O juiz da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Bruno Monteiro Rulière determinou a soltura de Elaine Pereira Figueiredo Lessa, mulher de Ronnie Lessa, acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Na decisão, o magistrado considerou que, na atual fase do processo, existem medidas cautelares pessoais mais brandas que podem ser cumpridas pela acusada. Ele mencionou inclusive a possibilidade de o tempo de prisão provisória ter atenuado os riscos do perigo que a liberdade de Elaine geraria.

Segundo o juiz, o tempo de custódia provisória “atingiu os fins acautelatórios almejados” e a aplicação de medidas diversas da prisão são “Adequadas e suficientes para assegurar a proficuidade do provimento final de mérito”.

Rulière determinou a revogação da prisão preventiva de Elaine Lessa, que não poderá se ausentar da Comarca por mais de 48 horas, sem prévia autorização judicial, nem manter contato com outros réus e testemunhas deste processo e dos conexos. Elaine Lessa terá ainda de comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades.

Prisão

Elaine foi presa em 18 de julho de 2021, acusada por tráfico internacional de armas. As investigações tiveram início antes, em 23 de fevereiro de 2017. Na ocasião, uma encomenda com remetente de Hong Kong chamou a atenção da Receita Federal no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio.

Foram encontrados 16 quebra-chamas para fuzil AR-15, que servem para ocultar chamas decorrentes do disparo da arma de fogo e não revelar a posição do atirador. A Academia Supernova, que era de Elaine e Ronnie Lessa, em Rio das Pedras, na zona oeste, era a destinatária do pedido.

Dois dias antes, em 16 de julho de 2021, Elaine havia deixado a cadeia após ser condenada a quatro anos de prisão pelo crime de obstrução de Justiça, por atrapalhar as investigações do caso Marielle Franco com o sumiço de armas.

Ela havia sido presa em outubro de 2019, após a Delegacia de Homicídios e o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco) investigarem que Elaine teria comandado a ação para dar sumiço às armas do marido para apagar qualquer tipo de prova contra ele. Acredita-se que uma submetralhadora HK-MP5, que teria sido usada na execução de Marielle tenha sido jogada no mar. O armamento nunca foi localizado.

A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da 0:00 (zero hora) deste sábado (19/11).

A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Informa-se ainda que os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.

A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.

Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?

Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?

Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.

Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.

Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?

A emissão do passaporte de emergência segue normalmente.

O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

No final da tarde desta sexta-feira (18), próximo à cidade de Lima, capital do Peru, um avião da Latam ate em carro do Corpo de Bombeiros em plena pista.

O avião estaria a 260 km/hora.

Quatro pessoas estavam no caminhão.

TSE / Reprodução

Valmir de Francisquinho (PL) será candidato a prefeito de Itabaiana nas eleições de 2024.

Quem o deputado estadual reeleito Luciano Bispo (PSD) quer que seja candidato é o atual prefeito de Frei Paulo, Anderson de Zé das Canas (MDB).

Valmir pretende ser candidato a governador de Sergipe. Quanto ao ano, depende do sucesso ou não da administração do governador eleito, deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).

O Banco Central publicou Resolução BCB nº 258  que adia a entrada em vigor do novo arcabouço prudencial aplicável às instituições de pagamento e seus respectivos conglomerados prudenciais e do novo modelo de cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD). Com a alteração, os normativos entrarão em vigor em 1º de julho de 2023.

O desenvolvimento e os ajustes necessários em sistemas de gestão e geração de informações prudenciais pelas instituições reguladas demandarão maior prazo de adaptação que o inicialmente indicado pelo regulador. O Banco Central do Brasil entende que o novo prazo será suficiente para as adaptações necessárias. Os seguintes normativos têm a data de vigor alterada: Resolução BCB nºs 197, 198, 199, 200, 201, 202, todas de 11 de março de 2022, e Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta sexta-feira, 18, o decreto 6.933/22, que estabelece, em caráter excepcional, a alteração do horário de funcionamento nos órgãos municipais, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022. O torneio terá início no próximo domingo, dia 20, e ocorrerá  no Catar. 

O documento institui que no dia 24 de novembro, as repartições da Prefeitura funcionam até às 13h. Já no dia 28, o expediente se encerra às 11h e, no dia 2 de dezembro, irá até às 13h. 

Os órgãos e entidades da administração, prestadores de serviços considerados essenciais ou que não podem sofrer descontinuidade, ficam excluídos da aplicação do decreto.

De ontem para cá, o União Brasil vem dizendo poucas e boas, assim como políticos e representantes de partidos políticos.

Ninguém nem nenhum deles mandará em Fábio Mitidieri (PSD) – nem seu próprio partido – governador eleito de Sergipe.

Embora muito novo, ninguém ganhará nada no grito com o próximo governador.

Nada contra nem a favor do atual Chefe do Executivo, que não está em questão, nem foi candidato à reeleição.

Fábio Mitidieri é novo, mas não é pressionável.

É grato, mas é ele.

O resto é conversa.

Políticos e partidos estão agindo acertadamente, mas ninguém ganhará nada, nem na Alese, no grito.

Fábio Mitidieri é muito diferente de Belivaldo Chagas, o atual governador, em todos os sentidos, mas não é pressionável.

É conversável, mas não é pressionável.

Nem sindicato mandará nele. Pode fazer a pressão que fizer.

Pode dar certou ou errado.

Um incêndio atingiu nesta sexta-feira, 18, estúdios da Rede Globo, no Rio de Janeiro.

Isso aconteceu no Projac, a cidade cenográfica da Globo.

Chamas foram controladas e não há vítimas.

O Budweiser, tradicional marca de cerveja, é uma das patrocinadoras da Copa no país islâmico do Qatar.

E daí?

A dois dias do início da Copa do Mundo, o Qatar proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e perto deles durante os jogos, principalmente.

A Fifa confirmou a proibição.

NE Notícias publica a seguir, oficialmente, quem são os deputados federais eleitos em Sergipe:

  • Yandra de André (União Brasil): 131.471 votos
  • Ícaro de Valmir (PL): 75.912 votos
  • Fabio Reis (PSD): 75.848 votos
  • Gustinho Ribeiro (Republicados): 71.831 votos
  • João Daniel (PT): 68.989 votos
  • Rodrigo Valadares (União Brasil): 49.696 votos
  • Thiago de Joaldo (PP): 45.698 votos
  • Delegada Katarina (PSD): 38.135 votos