Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023.

Segundo o Codefat, o abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano,

Visando auxiliar os consumidores e monitorar o mercado, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulgou nesta quinta-feira, 15, pesquisa de preços dos itens mais buscados para presentes de Natal.

O setor de Educação e Pesquisa do órgão realizou o levantamento em duas modalidades: a virtual, que contemplou televisores, celulares e artigos de livro e leitura; e presencialmente, em lojas de departamento e perfumarias. Ao todo, 6 estabelecimentos e 15 sites foram consultados, contemplando 14 itens.

Segundo a tabela, o aparelho celular da marca Motorola, o Moto G52, custa entre R$1.274,15 e R$1.499,00. O Galaxy A73 5G, da Samsung, varia entre R$ 2.799,00 e R$ 3.529,00. O Redmi Note 11, da marca Xiaomi, pode chegar a custar R$ 1.799,00, com o menor preço de R$ 1.339,00.

No setor de leitura, o Kindle 11ª geração custa entre R$ 474,05 e R$ 506,52. O Livro ‘As coisas que você só vê quando desacelera’, tem apenas R$0,30 de diferença entre o menor e o maior preço, sendo eles R$ 36,69 e R$ 36,99, respectivamente. Já o livro ‘Todas as suas (im)perfeições’, pode custar de R$ 28,89 a R$ .

Passando para os vestuários, peças femininas como blusas, podem custar entre R$25,99 e R$159,90; a calça jeans (tradicional), entre R$ 99,90 e R$139,90; o vestido longo entre R$19,99 e R$89,99; e o macacão entre R$ 59,90 e R$ 109,99.

Entre os produtos de vestuário masculino, a calça jeans (tradicional) chega a custar R$ 159,90, com o menor preço de R$109,99; a camisa de manga curta têm o menor valor de R$ 29,99 e o maior de R$139,90; a camiseta de algodão varia entre R$ 49,90 e R$ 119,99; e a camiseta polo custa entre R$ 49,99 e R$ 99,90.

Presença garantida nas trocas de presentes natalinas, os itens de perfumaria, feminino e masculino, podem variar entre R$ 79,90 a R$125,90 e R$ 79,90 a R$ 169,90.

Segundo a coordenadora do setor de Atendimento do Procon Aracaju, Jéssica Rodrigues, o objetivo da pesquisa é ressaltar, para os consumidores, a importância do consumo consciente, juntamente com o hábito da pesquisa prévia de preços, a fim de garantir as melhores ofertas na hora das compras de Natal.

Além disso, a coordenadora também elenca algumas dicas importantes que devem guiar os consumidores, como, por exemplo, verificar se os produtos estão devidamente precificados.

“É importante também que o consumidor saiba que pode ocorrer a diferenciação de preços, a partir da forma de pagamento. Caso o pagamento seja feito pelo cartão de crédito pode ocorrer um acréscimo. Contudo, essa diferenciação deve ser previamente passada ao consumidor, que não deve ser surpreendido no momento do pagamento”, ressalta.

Política de troca
Outro ponto que deve ter a atenção do consumidor é a existência de política de troca do estabelecimento e quais as condições para que esta seja realizada. É importante, também, solicitar a nota fiscal da compra.

“Preciso lembrar ao consumidor que a troca não é obrigatória, e sim uma cortesia do estabelecimento. No entanto, se o estabelecimento adota uma política de troca, será garantido a troca nos termos que foram estabelecidos pela empresa”, conclui Jéssica.

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (15), pilotos e comissários de voo deliberaram por aprovar a deflagração de greve com início no dia 19 de dezembro de 2022, das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, por tempo indeterminado, devido à frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h. No entanto, todos os voos com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados.

Assembleia Geral Extraordinária de deflagração de greve da aviação regular – Reprodução

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de ganho real, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas. Reivindicam ainda, melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

Desde o início das negociações as empresas não se mostraram dispostas a atender às reivindicações da categoria.

A primeira proposta do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), rejeitada com quase 90% dos votos, atrelava o reajuste salarial pelo INPC à pauta de interesse patronal, como a venda voluntária de folga e a utilização dos dias destinados à ensino a distância para programação de voo.

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Na segunda proposta, também rejeitada pelos aeronautas, as empresas admitem conceder o reajuste pelo INPC em todos os itens econômicos, exceto diárias internacionais, além de assegurarem o serviço de hotelaria quando, na execução de escala, os limites de tempo em solo forem excedidos. Também especificaram regramento para antecipação do Passe Livre e propuseram a utilização de sábados, domingos e feriados para o início do gozo das férias. No entanto, os tripulantes entenderam que esta proposta não atende às expectativas e pouco versa sobre a pauta da categoria.

