Os governistas querem o segundo turno entre dois candidatos (as) do mesmo grupo em Aracaju.

Tudo isso, de acordo com as previsões, este no ano.

Na briga, estão o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), e o ex-deputado André Moura (UB, que querem, em 2026, uma cadeira para o Senado.

Os ônibus, cujas empresas dependem do prefeito da capital, estão cheios de propaganda da deputada federal Yandra Moura (UB), filha de André, adversário de Edvaldo.

Aliás, o senador Alessandro Vieira (MDB), aliado do governador Fábio Mitidieri (PSD, já disse e repetiu publicamente que entregar a Prefeitura de Aracaju é Yandra, é “entregar os cofres do município a André Moura”.

 Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE), em ação conjunta com a Companhia Independente de Operações Especiais da Polícia Militar, cumpriu, nesta sexta-feira (22/3), um mandado de prisão contra um homem que estava foragido da Justiça de Sergipe. O indivíduo foi localizado em Porto de Sergipe/SE.

O homem foi condenado a 23 anos de reclusão pela prática do crime de latrocínio, ocorrido em 2010, na cidade de Barra dos Coqueiros/SE. Na ocasião do delito, ele e outro indivíduo invadiram uma residência e, para subtrair bens, desferiu 27 facadas na vítima.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE) é composta por membros da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.

O ex-governador Jackson Barreto (MDB) foi sondado para ser candidato a prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro este ano.

NE Notícias adianta que sua resposta será negativa.

JB não pretende ser candidato a mais nada.

O Itabaiana perdeu pela Copa do Nordeste.

Resultado final: Itabaiana 3×4 Maranhão.

A partida foi disputada no Estádio Paulo Barreto, em Lagarto.

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da Lei 9.876/1999, é de aplicação obrigatória. Prevaleceu o entendimento de que, como a Constituição Federal veda a aplicação de critérios diferenciados para a concessão de benefícios, não é possível que o segurado escolha uma forma de cálculo que lhe seja mais benéfica.

Também por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade da norma que passou a exigir carência de 10 meses de contribuição para a concessão do salário-maternidade para as trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais), para as trabalhadoras rurais (seguradas especiais) e para as contribuintes facultativas.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2110, apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), e da ADI 2111, ajuizada  pela Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). As ações questionavam alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) inseridas pela Lei 9.876/1999.

Fator previdenciário

A regra original da Lei de Benefícios da Previdência previa que o valor da aposentadoria seria obtido pela média aritmética das 36 últimas contribuições. Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado na data do pedido.

Transição

Contudo, a lei também criou uma regra de transição prevendo que, para os segurados filiados antes da edição da norma, o cálculo abrangeria apenas 80% das maiores contribuições posteriores a julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva, para os que se filiaram após a lei, leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Obrigatoriedade

A proposta de tornar obrigatória a aplicação da regra de transição foi apresentada pelo ministro Cristiano Zanin. Ele considerou que, como a Constituição Federal veda a aplicação de critérios diferenciados para a concessão de benefícios, não é possível que o segurado escolha uma forma de cálculo que lhe seja mais benéfica. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso (presidente) e pelo ministro Nunes Marques (relator), que reajustou o voto para estabelecer a obrigatoriedade da aplicação da regra.

Salário-maternidade

Em relação ao salário-maternidade, prevaleceu o voto do ministro Edson Fachin. Ele considerou que a exigência de cumprimento de carência para concessão do benefício apenas para algumas categorias de trabalhadoras viola o princípio da isonomia. Aderiram a esta corrente os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

“A OAB Nacional rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a vítima, estando a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada e a OAB-SE mobilizadas para cobrar uma apuração rápida e rigorosa do caso, inclusive sobre os vazamentos que impuseram ainda mais sofrimento à advogada e sua família.

Desde que tomou conhecimento dos fatos, a OAB Nacional acompanha as medidas tomadas pela OAB-SE, que é a instância competente para tratar do caso e que informou, em relatório detalhado, ter afastado o investigado de seu conselho seccional e aberto processo ético que pode culminar com a exclusão do advogado dos quadros da advocacia.

A OAB Nacional e todos os órgãos acima indicados não permitirão que o caso fique sem uma resposta contundente, tanto na Justiça comum, do ponto de vista criminal, quanto nas instâncias internas da OAB, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

Assim, reforçamos o compromisso da OAB com as garantias fundamentais e com a luta contra todas as formas de violência e discriminação, sobretudo nos casos de violência contra a mulher, que são abjetos e repugnantes.”

Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.703 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

 O prêmio da faixa principal acumulou e vai a R$ 83 milhões. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 11 – 35 – 38 – 56.

A quina teve 172 apostas ganhadoras e vai pagar a cada um dos acertadores R$ 24.864,59. Já a quadra registrou 9.237 vencedores. Eles receber, individualmente, um prêmio de 661,42.

O concurso 2.704 será realizado no próximo sábado (23). As apostas podem ser feitas até as 19 (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho.

O mandado de prisão foi expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Santos.

Mais cedo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou a autorização para a Justiça Federal prender o ex-jogador. Para evitar a prisão, a defesa do ex-jogador entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado hoje em decisão monocrática pelo ministro Luiz Fux.

Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias por estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Foi indiciado o advogado Ricardo Almeida, acusado de ter estuprado a também conselheira da OAB/SE, advogada Bruna Hollanda.

Advogado Ricardo Almeida|Reprodução

Segundo ela, o estupro ocorreu depois de um desfile carnavalesco na avenida Beira Mar, em Aracaju.

Ainda segundo ela, que renunciou à sua vaga no Conselho, o estupro ocorreu no apartamento do colega advogado.

Reprodução

O prefeito do município de Ribeirópolis, Rogério Sobral, deixou o PL e está indo para o PSB, do governador Fábio Mitidieri.

O PSB está vinculado ao governador.

Fábio Mitidieri e Rogério Sobral

O ato de filiação está marcado para às 19h desta quinta-feira, 21, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribeirópolis.

Neste ano, o prefeito enfrentará, no município, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania).