O IPTU que chegou a casa dos sergipanos veio com o gosto salgado do aumento do imposto e a disparidade com o pouco investimento feito na estrutura da cidade. Um grande exemplo de descaso está na falta de manutenção das ciclovias, que apresentam risco aos ciclistas.

Sendo assim, a organização não governamental, Ciclo Urbano, publicou nas redes sociais a informação que um acordo feito entre a categoria e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, está há mais de 800 dias sem cumprimento.

O acordo teria sido feito com base nas diretrizes necessárias para o perfeito funcionamento da ciclomobilidade. Os ciclistas buscam mais atenção do gestor para a manutenção, fiscalização e fomento da cultura da bicicleta, além disso, cobram o cumprimento do acordo feito.

A presidente da ONG, Sayuri Dantas, conversou com a equipe do NE Notícias e explicou que Aracaju não possui as condições necessárias para a ciclabilidade, mas as medidas que podem ser tomadas são simples e de baixo custo.

“O tratamento da mobilidade urbana nas nossas cidades ainda privilegia os transportes motorizados sobre os modos ativos de deslocamento (a pé, bicicleta), contrariando o que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012). Logo, cumprir este acordo, o da carta compromisso com a ciclomobilidade, é uma forma de seguir a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Dando a atenção necessária para as melhorias dos deslocamentos das pessoas em Aracaju”, afirmou.

Sayuri ainda fala sobre os problemas que os ciclistas enfrentam e que foram levantados pela ONG. “Ciclovias e ciclofaixas danificadas, mal conectadas, sem rampas de acesso e saída, subdimensionadas para a demana existente de ciclistas. As mais recentes são mal projetadas, apresentam desenho viário desapropriado para a bicicleta e material construtivo de baixa resistência, o que, com as primeiras chuvas ja surgem buracos, placas que dilatam em pouco tempo”, descreveu.

https://www.facebook.com/ongciclourbano/posts/2198101126879633

O jornalista e ciclista, Henrique Maynart, também sente os problemas da falta de investimento na ciclomobilidade. Segundo ele, as ciclovias apresentam risco a integridade física dos ciclistas.

“As ciclovias de Aracaju não gozam de qualquer reforma ou reparo. Há mais de três anos a ciclovia que liga o Jardins ao Augusto Franco possui um buraco perigoso, na altura do Mergulhão Marcelo Déda, que põe em risco todos os ciclistas. Quem circula pela ciclovia da Tancredo Neves corre o mesmo risco”, relatou.

Henrique questiona também a falta de ciclovias em grandes avenidas. “Uma série de avenidas arteriais da cidade, como a Hermes Fontes, que não possui ciclovia e apresenta uma faixa de asfalto bem estreita. A distância de 1.5 m, estabelecida pela legislação, nunca é respeitada. Circular de bicicleta pela capital sergipana ainda é bastante perigoso”, reclamou o jornalista.

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove publicação de novos editais com adequações para credenciamento por pessoa jurídica nos serviços médicos em Aracaju. O objetivo foi a adequação do aumento nos valores da bonificação e quantitativos de horas a serem prestadas pelas empresas interessadas, com critérios que seguem no edital.

Depois de várias reuniões com os sindicatos dos servidores, representantes dos médicos e antigos contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), a SMS debateu exaustivamente possíveis soluções que fossem amparadas pela legislação vigente, mas que trouxessem resultados em curto prazo.

“Chegamos à conclusão que, no momento, a saída mais efetiva seria a contratação por pessoa jurídica, e que a fixação de novos parâmetros de valores nos critérios de bonificação e quantitativos de horas nas redes, aumentaria a procura de profissionais da área médica de diversos setores em nossas redes, de maneira desburocratizada e eficiente”, argumentou a presidente da comissão, Roberta Lisboa.

Ainda segundo a presidente, serão revogados os editais de números 7, 8, e 9, publicados no último mês de dezembro. “Estamos publicando novos editais, com alterações de valores da hora trabalhada, que passará a ser de R$ 100,50 (cem reais e cinquenta centavos) durante a semana, e de R$ 120,50 (cento e vinte reais e cinquenta centavos) nos finais de semana, já com o valor da bonificação”, relatou.

