Edifício sede da Petrobras — Fernando Frazão/Agência Brasil

Informa O Globo: Petrobras reduz preços da gasolina em 6,09% para as distribuidoras. Diesel cai 8,17%

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro. É uma redução de 6,09%.

O valor médio de venda de diesel A da estatal para as distribuidoras passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro – ou de 8,17%

Novo valor começa a valer a partir desta quarta-feira, 7.

O técnico Tite demonstrou toda sua felicidade com a Seleção Brasileira após a classificação para as quartas de final da Copa do Mundo do Qatar. Em coletiva de imprensa, o treinador elogiou a atuação do time contra a Coreia do Sul, agradeceu pela possibilidade de colocar Weverton no jogo e explicou sobre a tentativa tímida de fazer a ‘Dança do Pombo’, após o gol de Richarlison, o terceiro do Brasil na vitória por 4 a 1 no Estádio 974, em Doha, na noite desta segunda-feira (5). 

Tite exaltou o primeiro tempo da equipe e o comportamento ofensivo, que definiu como a característica mais marcante dessa Seleção: “Essa ousadia ofensiva da equipe, uma verticalidade impressionante, é da geração de jogadores. Também pontuo o equilíbrio do time, eles sabem da importância de serem equilibrados, e o orgulho de defender também, de cuidar quando está sem a bola, a recuperação rápida, o comportamento defensivo”, comentou o treinador. 

Brasil x Coreia pelas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar – Lucas Figueiredo/CBF

A Seleção foi a primeiro time a fazer quatro gols em um mesmo tempo nesta Copa. O desempenho agradou Tite, que ressaltou a importância de serem sempre efetivos. 

“Temos que criar, mas também fazer”, destacou. 

A Seleção Brasileira também foi a primeira a utilizar todos os 26 jogadores convocados para a competição. A entrada do goleiro Weverton na segunda etapa foi  comemorada por Tite.

“Felicidade nossa de poder oportunizar o Weverton. É difícil conseguir isso (substituição de goleiro), mas hoje foi possível”.

O assunto que não poderia ficar de fora da coletiva foi a dança tímida de Tite com os jogadores após o terceiro gol de Richarlison. O treinador rechaçou qualquer tipo de polêmica e disse não caber outra interpretação que não seja a do cumprimento de uma promessa informal com os jogadores. 

Reprodução

“A gente tenta se adaptar às características dos atletas. Eles são jovens, tenho me aproximar da linguagem deles. Um dia estávamos brincando com Richarlison, falei: ‘se fizer gol, eu vou fazer’. Sempre tem os maldosos que vão entender como desrespeito. Eu falei para os atletas me esconderem um pouco, sei da visibilidade. Não queria que tivesse outra interpretação a não ser pela alegria do gol, do resultado, do desempenho, mas não desrespeito pelo adversário ou ao Paulo Bento, que tenho respeito muito grande”, explicou Tite. 

TNT Sports

A fim de estimular a vacinação contra a covid-19, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, disponibilizará um ponto de vacina na praça Fausto Cardoso, no Centro da capital, a partir desta quarta-feira, 7.

A Vacinação na Praça ofertará os imunizantes Pfizer, AstraZeneca e Janssen, para  primeira, segunda, terceira e quarta doses, em pessoas a partir de 12 anos. O funcionamento será de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, e de 8h às 13h, aos sábados. Ao cidadão, basta levar um documento com foto e o cartão de vacina. O posto de vacinação na praça ficará em funcionamento até o dia 30.

“Atualmente, cerca de 262 mil pessoas não tomaram nem a terceira nem a quarta dose em Aracaju, então nosso objetivo é estimular as pessoas a receberem a vacina. É mais uma forma de facilitar o acesso dos aracajuanos à vacinação”, afirmou a secretária da Saúde, Waneska Barboza.

Além da vacinação na Fausto Cardoso, a Prefeitura de Aracaju disponibiliza outros 48 pontos de imunização, sendo 45 Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta, e os três shoppings (Jardins, Riomar e Aracaju Parque Shopping) aos sábados, de 10h às 17h.

É admissível a fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os pais residam em cidades, estados ou até países diferentes. Com o avanço tecnológico, é possível que, a distância, os genitores compartilhem a responsabilidade sobre a prole, participando ativamente das decisões sobre a vida dos filhos.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma mãe que pretendia mudar-se com o filho para a Holanda, para aproveitar uma oportunidade profissional. O pai, que exerce a guarda compartilhada, opôs-se a essa decisão.

