca da identificação dos locais, irregularidades eventualmente constatadas e providências adotadas (ou pendentes), devendo juntar todos os elementos para a melhor compreensão do cenário encontrado (como fotos, áudios, procedimentos adotados)”.

A partir desta sexta, 18, e do domingo, 20, após a conclusão dos reparos estruturantes, as feiras livres dos conjuntos Agamenon Magalhães e Dom Pedro voltam a acontecer, respectivamente, no canteiro central, localizado entre as avenidas Maranhão e São Paulo, no bairro Santos Dumont. Em vista disso, nesta quinta, 17, equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) participaram de uma grande mobilização para limpeza e higienização do local, assegurando, assim, o máximo de bem-estar aos feirantes e consumidores.

No decorrer da manhã, a movimentação das equipes da empresa ocorreu com a lavagem de toda área, a qual passa a dispor de um piso feito inteiramente em concreto, permitindo maior durabilidade e melhorias para a locomoção, ampliando a sensação de conforto entre os frequentadores. De forma paralela, intervenções para o recolhimento de resíduos, alinhados a serviços de capinação e roçagem mecanizada, também contribuíram no trabalho de preparação do ambiente. No período da tarde, seguindo o esquema montado, a força-tarefa se deu com a montagem das estruturas de tendas e bancas. 

“Desde junho passado, estas duas feiras passaram a acontecer nas proximidades do Parque de Exposições João Cleophas, enquanto os reparos estruturais, realizados pela Prefeitura de Aracaju, em atendimento às solicitações dos próprios feirantes, estavam sendo concluídos. Com esta entrega, não apenas os negociantes, mas a população como um todo passa a usufruir de um espaço muito mais apropriado ao comércio, servindo, nos demais dias, como uma área propícia aos exercícios de caminhada e outras atividades”, evidencia o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, que visitou o espaço durante o período da manhã.  

Além do novo pavimento, o espaço ganhou, também, rampas de acessibilidade, placas de conscientização, bem como mudas ornamentais que contribuem para a harmonização.

“Na última semana, todos os 550 comerciantes, de ambas as áreas de comércio ao ar livre, receberam da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) um comunicado por escrito informando-os acerca da retomada das atividades no antigo endereço, conforme estabelecido previamente. É válido ressaltar que a mudança não afeta a feira situada no conjunto Dom Pedro, às quartas, no período da tarde. Sendo assim, por apresentar um porte menor, com aproximadamente 60 bancas, esta permanece no mesmo local, na rua Juiz Mário Almeida Lobão”, detalha Luiz Roberto. 

Retorno comemorado

No novo local, a alegria e satisfação é visível nos olhos de quem reside ou trabalha nas proximidades. A família de José Augusto Santana, por exemplo, não via a hora de ambas as feiras retomarem as atividades no antigo espaço, o qual, agora, segundo José, oferece muito mais comodidade no momento de ir às compras. 

“Parabéns à Prefeitura de Aracaju, pois está tudo uma maravilha. Antes, tínhamos muitos problemas, principalmente na época de chuvas. Agora, com este beneficiamento feito aqui, vai ficar tudo melhor. Minha esposa passava e ficava ansiosa para o retorno”, ressalta o aposentado que mora há 36 anos na rua Nossa Senhora de Fátima. 

Quem também estava entusiasmada com a entrega das obras foi Silvana Alves dos Santos, que acompanhou de perto o trabalho das equipes.

“Eu tenho o hábito de frequentar a feira daqui e digo que ficou ótimo. Além disto, ganhamos uma área que pode ser usada para caminhadas, então gostei bastante”, afirma Silvana. 

Tereza Alves dos Santos observou da varanda da casa a movimentação no entorno dos espaços, já antecipando o retorno da feira que costuma visitar por anos.

“Ficou tudo muito lindo e, agora, bem pertinho de casa. Comparado ao que estava antes, melhorou profundamente”, declara a aposentada. 

O tempo variando de nublado a parcialmente nublado, as chuvas leves e pontuais e temperaturas máximas acima dos 29°C continuam pelos próximos dias nos oito territórios sergipanos. Segundo a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Serhma, essa variação de clima é consequência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) que ainda permanece atuando em diversos estados brasileiros e no Oceano Atlântico.

Para o fim da tarde desta quinta-feira, 17, espera-se céu aberto em todo o Estado, sendo que a noite a probabilidade é de tempo nublado. No litoral as temperaturas variam entre 24,8°C e 29,4°C, já no interior elas vão de 21,1°C a 31,9°C.

Amanhã, 18, durante a madrugada chove de maneira rápida e isolada em municípios dos territórios Centro Sul, Grande Aracaju e Sul Sergipano. Pela manhã o tempo fica parcialmente nublado, a tarde será de céu aberto com poucas nuvens e a noite ele volta a ficar parcialmente nublado em todo o Estado. As temperaturas mínimas serão 23,4°C no litoral e 20,1°C no interior, já as máximas 29,4°C e 31,5°C, respectivamente.

A madrugada do sábado, 19, terá precipitações leves em municípios do Território Centro Sul Sergipano. Manhã, tarde e noite será de tempo parcialmente nublado em todo o Estado. Os termômetros no litoral marcam de 23,1°C a 29,4°C, já no interior eles registram entre 20,9°C e 31,1°C.

O domingo, 20, terá chuvas leves e isoladas nos períodos da madrugada e manhã em municípios dos Territórios Centro Sul e Sul Sergipano e tempo nublado nos outros seis. Já a tarde e noite será de tempo parcialmente nublado em todo o Estado. As temperaturas no litoral variam de 24,1°C a 29,4°C, enquanto no interior elas oscilam entre 20,7°C e 31,2°.

Sadio Mané está fora da Copa do Mundo do Qatar. Nesta quinta-feira (17), a seleção senegalesa de futebol confirmou oficialmente o corte do atacante do Bayern de Munique da lista de convocados para o Mundial.

De acordo com o departamento médico de Senegal, Mané realizou um novo exame de ressonância magnética, constatando que o atacante não conseguiria participar de nenhuma partida da Copa.

Pelo twitter, a federação senegalesa desejou melhoras a Mané, principal jogador do país. “A federação senegalesa deseja uma rápida recuperação ao seu jogador Sadio Mané, perdido para a Copa do Mundo de 2022”, diz o comunicado.

Sadio Mané sofreu uma lesão na fíbula da perna direita, na última partida do Bayern de Munique, contra o Werder Bremen, pela Bundesliga. O jogador chegou a ser convocado para o Mundial, e deu esperanças de atuar no Qatar, o que acabou não se confirmando.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. 

A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que a gratuidade provoca desequilíbrio econômico dos contratos de autorização para operação das linhas e não prevê ressarcimento ao prestador privado de serviço público pelos encargos impostos pela lei. 

De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público. 

Por maioria de nove votos, o plenário seguiu voto proferido na sessão de ontem (16) pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem o artigo é constitucional por tratar-se de direito fundamental implícito. 

Seguiram o relator os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, e a presidente, Rosa Weber.

Gilmar Mendes e Dias Toffoli não participaram do julgamento. 

Policiais civis da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância (DAGV) cumpriram mandado de prisão preventiva contra um homem, indiciado por crime de estupro de vulnerável e importunação sexual contra as próprias filhas. A ação aconteceu nesta quarta-feira, 17.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Marcela Souza, os crimes ocorriam dentro de casa. As filhas relataram abusos ao longo de anos, e alegaram que, recentemente, o pai ofereceu dinheiro para ter relações sexuais com uma delas.

“A DAGV instaurou inquérito, colheu elementos de prova, que culminaram no indiciamento e remessa dos autos ao Judiciário. Representamos pela prisão preventiva, que foi decretada pelo juiz e cumprida pela equipe da DAGV”, afirmou a delegada.

O investigado responderá ao processo preso e segue à disposição do Poder Judiciário.

A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas e punições, afirmou, hoje (17)  Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública do governo de transição.

“No que se refere a armas, não há dúvida que temos hoje um desacordo entre a lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/2003], e decretos e portarias. Então, seguramente, um dos primeiros produtos do grupo de trabalho será essa sugestão ao presidente [Lula], de revogação de atos que recomponham, para o futuro, o sistema de controle, e nós ponhamos fim ao liberou geral”, disse Dino.

Segundo ele, as sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante.diz Dino.

Durante a reunião, na manhã desta quinta-feira, foi definida a dinâmica dos trabalhos do grupo. De acordo com Dino, haverá relatorias temáticas de acordo com as prioridades estabelecidas pelo programa de governo do presidente eleito, como o desarmamento, a Amazônia, a estruturação do sistema único de segurança pública, os crimes digitais e os crimes contra o estado democrático de direito.

“Para cada um desses temas haverá relatoria e emergirão audiências com segmentos, corporações, especialistas, e relatórios setoriais que vão compor o relatório geral. Esse relatório setorial vai conter propostas de revogação e de edição de novos atos normativos”, explicou. O relatório geral da transição será apresentado até 10 de dezembro.

“O tema da Amazônia também será foco importante tendo em vista os compromissos que o presidente assumiu na COP27, a eliminação do desmatamento até 2030, o que pressupõe a plena recuperação do controle territorial na Amazônia brasileira”, disse Dino.

Nesta tarde, integrantes do grupo tem encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O objetivo, segundo Dino, é estabelecer um diálogo transparente na transição e um compromisso com a continuidade administrativa, a partir de informações que devem ser prestadas pela equipe do atual governo.

“Claro, é um governo [eleito] com propostas de mudanças, de outro campo político, mas no terreno administrativo, aquilo que for possível dar continuidade, é claro que nós faremos. Não há nenhuma visão, em relação à área de Justiça e Segurança Pública, de que tudo vai parar e começar do zero”, disse Flávio Dino, ao deixar o Centro Cultural de Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Dizem que, em Nossa Senhora do Socorro já há acordo para a eleição ao Senado em 2026.

Yandra e seu pai André Moura – Divulgação

Pelo acordo, Yandra sairia da Câmara Federal e deixaria a vaga para um ex-prefeito do município, que teria como compromisso apoiar o ex-deputado André Moura (União Brasil) para o Senado.

Para que isso aconteça, é preciso que o governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) seja idiota (não é).

A  Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe confirmou nesta quinta-feira (17), o registro do 26º caso da Varíola dos Macacos.

O  novo caso é de um homem, 31 anos, residente no município de Aracaju. Segundo a secretaria ele apresentou astenia, fraqueza, calafrios, febre e erupção cutânea.

Sintomas da doença

Os sintomas da Monkeypox são: febre, dor de cabeça, aumento de linfonodos, além das lesões de pele. A erupção passa por diferentes estágios e pode se parecer com varicela (catapora) ou sífilis. O período de incubação é tipicamente de 6 a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Quando a crosta desaparece, a pessoa deixa de infectar outras pessoas.

A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em apenas seis estados: Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9), Maranhão (-1,1), Acre (-1,8), Ceará (-1,8) e Rondônia (-1,9). As demais 21 unidades da Federação ficaram estáveis.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com recorte estadual.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, na comparação anual, houve queda significativa da taxa de desocupação em todas as unidades da Federação, caindo 3,9 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2021, quando a taxa registrada foi de 12,6%.

“No segundo trimestre, a taxa de ocupação havia caído 1,8 ponto percentual, com disseminação da queda por 22 unidades da Federação. No terceiro trimestre, a queda foi menos intensa, de 0,6 ponto percentual, e isso repercutiu nos resultados locais, por estado”.

As menores taxas de desocupação no terceiro trimestre foram verificadas em Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). Por região, o Sul tem o menor desemprego, de 5,2%, com os três estados com percentuais abaixo da média nacional.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 39,4% no terceiro trimestre. Os maiores percentuais foram registrados no Pará (60,5%), Maranhão (59,1%) e Amazonas (57,1%). As menores informalidades no período foram observadas em Santa Catarina (25,9%), no Distrito Federal (29,8%) e em São Paulo (30,6%).

São considerados trabalhadores informais os empregados domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e os trabalhadores familiares auxiliares.

Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,9% no trimestre, com os maiores percentuais em Rondônia (37,4%), no Amapá (34,7%) e Amazonas (32,4%) e os menores em Goiás (23,2%), Mato Grosso do Sul (22,0%) e no Distrito Federal (21,1%).

Segundo o IBGE, no terceiro trimestre apenas 25,3% dos trabalhadores domésticos do país tinham carteira assinada. No setor privado são 73,3%, com os menores percentuais no Norte (57,7%) e no Nordeste (57,3%). As maiores proporções de formalidade estão em Santa Catarina (88,4%), no Rio Grande do Sul (81,3%) e em São Paulo (81,2%). As menores foram verificadas no Maranhão (47,0%), Piauí (48,5%) e Pará (50,3%).

O instituto destaca que cerca de 2,6 milhões de pessoas buscam trabalho há dois anos ou mais no país, o que equivale a 27,2% dos desocupados. Outros 44,5% estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho e 11,7% buscavam de um ano a menos de dois anos. Cerca de 16,6% estavam à procura de uma vaga há menos de um mês.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 20,1%, com as maiores taxas no Piauí (40,6%), em Sergipe (36,1%) e na Bahia (33,7%). As menores taxas de subutilização foram em Santa Catarina (6,8%), Rondônia (9,1%) e Mato Grosso (10,5%).

Já os desalentados, no terceiro trimestre deste ano, somaram 4,3 milhões, ou 3,8% da população na força de trabalho. Alagoas (17,3%) e o Piauí (13,3%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,5%) e Rondônia (1,2%), os menores.

Gênero e raça

Beringuy destaca que a taxa de desocupação de homens está em 6,9%, abaixo do índice nacional de 8,7%, enquanto a taxa entre as mulheres ficou em 11,0% no período.

“A taxa de desocupação caiu tanto entre homens quanto entre mulheres, mas a distância entre eles vem aumentando, com as mulheres tendo um percentual bem superior ao dos homens”.

No recorte racial, a taxa de desocupação de pretos ficou em 11,1% e de pardos em 10,0%, acima da média do país. A desocupação ente os brancos foi de 6,8%.

Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, maior que nos demais níveis de instrução. Para o nível superior incompleto, a taxa foi de 9,1%, mais que o dobro do nível superior completo (4,1%).

Rendimento

A análise do rendimento mostrou que o valor médio mensal recebido pelos trabalhadores ficou em R$ 2.737 no trimestre, registrando aumento em comparação aos três meses anteriores (R$2.640) e também na comparação anual (R$2.670). O crescimento no trimestre foi de 3,7%, com expansão na maioria das unidades da Federação.

A massa de rendimento de todos os trabalhos somou R$ 266,7 bilhões, com crescimento frente ao trimestre anterior (R$ 254,5 bilhões) e ao mesmo período do ano passado (R$ 242,7 bilhões).