O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu nesta quarta-feira feira, 27, com o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), para entregar a proposta inicial do edital de licitação do Transporte Público da Grande Aracaju. Na ocasião, o gestor detalhou para o procurador, assim como para os promotores que estiveram presentes, como se deu o processo de elaboração do estudo para confecção do documento. Ele destacou também a parceria entre os municípios da Grande Aracaju e o Governo do Estado para estruturação do Consórcio Metropolitano e pontuou os benefícios que a licitação trará para a população.
De acordo com o prefeito, a entrega do edital em mais uma instituição pública — o mesmo que foi entregue aos vereadores na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) — se configura como uma etapa fundamental para tornar o processo transparente e participativo, tanto por parte da população, como dos órgãos de controle do Estado.
“Esta é a segunda instituição que venho esta semana para entregar nossa proposta de edital. É muito importante a participação do Ministério Público nesse processo, pois ele tem um papel fundamental na fiscalização e na garantia dos direitos sociais. Trouxemos esse documento para que o órgão esteja ciente de que estamos dando um passo significativo para fazer a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju. Apresentamos o processo, mostramos como foi realizado o estudo que deu fruto ao edital e como ele tem sido transparente. Tenho convicção de que esse caminho, de passar por diversos órgãos e deles se unificarem, é essencial para compreender o processo e para que possamos dar celeridade ao lançamento do edital. Agradeço ao procurador-geral e aos promotores que participaram dessa reunião, que me ouviram e se colocaram à disposição para que, juntos, possamos construir um processo seguro e transparente para o processo de licitação. Esse é mais um passo para realizar esse sonho que é da Prefeitura, do Ministério Público e de toda a sociedade”, enfatizou Edvaldo.
O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, destacou a importância do encontro do chefe do Poder Executivo com os procuradores já envolvidos em outras discussões acerca do transporte público da região metropolitana e classificou a reunião como proveitosa.
“O diálogo institucional deve ser sempre estimulado e incentivado, porque é conversando de forma republicana que vamos encontrar as melhores soluções para problemas complexos como este. O prefeito veio à procuradoria-geral de justiça que fez a intermediação de uma reunião com os promotores autores da ação sobre o transporte coletivo da região metropolitana. Ele nos mostrou passos importantes no que têm sido dados para a resolutividade dos problemas que envolvem a licitação do transporte público. Foi um encontro muito proveitoso e de muita esperança, conforme meus colegas puderam expressar nessa reunião bem sucedida”, considerou.
Um dos promotores envolvidos na Ação Civil Pública movida pelo MP/SE em 2011, Marcílio de Siqueira Pinto, explicou como o processo apresentado hoje pelo prefeito Edvaldo “traz benefícios para a população e garante segurança para o município e para as empresas que irão operar o sistema”.
“Nós, autores da ação, estamos muito felizes de ter recebido essa visita e a notícia de que o processo está muito bem adiantado e fundamentado. Temos uma ação que foi ingressada em 2011 e há muitos anos trabalhamos nisso. Hoje estamos felizes, porque finalmente estamos dando prosseguimento com esse assunto. É um processo que traz benefícios para a população, que garante segurança para o município e para as empresas que irão operar o sistema Com ele, teremos uma dinâmica totalmente diferente da que está em vigor no momento”, pontuou.
Segundo o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, além de apresentar as principais informações aos promotores, a entrega da documentação e a conversa de hoje busca também a colaboração do Ministério para agregar ainda mais a composição final do edital de licitação.
“Essa ação de hoje mostra a gestão dando continuidade ao processo com transparência. Visitamos um órgão muito importante, que é o Ministério Público, que é diretamente atuante no que diz respeito ao transporte coletivo e que tem uma relevância fundamental nesse quesito. Viemos trazer a documentação, expor um pouco do calendário, que vai da divulgação, passando pela consulta pública até a publicação do edital, além de outras informações. Mas, viemos pedir também a colaboração do Ministério Público, para que possam ser acrescentadas suas sugestões que agreguem o resultado final desse processo que só resultará em benfeitorias para a população”, disse.
Consulta Pública
A Prefeitura de Aracaju disponibilizou na última sexta-feira, 22, uma consulta pública online para receber, da sociedade, contribuições referentes ao edital para licitação do serviço de transporte público da Grande Aracaju. Esta iniciativa faz parte do cronograma definido pelo Consórcio Metropolitano, composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e pelo Governo do Estado.