O tema é inédito no STJ e foi resolvido por unanimidade a partir do voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.

Em primeiro grau, o juízo da causa permitiu a mudança e fixou um plano de convivência, com previsão de volta da criança ao Brasil em todos os períodos de férias e uso amplo e irrestrito de chamadas por videoconferência com o pai. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, porém, reformou a sentença.

Imagem ilustrativa/Pixabay

Modalidade flexível

A ministra Nancy Andrighi explicou que a guarda compartilhada não demanda custódia física conjunta, nem tempo de convivência igualitário. Trata-se de uma modalidade flexível, que pode ser fixada pelo juiz ou negociada entre os pais de acordo com cada circunstância.

Nesse caso, não há dupla residência da criança. Em vez disso, é desejável que se estabeleça uma residência principal. O ponto fundamental é que, nesse contexto, exista o compartilhamento de responsabilidades e de decisões acerca da vida dos filhos.

Com isso, a relatora entendeu que não existe impedimento para que um dos pais se mude de país. Com o avanço da tecnologia, o contato constante e até diário com a criança será possível para o genitor que ficar no Brasil, o que permitirá a ele participar ativamente da vida do filho.

“Na hipótese, a alteração do lar de referência da criança, do Brasil para a Holanda, conquanto gere dificuldades e modificações em aspectos substanciais da relação familiar, atende aos seus melhores interesses, na medida em que permitirá a potencial experimentação de desenvolvimento, vivência e crescimento aptos a incrementar vida educacional e de qualidade de vida em país que, atualmente, ocupa o 10º lugar no índice de desenvolvimento humano da ONU”.

Nancy Andrighi, ministra

REsp 2.038.760

A Polícia Civil de Rosário do Catete deu cumprimento ao mandado de prisão de Nathan Jonathan do Campo Mendonça, investigado por tentativa de homicídio. A ação policial foi divulgada nesta terça-feira (6).

De acordo com as investigações, já havia uma desavença entre investigado e vítima. No dia do crime, a vítima bebia com amigos quando saiu para pegar dinheiro para comprar mais bebidas.

Nesse momento, a vítima se deparou com o investigado, que fez diversos disparos de arma de fogo contra ela. A vítima foi socorrida ao Hospital de Urgência (Huse), onde posteriormente foi ouvida.

As investigações continuaram e indicaram que o autor do crime seria Nathan. O investigado também já havia sido preso pô porte ilegal de arma. Ele já encontra-se à disposição da Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso.

Divulgação

O Governo de Sergipe está sendo aconselhado a enviar projeto para a Assembleia Legislativa reajustando alíquotas do ICMS.

Deputados que votarem a favor serão denunciados por NE Notícias.

Os nomes serão divulgados.

A OAB/SE repudia, através de Desagravo Público em favor do advogado Evânio Moura, o posicionamento de ofensa praticado pelo atual senador Alessandro Vieira contra o desagravado. Considerado pela Ordem uma situação gravíssima, o fato ocorreu no dia 10 de outubro de 2022, quando o senador – em entrevista concedida à emissora de rádio de alto alcance no Estado de Sergipe, inclusive amplamente divulgada em suas redes sociais – , disparou as ofensas de cunho pessoal e, também, às prerrogativas profissionais.

A decisão pelo Desagravo Público foi unânime do Conselho Seccional na sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2022 e atende ao exercício da competência estabelecida no artigo 18 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

OAB Sergipe

Confira a Nota de Desagravo na íntegra:


NOTA DE DESAGRAVO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, no exercício da competência estabelecida no artigo 18 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), e levando a efeito a decisão unânime do Conselho Seccional na sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2022, vem DESAGRAVAR PUBLICAMENTE o advogado EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, atingido por gravíssima e desabonadora ofensa pessoal e às suas prerrogativas profissionais, perpetrada no dia 10 de outubro de 2022 pelo Sr. ALESSANDRO VIEIRA, em entrevista concedida à emissora de rádio de alto alcance no Estado de Sergipe, inclusive amplamente divulgada em suas redes sociais.

