Na manhã desta sexta-feira, 16, mais um condutor morreu ao colidir com um poste, no Centro de Aracaju, em Sergipe.
O acidente ocorreu na Avenida Pedro Calazans, no bairro Getúlio Vargas.
Segundo a CPTran, o Samu foi acionado e constatou o óbito no local pela possível falta de utilização do cinto de segurança.
O motorista tinha 41 anos.
Duas pessoas morreram e uma pessoa saiu ferida.
Tudo ocorreu na madrugada desta sexta-feira, 16, na orla da Atalaia, em Aracaju.
Informações iniciais indicam que tudo começou por conta de desentendimento entre PM e o dono do churrasquinho. Caio, o proprietário, havia negado a venda de bebida, pois já estava encerrando as atividades.
O PM Raul César Lucena Rocha está na Polícia Militar desde 2017. O policial morreu no local.
Caio Alexandre, dono da casa comercial, foi transferido para o Hospital de Urgência – HUSE.
A seguir, vídeo do momento da discussão:
É para isso que serve armas de fogo? Episódio lamentável.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se pronunciou, nesta quinta-feira, 15, em relação às últimas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em vídeo (abaixo), divulgado nesta tarde, Costa Neto também sai em defesa de parlamentares e integrantes do PL, alvos de investigação aberta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, por ataques ao sistema de votação e suposta distribuição ilegal de benefícios financeiros durante a campanha.
“A Constituição é clara, o deputado e o senador têm autonomia para falar o que ele bem entender, desde que não esteja fazendo mal. Eles estão defendendo as posições deles, e isso nós vamos lutar até o final, porque o que é feito de maneira errada não pode dar certo”, defendeu.
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O líder liberal enfatiza ainda a importância do apoio que o presidente Bolsonaro tem recebido de seus apoiadores, que permanecem nas ruas. “Quero agradecer vocês que estão na rua, que estão lutando, continuem na luta. Bolsonaro não vai decepcionar ninguém, é um grande líder que veio para ficar”, ressaltou. “E eu quero dizer para vocês, que nós vamos estar sempre juntos na defesa dos nossos deputados, dos nossos senadores e de vocês, principalmente, que fizeram com que o PL fosse o maior Partido do Brasil”, enfatizou.
“Só não tem o nosso apoio quem faz as coisas erradas, nós não queremos que ninguém impeça estrada, que ninguém impeça ruas, nós queremos o nosso povo. Quem está acampado são só pessoas de bem, gente de respeito, são famílias. Esses movimentos de direita terão nosso apoio, sempre dentro da Lei, o nosso pessoal todo anda dentro da Lei e nós não prestigiamos quem anda fora da Lei, mas esse pessoal não é nosso, não faz parte do nosso trabalho, do nosso segmento de direita”, frisou.
Sobre a decisão do STE de manter as contas da sigla liberal bloqueadas, o líder do PL foi enfático: “Quero dizer para vocês que fiquei supresso também por não liberar nossas contas. Inclusive, Moraes falou até em extinção do Partido. Isso não tem como dar certo”, acrescentou Costa Neto.
O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as emendas do relator-geral ao Orçamento.
As emendas de relator estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, defende a votação do projeto de resolução para pacificar o uso do instrumento.
— Considerando a existência do instituto da emenda de relator, essa resolução é muito positiva. [As emendas] se tornam inclusive mais restritivas que as emendas individuais, de bancada, de Comissão. A intenção foi melhorar e dar esse conforto ao STF. O Congresso tem plena compreensão de sua responsabilidade com a qualidade do gasto público — afirmou ele nesta quinta-feira (15).
O Flamengo terá uma maratona de jogos nos primeiros dois meses de 2023 e entrará em campo por quatro competições diferentes, sendo que três delas são de tiro curto, que não pode falhar para conquistar o troféu. Ao todo serão 12 jogos em 60 dias, ou seja, uma média de um jogo a cada cinco dias.
Com as conquistas da Libertadores da América e da Copa do Brasil em 2022, o Flamengo ganhou o direito de disputar competições importantes e que valem título, mas, curiosamente, as três competições estarão quase que intercaladas e o Mengão precisará de foco total e um bom preparamento no início da temporada.
Essa temporada que deve se iniciar com uma equipe reserva nos primeiros desafios do Campeonato Carioca. O primeiro jogo está marcado para a semana do dia 14/01, mais ou menos, três semanas após a reapresentação oficial do time para a pré-temporada.
O primeiro jogo que ira valer mesmo para o Flamengo em 2023 será no dia 28/01, a decisão da Supercopa do Brasil contra o Palmeiras. Daí pra frente não haverá descanso, uma semana depois será o Mundial de Clubes e a Recopa Sul-Americana diante o Independiente Dell Valle.
Retirado de: Torcedores
Em um grande município sergipano, um prefeito não cumpriu acordo firmado com m parlamentar federal.
Os nomes não foram revelados.
O parlamentar se comprometeu – e passou – em apresentar duas emendas do orçamento secreto.
O prefeito se comprometeu em apoiá-lo, e não o apoiou nas eleições.
Assim que souber os nomes, NE Notícias dará publicidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional. 
A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.
Na decisão de hoje, a divergência foi aberta com o voto do ministro André Mendonça, que votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.
“Merece uma meditação profunda de nossa parte sobre as condições de possibilidade e limite de uma intervenção do Supremo na matéria”, argumentou.
No entanto, deu prazo de prazo de 60 dias para que o Congresso estabeleça critérios para fixação do total da despesa destinada às emendas RP9, de rateio e de fiscalização semelhantes às emendas individuais e de bancada.
Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização.
O voto da relatora contra as emendas foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.
Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.
No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos.
Durante a sessão do STF, o Congresso iniciou a votação do projeto de resolução para definir critérios de distribuição dos recursos, mas a sessão foi suspensa.
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de hoje (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência.
Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, como os cursos de tecnólogo em educação física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer, e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada em vigor da Lei 9.696, de 1998, que regulamenta a profissão.
Por outro lado, o Congresso manteve a parte do veto que não reconhece a competência do Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exigem a atuação desse profissional.
O Congresso derrubou outros vetos na sessão desta quinta-feira. Entre eles estão os vetos acrescentados a algumas modificações feitas pelo Congresso na Medida Provisória 1095/21, que alterou incentivos tributários para a indústria química e petroquímica, e na Medida Provisória 1116/21, que criou o Programa Emprega + Mulheres, para incentivar a empregabilidade feminina.
Vetos adiados
Outros sete vetos tiveram a votação adiada. Entre eles está o mais antigo ainda em tramitação, que envolve a criminalização do envio de notícias falsas. Trata-se de um artigo vetado na Lei de Segurança Nacional que criminalizava a “comunicação enganosa em massa”, disseminação de fatos sabidamente inverídicos para comprometer o processo eleitoral. Outro veto não apreciado retira do texto legal a gratuidade do despacho da primeira bagagem nos voos nacionais e internacionais.
* Com informações da Agência Senado e Agência Câmara de Notícias
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quinta-feira (15/12) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 19 planos de seis operadoras em razão das reclamações efetuadas no 3º trimestre.
A proibição da venda começa a valer no dia 22/12. Ao todo, 387.894 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento.
Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 46 planos de 11 operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento (3º trimestre)
