Para quem não lembra, Belivaldo assumiu o governo em dois de abril de 2018 com a desincompatibilização de Jackson Barreto para disputar o Senado. Ele disputou a reeleição no comando do estado, mas preferiu não adotar nenhuma medida de contenção para evitar prejuízos eleitorais. Belivaldo passou quase três anos com o mandato cassado pelo TRE-SE por abuso do poder político nas eleições de 2018, quando comandou caravanas pelo interior do estado autorizando aleatoriamente obras e serviços.
Análise realizada a partir de dados do Ministério da Fazenda mostra que o governo de Sergipe só freou os investimentos em 2019, primeiro ano do atual mandato de Belivaldo Chagas. Em 2018, Sergipe investiu cerca de R$ 400 milhões, contra apenas R$ 210 milhões em 2019.

Em 2019, o estado de Sergipe teve uma receita corrente líquida de R$ 8,05 bilhões, gastou 46,34% com o pagamento de pessoal – abaixo do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é 46,55% – e apenas 2,55% com investimentos, um dos menores valores proporcionais do Nordeste.
Depois de cortar os investimentos em 2019, em abril do ano seguinte Belivaldo Chagas publicou decreto no Diário Oficial do Estado estabelecendo medidas de austeridade fiscal e financeira que atingiram todos os órgãos e poderes do estado. O governador alegava que as medidas preventivas adotadas para evitar uma maior propagação do covid-19 provocaram a desaceleração da economia sergipana:
“Uma vez que culminaram em drástica queda nas vendas de diversos setores da economia e consequente declínio na arrecadação de impostos estaduais, exigindo a necessidade de grande aporte de recursos em reformas e ampliação de leitos, aquisição de medicamentos, materiais e insumos para enfrentamento da pandemia”.
Entre outros pontos, o decreto proibia a celebração de novos contratos, inclusive aqueles relacionados a processos em andamento, bem como a de realização de aditivos contratuais que resultem em aumento de despesas nos segmentos: prestação de serviços de consultoria; locação de imóveis; locação de veículos, terceirização de serviços; locação de máquinas e equipamentos; aquisição de bens móveis e obras e serviços de engenharia.
Suspendeu as compras de softwares e equipamentos de materiais permanentes, despesas com passagens aéreas, diárias, consultorias e assessorias, além da contratação de serviços de ‘buffet’ para cerimônias oficiais.
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Os servidores estaduais, como sempre, também foram atingidos. Suspendeu horas extras e/ou adicional de prorrogação de horário dos servidores, a reestruturação ou revisão de planos de cargos e empregos públicos, a contratação de estagiários, a concessão de adicional noturno, auxílio-alimentação e vale-transporte aos servidores que estejam em trabalho remoto. Suspendeu o pagamento do adicional de 1/3 de férias a todos os servidores, civis, militares, comissionados e empregos públicos.
O decreto mandou reduzir em 30% a frota de veículos locados, reduzir de forma unilateral todos os contratos em 25%; suspender contratos por até 120 dias com a devida suspensão dos pagamentos; e rescindir contratos, ao bel prazer de cada administrador.
O governador determinou ainda que a Secretaria da Fazenda readequasse as quotas financeiras dos órgãos e entidades da administração estadual no limite da receita arrecadada, contingenciar o orçamento e bloquear despesas no sistema corporativo do estado.
Em 2018 o governador-candidato não enxergava crise. Passou nove meses mantendo investimentos e autorizando obras e serviços da mesma forma que o antecessor Jackson Barreto. Só descobriu “a grave crise econômica do estado” a partir do mês de dezembro, quando não precisava mais do voto do eleitorado.
Belivaldo é tão responsável quanto Jackson pelas dificuldades econômicas que o estado enfrentou nos últimos anos.