É importante destacar que as próprias empresas apontam em seus informes ao mercado, assim como também demonstram notícias publicadas na imprensa, que o setor aéreo vem se recuperando aceleradamente, com lucros maiores do que os do período pré-pandemia. Além disso, a procura por passagens aéreas aumentou e os preços impostos aos passageiros subiram drasticamente.

→ Manual da greve para os aeronautas

No entanto, as empresas continuam intransigentes, se recusando a conceder uma remuneração mais digna aos tripulantes, além de propor que pilotos e comissários trabalhem mais horas.

Os pilotos e comissários de voo do Brasil contam com a compreensão da sociedade e com o bom senso das companhias aéreas para evitar transtornos.

Veja como foi a AGE de deflagração de greve:

Reprodução

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que nesta sexta-feira, 16, a partir das 14h, o trânsito no entorno da praça Olímpio Campos ficará bloqueado para a realização de um evento natalino no Memorial do Judiciário de Sergipe.

O trânsito será bloqueado na rua Capela, nos cruzamentos com as ruas Itaporanga e Propriá. Outro ponto de bloqueio será no trecho da rua Itaporanga, entre as ruas Santa Luzia e Arauá. Também serão montados bloqueios nos cruzamentos da rua Capela com as ruas Laranjeiras e São Cristóvão.

A SMTT orienta aos condutores que estarão no Centro que utilizem rotas alternativas, a exemplo da rua Simão Dias, e das avenidas Dr. Roosevelt Dantas, Pedro Calazans e Ivo do Prado. A previsão é que o trânsito seja liberado às 22h.

Transporte Público

Por conta das interdições, algumas linhas de ônibus do transporte público serão alteradas temporariamente. São elas:

021 – Barra dos Coqueiros / Centro

031 – Eduardo Gomes / Centro via Desembargador Maynard

032-1 – Tijuquinha / Centro 01 via Osvaldo Aranha

032-2 – Tijuquinha / Centro 02 via Osvaldo Aranha

033 – Terminal Rodoviário / Centro via Desembargador Maynard

034 – Terminal Rodoviário / Centro via Lourival Batista

061 – Marcos Freire I e III / Centro

703 – Augusto Franco / Centro via Siqueira Campos

708 – Terminal Rodoviário / Centro via Bairro América

710 – Veneza / Centro via D.E.R.

711 – D.I.A. / Centro via Castelo Branco – Suíssa

715 – Tijuquinha / Centro via Desembargador Maynard

720 – UNIT / Centro via Jardins

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Itinerário

Linhas 021 e 061 – Terminal Centro, Rua Capela, Rua Geru, Largo Esperanto, rua Apulcro Mota, av. Antônio Cabral, av. Simeão Sobral, Terminal Mercado.

Linhas 032-1, 032-2, 034, 703, 708 e 710 – rua Laranjeiras, rua Santo Amaro, rua Geru, Largo Esperanto, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.

Linha 711 – chegada: Av. Pedro Calazans, rua Laranjeiras, rua Santo Amaro, rua Geru, Largo Esperanto, Trav. João Quintiliano da Fonseca, Terminal Centro.

Linha 711 – saída: Terminal Centro, rua Capela, rua São Cristóvão, av. Pedro Calazans.

Linhas 031, 033 e 715 – Terminal Centro, rua Capela, rua Geru, av. Rio Branco, av. Ivo do Prado, av. Barão de Maruim.

Linha 720 – Terminal Centro, rua Capela, rua Geru, av. Rio Branco, Trav. José de Faro, Praça Olímpio Campos, rua Santa Luzia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (15), mesmo sem o voto de todos os ministro, para homologar o acordo firmado entre União e estados do Brasil para a compensação das perdas de arrecadação depois da lei que fixou teto na alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens essenciais, incluindo combustíveis.

O texto agora será encaminhado ao Congresso.

O acordo foi alcançado em 2 de dezembro, quando os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União concordaram em manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha. Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa.

A gasolina ficou de fora, e o ICMS sobre esse derivado do petróleo poderá superar a alíquota geral do imposto. Prevaleceu o argumento dos estados de que o item não é essencial, uma vez que são as pessoas de maior poder aquisitivo que possuem carros, sendo elas as mais beneficiadas com eventual desoneração sobre o produto.

A Fazenda Nacional concordou em mudar a base de comparação anual da perda para a mensal no cálculo de gatilho de compensação.

