Dorival Jr, que arrumou o Flamengo, não será o técnico do clube em 2023.

Ficou irritado com o vazamento de informações sobre uma possível contratação do técnico Vítor Pereira, que arrumou e deixou o Corinthians, de São Paulo.

Vítor é técnico português.

O governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas(Republicanos) já definiu o nome de cinco secretários que vão chefiar pastas a partir de janeiro de 2023. O ex-ministro tenta equilibrar a pressão de bolsonaristas e de partidos que compuseram sua coligação por cargos, enquanto mantém a afirmação de que vai escolher apenas quadros técnicos para os cargos. Os anúncios acontecem a conta-gotas desde o início desta semana.

Segundo o coordenador do governo de transição Guilherme Afif, o número de secretarias deve se manter o mesmo, ainda que algumas possam passar por fusões ou desmembramento. São Paulo possui 23 secretarias, além de quatro extraordinárias e a Procuradoria Geral do Estado.

Confira os secretários já anunciadas

Secretaria de Educação

O escolhido para chefiar a pasta foi Renato Feder, paulistano que deixará o posto de secretário de Educação do Paraná para assumir a função no Estado natal. Feder é graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Economia pela USP. Antes de atuar na administração pública paranaense foi assessor especial da Secretaria de Educação de São Paulo. Em 2017, ele abordou em um evento o então secretário José Renato Nalini, na gestão de Geraldo Alckmin, e pediu um emprego na secretaria.

Como empresário e administrador comandou a Multilaser. Também foi professor de Matemática, gestor e diretor de escolas e atuou como docente no curso Economia na Universidade Mackenzie. No Paraná, Feder foi responsável por implantar escolas cívico-militares.

Secretaria de Saúde

O futuro secretário de Saúde de São Paulo será o médico Eleuses Paiva. Ele foi presidente da Associação Médica Brasileira por dois mandatos, de 1999 a 2005. Ex-vice-prefeito de São José do Rio Preto (SP), é um dos nomes indicados pelo grupo político de Gilberto Kassab (PSD). Especializado em medicina nuclear pela USP, foi deputado federal em três legislaturas, duas delas assumindo como suplente.

Paiva foi da ampliação do acesso à vacina anticovid ao longo da pandemia para controlar a disseminação do vírus. Também defendeu o uso de máscaras, além de ser crítico à falta de diálogo do governo federal com Estados e municípios durante os surtos da doença. A postura de Paiva destoa de medidas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que discordava, por exemplo, do distanciamento social para impedir o aumento de casos da doença. Durante a campanha, Paiva disse que um dos focos do novo governo será a integração da atenção primária com as prefeituras e o investimento na telemedicina.

Ao assumir como deputado suplente na Câmara dos Deputados neste ano, Eleuses foi favorável ao fim do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista obrigatória de procedimentos previstos.

Casa Civil

O novo chefe da Casa Civil será o advogado Arthur Lima, que compõe o quadro de secretários indicados pelo próprio governador eleito e é considerado um nome técnico, que não tem filiação partidária. Ele é advogado e bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Lima chegou a ocupar o cargo de diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (atual Infra S.A.) e foi diretor-executivo do Fundo de Saúde da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal. Ele atuou como um auxiliar da confiança estrita de Tarcísio no Ministério da Infraestrutura de Jair Bolsonaro (PL) e agora é um dos coordenadores do grupo de transição.

Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Transportes

O nome escolhido por Tarcísio para chefia a secretaria análoga ao ministério que ele chefiou na gestão Bolsonaro é Natalia Resende. Ela vai comandar uma “supersecretaria”, que incorpora a de Infraestrutura e Meio Ambiente com a de Logística e Transportes.

Graduada em direito e engenharia civil, Natalia Resende é procuradora federal e foi consultora jurídica no ministério da Infraestrutura. Também atuou na coordenação da Câmara Nacional de Infraestrutura e Regulação (CNIR/CGU). Ela ainda esteve com Tarcísio na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Segundo o governador eleito, Resende auxiliou na estruturação de “uma centena de leilões”. É a primeira mulher anunciada para o secretariado.

Secretaria de Governo

O novo secretário de Governo da nova gestão será o presidente do PSD Gilberto Kassab. O anúncio oficial ainda não foi feito pelo novo governo, mas Tarcísio de Freitas confirmou a informação ao ser questionado por jornalistas ao chegar a evento organizado pelo Esfera Brasil, em hotel no Guarujá.

Kassab é tomado como um experiente articulador político, função que também vai assumir no Palácio dos Bandeirantes.

