O governo do Estado informa que o pagamento integral da folha de dezembro será realizado nos dias 21, 22 e 23 deste mês para os servidores inativos e ativos. No dia 21 de dezembro (quarta-feira), recebem os aposentados e pensionistas.

Na quinta-feira (22), recebem os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos servidores ativos da Educação. Já na sexta-feira (23), dia que antecede as comemorações referentes ao Natal, recebem os servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.

Com o pagamento dos servidores, o Estado estima injetar mais de R$ 330 milhões na economia sergipana e estimular o comércio com o consumo para celebrações de fim de ano. Em menos de 30 dias, o Estado injeta R$ 790 milhões na economia, com o pagamento de novembro (R$ 330 milhões), segunda parcela do décimo (R$130 milhões) e, agora, com a folha de dezembro (R$ 330 milhões).

Décimo

No último dia 30 de novembro, o governo do Estado pagou a segunda parcela referente ao 13º salário para todos os servidores que compõem a folha salarial. Tradicionalmente a gratificação natalina era paga no mês de dezembro, mas neste ano, a partir do empenho da gestão para organizar as finanças do Estado, foi possível antecipar o pagamento. A primeira parcela já foi paga ao longo do ano, nos meses de aniversário dos servidores estaduais.

O presidente do Peru, Pedro Castilho, foi preso após dissolver o congresso e convocar novas eleições com Assembleia Constituinte.

Em rede de mídia, o presidente chamou de “situação de emergência”, mas faltou apoio de entidades.

Após sofrer impeachment, o presidente viu a vice-presidente Dina Boluarte ser chamada para assumir o cargo de presidente do País.

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) manifesta publicamente seu apoio à atuação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que ingressou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da suspensão liminar da Lei 14.434/2022, que cria o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Ao defender o fim da suspensão, o Cofen alega que “o impacto econômico do piso já foi estimado, que medidas de mitigação orçamentária estão sendo adotadas, que não há risco de demissões em massa e não cabe ao poder judiciário interferir em decisões políticas amplamente discutidas e estudadas pelos outros poderes”. Destaca ainda que o projeto foi aprovado em dois turnos por mais de 97% dos parlamentares e sancionado pelo executivo.

Especialista em Direito Médico e presidente da Anadem, Raul Canal concorda com a manifestação:

“A decisão precisa ser revista. Após aprovação do piso na Câmara, Senado e posterior sanção presidencial, inclusive com a implementação já tendo entrado em vigor, é inconcebível este retrocesso que prejudica diretamente a categoria e traz instabilidade com relação às medidas adotadas em benefício dos profissionais de saúde”.

A lei do piso salarial está suspensa desde setembro, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, sob alegação de ausência de fundos que garantam o reajuste salarial e a necessidade de esclarecer os impactos sobre a situação econômica de estados, municípios e hospitais, assim como o risco para empregos. Desde então, ao menos oito propostas para a viabilização da medida foram apresentadas e seguem sob análise.

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Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o estudo a respeito da medida (Aplicação Piso Enfermagem – Estimativa de Impacto) foi realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e apresentado no Congresso Nacional antes mesmo da aprovação do projeto de lei, “porque era preciso saber se haveria condições de ser aplicado o piso e foi verificado que sim”.

Para o presidente da Anadem, a implementação do piso é um direito conquistado pela categoria e que precisa, enfim, se tornar realidade: “A luta por essa revisão é travada há três décadas, com atuação de sindicatos, conselhos e federações. Suspender a melhoria só afasta ainda mais os profissionais da saúde de sua devida valorização. Lamentavelmente, não vemos o mesmo movimento quando o reajuste beneficia autoridades”, conclui Canal.

Anadem

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. Enquanto entidade que luta pela categoria e seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos associados, especialmente no campo jurídico.

A partir de hoje (7), os investidores do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas, podem fazer um cadastro simplificado e quitar os investimentos via Pix. O Tesouro Nacional lançou funcionalidades que pretendem simplificar os investimentos e permitir aplicações em menos de 5 minutos.

Chamado de Cad&Pag, o novo sistema, disponível no Portal do Tesouro Direto, une as funcionalidades de cadastro simplificado e de aportes financeiros via Pix. Todo o processo é feito sem sair do site do programa.

O novo cadastro facilita o registro de novos investidores no programa, permitindo o primeiro investimento de forma fácil e rápida. Ele integra os sistemas do Tesouro Direto, do Portal Gov.br e das instituições financeiras em um processo unificado. De acordo com o Tesouro, isso simplifica desde o cadastro das informações pessoais até a criação da conta com o banco ou corretora com a qual se investe.

