A situação do deputado estadual Luciano Bispo (MDB) pode ser resolvida esta semana.
César de Oliveira / Alese
O Ministério Público Eleitoral já respondeu à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, que, antes da decisão, quis ouvir a Procuradoria e a coligação encabeçada pelo senador Eduardo Amorim (PSDB) nas eleições de 2018.
Para o Ministério Público Eleitoral, o TSE não deve autorizar o deputado a assumir novo mandato.
Parecer do MPE sobre Luciano Bispo
Luciano aguarda decisão judicial para antes do dia 1º de fevereiro, quando serão empossados os deputados eleitos e será realizada eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Se obtiver decisão favorável depois da eleição da Mesa, perderá a oportunidade de ser reconduzido ao cargo de presidente da Casa.
Sobre as eleições, NE Notícias apurou que, se Luciano obtiver decisão judicial positiva, seu candidato a vice-presidente será o deputado Francisco Gualberto (PT).
Os membros do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade de votos, declararam inconstitucional a Lei Ordinária nº 1951 de 09 de maio de 2018, que proíbe na grade curricular das escolas do Município de Estância as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. O TJ acompanhou o entendimento do MP de Sergipe que a Legislação tem vício grave e é diretamente infringente.
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“A apontada inconstitucionalidade da Lei é flagrante por conjugação de disposições, haja vista que o ato normativo apresenta conteúdo discriminatório, implica grave comprometimento à liberdade de docência, e prejuízo ao direito subjetivo de informação no processo educacional, a partir de conduta que manifesta, direta e indiretamente, censura pedagógica no tocante à orientação sexual”, afirmou Rony Almeida, PGJ à época do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI.
De acordo com o desembargador relator Luiz Antônio Araújo Mendonça, “a observância ao princípio constitucional da dignidade humana impõe que se proíba a discriminação por orientação sexual entre homem e mulher, de modo que a instrumentalização da atividade pedagógica proibindo a inserção na grade curricular das escolas do Município de Estância da orientação político-pedagógica aplicada à implantação e ao desenvolvimento de atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero, afronta veementemente o princípio da dignidade da pessoa humana, de previsão constitucional”.
“Do mesmo modo, tal proibição legal, afronta os pilares constitucionais conformadores do direito à educação, concernentes ao pluralismo de ideias, à liberdade de ensinar e aprender, na medida em que incentiva o desrespeito às diferenças éticas e sociais das pessoas”, pontuou o relator.
SSP Sergipe
Policiais militares do Destacamento de Cristinápolis e da Força Tática do 11° Batalhão e policiais civis da Delegacia de Cristinápolis, coordenados respectivamente pelo tenente-coronel Alexsandro Ribeiro e o delegado Edson Nixon, foram acionados na noite de sábado, 19, por populares que levantaram a suspeita de estar acontecendo uma “festa do tráfico”, numa casa noturna de eventos do município de Cristinápolis.
A ação da PM e PC resultou na apreensão de 82 pinos de cocaína, contendo a substância ilícita, e vários outros pinos já utilizados. Os responsáveis pela organização e venda da droga no evento também receberam voz de prisão e foram conduzidos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, com possível enquadramento por associação criminosa.
A festa se realizava à meia luz, com um público de mais de 50 pessoas, em sua maioria de jovens adultos. Na ocasião, foram presos Franciel Bispo dos Santos, de 23 anos, com antecedentes criminais pela prática de tráfico de drogas, Marcos André Conceição Ferreira, ex-presidiário por tráfico de drogas, de 29 anos, e Tatiane de Almeida, organizadora da festa, 37 anos.
O deputado federal eleito Fábio Henrique (PDT) defende a necessidade de reforma da Previdência em todo o País.
Ele alerta que que a reforma não pode prejudicar direitos adquiridos.