Em suma, o Sr. ALESSANDRO VIEIRA, atual Senador da República e então candidato ao cargo de Governador do Estado de Sergipe, ao discorrer sobre a situação jurídica de um outro candidato, patrocinado pelo Desagravado, passou a ofender a honra pessoal e profissional do advogado EVÂNIO MOURA, tendo essa conjuntura alcançado o seu ápice com o direcionamento da alcunha de “ADVOGADO PICARETA”.

Essa deplorável e inaplicável qualificação não se coaduna com as balizas do Estado Democrático de Direito, com a polidez e o equilíbrio que devem nortear a atuação de todo e qualquer agente público, especialmente àqueles que ocupam posição de relevante destaque em poderes da república instituídos, e com o necessário e inafastável respeito às prerrogativas da advocacia, sempre tão bem resguardadas pelo próprio Dr. EVÂNIO MOURA, um renomado e competente advogado, ex-Secretário-Geral da OAB/SE, ex-Conselheiro Estadual, ex-Conselheiro Federal e atual membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, que sempre desempenhou o seu mister, profissional e institucional, pautado na ética, na altivez e no indelével respeito a todas às autoridades instituídas.

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A imunidade parlamentar não é, e para a Ordem dos Advogados do Brasil JAMAIS SERÁ, um salvo conduto para o desprezo às prerrogativas da advocacia e para agressão gratuita e desmedida dos nossos membros. O Advogado é o escudo da cidadania e, no exercício de seu múnus de caráter verdadeiramente público, “é indispensável à administração da justiça”, merecendo o devido respeito.

Por isso, silenciar diante de tamanha agressão ao exercício profissional do advogado EVÂNIO MOURA e, sobretudo, da própria advocacia, não é uma opção, merecendo o contundente repúdio de toda a classe e dessa Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe.

Uma sociedade livre, justa e igualitária somente se mostra possível quando nos desfazemos das amarras da intolerância e entendemos que o direito de pensar diferente é o que nos torna, essencialmente, um povo democrático. E o advogado, em sua fiel acepção histórica, é aquele que, inequivocamente, garante o antagonismo de ideias, sem que, para isso, necessite ofender ou vilipendiar a honra de quem quer que seja.

Portanto, o presente Desagravo Público instrumentaliza a inviolabilidade profissional da advocacia, o respeito às nossas prerrogativas e o necessário resguardo daquilo que a Constituição da República Federativa do Brasil nos confiou: a defesa do Estado Democrático de Direito.

Aracaju, 01º de dezembro de 2022

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um investigado por tentativa de latrocínio praticada no Conjunto Valadares, Bairro Santa Maria, em Aracaju. O crime ocorreu no dia 27 de setembro. A ação policial foi divulgada nesta terça-feira (6). 

SSP/Sergipe

De acordo com as investigações, o suspeito, junto com uma comparsa, roubou um veículo de modelo Classic. O crime foi praticado com o uso de arma de fogo. A vítima só não teria sido atingida fatalmente com um disparo porque o armamento que a dupla portava falhou no momento da investida criminosa.

Ainda conforme o apurado pelo DHPP, o investigado preso e sua comparsa respondem criminalmente pela prática de um homicídio que ocorreu em outubro deste ano, na Rua Nova Esperança, região central do município de Barra dos Coqueiros. 

As buscas para localizar a mulher envolvida no crime seguem em andamento. Informações e denúncias podem ser repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.

Jadílson Simões/Alese

O Estadão desta terça-feira, 6, informa que o Estado de Sergipe encaminhou para a Assembleia Legislativa projeto reajustando valor do ICMS.

O projeto não foi enviado aos parlamentares.

A pauta de votação desta quarta-feira, 7, será distribuída à tarde.

Publica o Estado de S. Paulo:

Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.

Equipes do 1° Batalhão de Polícia Militar (1°BPM) conduziram um homem à delegacia por suspeita de violência doméstica. O fato ocorreu nessa segunda-feira (5), no bairro Jabotiana, Zona Sul de Aracaju.

SSP Sergipe

De acordo com as informações, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender uma ocorrência de enquadramento na Lei Maria da Penha. Os militares dirigiram-se até o local designado e, ao chegar lá, encontrou a vítima que estava com lesões aparentes. A mesma teria relatado que foi machucada por seu companheiro.

O suspeito também estava na residência e confirmou a agressão, porém acrescentou que agiu em legítima defesa.

Diante da situação, os envolvidos foram conduzidos ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), para adoção das medidas cabíveis.