Um homem de 69 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (14), após ser esmagado por um poste no município de Arauá.
A vitima era funcionário de uma empresa que prestava serviço a uma concessionária de energia e trabalhava no momento em que morreu.
As informações passadas pela PM são de que o idoso era motorista da empresa.
Ainda segundo a polícia, colegas de trabalho disseram que um erro técnico provocou a morte dele.
O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e recolheu o corpo.
Quase 30 mandados judiciais estão sendo cumpridos neste momento no município de Cmpo do Brito nas imediações de Itabaiana.
Duas pessoas morrem em confronto com policiais.
10 presos, pelo menos quatro em flagrante.
Mis detLHES EM INSTANTES.
As emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como “orçamento secreto”, desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao ocultar os parlamentares que requereram as despesas. Além disso, desrespeita a exigência de publicidade dos atos públicos.
Com esse entendimento, a presidente do Supremo Tribunal Federal e relatora do caso, Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14/12) para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. O julgamento será retomado na sessão desta quinta (15/12).
Rosa também votou para ordenar que, no prazo de 90 dias, órgãos públicos executaram, nos exercícios financeiros de 2020 a 2022, despesas classificadas sob o indicador orçamentário RP9, divulguem dados referentes aos serviços, obras e compras feitas com tais recursos.
A ministra propôs a seguinte tese:
As emendas do relator geral do orçamento destinam-se exclusivamente à correção de erros e omissões nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal, vedada sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual.”
“Captura do Orçamento”
Em seu voto, Rosa Weber afirmou que o “orçamento secreto” instituído em 2020 restaurou o modelo de emendas do relator que possibilitou os esquemas de corrupção de PC Farias, dos “anões do orçamento” e da “máfia dos sanguessugas”.
“Não havendo como o Executivo contingenciar despesas oriundas das emendas individuais ou de bancadas estaduais, as emendas de relator tornaram-se o novo locus destinado às negociações reservadas à construção de base de apoio do governo no Congresso. A garantia constitucional da execução das emendas individuais e de bancada, portanto, não significou o fim da barganha e da discriminação partidária no Brasil, como prometido em 2013 pelo presidente da Câmara. Retrata apenas o fato de que a crise na relação entre o Executivo e o Legislativo tornou ainda mais caros e dispendiosos a manutenção de uma base presidencial de apoio parlamentar no Congresso e o custo da governabilidade no presidencialismo de coalização”, apontou a ministra.
A presidente do Supremo destacou que informações prestadas pelo Congresso Nacional demonstram que as emendas RP9 não eram ordenadas somente pelo relator-geral do Orçamento, e sim por diversos parlamentares, que enviavam os pedidos à secretaria de governo da gestão Jair Bolsonaro (PL)
“Por isso, trata-se de ‘orçamento secreto’, não se sabe quem são os parlamentares integrantes do grupo privilegiado, não se conhecem as quantias administradas individualmente, não existem critérios objetivos e claros para a realização das despesas. Tampouco observam-se regras de transparência na sua execução”.
Segundo a relatora, o esquema revela a “progressiva tomada do Orçamento federal por congressistas que compões a base do governo”. Devido à arbitrariedade e interesses pessoais envolvidos na destinação dos recursos, o método representa “prejuízo grave à efetividade das políticas públicas nacionais”, disse Rosa.
O fato de o relator-geral do Orçamento ocultar a identidade dos requerentes das emendas desrespeita os princípios republicano, da isonomia e da impessoalidade, ressaltou a ministra. Além disso, destacou, viola a exigência de publicidade dos atos da administração pública.
Prática de governabilidade
As arguições de descumprimento de preceito fundamental foram movidas pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV.
No fim de 2021, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, suspendeu os pagamentos das emendas de relator. Posteriormente, ela alterou sua decisão para liberar a execução das verbas, desde que observadas regras de transparência definidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A liminar foi referendada pelo Plenário.
