ASN / Ascom

Integrantes do Movimento Acredito e do MOVA-SE ajuizaram Ação Popular com pedido de liminar para impedir o aumento automático no salário do Governador e da Vice-Governadora do Estado e ontem o judiciário deu 72 horas para o Governo do Estado se manifestar.

De acordo com Hebert Pereira, Liderança estadual do Acredito, esse é mais um desdobramento da Operação Barragem, que foi desencadeada pelos dois movimentos a fim de tentar conter o efeito cascata causado pelo aumento do salário dos Ministros do STF.

“Atualmente, em Sergipe, não existe sequer Lei fixando o atual salário do Governador e Vice-Governador, eles irregularmente vinculam seus salários aos de outras autoridades e isso é vedado pelo art. 37, XIII da Constituição Federal. Se fossemos aplicar a última Lei que fixou o Salário do Governador e da Vice eles deveriam estar recebendo R$ 4.000,00 e R$ 3.066,00, respectivamente. Pois o último ato normativo que encontramos definindo o salário dessas autoridades foi o Decreto Legislativo  07/98. O erro vem de muito tempo e passou da hora de consertar”.

Esclarece Hebert.

Os integrantes dos movimentos informam que não foi aprovada nenhuma Lei prevendo esse reajuste no salário do Governador,  diferente do que foi feito para aumentar o dos Juízes, Promotores e Conselheiros do Tribunal de Contas. E lamentam que, enquanto no Rio Grande do Sul o Governador entra na justiça para impedir o aumento automático de juízes e outras autoridades, aqui em Sergipe o próprio Governador é quem dá o mau exemplo.

O governo do Estado de Sergipe, por meio da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), inicia, a partir desta terça-feira (22), a operação de abastecimento por meio de caixas d’águas fixas, localizadas em pontos estratégicos da sede municipal de Tobias Barreto. Os reservatórios serão abastecidos por até 15 caminhões-pipa, em uma ação conjunta entre a Deso e a Defesa Civil Estadual, com apoio da Polícia Militar e da Prefeitura de Tobias Barreto. A iniciativa beneficiará cerca de 35 mil pessoas.

Divulgação

O diretor de Operações da Deso, Carlos Anderson Pedreira, explicou que, o serviço de água ofertado em cada reservatório fixo estará disponível das 06h às 18h. “Em casos extraordinários, poderemos ampliar o fornecimento para até as 19h. Iniciaremos a operação em alguns pontos nos quais as caixas já estão disponíveis, para que a população possa ir se acostumando. As pessoas terão livre acesso ao serviço, mas a distribuição será organizada por um servidor da Deso em cada ponto. A Polícia Militar de Sergipe também nos apoiará na ação, para uma maior segurança”.

Até a manhã desta segunda-feira (21), oito caixas já haviam sido instaladas. “As instalações serão finalizadas ainda nesta segunda, no máximo na terça-feira. As caixas vão servir como ponto de coleta de água para a população. Os reservatórios serão abastecidos de 2 a 3 vezes ao dia. Toda a água será coletada aqui no Catu”, completou o coordenador do Núcleo da Deso em Tobias Barreto, Sérgio Dias.

De acordo com o diretor de Operações da Deso, devido aos transtornos ocasionados pela estiagem na região, o que limitou a capacidade da barragem do Jabeberi, as caixas oferecem um recurso a mais para a população tobiense. “Prevendo o provável colapso que poderia atingir a cidade, uma vez que não há previsão de chuvas suficientes na localidade para os próximos meses e que a barragem deve chegar a um nível ainda mais crítico, o governo do Estado e a Deso disponibilizarão, paralelamente ao funcionamento da Adutora de Itapicuru (BA), 19 caixas d’água com capacidade para 10 mil litros, que serão abastecidas diariamente para o fornecimento de água à população”, reforçou Carlos Anderson.

Segundo o diretor da Deso, a divisão do município em 19 distritos ocorreu considerando a densidade demográfica em cada localidade. “A população continuará recebendo a água pela rede. As caixas, neste momento, devem ser utilizadas para complementar o abastecimento, já que, hoje, o abastecimento ocorre por meio de rodízio, o que pode ser agravado nos próximos meses. Como não há previsão de chuvas, quando não pudermos mais captar água da Jabeberi, o abastecimento se dará por meio dos poços dos poços do Catu e da nova adutora. Nesse período, as caixas serão ainda mais essenciais para amenizar a limitação do acesso à água da rede direta pelos moradores do município”.