O processo utiliza o login único dos serviços do governo, o Portal Gov.br. Os níveis de autenticação dão segurança para sua identidade, garantindo que o próprio cidadão acesse um serviço digital. Para poder acessar o Tesouro Direto o investidor precisará ter, pelo menos, o nível prata de confiabilidade. Caso não o tenha, será encaminhado para o Gov.br para enriquecer sua conta.

Em relação ao método de pagamento, o Cad&Pag usa o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix. Todos os investidores que se cadastrarem pelo cadastro simplificado terão acesso a essa ferramenta.

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Popularização

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. Em outubro, o programa superou o nível de R$ 100 bilhões investidos, após 20 anos de existência.

As negociações são feitas pela internet, com investimentos a partir de R$ 30. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e a corregedora e vice-presidente, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, declararam mudança no horário de funcionamento do Tribunal nesta sexta-feira (9).

Na sede do Tribunal e cartórios da capital, o horário será das 7h às 11h. Nos cartórios eleitorais do interior, o funcionamento será das 8h às 11h. A mudança se dá em decorrência do jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022.

Os prazos processuais que se iniciem ou se findem na data mencionada ficam prorrogados para o dia subsequente. Não haverá prorrogação dos prazos processuais em relação aos feitos da Eleição 2022, relativos à prestação de contas eleitorais, salvo no caso de se tratar de ato que exija o comparecimento presencial.

A informação foi divulgada na Portaria Conjunta 28/2022.

O presidente do Peru, Pedro Castilho, dissolveu o congresso.

Ele convocou novas eleições para a Assembleia Constituinte.

O presidente falou em rede nacional.

Castilho sofreu a terceira tentativa de impeachment de seu mandato.

Policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) prenderam em flagrante dois homens, um de 27 anos e outro de 25, suspeitos por tráfico de drogas no Loteamento Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 7.

Segundo informações passadas por populares através de denúncia anônima, no local havia comércio de entorpencentes. Dessa forma, as equipes do Denarc se deslocaram até o local indicado, e, após diligêncas, identificaram os dois homens envolvidos na ação criminosa.

Com os dois presos, foram apreendidos aproximadamente 10kg de substância semelhante à maconha e aparelhos celulares. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhdos ao Denarc, onde serão tomadas as devidas providências sobre o caso.

A Polícia Civil reforça a importância das denúncias anônimas e solicita que informações sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas ao Disque-Denúncia (181).O sigilo é garantido.

Todos os chefes de Estado e de governo dos países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. Os convites foram feitos, oficialmente, na última segunda-feira (5), pelo Ministério das Relações Exteriores às embaixadas em Brasília e às representações no exterior.

Segundo o embaixador Fernando Luís Lemos Igreja, chefe de cerimonial da posse, 12 chefes de Estado e de governo já confirmaram presença: os presidentes de Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste, além do rei da Espanha. Também há confirmações de autoridades em outros níveis, como chanceleres.

Como o governo do presidente Jair Bolsonaro rompeu relações diplomáticas com o governo da Venezuela, o presidente do país, Nicolás Maduro, não foi convidado pelo Itamaraty. De acordo com Igreja, essa questão ainda está sendo discutida por meio do grupo de trabalho de Organização da Posse, da equipe de transição.

A coordenadora do grupo e futura primeira-dama, Janja Lula da Silva, e outros integrantes participaram de entrevista coletiva nesta quarta-feira no Centro Cultural Banco do Brasil. Segundo Janja, a expectativa é que 300 mil pessoas participem da festa da posse na capital federal, evento que está sendo chamado de Festival do Futuro.

A posse institucional seguirá o protocolo tradicional, começando com o desfile do novo presidente em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios e chegando ao Congresso Nacional, para a posse oficial, no plenário do Senado, que deve ocorrer por volta das 14h30.

Depois, o presidente segue para o Palácio do Planalto, onde recebe a faixa presidencial, faz o discurso no Parlatório e recebe cumprimentos dos chefes de Estado e de governo presentes na cerimônia. De acordo com Janja, a estimativa é que tais protocolos se encerrem até 18h30, para que comecem os shows programados para a Esplanada.

Às 19h30, está prevista recepção às delegações estrangeiras no Palácio do Itamaraty.

A segurança do público é uma grande preocupação da equipe de transição. Na semana passada, Janja e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, reuniram-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para tratar do assunto. Segundo Janja, todas as forças de segurança envolvidas, locais e federais, atuam para que a posse “ocorra da forma mais tranquila possível”.

Produção de ruídos

Um dos protocolos da posse é a salva de 21 tiros de canhão, que ocorre durante a cerimônia no Congresso Nacional. De acordo com Janja, representantes de instituições de pessoas com autismo e pessoas com deficiência pediram revisão desse protocolo, pois o barulho pode perturbar pessoas nessas condições, bem como crianças e idosos, além de animais.