O “orçamento secreto” é associado ao presidente Jair Bolsonaro (PL) por adversários como um indício de corrupção no atual governo, já que as emendas podem ser negociadas entre os deputados e senadores para viabilizar a aprovação de projetos de interesse do Executivo.
Ofício de Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou um ofício ao STF nesta quarta, poucas horas antes do julgamento, informando que há uma proposta em tramitação para aprimorar o pagamento das emendas de relator.
No entanto, Rosa Weber entendeu que a iniciativa não prejudica o julgamento, tendo em vista os pedidos dos autores e o fato de a proposta estar em tramitação, mas ainda não ter sido aprovada.
ADPFs 850, 851, 854 e 1.014
Um aliado do governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) foi direto, ontem, em. conversa com NE Notícias: “a esposa dele descobriu qualidades que pensava que não tinha”.
Pedindo para não ter o nome revelado publicamente, disse que Érica Mitidieri, esposa de Fábio, que responderá pela área social no próximo governo estadual, é “jeitosa”e “fez os últimos atos da campanha dele”.
De acordo com o aliado, “todos gostam dela”.
O Fluminense acertou nesta quarta-feira (14/12) a contratação do lateral-direito Guga. O jogador de 24 anos esteve na sede histórica de Laranjeiras para assinar contrato com o clube até dezembro de 2025. Ele vestirá a camisa número 23, o mesmo que usou quando defendeu a Seleção Brasileira Sub-23.
“É um prazer imenso vestir essa camisa, pois é um clube de uma história gigantesca. Quando tive essa oportunidade não tive dúvidas em responder que queria muito vir para botar meu nome na história desse clube também. Venho para somar, para ser feliz, ser mais um louco da cabeça e, se Deus quiser, conquistar títulos. É o sonho de qualquer jogador vestir a camisa do Fluminense e estou realizando”, afirmou o jogador.
Guga é o primeiro reforço para a próxima temporada anunciado pelo Tricolor. O clube também renovou com peças importantes para a equipe, como o atacante Germán Cano, o meia Paulo Henrique Ganso, o volante André e o zagueiro Manoel, além de formalizar a permanência do técnico Fernando Diniz.
FICHA TÉCNICA
Nome completo: Cláudio Rodrigues Gomes (Guga)
Data e local de nascimento: 29/08/1998, Rio de Janeiro-RJ
Posição: Lateral-direito
Último clube: Atlético-MG
A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quarta-feira, 14, foram registrados 645 casos novos de Covid e um óbito. No total, 354.743 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.472 morreram.
O óbito confirmado foi de um homem, 60 anos, de Aracaju, com pneumopatia crônica e tabagismo.
As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 28 pessoas internadas na rede pública e 34 pessoas na rede particular.
*Vacinação*
Foram enviadas aos municípios 6.147.114 doses. No que se refere a imunização, 88,30% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,46% com a segunda dose. Além disso, 62% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 32,64% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (15) a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar recurso referente à decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que aplicou ao Partido Liberal (PL), legenda que lançou o candidato Jair Bolsonaro à reeleição à Presidência da República, multa de R$ 22.991.544,60. O ministro considerou que o partido descumpriu determinação judicial e o condenou por litigância de má-fé, uma vez que não apresentou quaisquer indícios e provas que justificassem pedido de instauração de uma verificação extraordinária em urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das Eleições 2022.
No dia 22 de novembro, a coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Jair Bolsonaro, apresentou petição para uma verificação extraordinária das urnas do segundo turno do pleito, alegando que os modelos anteriores a 2020 supostamente não seriam passíveis de identificação individualizada, o que caracterizaria mau funcionamento dos equipamentos.
No mesmo dia, o ministro determinou que a coligação incluísse no pedido inicial, no prazo de 24 horas, uma solicitação para que a verificação abrangesse também o primeiro turno das Eleições 2022, sob pena de indeferimento da petição. Esse aditamento não foi cumprido.
