Neste domingo, 5, o técnico Tite confirmou que Neymar jogará contra a Coreia do Sul, como anunciou ontem (4) o NE Notícias.
Também está confirmada a volta do jogador Danilo.
Informa o jornalista Ricardo Noblat no Metrópoles:
E, no que depender de Monteiro Filho (próximo Ministro da Defesa), será limitada a uma cerimônia que contará com a presença dele, do atual ministro da Defesa, dos comandantes que chegam e dos que saem.
Os novos comandantes vão ser os oficiais mais antigos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Seus nomes, e mais o de Monteiro Filho, deverão ser anunciados por Lula ao longo desta semana. Caberá aos novos comandantes, uma vez empossados, implantarem providências combinadas por Lula com Monteiro Filho.
Ano novo chegando, e os pais e responsáveis já começam a se preocupar com as compras dos materiais escolares dos estudantes para o próximo ano letivo.
Para não gastar mais do que deveria, a população deve ficar atenta a algumas dicas, já que de acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares, o aumento no preço dos materiais escolares deve variar entre 15% e 30%.
Além disto, há itens que as escolas não podem solicitar nas listas de materiais e não devem ser comprados pelas famílias. O diretor geral do Procon do Distrito Federal, Marcelo Nascimento, conta quais são esses itens.
“A escola não pode pedir material de uso coletivo para os pais e responsáveis. Material de uso coletivo é aquele que a instituição de ensino utiliza para si própria, como material de expediente, de escritório, material de higiene e de limpeza. Então, esse tipo de produto não pode ser exigido em hipótese alguma do aluno. Esses itens de uso coletivo são da escola, não se pode cobrar nem dos pais, nem dos responsáveis.”
Para pedidos de itens atípicos, a instituição deve justificar o porquê da solicitação e de que forma o aluno individualmente irá utilizar o material.
Marcelo Nascimento também dá duas dicas para que os pais ou responsáveis economizem na hora da compra dos materiais. “Os pais também podem se unir e fazer compras coletivas, comprar ali no atacado, certamente sai mais barato e fazer pesquisa de preço.”
Caso o consumidor considere a lista escolar abusiva ou tenha dúvidas quanto ao pedido de materiais, deve procurar primeiramente a instituição de ensino. Caso não seja resolvido, o Procon deve ser acionado pelo telefone: 151.
Informa a coluna Radar, em Veja.com:
Na segunda-feira 5, representantes do governo de Joe Biden, dos Estados Unidos, irão até Brasília para se reunir com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe de transição do próximo governo. A visita dará continuidade ao primeiro diálogo entre Joe Biden e Lula em outubro deste ano, ocasião que o presidente americano selou um compromisso de abrir os canais de comunicação entre os dois países durante a transição para o próximo governo do Brasil.
O Grêmio acertou a contratação do volante Pepê na tarde desta sexta-feira. O clube gaúcho aumentou a proposta para o Cuiabá e superou detalhes para concretizar o negócio, que agora precisa ser formalizado. O próximo passo é o jogador passar por exames médicos para posterior assinatura de contrato.
A vontade do meio-campista pesou para a decisão do Dourado. O departamento de futebol gremista mudou a oferta e aumentou os valores para o Cuiabá. O clube de Mato Grosso aceitou. A primeira investida envolvia um jogador, mas foi rechaçada. O contrato do meio-campista ainda está em discussão, mas será de três ou quatro anos.
Os valores da transferência ainda são mantidos em sigilo. Os direitos econômicos de Pepê são divididos em 80% para o Cuiabá e 20% para o Flamengo. O Tricolor compôs um percentual dos direitos e não adquirirá a totalidade, conforme apurou o Globo Esporte.
A vontade do volante de atuar no Grêmio foi crucial para o Cuiabá aceitar a oferta. Desde os primeiros contatos, o atleta se mostrou interessado no projeto do clube gaúcho e conversou com os dirigentes do Dourado para fechar o negócio.