Com informações da Agência Brasil

O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quinta-feira (15) da 9ª edição da Expocatadores, evento de catadores de materiais recicláveis do Brasil, realizada no Armazém do Campo, na região central de São Paulo.

Em seu discurso, Lula afirmou que cuidar do povo pobre é possível. “Quando eu estiver presidente quero um encontro especificamente com o povo de rua aqui em São Paulo. O povo pobre, o povo de rua, os catadores, e tantos outros brasileiros que não têm como chegar até o governo. Não serão vocês que terão que ir na presidência da República. Sou eu que terei que vir até vocês”.

Também conhecido como o Natal dos Catadores, no evento Lula se comprometeu a voltar ao local para ter um encontro com os moradores de rua. “Já vou pedir pra fazer um estudo, das condições de cada homem de rua, cada mulher, sua origem. Para que a gente possa ajudar essas pessoas. Preparem uma boa pauta de reivindicação, para gente ter condições de ajudar essas pessoas. Virei a São Paulo para um encontro com o povo de rua, marcado pelo Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo. Vamos fazer no Brasil inteiro. Precisamos tratar os catadores e também os moradores de rua com dignidade”, disse Lula.

Já o futuro Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também presente no evento, disse que sua missão, no governo será “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda. Vamos ter um país mais justo, que precisamos. Todo mundo precisa de uma oportunidade na vida”.

Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, foi recebido sob muitos aplausos do público. Ao lado de Lula, ele explicou que os moradores de rua estão cansados de apanhar. “Estamos cansados de sermos tratados como lixo, apanhando da Guarda Civil Metropolitana, da limpeza urbana. São poucos os moradores de rua aqui dentro, eles estão no viaduto. Ninguém quer saber dos mais pobres. A aporofobia está matando o povo. Estou esperando que o Congresso Nacional derrube o veto do Bolsonaro sobre as intervenções na arquitetura hostil”, afirmou.

Durante o evento, o presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), Roberto Rocha, entregou um documento com as demandas do setor.

“Estamos pedindo a possibilidade de uma Secretaria especial do Ministério do Meio Ambiente, que é a Secretaria da Reciclagem. Solicitamos também a revogação de vários decretos, principalmente do decreto chamada Ciclamais, que foi conhecido como o decreto da morte dos catadores de materiais recicláveis, então está aqui a demanda”.

Expocatadores

Esta edição conta com a participação de entidades internacionais e aborda temas como a Economia Circular Inclusiva e o Cooperativismo Solidário. Aberta na segunda-feira (12), o evento reúne cerca mil catadores e catadoras de materiais recicláveis de 26 estados brasileiros e do exterior, como integrantes da categoria do Chile, Argentina, Colômbia e Panamá.

A Expocatadores 2022 é um dos principais eventos realizados na temática de coleta seletiva solidária, que engloba a prestação de serviços dos catadores de materiais recicláveis dentro da economia circular, a recuperação das embalagens e educação ambiental.

A iniciativa do evento é da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Unicatadores, e conta com o patrocínio da Coca-Cola Brasil, Latitud R, Kubitz e da plataforma Reciclar Pelo Brasil.

A programação da Expocatadores 2022 conta com painéis de debates, feira de negócios, apresentação de cases, workshops, entrega de prêmios, desfile de moda reciclável e rodada de negócios sustentáveis, envolvendo atores de diversas áreas do mercado da reciclagem.

“Nesta edição foram apresentadas as principais soluções de inovação na área de compliance, ESG e circularidade, além das tecnologias voltadas para promoção da reciclagem, como uma solução técnica econômica e social para a destinação final de resíduos sólidos urbanos nos municípios”, afirmou o presidente da ANCAT, Roberto Rocha.

Dentre os participantes da 9ª Edição da Expocatadores estiveram representantes do cooperativismo solidário e de catadores autônomos, do setor privado, governos, parlamentares, entidades da sociedade civil, universidades, centros de pesquisas e tecnologias, agentes da educação ambiental e de mobilização social e formadores de opinião, entre outros.

MÁRCIO MACÊDO ESTAVA NO ENCONTRO

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante após invadir uma escola em Ipaussu (SP), esfaquear duas professoras e fazer um professor de refém.

A Polícia Militar informou que o crime ocorreu na noite de ontem (14), por volta das 20h, na Escola Estadual Professor Júlio Mastrodomênico, no centro da cidade. Segundo a PM, o homem era um ex-aluno da escola.

As vítimas, uma professora de 26 anos e outra de 43 anos, estavam no pátio da escola quando foram surpreendidas pelo criminoso, que havia pulado o muro do local.

Ele estava armado com uma faca e fez um professor de 27 anos de refém, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ele feriu as duas professoras com facadas e deu coronhadas no professor.

A Polícia Militar foi acionada e negociou com o criminoso que acabou se entregando e liberando as vítimas. As professoras foram socorridas com ferimentos e encaminhadas a hospitais da cidade. De acordo com a corporação, uma delas permanece internada em estado grave no Hospital de Ourinhos.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e ameaça. A Polícia Militar encontrou duas facas, um celular e um simulacro de arma de fogo com o criminoso.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) disse lamentar o ocorrido e repudiar toda forma de violência dentro ou fora da escola: “a pasta esclarece que não havia estudantes no local no momento do ocorrido”.

As aulas na escola foram suspensas na manhã de hoje (15). A equipe central do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP) está prestando apoio às servidoras e à comunidade escolar, informou a Seduc.

O radialista Lucas Brasil destacou na Eldorado FM a preocupação dos irmãos Sérgio e Fabio Reis com o distanciamento do governador eleito Fábio Mitidieri do agrupamento no município. Segundo o radialista, a informação partiu do momento em que o nome do deputado Gustinho Ribeiro teria sido cogitado para indicar a presidência da Deso.

“O líderes do agrupamento Reis estão desgastados politicamente no município por perder a cadeira na Assembleia legislativa, e contavam muito com um reconhecimento maior do governador eleito, contato que ainda não houve e especulações que preocupam Sérgio e Fábio”.
Pontou, o radialista

Algo que pode ter distanciado mais ainda os irmãos de Fabio Mitidieri teria sido o fato de nem Gorete Reis, Sérgio e Fábio terem apoiado o senador da base Governista Laércio Oliveira e ainda o fato de, dias depois, Sérgio ter culpado Mitidieri pela derrota na busca por uma cadeira na Alese.

Equipes do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam), vinculados à 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), prenderam, na quarta-feira (14), um homem suspeito de apropriação indébita de veículo, no município de Simão Dias.

Segundo relato policial, a guarnição efetuava o patrulhamento ostensivo na Rua Governador Leandro Maciel, momento em que percebeu um veículo que transitava na via com as películas mais escuras do que o permitido por lei.

Devido à suspeita, os policiais deram ordem de parada ao condutor do veículo e iniciaram o processo de abordagem. Como no momento não havia conexão com o sinal de internet, não foi possível consultar os dados do veículo, que foi liberado em seguida.

Posteriormente, os militares tiveram acesso à consulta e constataram que o veículo tinha uma restrição por apropriação indébita, registrada no estado do Piauí.

Após a confirmação, o condutor e o veículo irregular foram localizados e encaminhados à delegacia, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (15/12), a Operação Caronte, com o objetivo de combater uma organização criminosa especializada no contrabando de cigarros.

O inquérito policial foi instaurado no ano de 2021 e teve como base as informações obtidas mediante a análise do material apreendido num flagrante ocorrido em dezembro/2020, em que houve a apreensão de uma grande quantidade de cigarros na foz do Rio Real, na divisa entre os estados da Bahia e Sergipe.

Durante a investigação, foi identificado que os cigarros contrabandeados são trazidos do Suriname para o Brasil, através de embarcações. Os investigados têm utilizado “decks” improvisados nas adjacências do Rio Real para fazer o transbordo dos cigarros para caminhões.

Uma vez dentro do país, os cigarros ilegais de fabricação paraguaia são transportados para os outros estados da federação.

As lideranças da organização criminosa residem no estado do Paraná e no entorno do Distrito Federal, mas há outros elementos com participação ativa residentes nos estados do Mato Grosso do Sul e Sergipe. Além disso, um policial civil do estado da Bahia também estaria dando proteção aos suspeitos nas atividades ilícitas.

Dessa forma, mediante manifestação favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 12 (doze) mandados de busca e apreensão nos municípios de Matelândia/PR, Medianeira/PR, Pedregal/GO, Nova Gama/GO, Recanto das Emas/DF, Sete Queda/MS, Salvador/BA e Indiaroba/SE. Também foram efetuadas três prisões preventivas.

A ação policial contou com a participação de 52 (cinquenta e dois) policiais federais e os envolvidos responderão pela prática de crimes de contrabando e organização criminosa.

Considerando que o cigarro é uma substância nociva à saúde, podendo causar a morte, e que foi identificada a sua comercialização ilegal na presente investigação, com o transporte realizado através de embarcações, o nome da operação faz alusão ao barqueiro responsável pelo transporte de almas mortas para o submundo na mitologia grega, chamado CARONTE.

Referentes