O cacique do PSD foi prefeito da capital paulista (2006-2012), ministro das Cidades (2015-2016) na gestão de Dilma Rousseff (PT) e ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016-2019) no governo de Michel Temer (MDB).

Ele chegou a ser anunciado para a Casa Civil em 2018, na véspera da gestão do ex-tucano João Doria, mas pediu licença do cargo antes mesmo de tomar posse, depois de se tornar alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal relacionada a uma delação do grupo J&F. Após dois anos licenciado, deixou oficialmente o cargo para tratar da articulação nacional do PSD.

Os jogadores da seleção brasileira ganham R$ 1,3 bilhão por ano. Juntos, eles geram mais riqueza do que 4.926 municípios cujo PIB, isoladamente, é menor, segundo o IBGE. O país conta com 5.570 cidades.

Os dados de rendimentos foram compilados pela Sports Value com base em fontes abertas. Levou em consideração 21 jogadores. Para os demais, não há informações disponíveis, segundo Amir Somoggi, diretor da consultoria.

No cálculo, estão incluídos salários mensais, bônus e receitas advindas da exploração da imagem de cada esportista.

Neste domingo (27), eleitores de cinco estados nas regiões Nordeste e Sudeste voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange seis cidades: Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA). Consulte as próximas eleições suplementares previstas.

O eleitorado terá das 8h às 17h para se dirigir à seção eleitoral. Para votar, basta apresentar o título eleitoral (físico ou digital, emitido pelo e-Título) e um documento oficial com foto (RG, CNH ou passaporte, entre outros).

Novos candidatos

Para saber mais sobre os candidatos das eleições deste domingo (27), é possível consultar dados detalhados no DivulgaCandContas. Basta acessar o site e clicar nas três barras no canto superior direito da página, selecionar “Eleições Suplementares” e preencher o ano do pleito de referência e o estado do município.

Eleições suplementares

As eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo – no caso, prefeito. Essa anulação é determinada por decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura ou cassou o diploma ou o mandato de político já eleito.

A marcação das eleições suplementares segue as regras instituídas pela Resolução TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. As instruções para a realização desses pleitos são estabelecidas por meio de norma específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral.

Durante a audiência de instrução contra três policiais rodoviários federais, ontem (25), em Sergipe, o policial rodoviário Kleber Nascimentos Farias teve mal estar e a audiência foi suspensa.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 29 de novembro, próxima terça-feira-feira.

A expectativa é que os PRFs acusados sejam ouvidos.

É o caso Genivaldo, morto durante abordagem policial.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o ex-deputado estadual de Sergipe José Valmir Monteiro pedia o trancamento da ação penal em que é acusado de peculato. A defesa alegava ausência de justa causa para a ação, mas o colegiado entendeu que foram demonstrados elementos suficientes para justificar a continuidade do processo.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) denunciou o ex-deputado porque ele teria nomeado para cargos comissionados em seu gabinete pessoas que recebiam sem exercer suas atividades – os chamados funcionários “fantasmas”. 

Na decisão que manteve a ação penal, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu que a conduta do ex-deputado ao nomear funcionários que não chegavam a trabalhar foi dolosa e levou à apropriação indevida de recursos públicos. 

Segundo a defesa, ex-deputado não seria ordenador de despesas

No recurso em habeas corpus, a defesa do ex-deputado alegou que a conduta imputada pelo MPSE seria atípica, uma vez que o então parlamentar não era o responsável por gerir os recursos destinados ao pagamento dos servidores nomeados. 

Relator do recurso, o ministro Antonio Saldanha Palheiro destacou que, com base nas informações do processo, o TJSE entendeu que houve descrição detalhada da suposta conduta delitiva do réu ao nomear os servidores comissionados para a Assembleia Legislativa de Sergipe, sabendo que tais pessoas não cumpriam as tarefas para as quais foram nomeadas. 

O ministro fundamentou que não se aplica ao caso o entendimento do STJ de que não comete peculato o servidor público que recebe salários e não presta o serviço, pois o ex-parlamentar não é acusado de se apropriar do próprio salário, mas, sim, de nomear funcionários sem a devida contraprestação profissional. 

“Assim, verificado que o caso trata de nomeação de pessoas para cargos em comissão sem a efetiva prestação dos serviços, não há falar em atipicidade da conduta”, concluiu o ministro.

Leia o acórdão no RHC 142.803.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal. 

De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 para deixar claro que a preservação da intimidade e o tratamento de dados com propósitos legítimos devem seguir a Lei Geral de Proteção de Dados.

O texto diz que o compartilhamento de dados pessoais deve ser utilizado para atendimento de finalidade que siga parâmetros constitucionais e que as hipóteses de acesso a bancos de dados sejam divulgadas publicamente. 