O jogador de 24 anos foi revelado pelo Flamengo e tem passagem pelo Portimonense, de Portugal. Chegou no Cuiabá em 2021, é considerado peça importante na permanência do time na Série A do Brasileiro nas últimas duas temporadas.
Em 2022, o meia jogou em 43 partidas e fez dois gols. No total, disputou 77 jogos com a camisa do Dourado e balançou a rede cinco vezes.
Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) informa que 20 praias de Sergipe estão apropriadas para o banho.
Segundo a Adema, as imprópias são a Praia do Bico do Pato, localizada em Aracaju, Prainhas do Povoado Saúde, de Propriá e de Neópolis, estas três banhadas pelo Rio São Francisco.
Já no litoral central de Aracaju e Barra dos Coqueiros, as praias próprias para o banho são: Praia dos Artistas, em frente ao farol, no bairro Coroa do Meio, Praia de Atalaia Velha em frente aos Arcos da Orla, Praia do Bonanza, na altura da Passarela dos Caranguejo, Praia de Aruana em frente ao Loteamento Aruana, Praia do banho doce em frente ao chafariz, Praia do refúgio em frente ao condomínio Lago Paranoá, Praia do Hawaizinho em frente a praça de eventos da orla, Praia do Robalo em frente ao Clube do Banco do Brasil (AABB), Praia dos náufragos no viral.
Barra dos Coqueiros é uma opção
No município de Barra dos Coqueiros estão propícias para banho a Praia de Atalaia Nova, na altura do Farol da Barra, a Praia da Costa, na região dos bares, e a Praia de Atalaia Nova, no rio Sergipe.
No Litoral Norte, quatro praias estão apropriadas: em Jatobá, na altura do Terminal Portuário, no município da Barra dos Coqueiros a Praia do porto no loteamento praia do porto, e em Pirambu, a praia em frente ao Terminal Turístico e a praia em frente ao bar e restaurante tubarão da praia.
No Litoral Sul são quatro as praias apropriadas para banho nos próximos dias, no município de Estância: a Praia do Abaís, na altura da Praça de Eventos, a Praia das Dunas, nas proximidades do Loteamento Zé de Lóia, a Praia do Saco, na altura da Rua Principal, e a Praia da Caueira em frente à orla Itaporanga D’ajuda.
O segundo dia de jogos pelas oitavas de final da Copa do Catar tem um duelo de craques, o francês Mbappé e o polonês Lewandowski. A partir das 12h (horário de Brasília) deste domingo (4) a França e a Polônia medem forças no Estádio Al Thumama.
A seleção francesa tenta retomar o caminho das vitórias após o revés de 1 a 0 para a Tunísia na última quarta-feira (30), em partida na qual entrou com uma formação alternativa. A expectativa agora é apresentar um bom futebol, especialmente porque contará com as suas principais peças, entre elas Mbappé. O atacante do PSG (França) tem tido uma boa participação no Mundial, sendo inclusive o artilheiro da sua seleção na competição, com três gols.
Mas o técnico da seleção francesa, Didier Deschamps, deixou claro, em entrevista coletiva concedida no último sábado (3), que, mesmo contando com uma estrela do quilate de Mbappé, não pode descuidar de um adversário como a Polônia, que aposta no faro de gol do atacante Lewandowski: “Com esse tipo de jogador, você tem que limitar a influência. Ele usa muito bem o corpo e a menor bola já pode trazer perigo”.
Já o comandante da Polônia, Czesław Michniewicz, tem clareza de que as oitavas de final inauguram uma etapa totalmente nova da competição, que demanda uma nova postura: “Agora estamos fora da fase de grupos, então vamos mudar nossos planos”.
A partir das 16h será a vez de a Inglaterra entrar no gramado no Estádio de Al Bayt, na cidade de Al Khor, para definir seu futuro na competição diante de Senegal. O English Team chega confiante, em especial porque fez a melhor campanha geral na primeira fase da competição, conquistando 7 pontos em três partidas e com saldo de 7 gols.