No dia 23 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes aplicou a multa de R$ 22,9 milhões. No dia 25 de novembro, o ministro isentou da punição os partidos Progressistas (PP) e Republicanos, que integraram a coligação Pelo Bem do Brasil. Em petição conjunta, as agremiações afirmaram que reconheceram o resultado e a validade do pleito de 2022 e a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas.
Candidato ao Senado
Em outro processo, a Federação Brasil da Esperança do Paraná (FE Brasil, composta por PT, PCdoB e PV) pede a cassação do registro do candidato Sérgio Moro (União), eleito senador pelo Paraná. Segundo a FE Brasil, Moro não possuiria filiação partidária válida no estado, dentro do prazo legal, para concorrer ao cargo nas Eleições 2022, entre outros argumentos. O relator do recurso é o ministro Raul Araújo.
Uma aposta feita pelos canais eletrônicos da Caixa na cidade de Belo Horizonte acertou o prêmio da faixa principal da Mega-Sena e vai receber R$ 134.811.174,29.
As seis dezenas do concurso 2.548 foram sorteadas na noite de hoje (14) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas são as seguintes: 09 – 15 – 23 – 25 – 29 – 30.
A quina registrou 186 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar o prêmio de R$ 36.544,82. A quadra teve 12.011 acertadores, eles vão receber individualmente R$ 808,46.
O próximo concurso da Mega-Sena, de número 2.549, vai sortear um prêmio de R$ 3 milhões. O sorteio será realizado na noite deste neste sábado (17).
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O duelo reúne duas seleções que estão atrás de seu terceiro título mundial. A Argentina venceu em 1978, com Mario Kempes como grande destaque, e 1986, com o brilho de Maradona. A França ficou com os títulos de 1998, no surgimento de Zidane, e na última Copa, em 2018, já sob comando de Mbappé.
Foram apenas três confrontos na história das Copas e os argentinos levam vantagem. Na fase de grupos do primeiro Mundial, em 1930, os hermanos venceram por 1 a 0, com gol de Monti. Quase meio século depois, em 1978, nova vitória da Argentina, em outro confronto na primeira fase. Passarella e Luque marcaram, enquanto Platini descontou. Na última edição, em 2018, a vingança da França, em vitória por 4 a 3 com show de Mbappé nas oitavas de final.
A decisão de 2022 é o tira-teima. Os franceses lutam pelo segundo título consecutivo, algo que não acontece desde o Brasil, que ficou com as taças de 1958 e 1962.
O nome não poderia ser outro. Em sua última aparição no Mundial, Lionel Messi faz sua melhor Copa da carreira.
O camisa 10 da Argentina participou diretamente de oito dos 12 gols da equipe no Qatar. São cinco marcados (é o artilheiro ao lado de Mbappé, da França) e três assistências (também é o maior garçom, junto com outros três jogadores).
Para completar, Messi tem sido decisivo no mata-mata. Marcou gols nos três jogos da Argentina no caminho até a final.
O outro artilheiro da Copa do Mundo, com cinco gols, Kylian Mbappé é o grande nome da França no Qatar. No segundo Mundial seguido, ele é a grande referência do ataque da França. Apesar de não ter marcado gols nem nas quartas e nem na semifinal, é dele que saem as melhores jogadas da equipe.
A Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão de um dos homens apontando como um dos autores de um roubo em Frei Paulo. Ele foi identificado como Edson dos Santos. A prisão foi divulgada nesta quarta-feira (14).
Segundo as investigações, o crime ocorreu no dia 13 de outubro. Dois homens foram flagrados por câmeras de segurança aguardando a vítima, que levava uma quantia em dinheiro para seu estabelecimento comercial.
A Investigação foi conduzida pela Delegacia de Frei Paulo. A prisão foi feita pela Delegacia de Rosário do Catete, com o apoio da Delegacia de Maruim e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).
O investigado foi preso e encaminhado para uma unidade policial, onde já encontra-se à disposição da Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso.