“Deixa-se claro que o tratamento de dados pessoais pelos órgãos e pelas entidades está sujeito ao atendimento dos parâmetros legais e constitucionais e importará a responsabilidade civil do Estado pelos danos suportados pelos particulares”, informou órgão. 

O ato também impede que o Cadastro Base do Cidadão seja utilizado para vigiar a vida privada de cidadãos sem consentimento prévio. Além disso, o Comitê Central de Governança de Dados passará a contar com representantes do Senado, Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Muita bola vai rolar neste sábado (26) na Copa do Catar, e a principal atração é o jogo que define o futuro da Argentina no Grupo C da competição, contra o México, a partir das 16h (horário de Brasília) no Estádio de Lusail.

Após uma estreia desastrosa, na qual perdeu para a Arábia Saudita pelo placar de 2 a 1, os hermanos terão que juntar os cacos para fazerem um bom jogo contra a seleção mexicana. O México, por sua vez, sabe que fizez um jogo seguro contra a Polônia, na qual a única chance clara de gol dos poloneses foi o pênalti (que foi defendido pelo goleiro Ochoa), e espera manter o padrão.

O dia de jogos inicia às 7h, com a Tunísia enfrentando a Austrália no Estádio Al Janoub. Após empate contra a Dinamarca na primeira rodada, a seleção africana tentará sua primeira vitória nessa edição do Mundial contra uma equipe que foi superada pela Austrália na estreia.

Polônia e Arábia Saudita entrarão em campo a partir das 10h no Estádio Cidade da Educação. A equipe de Robert Lewandowski busca uma vitória após empate sem gols com México na primeira rodada. Já a Arábia tentará a segunda vitória para manter a liderança do Grupo C.

Às 13h, França e Dinamarca medem forças no Estádio 974. A seleção francesa entrará com o objetivo de vencer mais uma, após bater a Austrália por 4 a 1 no primeiro jogo do Grupo D. A Dinamarca busca a vitória com o intuito de manter boas chances de classificação para as oitavas.

Inglaterra e Estados Unidos não saíram do 0 a 0, na tarde desta sexta-feira (25) no Estádio de Al Bayt, em Al Khor, pela segunda rodada do Grupo B da Copa do Mundo do Catar. O resultado, combinado com a vitória de 2 a 0 do Irã sobre o País de Gales, manteve todas as seleções da chave com chances de classificação às oitavas de final do torneio.

A Inglaterra lidera o grupo com quatro pontos, com o Irã, em segundo, com três, os Estados Unidos vêm logo atrás com dois, enquanto o País de Gales ficou em último com apenas um ponto.

A definição dos classificados será na próxima terça-feira (29), quando Irã e Estados Unidos protagonizam um dos confrontos mais esperado da primeira fase no Estádio Al Thumama a partir das 16h (horário de Brasília). No mesmo dia e horário, País de Gales e Inglaterra jogam no Estádio Ahmad Bin Ali.

A partida entre norte-americanos e ingleses foi mais movimentado na etapa inicial, quando surgiram as melhores oportunidades de gol. O domínio foi dos EUA, com Weah cruzando da direita aos 25 minutos para McKennie bater de primeira, da pequena área, e perder uma grande chance. Sete minutos depois, o camisa 10 dos EUA, Pulisic, recebeu pelo lado esquerdo e mandou um chutaço no travessão do goleiro Pickford.

Na etapa final, o jogo caiu muito de ritmo e de intensidade. Sem criarem maiores chances, os dois times pareceram satisfeitos com o empate.

Nesta sexta-feira, 25, o juízo da 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância deu continuidade às audiências relativas ao processo criminal contra os três policiais rodoviários federais que teriam participado da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio deste ano, no município de Umbaúba, em Sergipe.  

Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia — Fantástico/TV Globo

Ao longo do dia, foram ouvidas duas testemunhas de defesa. As oitivas tiveram que ser suspensas pois um dos réus passou mal e foi conduzido para atendimento médico em hospital da capital sergipana. Uma nova audiência referente ao caso foi marcada para o dia 29 de novembro, próxima terça-feira. 

Participaram da audiência, realizada de forma híbrida, o magistrado titular da referida unidade judiciária, Rafael Soares Souza, representantes do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE), testemunhas, réus, advogados de defesa e acusação.  

Na última terça-feira, 22, primeiro dia de audiências, foram realizadas as oitivas de 19 testemunhas de acusação. Na quarta, 23, foram iniciadas as oitivas das testemunhas de defesa. Já na quinta-feira, 24, foram suspensas as audiências, em atendimento ao requerido pela defesa no referido processo.