TV Atalaia / reprodução
Sobre a proposta de reforma do governo Bolsonaro, Fábio diz que é preciso aguardar seu envio à Câmara:
“Eu não voto na Reforma da Previdência que cause prejuízo aos direitos adquiridos. Porém, sou a favor que deve ter uma reforma no país inteiro porque daqui a pouco a pessoa vai estar aposentada e não haverá o dinheiro de sua aposentadoria. Esse debate só poderemos fazer quando o Governo Federal enviar a proposta para a Câmara e avaliarmos o que somos favoráveis ou não. Não me furtarei do debate, não vou ficar em cima do muro. Me posicionarei sobre os temas que forem debatidos em Brasília”.
A declaração foi dada ao Jornal da Xodó FM.
O aplicativo de conversas WhatsApp está limitando para cinco o número de vezes que um usuário pode reenviar um texto, em uma tentativa de combater disseminação de informações falsas e rumores, afirmaram executivos da companhia nesta segunda-feira (21).
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“Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje”.
Victoria Grand, vice-presidente de comunicações do WhatsApp, em evento na capital indonésia.
Os usuários de dispositivos Android receberão a atualização primeiro, a partir desta segunda, e depois o novo limite também será disponibilizado para aparelhos Apple.
No final da tarde desse domingo, 20, policiais do Complexo de Operações Policiais (Cope), juntamente com a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e o Núcleo de Inteligência da Polícia Militar, encontraram um dos indivíduos responsáveis pelo latrocínio que vitimou o policial militar sargento Ronaldo Bispo Santos, no último dia 9 de janeiro, no município de Itaporanga D’Ajuda.
“As investigações continuam para localização do segundo autor do crime”.
Destacou o coordenador operacional do Cope, delegado André David.
A localização do infrator ocorreu no município de Laranjeiras, após policiais tomarem conhecimento de que Walisson Teixeira Rodrigues, de 24 anos, empreendia fuga. Na abordagem, o infrator desceu do veículo, atirando contra as equipes policiais, que, de pronto, revidaram e acabaram alvejando-o. Walisson foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas não resistiu aos ferimentos e evoluiu ao óbito.
Em público, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), procura mostrar tranquilidade, mas, em privado, demonstra impaciência com a reação do PT e do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), quando o assunto é eleição de 2020.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O prefeito disputará a reeleição, e já percebeu, nas sucessivas declarações de líderes petistas, incluindo o presidente da legenda em Sergipe, senador eleito Rogério Carvalho, que não terá o apoio do partido na sua campanha à reeleição.
Quanto a Fábio Mitidieri, que nega que tenha a pretensão de se candidatar a vice-prefeito, projetando uma eventual vitória de Edvaldo, que poderia lhe dar o comando da prefeitura dois anos depois, não há dúvida de que não aceitará discutir a indicação de companheiro de chapa do prefeito com ninguém.
Na cabeça de Mitidieri, a vice será do PSD e de mais ninguém.
Procurando diminuir o tamanho da debandada, em relação aos apoios que recebeu em 2016, Edvaldo já conversou com o ex-governador Jackson Barreto, com quem assegura o apoio do MDB.
O presidente estadual do PDT, deputado federal eleito Fábio Henrique, aguarda decisão do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), para definir os rumos do partido em Sergipe.
Facebook / reprodução
Edvaldo tem até o final deste mês para responder ao convite feito por Fábio, que abriu a possibilidade de mudança do comando do partido em Sergipe.
Filiado ao PCdoB desde que iniciou sua militância política, Edvaldo está mais para permanecer na legenda, que já fez acordo com o PPL para poder continuar tendo acesso ao fundo partidário, depois de não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2018.
Edvaldo sabe que, se aceitar o convite de Fábio, terá a direção do PDT em Sergipe, mas continuará sem o prestígio junto à direção nacional que tem um deputado federal.
O governador Belivaldo Chagas reclamou ontem de informações passadas por setores da imprensa. A tentativa de se queimar secretário A ou B não ajuda: “a notícia de que o secretário da Fazenda, Ademário Alves, não teria mais a confiança do governador, não tem o menor fundamento”.