Adutora de Itapicuru

A obra da Adutora de Itapicuru (BA) foi finalizada no último dia 17. Atualmente em fase de testes, a nova adutora foi construída pelo governo de Sergipe e será a principal alternativa à estiagem que assola Tobias Barreto desde o ano passado. O projeto, elaborado pela Deso, possibilitará levar água do município de Itapicuru (Bahia), no povoado Catu Grande, através de poços artesianos, até Tobias Barreto, numa distância de 15 quilômetros.

A adutora será capaz de abastecer a população de Tobias Barreto com aproximadamente 100m³/hora. Para a distribuição de água que vem da adutora, a Deso irá fazer um rodizio de manobra, no qual dividirá o município em três setores. A adutora de Itapicuru terá 1/3 da capacidade do que é produzido hoje na barragem de Tobias Barreto.

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) acumulou exatas 361 fiscalizações em portais da transparência de prefeituras, câmaras municipais, órgãos de previdência, secretarias e demais jurisdicionados.

DICOM / TCE

A ação foi conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Controle Externo, Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, tendo como referência a métrica adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Ministério da Justiça.

Nesse sentido, em cada portal visitado, são buscadas informações referentes a receitas, despesas, processos licitatórios, folha de pagamento, segurança do site, entre outras.

“Além de avaliarmos os portais, temos disponibilizado nosso corpo técnico para orientar e esclarecer dúvidas dos jurisdicionados que almejam obter melhores desempenhos nas rodadas seguintes”.

Observa o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade.

Apenas no ano passado, foram divulgadas duas rodadas de avaliações, de modo que ficou evidente a perspectiva de crescimento nas médias dos municípios a partir da ação da Corte de Contas.

“Há poucos anos víamos municípios que sequer tinham seu Portal da Transparência – hoje todas as prefeituras e câmaras têm. Além disso, a média das notas de transparência dos municípios avaliados pelo TCE subiu de 5, em anos anteriores, para 8, no último ano”.

Avalia a diretora da Dceos, Ana Stella Porto.

A expectativa é que as ações firmadas em 2018 tenham continuidade nas mais de 400 fiscalizações já planejadas para 2019. “O fato de serem estabelecidos de maneira clara procedimentos para divulgação de informações e dados pelas unidades, além de definidas as possíveis sanções, foi um dos pontos que possibilitaram a adesão total dos municípios”, destaca o coordenador de Auditoria Operacional da Dceos, Fernando Marcelino.

Todas avaliações e normas observadas pelo Tribunal estão disponíveis para consulta no site do órgão.

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e não tiraram nota zero na prova de redação podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em Sergipe, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) estão aptos a realizarem as inscrições, distribuídas em 6.845 vagas autorizadas para o sistema nos 118 cursos.

Reprodução / SEED

De acordo com a coordenadora do programa Pré-Universitário do Governo de Sergipe, Gilvânia Guimarães, as inscrições devem ser feitas na página do Sisu. Cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também é necessário definir a modalidade na qual o aluno se encaixa – ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).

As inscrições para a edição do primeiro semestre de 2019 do Sisu foram abertas na madrugada desta terça-feira (22). Nesta edição, em todo o país foram abertas 235.461 vagas em 129 instituições.

Mudanças na lista de espera

Uma das novidades em relação ao Sisu é a lista de espera. Até 2018, o candidato a uma vaga no ensino superior poderia escolher duas opções de curso e desistir da segunda opção para ficar na lista de espera da primeira. Neste ano, a regra mudou.

Agora, haverá uma chamada regular e o estudante selecionado em uma das opções de curso desta chamada não poderá participar da lista de espera. Se ele não for selecionado, poderá ficar na lista de espera de apenas uma das suas opções de curso.

Segundo o MEC, a mudança na lista de espera é para permitir “maior liberdade de escolha para os estudantes não selecionados na chamada regular dos processos seletivos do Sisu”.

A expectativa é que se reduza o tempo de convocação das listas de espera e que todos os estudantes estejam matriculados antes do período letivo. De acordo com a pasta, as mudanças poderão ajudar a diminuir a ociosidade das vagas.