A bonificação atende critérios, como assiduidade, pontualidade, registro das informações, e avaliação profissional, dentre outros. “Do valor da hora pode ocorrer algum decréscimo, se o profissional contratado não obedecer aos critérios qualitativos e quantitativos de bonificação, descritos nos editais, os quais estão dentro dos parâmetros, já praticados na rede de urgência”, falou.

As empresas que já entregaram os envelopes do credenciamento junto à SMS permanecerão participantes dos novos editais, tudo devidamente analisado pela comissão. “Os documentos já entregues serão analisados sob a ótica do novo edital, aplicando os parâmetros e valores, não acarretando prejuízos ou ainda a necessidade de entrega de nova documentação. Tivemos também o acréscimo do médico para atenção domiciliar, que foi um recurso habilitado recentemente e, com este valor da verba autorizada, pudemos acrescentar e contar com esta modalidade no novo edital”, enfatizou.

Documentação

As empresas continuarão entregando a documentação solicitada no edital, em envelopes lacrados, na recepção da sede da SMS, das 8h às 16h, e o credenciamento estará aberto a todo tempo, sem prazo para ser finalizado.

Para ter acesso a mais informações e saber como o credenciamento funcionará em cada uma das quatro redes, os profissionais podem telefonar para os números (79) 3711-5000 e 98109-5034, ou acessar os links a seguir:

Edital Nº7/2018 (Urgência e Emergência)

Edital Nº8/2018 (Atenção Básica)

Edital Nº9/2018 (Atenção Psicossocial)

Edital Nº10/2018 (Atenção Especializada)

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o estado de Sergipe, em dezembro de 2018, foi de R$ 297,7 milhões.

Em termos relativos, quando comparado com dezembro de 2017, o repasse assinalou expansão real de 3,3%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No comparativo com o mês imediatamente anterior (nov/2018), houve expansão de 19,8% na transferência do recurso.

Com os dados de dezembro (2018), as transferências acumuladas do FPE para Sergipe, de janeiro a dezembro, ultrapassaram R$ 2,9 bilhões, registrando alta de 2,9%, quando comparado com o mesmo período de 2017.

Repasse do FPM em Dezembro/2018

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ultrapassou os R$ 178 milhões, apontando ampliação real de 7,5%, em relação a dezembro de 2017. Em relação ao décimo primeiro mês do ano de 2018, houve aumento significativo de 87,9%.

No acumulado dos doze meses de 2018, o repasse do FPM totalizou pouco mais de R$ 1,2 bilhão, registrando avanço real de 5,9%, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

Repasse do Fundeb em Dezembro/2018

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ficou acima dos R$ 60,7 milhões, registrando leve expansão real de 1,6%, em relação ao mesmo mês de 2017. No comparativo com o mês de novembro de 2018, notou-se expansão de 11,7% no repasse.

Quando foi convidado pelo atual governador, ainda na condição de vice, para comandar a Secretaria da Fazenda, o jovem Ademário Alves de Jesus despertou entusiasmo em alguns setores, inclusive a NE Notícias.

Mas o entusiasmo de muitos está virando esperança de poucos.

Ademário já tem 9 meses de gestão na Sefaz e a única coisa que conseguiu fazer foi dar as condições para que o governo pague a 70% dos servidores no último dia de cada mês, deixando os demais para o 12º do mês seguinte.

Fontes do governo informam que a crise financeira pode se agravar. A conta sempre cai na Previdência.

Desde quando? Já se perdeu a conta dos anos.

Até quando? O governo não dá sinais de que o problema será diminuído.

É verdade que não é só Sergipe, mas o governo tem feito o dever de casa?

Já tomou empréstimos, empréstimos, recentemente foi autorizado a tomar mais um. Até quando?

Por outro lado, há a “interinidade” de Valmor Barbosa no cargo de secretário de Infraestrutura. Inquestionavelmente um dos melhores secretários, Valmor está na iminência de perder o cargo, por questões meramente políticas.

Homem sério, Belivaldo Chagas (PSD) “chegou pra resolver”.

Mas tirando um de seus melhores auxiliares, mudando o comando da Infraestrutura, secretaria estratégica, por questões meramente políticas, fica sem condição de justificar a maior goleada dada por um candidato a governador nas eleições em toda a História de Sergipe.

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante, incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Inicialmente, o Inep havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.

O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) divulgou nesta quinta-feira, 17, dados sobre o número de assaltos aos ônibus que fazem o transporte coletivo na capital e Região Metropolitana em todos os meses deste ano, em comparação com 2016 e 2017. E o resultado é bastante positivo, os números apontam grandes reduções.

Segundo as informações repassadas pela entidade, houve uma queda de 68,70% no número de ações criminosas nos ônibus que percorrem as quatro cidades quando comparado à quantidade de casos registrados de janeiro a dezembro de 2016 e os contabilizados no mesmo período do ano passado. De acordo com os dados do Setransp, em 2016 foram 1.628 roubos a ônibus, decrescendo para 991 no ano seguinte e reduzindo para 508 em 2018. Os números representam uma redução de 48,74% entre a quantidade de investidas criminosas registradas em 2017 e as contabilizadas em 2018. A queda na incidência de assaltos ao transporte coletivo da capital é ainda maior se comparado aos casos que ocorreram em 2016 e os apontados pela entidade no ano passado. O índice de redução foi de 68,80%.

O trabalho preventivo e investigativo das polícias Militar e Civil, em parceria com o Setransp, tem sido intensificado e, por isso, os resultados melhoram a cada mês. Vale ressaltar que a troca de informações entre o sindicato das empresas de ônibus e as instituições que compõem a segurança pública de Sergipe também são fundamentais para possibilitar essa redução

Patrulhamento de rotina, abordagens aos veículos e ampliação na quantidade de câmeras dos coletivos, assim como o rápido fornecimento dessas imagens, estão sendo primordiais na queda do número de roubos no transporte coletivo metropolitano.

Redução mês a mês (2016-2018)

Comparando a quantidade de assaltos em 2016 e 2018, mês a mês, sempre houve uma grande redução. Em janeiro, uma queda de 76,06% (188 para 45 casos); fevereiro marcou 71,43% (175 para 50); março registrou 55,77% (156 para 69); em abril o número foi de 71,56% (109 para 31); a redução em maio foi de 60% (130 para 52); junho obteve 80,47% (215 para 42), a maior marca; o mês seguinte registrou 53,04% (115 para 54); enquanto em agosto a queda foi de 66,10% (118 para 40); em setembro, o número subiu para 68% (100 para 32); outubro registrou 66,67% (99 para 33); já em novembro a redução foi ainda maior, 75,86% (116 para 28); e no último mês de 2018 houve também uma grande queda, de 107 para 32 casos, o equivalente a 70,09%.

Uma Ação Penal intentada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Ana Paula Machado, curadora do Terceiro Setor, foi julgada procedente e resultou na condenação de três pessoas por peculato – quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, cometendo desvios em proveito próprio ou alheio.

De acordo com a sentença, Marcos Roberto Ressurreição, então presidente da Sociedade Beneficente e Cultural de Sergipe (SBCS), em conluio com Abraão Silva Guimarães e Edmir Jackson de Queiroz, desviou verbas de subvenção parlamentar de natureza social, oriundas da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE). Consta na denúncia que, entre os anos de 2009 e 2012, a entidade foi contemplada com um montante de R$ 735 mil, dos quais R$ 473,9 mil foram fraudulentamente desviados para as mãos do presidente, de terceiros, ou ainda empregados com desvio de finalidade – em eventos festivos, o que é proibido pela legislação federal.

Embora o peculato seja classificado como crime próprio, ou seja, apenas um determinado grupo de pessoas (nesse caso, funcionários públicos) pode ser enquadrado no tipo penal, Marcos Roberto Ressurreição foi equiparado a funcionário público, conforme a regra do parágrafo 1º do artigo 327 do Código Penal Brasileiro: “equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal [a SBCS], e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.” Além disso, a “elaboração fraudulenta das contas da entidade”, onde o acusado declarou gastos inexistentes e/ou adulterou documentos para esse fim – segundo a decisão judicial – levou Ressurreição a ser condenado também por falsidade ideológica.