TEM BOA RELAÇÃO
Belivaldo Chagas disse que se dá “muito bem” com a imprensa, mas que notícias do tipo prejudicam. Para ele, Ademário Alves continua gozando de absoluta confiança e respeito, pelo trabalho correto que exerce na Pasta. A notícia foi divulgada pelo deputado Gilmar Carvalho.
Em que trecho da informação, NE Notícias disse que o governador está perdendo a confiança no secretário?
NE Notícias quer voltar a ser um entusiasta da escolha de Ademário para comandar a Sefaz, mas não esquece que já são mais de nove meses de gestão.
NE Notícias também, sem perder a independência, mas torcendo pelo melhor para Sergipe, quer voltar a ser um entusiasta do estilo do governador.
Se a crise se agravou, não se pode apenas colocar a conta na Previdência, embora dela não se deva esquecer.
NE Notícias continua defendendo a redução de cerca de metade da máquina, o que está longe da atribuição do jovem secretário. Se não se quer tanta redução, que se procure reduzir os gastos mensais na mesma proporção.
Quando não há outra saída, e o próprio governador diz que pode decretar estado de calamidade financeira, é necessário cortar até doer.
Falando em dor, NE Notícias continua sem acreditar que o governo seria capaz de exonerar seu principal secretário, Valmor Barbosa, da Infraestrutura, por questões meramente políticas.
Ressalte-se, aqui, que não há declaração do governador nesse sentido.
A título de sugestão, seria bom ler o livro do governador Paulo Hartung:
‘Espírito Santo’ – “Como o Governo Capixaba Enfrentou a Crise, Reconquistou o Equilíbrio Fiscal e Inovou em Políticas Sociais”.
Seria um ótimo final de semana.
Um fato que deve ser bem analisado, mesmo que já não seja surpreendente. Aliás, começa a chegar às vistas de todos. Se as eleições municipais em Aracaju acontecessem já neste próximo domingo, o radialista Gilmar Carvalho (PSC) estaria eleito no primeiro turno. Acredite quem quiser: mas já existem avaliações que levam a isso de forma impressionante.
A disputa pela Prefeitura da Capital está na ordem do dia de parte dos políticos que deseja dar um passo à frente, inclusive pensando em 2022.
Há alguma coisa entre Edvaldo e Gilmar: o deputado federal André Moura.
Diógenes Brayner
O detalhe é que quem se propor a conquistar o Governo municipal terá que enfrentar Edvaldo Nogueira (PCdoB), que tentará a reeleição. Não há dúvida sobre isso. Percebe-se claramente uma ânsia pela desenvoltura administrativa, como se tivesse à busca de consolidar o retorno. É natural que isso aconteça, porque todo o primeiro mandato executivo tem como objetivo tentar consolidar o segundo.
Mas é preciso se avaliar que há alguma coisa entre Edvaldo e Gilmar: o deputado federal André Moura. Por quê? Bem visível. Edvaldo Nogueira rasga elogios a André publicamente, por tudo que ele conseguiu, em termos de recursos federais, para Aracaju e o deseja sempre próximo. Está certo. Gilmar Carvalho, que demonstra vigor na tentativa de chegar à Prefeitura da Capital, é do PSC, que tem como presidente exatamente André Moura. E aí pode ocorrer um entrave: É exatamente Moura que vai indicar a candidatura de Carvalho.
E como ficará o ilustrado radialista nesse imbróglio?
Alguém pode falar que haverá janelas para troca de partidos, mas isso apertou de tal forma que começa a ser arriscada a troca. Assim, fica claro que Gilmar terá de encontrar uma forma de convivência com a legenda e de fazer oposição a quem está próximo e joga confetes no seu presidente. Como ainda falta pouco menos de dois anos para um confronto eleitoral, tem que se encontrar o melhor jeitinho para acomodar a todos na mesma estrutura.
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