Policiais militares do 5° Batalhão da Polícia Militar (5° BPM) prenderam dois homens em flagrante em uma ação que desarticulou um grupo que roubava celulares na Grande Aracaju. A ação policial ocorreu na Barra dos Coqueiros nessa quarta-feira (7).

De acordo com as informações policiais, a equipe retornava de outra ocorrência quando foi acionada por um popular que informou que um homem em uma motocicleta teria feito um arrastão no local e seguido em direção à ponte Aracaju – Barra.

Os policiais fizeram diligências e encontraram o homem com a motocicleta e com uma arma de fogo na mão. Ao perceber a aproximação policial, ele fugiu, mas populares apontaram que ele havia entrado em um condomínio e informando o local que ele morava.

No local indicado, um apartamento, os policiais encontraram dois homens. Nas buscas, foram encontrados celulares, entorpecentes, balança de precisão e um carregador de pistola. O material e os presos foram encaminhado a uma delegacia.

Ainda durante a ação policial, um dos homens confessou aos militares que estava ali para fazer o desbloqueio de aparelhos de modelo iPhone por meio de contatos no estado de São Paulo. O caso foi apresentado à Central de Flagrantes.

Projeto sobre percentual da alíquota do ICMS é aprovado. A alíquota passa de 18% para 22%.

Deputados que votaram CONTRA o AUMENTO do ICMS:

1 – Gilmar Carvalho (sem partido);

2 – Georgeo Passos (Cidadania);

3 – Iran Barbosa (PSOL);

4 – Kitty Lima (Cidadania);

5 – Rodrigo Valadares (União Brasil).

Deputados ausentes por motivo de compromissos oficiais do Poder Legislativo:

1 – Zezinho Guimarães (PL);

2 – Talysson de Valmir de Francisquinho (PL);

3 – João Marcelo (PT).

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Deputados que votaram a FAVOR do aumento do ICMS:

1 – Francisco Gualberto (PSD);

2 – Jefferson Andrade (PSD);

3 – Luciano Pimentel (PP);

4 – Maísa Mitidieri (PSD);

5 – Adaílton Martins (PSD);

6 – Capitão Samuel (PP);

7 – Dr. Samuel Carvalho (Cidadania);

8 – Dr. Vanderbal Marinho (PSD);

9 – Janier Mota (PSD);

10 – Garibalde Mendonça (PDT);

11 – Zezinho Sobral (PDT);

12 – Gracinha (PL);

13 – Ibrain Monteiro (PV);

14 – Goretti Reis (PSD);

15 – Maria Mendonça (PDT).

A programação do novenário e festa começou na terça-feira, 29/11, e culmina nesta quinta, 8 de dezembro, dia solene.

Confira a programação do dia solene em cada uma dessas comunidades paroquiais:

Catedral Metropolitana (espaço provisório – rua Propriá, 222, Centro)

9h30 – Missa solene (Dom João Costa)

15h30 – Missa e Consagração a Nossa Senhora da Conceição (Dom José Palmeira Lessa)

16h30 – Procissão

18h – Missa de encerramento, na Praça Fausto Cardoso (Pe. Antônio Peixoto e Pe. Júnior)

Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Mosqueiro, Aracaju)

12h – Repiques de sinos e queima de fogos

15h – Terço da Misericórdia

15h30 – Ofício da Imaculada Conceição

16h – Missa Solene, presidida por dom João José Costa, seguida de solene procissão

Paróquia Imaculada Conceição e São Lucas (Itabaiana-SE)

19h – Missa Solene, seguida de procissão com a imagem da padroeira.

Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Riachuelo-SE)

10h – Batizados

16h – Santa Missa presidida pelo frei José Francisco, seguida de procissão

Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Taiçoca de Fora, Socorro-SE)

12h – Ofício da Imaculada Conceição

17h30 – Consagração a Virgem Maria

18h – Missa solene presidida por dom José Palmeira Lessa

19h – Procissão e Bênção do Santíssimo

Priscila Filizola será candidata a comandar o escritório sergipano do Sebrae.

A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira.

Ela terá como companheiros de chapa Raimundo Almeida (diretor Administrativo e Financeiro), Breno Barreto (diretor-técnico) e Ivan Sobral (presidente do Conselho).

A chapa já foi comunicada ao governador eleito, atual deputado federal, Fábio Mitidieri (PSD.

O governo de Sergipe rompeu com o deputado federal e senador eleito Laércio Oliveira, que comanda o PP no Estado.

Tudo por causa da disputa acirrada no Sebrae.

O governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) não manterá o rompimento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 2 manter a decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, mais conhecidas como “orçamento secreto”.

Além da relatora Rosa Weber, votaram contra a execução das emendas a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Dias Toffoli.

O ministro Nunes Marques divergiu totalmente da relatora. O ministro Gilmar Mendes divergiu em parte da posição da ministra. Mendes discordou da suspensão da execução das emendas por entender que os recursos seriam essenciais para projetos e ações de atendimento à população.

“O congelamento das fases de execução dessas despesas se afigura dramático principalmente em setores essenciais à população, como saúde e educação”, disse Mendes ao votar.

Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos. Neste sentido, Mendes concordou com Rosa Weber.

Os recursos do “orçamento secreto”, criados pelo Congresso Nacional em 2019, são de emendas parlamentares que têm a transparência questionada em ações no STF e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios e beneficiam apenas alguns deputados e senadores. A destinação dos recursos, portanto, é definida por meio de acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal.

A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quarta-feira, 07, foram registrados 611 casos novos de Covid e dois óbitos. No total, 352.159 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.461 morreram.

Os óbitos confirmados foram: uma mulher, 74 anos, de Propriá, com diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica, acamada e com Alzheimer; uma mulher, 96 anos, de Ilha das Flores, com hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica.

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 39 pessoas internadas na rede pública e 55 pessoas na rede particular.

Vacinação

Foram enviadas aos municípios 6.147.114 doses. No que se refere a imunização, 88,22% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,41% com a segunda dose. Além disso, 61,80% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 32,17% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).

O concurso 2.546 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 23 – 28 – 34 – 38 – 48.

O próximo concurso (2.5347), no sábado (10), deve pagar prêmio de R$ 125 milhões.

A quina teve 128 ganhadores e cada um vai receber R$ 49.345,74. Os 9.138 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 987,43.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual.

O caso começou a ser analisado em março deste ano no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros inserem os votos eletronicamente e não há deliberação presencial.

Ao retomar o julgamento na sessão presencial de hoje, os ministros decidiram estipular um prazo para o cumprimento da decisão. Com a modulação, ficou definido que as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão.

O marco é a publicação da ata da decisão do Supremo que, em dezembro de 2020, vetou a recondução de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura.

O caso chegou ao STF por meio de ações protocoladas no ano passado por partidos políticos e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram citados casos de deputados estaduais que foram reeleitos por até cinco vezes para a chefia do Legislativo.

O ministro Bruno Dantas foi eleito nesta quarta-feira (7/12), por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas da União. O mandato terá início em 1º de janeiro e será de um ano, com a possibilidade de recondução por igual período. Vital do Rêgo foi eleito vice-presidente e corregedor.

Dantas assumiu interinamente a presidência da corte em 25 de julho, depois da aposentadoria da ministra Ana Arraes. E, antes mesmo de assumir a corte de contas interinamente, Dantas já desempenhava um papel de protagonismo no tribunal.

Bruno Dantas 07.12.2022 – TCU/Divulgação

A tradição do TCU é eleger como presidente o ministro mais antigo da corte que ainda não ocupou o posto. Ou seja, já era esperada a escolha de Dantas como novo presidente. A cerimônia de posse ocorrerá na próxima 4ª feira (14/12).

“Agradeço pela confiança em mim depositada para exercer pelo próximo ano o cargo de presidente desta corte. Sei que os desafios para que o TCU possa cumprir com excelência todas as suas competências são enormes”, disse Dantas. “Contem com meu empenho para que o tribunal possa contribuir efetivamente para aperfeiçoar a administração pública em benefício da sociedade”, concluiu o ministro.

Trajetória

Dantas tem 44 anos e nasceu em Salvador. Foi nomeado ao cargo de ministro pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e assumiu o posto em agosto de 2014. É doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e fez pós-doutorado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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Antes de chegar ao TCU, foi consultor do Senado Federal, de 2003 a 2014. De 2007 a 2011, foi consultor-geral da casa legislativa. Também foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 2009 a 2011, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2011 e 2013.

Dantas integrou a comissão do Senado responsável por elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil. Ele presidiu também a comissão da Câmara que criou projetos de aperfeiçoamento da gestão governamental e do controle da administração pública.

Neste ano, o ministro foi o responsável por organizar o grupo de auditores do tribunal que fiscalizou boletins de urnas de sessões eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Também atuou ao lado do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em testes de integridade feitos nas urnas eletrônicas.

Referentes