Uma das análises técnicas produzidas pela Perícia Contábil do Ministério Público, ao confrontar informações prestadas pela entidade com os dados obtidos por meio de uma ação cautelar de quebra de sigilo bancário, mostrou que cheques emitidos pela SBCS, nominais a terceiros, totalizando R$ 27,6 mil, foram depositados na conta pessoal de Marcos Roberto. Em depoimento, ele disse que os repasses feitos pela ALESE eram demorados, razão pela qual adiantava, “do próprio bolso”, os pagamentos aos prestadores de serviço. Assim, quando as subvenções eram depositadas, o dirigente solicitava notas ficais e emitia os cheques aos prestadores, que restituíam os valores antecipados. No entanto, o juízo de primeira instância ressalta que o réu não possuía capital suficiente para realizar essas operações (antecipar os pagamentos com recursos próprios).

O laudo pericial apontou ainda que cheques foram sacados na “boca do caixa” diretamente por Marcos ou por terceiro, burlando os beneficiários. As investigações concluíram que “Abraão Silva Guimarães colaborou para a consumação do peculato, posto que depositava na conta do primeiro acusado [Marcos Roberto Ressurreição], desviando parte ou total dos recursos públicos que seriam utilizados para pagamentos de serviços e produtos”. Do mesmo modo atuou Edmir Jackson de Queiroz, por haver depositado cheques nominais emitidos em seu favor na conta de Ressurreição.

Segundo o Decreto-Lei nº 4.320/64, “as subvenções sociais visam à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional sempre que os recursos de origem privada não forem suficientes para o atendimento originário da iniciativa privada”. Portanto, o Poder Judiciário entendeu que verbas públicas foram aplicadas “em serviços não essenciais de assistência social” e destinadas “a público diverso das famílias de baixa renda” – público-alvo da SBCS, de acordo com o estatuto da entidade. Sendo assim, valores de natureza vinculada, foram destinados a pessoas que não preenchiam os requisitos legais. O prejuízo mínimo causado ao erário é estimado em R$ 418,9 mil – dinheiro utilizado na realização de eventos e festividades. A sentença esclarece que a conduta foi praticada por mais de 100 vezes (“quantitativo de cheques emitidos, pagos, sacados e depositados ao arrepio da lei e princípios administrativos”), configurando continuidade delitiva.

Marcos Roberto Ressurreição foi condenado a 13 anos 2 meses e 07 dias de reclusão, além do pagamento de 263 dias-multa [cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato], pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Abraão Silva Guimarães deverá cumprir 07 anos 04 meses e 16 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, e pagar 100 dias-multa na mesma proporção do primeiro réu. Ambos preenchem os requisitos para recorrer em liberdade. Já Edmir Jackson de Queiroz, condenado a 03 anos e 04 meses de reclusão em regime aberto, além de 16 dias-multa, teve a pena privativa de liberdade (prisão) substituída por duas penas restritivas de direito (penas alternativas). Ele deverá prestar serviços à comunidade e pagar uma prestação pecuniária referente a 10 salários mínimos vigentes à época dos fatos (R$ 7.240,00). Além disso, deve reparar os danos causados ao erário na importância de R$ 60 mil.

Clique aqui e entenda o método de aplicação das penas (dosimetria penal).

Na manhã desta quinta-feira, 17, a diretoria da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju reuniu-se com organizadores da “Caminhada para Oxalá”, manifestação cultural e religiosa que integra o calendário de eventos do estado. Na reunião, foi discutida a realização do evento que acontecerá nesta sexta-feira, 18.

Ficou definido que, a partir das 16h da sexta-feira, o fluxo de veículos será temporariamente interditado do início do Calçadão da Praia Formosa, na avenida Beira Mar, até o Iate Clube de Aracaju, na mesma via, devido ao cortejo do evento. Apenas a via sentido Centro será bloqueada; no sentido Zona Sul, o fluxo de veículos continuará livre. Agentes de trânsito vão acompanhar o cortejo e contribuir para a organização do trânsito na região durante a realização do evento. A previsão é que a via seja liberada às 18h.

Os condutores que precisam trafegar pela via no horário do bloqueio, terão que acessar a avenida Anísio Azevedo, onde será feito o desvio do trânsito. Agentes também estarão no local orientando os condutores.