Porém, a equipe africana mantém a confiança de que pode surpreender na disputa por uma vaga para as quartas. “É importante ver Camarões derrotar o Brasil, a Tunísia vencer a França. Do nosso lado, o recado é que venceremos a Inglaterra. Devemos ter a ambição de poder vencer todos”, declarou o auxiliar técnico da seleção de Senegal, Regis Bogaert. Ele concedeu entrevista no lugar do técnico Aliou Cissé, que apresentou quadro febril.
O Estado de Sergipe não tem ninguém forte politicamente no governo federal que se apronta para o início de janeiro de 2023.
A não ser por amizades pessoais, nada será mudado na cabeça de quem tem quase oitenta anos: Lula (PT).
Inteligente, Fábio Mitidieri (SD) e Laércio Oliveira (PP) preparam a passagem, como ninguém. Cada um no seu lado. Os dois caminharão para disputar o Governo de Sergipe.
O Festival de Artes de São Cristóvão é uma das manifestações artísticas e culturais de maior relevância no estado de Sergipe.
O evento começou no dia 1º e prossegue até hoje, 4 de dezembro, com a presença de 134 atrações, desde artistas locais a internacionais, que representam diversos segmentos artísticos nos quatro palcos espalhados pelo Centro Histórico, além de cortejos pelas ruas e da vasta programação nos salões de literatura, artes visuais e oficinas.
Veja o que prepara o FASC neste domingo, 4 de dezembro:
Palco Gal Costa, na Praça São Francisco
19h – Reemah
21h – Emicida
23h – Diogo Nogueira
Palco Frei Santa Cecília, na Praça do Carmo
16h – Saulinho
18h – BK
20h – Lucas Campelo
22h – Héloa
00h – Isis Broken
Palco Largo do Rosário, na Igreja do Rosário dos Homens Pretos
15h – Karne Krua
16h30 – Banda Manifestação
18h – Luno Torres
Palco Mariano Antônio, no Largo da Matriz
15h – Mamulengo de Cheiroso – “Baile de Cheiroso”
16h – Samba de Coco da Ilha
17h – Catalise Cia. dos Artistas – “Cabeleira – O Musical”
18h – Cia de Dança Carpe Diem – “Raízes Nordestinas”
19h30 – Mariah da Penha – “Levando a vida no cabelo”
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Cine Trianon, na Rua Cel. Erundino Prado
14h – Mostra Acessibilidade – CURTA-SE 22 e Dia da Animação apresentam: “O Homem na Caixa”, “Insone”, “Millie”, “Trip”, “Piconzé”, “La Loba”, “8 Patas”, “Torre”
15h – Sessão Sergipe com “Morena dos Olhos Pretos” – Isaac Dourado
Salão de Artes Vesta Viana, na Praça da Matriz
14h – Roda de Conversa sobre A arte da Xilogravura com Nivaldo Oliveira e Evandro Sybine – Mediação: Neila Dourado
16h – Aloísio Magalhães: Arte, Design e Patrimônio com Fernando Marinho e Fabrícia Guimarães – Mediação: Isadora Burmeister Dickie
Exposição permanente: Layla Bomfim, Deborah Arruda, Sara Miranda, Amanda Sztybe, Laize Rosendo, Sônia Elizabeth, Kely Regina, Matheus Almeida, Giancarlo, Amanda Pinto, Davi de Souza, Ana Carla, Ebert dos Santos e David Ribeiro
Salão de Artes Horácio Hora, na Rua Pereira Lobo
14h – Roda de Conversa sobre Colagem Analógica e Digital com Kely Nascimento e Ana Luiza de Santana Correa (Viajanalua) – Mediação: Tábata Maria Machado Santos
15h30 – Performance: Não Seque Por Dentro – Davi Cavalcante
16h – Integração artista e comunidade – Práticas colaborativas na Ilha do Ferro (Alagoas) com Adones Valença – Mediação: Wellington Césario
Exposição permanente: Lucas Lemos, Elias Santos, Antônio Cruz e Mundo Negro/Larissa Vieira
Salão de Literatura Manoel Ferreira, na EMEF Gina Franco
15h – Slam Poesia Marginal com Emanuele Caiane
16h – O Slam em Sergipe com Igor Sena
17h – Contação de história – Literatura de Erê (infantil) com Mali
Cortejos, saída na Praça João Ferreira dos Reis
16h – Pífano de Pífe
16h30 – Descidão Quilombola
Dias 01 a 04/12
Casa das Culturas Populares, na Praça São Francisco
10h às 18h – Exposição “Rezadeiras da nossa terra”
Casa Sesc
Salão da Casa Paroquial – Igreja da Matriz
Casa Geek e Cine SESC
A instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é de competência privativa da União, nos termos do art. 22, IV, da Constituição Federal, não competindo aos Municípios instituir referida taxa.