Janja disse que a demanda foi considerada e será discutida com o cerimonial do Senado, para encontrar alternativas aos tiros de canhão. Da mesma forma, fogos de artifício, se forem utilizados, serão aqueles que não produzem ruídos.

Exposição

A novidade anunciada nesta quarta-feira é a exposição Brasil do Futuro – As Formas da Democracia, que terá obras de artistas clássicos e contemporâneos. A exposição será no Museu da República e ficará montada durante todo o mês de janeiro.

O gestor cultural Márcio Tavares informou que a mostra terá obras do acervo do próprio Museu da República, da Presidência da República e de outros museus do país, além da colaboração de galerias e artistas. “A exposição tem um sentido especial porque é o momento da posse que permanece após ela acontecer, simbolizando um novo cuidado com o patrimônio artístico e valorização dos artistas brasileiros”, afirmou.

Artistas confirmados

O PT lançou, nesta quarta-feira, uma campanha de arrecadação para a festa da posse de Lula. O valor arrecadado será usado no transporte, alojamento e acolhimento das caravanas que vêm a Brasília, na montagem da estrutura dos shows e atrações do festival, no reforço da segurança, nas exibições culturais, entre outros.

As últimas atrações anunciadas para o Festival do Futuro foram Paulo Miklos, Zélia Duncan, Thalma de Freitas, Francisco el Hombre, Jards Macalé e Geraldo Azevedo. Na semana passada, já haviam sido confirmados Kleber Lucas, Leonardo Gonçalves, Margareth Menezes e Paulinho da Viola. Titi Müller e Paulo Vieira farão a transmissão do evento.

No total, mais de 20 artistas vão se apresentar em dois palcos batizados de Gal Costa e Elza Soares, em homenagem a dois grandes nomes da música e da cultura brasileira que faleceram em 2022. Os primeiros nomes anunciados, de diversos gêneros e regiões do Brasil, foram Pablo Vittar, BaianaSystem, Gabi Amarantos, Duda Beat, Martinho da Vila, Os Gilsons, Luedji Luna, Tereza Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Maria Rita, Almério, Valesca Popozuda e Juliano Maderada.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou, nessa terça-feira (06), uma operação para repressão de homicídios ocorridos este ano, em Nossa Senhora do Socorro. Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e uma prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com a polícia, as diligências iniciaram quando policiais do DHPP, em ação conjunta com equipes do 5° Batalhão de Polícia Militar (5°BPM), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra suspeito de homicídio praticado em 04 de junho de 2022, no Conjunto Jardim, Nossa Senhora do Socorro. O crime ocorreu após disparos de arma de fogo efetuados por uma espingarda calibre 12.

Em seguida, na manhã desta quarta-feira (07), equipes do DHPP se dirigiram ao Conjunto João Alves, também em Nossa Senhora do Socorro, para dar cumprimento a cinco mandados de busca em residências do bairro. Em um dos locais, foram encontrados uma quantidade de entorpecentes e uma mulher foi presa e autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Os presos foram encaminhados à delegacia e ficam à disposição da Justiça para as demais medidas cabíveis.

A Seleção Brasileira já iniciou a preparação para as quartas de final para a Copa do Mundo FIFA Qatar 2022. Após garantir classificação nas oitavas de final com a vitória sobre a Coreia do Sul, a equipe brasileira treinou nesta terça-feira (6) de olho no confronto decisivo contra a Croácia. A partida está marcada para a sexta-feira (9), às 12 horas (horário de Brasília), no estádio Cidade da Educação, em Doha, no Catar.

Na primeira atividade para enfrentar a Croácia, o lateral esquerdo Alex Sandro fez um trabalho físico à parte e trabalhos com bola. O jogador se recupera de uma lesão muscular no quadril esquerdo. O jogador desfalcou o time nos últimos dois jogos contra a Coreia do Sul e Camarões.

Para o confronto com a Croácia, o Brasil tem três jogadores pendurados com um cartão amarelo: Bruno Guimarães, Eder Militão e Fred. Caso eles sofram nova advertência e o time avance para as semifinais, não poderão atuar. Na próxima fase, os cartões são zerados.

A classificação para as quartas de final da Copa do Mundo FIFA Qatar 2022 foi a oitava consecutiva da Seleção Brasileira. Nestas oito classificações, o time foi campeão em duas oportunidades: em 1994 e 2002.

O time brasileiro volta a treinar nesta quarta-feira no Grand Hamad Stadium. Será a penúltima atividade antes do confronto decisivo contra os croatas.

Referentes