Transporte Público

Os veículos do transporte público que circulam pela via também serão desviados pela avenida Anísio Azevedo durante o bloqueio. As linhas afetadas são as seguintes:

– 003 João Alves/Orlando Dantas
– 004 Santa Maria/Mercado
– 008 Porto Sul/Bairro Industrial
– 035 Terminal Rodoviário/Nova Saneamento
– 041 Aquarius/Centro
– 051 Atalaia/Centro
– 701 Jardim Atlântico/Centro
– 702 Augusto Franco/Beira Mar
– 717 Mosqueiro/Centro

O ex-governador Jackson Barreto (MDB) não vê porque o ex-deputado Heleno Silva colocar o PRB à disposição do governador Belivaldo Chagas (PSD).

“Não se pode mais ter confiança nem credibilidade neles. Iniciaram um estilo, uma coisa vergonhosa em Sergipe de participarem de um projeto político e depois mudarem de posição, traírem o governo em cima das eleições. Quem pode confiar mais neles? Quem está preocupado com o arrependimento deles?”

À jornalista Rita Oliveira, Jackson disse que Heleno e o deputado federal em fim de mandato Jony Marcos não merecem confiança: “Heleno e Jony [deputado federal Jony Marcos] inauguraram em Sergipe um processo que nunca tinha acontecido: ser aliado de um governo, participar dele com posições e na véspera de uma eleição sai como se não tivesse havido uma aliança”.

JB se considera a maior vítima de Heleno e Jony em Sergipe.

A mágoa de Jackson também é com o deputado federal eleito Fábio Henrique (PDT):

“Para não deixar Fábio Henrique morrer na política e voltar para a pista [polícia rodoviária] quando deixou a Prefeitura de Socorro eu trouxe ele para o governo e depois me apunhalou pelas costas”.

O patrimônio público tem sido alvo de ataques sistemáticos de vandalismo e furto, na Avenida Santos Dumont, na Orla da Atalaia. Mensalmente, a soma dos gastos do Governo do Estado para manutenção e recuperação já ultrapassa os R$ 200 mil. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) pede o apoio da população na denúncia de ocorrências e conscientização sobre a preservação dos bens públicos.

No último dia 07, por conta de um evento a ser realizado nas proximidades da Passarela do Caranguejo, três contêineres foram instalados em cima do gramado, sendo que o caminhão que os transportava subiu na calçada. A estrutura para atividades de uma academia de ginástica foi montada sem autorização da administração Estadual, causando graves danos. “Para instalar os contêineres, um caminhão subiu no passeio e quebrou parte do meio-fio, danificou a calçada e comprometeu não apenas o gramado onde eles estão por cima, bem como alguns galhos dos coqueiros plantados no local”, explica o secretário estadual do desenvolvimento urbano e sustentabilidade, Valmor Barbosa.

Duas semanas antes, mais uma ação contra o patrimônio. Um caminhão foi executar a manutenção de um serviço de esgotamento de água nas proximidades do oceanário do Projeto Tamar e danificou alguns trechos da calçada que entorna a região dos lagos, causando rachaduras e buracos, comprometendo assim a segurança de pedestres, ciclistas e patinadores que por ela circulam diariamente.

O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade reforça que atitudes dessa natureza aumentam os gastos com a conservação do ponto turístico. “A Sedurbs é responsável por toda a manutenção da orla, e é de conhecimento geral as dificuldades financeiras que o Estado atravessa, sendo que travamos uma luta incessante para reduzir as faturas mensais das empresas prestadoras de serviços. Porém, além das depredações, pichações e furtos de materiais que se tornaram fatos corriqueiros, nos deparamos com ações desse tipo, o que dificulta ainda mais diminuir os gastos com reparos e preservação do local, cujas despesas mensais há mais de um ano são de R$ 200 mil”, revela Valmor.

Valmor Barbosa diz ainda que se faz necessário o uso do bom senso e do respeito à hierarquia. “Não basta aos promotores dos eventos solicitar autorização somente à Secretaria do Patrimônio da União em Sergipe (SPU/SE). Principal responsável pela manutenção da orla, a Sedurbs precisa ser comunicada antecipadamente sobre as atividades que venham acontecer em seus espaços, bem como os organizadores devem arcar com quaisquer danos e prejuízos que por ventura ocorram em virtude da realização dos mesmos”, enfatiza.