Esse foi o entendimento que prevaleceu no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal para suspender o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Licença para o Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz, instituída por lei municipal de Estrela d’Oeste (SP).
A decisão foi provocada por mandado de segurança impetrado pela empresa TIM Celular S/A e tem repercussão geral. No recurso, a companhia sustenta que a base de cálculo da taxa, 450 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), aproximadamente R$10.500,00, além de não corresponder aos efetivos custos de uma fiscalização sobre suas estações de rádio-base (ERB’s), apresenta nítido caráter confiscatório, se comparada com as demais taxas pagas pelo setor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A empresa alega também que a taxa viola os princípios da retributividade, da razoabilidade e da proporcionalidade, além de configurar bitributação, pois a Anatel já cobra taxa para fiscalização do funcionamento de suas antenas.
Após decisão desfavorável em primeira instância, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que não verificou ilegalidade na cobrança. De acordo com o TJ-SP, os municípios são competentes para instituir regras sobre o uso e a ocupação do solo, o que abrange normas que estabeleçam limites para a instalação de torres e antenas de serviço móvel celular.
Segundo o acórdão da corte paulista, embora a União, por meio da Anatel ou outra entidade similar, esteja autorizada por lei a criar a taxa de instalação e funcionamento, relacionada aos serviços de telecomunicações, existe embasamento constitucional (artigo 145, inciso II) e legal (artigo 77 do Código Tributário Nacional) para que os municípios instituam e exijam a taxa em razão do poder de polícia, que passa a ocorrer com a exigência de fiscalização a partir da ocupação do solo por torres e antenas. Desse acórdão, a TIM recorreu ao STF.
Conflito federativo
Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral no caso, o relator do RE 776.594 na época, ministro Luiz Fux, observou que o tema merece a análise do Plenário do STF, pois o pano de fundo da discussão diz respeito a um conflito federativo de competência entre União e municípios, em uma questão que interessa a todos os entes da federação.
Fux salientou, ainda, que o tema constitucional tratado nos autos é questão de extrema relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos da causa.
No voto vencedor, o ministro Dias Toffoli pontuou que a Lei Geral das Telecomunicações estipula que a organização dos serviços de telecomunicação abrange a fiscalização da execução, comercialização e uso dos serviços de telecomunicação.
“A fiscalização dos serviços de telecomunicações compete à Anatel. É certo, afora isso, que cabe à União a instituição da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, devida pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações e de uso de radiofrequência, anualmente, pela fiscalização do funcionamento das estações”, resumiu o ministro.
Em seu voto, Toffoli também propôs modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 2.344, de 06 de dezembro de 2006, do Município de Estrela d’Oeste, estabelecendo que a decisão produza efeitos a partir da data da publicação da ata de julgamento do mérito. Também estão ressalvadas as ações ajuizadas até a mesma data. O entendimento foi seguido pela maioria dos ministros, com exceção do ministro Edson Fachin, que acompanhou o voto de Toffoli com ressalvas, mas ficou vencido.
RE 776.594