Veja o calendário do Sisu 1º – semestre de 2019

·         Inscrições: 22/1 a 25/1

·         1ª chamada: 28/1

·         Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2

·         Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2

·         Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2

*Com informações do Ministério da Educação

Carlos Moura / STF

A coligação encabeçada por Eduardo Amorim (PSDB), candidato a governador nas eleições de 2018, não se manifestou sobre a situação do deputado estadual reeleito Luciano Bispo (MDB) no prazo determinado pela presidente do TSE, Rosa Weber.

Como NE Notícias informou, o Ministério Público manteve o entendimento contrário à posse de Luciano para novo mandato.

A defesa de Luciano pediu à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, autorização para que ele assuma novo mandato no próximo dia 1º de fevereiro.

NE Notícias apurou que a decisão da presidente do TSE pode sair a qualquer momento.

Assessoria

Com recursos obtidos pelo deputado federal André Moura (PSC), o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) assinou nesta segunda-feira, 21, ordem de serviço para a execução de obras na avenida Euclides Figueiredo, depois de dois anos de mandato, ou seja, depois de todo esse tempo de sofrimento de quem mora ou precisa passar por uma das vias mais importantes de Aracaju.

Em seu discurso, o prefeito fez questão de demonstrar que não esquece de “um certo radialista”.

Edvaldo disse que não é como certo radialista que visita as comunidades para fazer críticas: “quem faz é Edvaldinho”.

Como homem público, o prefeito esqueceu que o que é público é do público, ou seja, devia falar sobre quem ele quis se referir e que parece incomodá-lo tanto.

Devia ter dito quem é o “certo radialista”.

O ex-prefeito de Carira, Mauro Rodrigues (Mauro de Jandira), faleceu nesta segunda-feira, 21, por volta das 19h, após complicações ocasionada por um Acidente Vascular Cerebral. Mauro estava internado há 15 dias.

O corpo está sendo velado em Carira, na Igreja Adventista do Sétimo Dia. Às 14h será levado à Câmara de Vereadores para homenagens públicas e permanecerá até às 15h, horário que será sepultado no cemitério da cidade de Carira

Trajetória

Foi eleito Vereador em 1973 e eleito presidente da Câmara. Com a morte do então prefeito Aroaldo Chagas, em 1974, o vice Prefeito João Carira assumiu a titularidade de Prefeito. Dias depois, o novo Prefeito João Carira adoeceu, Mauro Rodrigues na condição de presidente da Câmara, assumiu o cargo de prefeito por 100 dias.

Mauro de Jandira completaria 83 anos no próximo domingo, 27.

Quem conhece o governador Belivaldo Chagas (PSD), sabe tratar-se de homem de uma só palavra, considerado às vezes até “bicho do mato” por não levar desaforo para casa nem esquecer o passado com facilidade.

Heleno Silva, Jony Marcos e Fábio Henrique

Em entrevista à imprensa, o ex-deputado Heleno Silva disse que o PRB estava à disposição do governador.

Belivaldo nem respondeu.

O presidente estadual do PDT, Fábio Henrique, já disse que é amigo do governador.

Belivaldo não tá nem aí.

A verdade é que Belivaldo não quer mais chamego político com Heleno Silva, Jony Marcos e Fábio Henrique.

Ficou chateado com a saída dos três do governo.

O deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos) será o líder do governo na Assembleia Legislativa e terá a ajuda de Francisco Gualberto (PT), que deixou a liderança por precisar tratar de problemas pessoais.

Twitter / reprodução

O anúncio ainda não foi feito, mesmo porque Zezinho só será empossado na Assembleia no próximo dia 1º de fevereiro.

Foi especulado o nome de Zezinho Guimarães (MDB), que ainda não caiu na graça do governador.

Zezinho Sobral ganhou a eleição depois de resistir aos insistentes apelos do governo para participar de um chapão.

Ex-secretário de Estado da Saúde, Zezinho é considerado um bom nome para a liderança.

Ainda inconformado e desnorteado com a vergonhosa derrota que sofreu nas urnas, o quase ex-deputado federal, Valadares Filho, ao seu estilo Fake News e do telemarketing do mal, tenta implantar um clima de terrorismo e mente para a população de Sergipe ao divulgar na imprensa que caso o governo do estado decrete estado de calamidade financeira:

“Os servidores não terão a certeza de receber seus salários. Também não fica descartada a possibilidade de fechamento de escolas, redução do efetivo das polícias militar e civil, e do corpo de bombeiros. Com certeza irá prejudicar o atendimento no Hospital de Urgência de Sergipe e hospitais regionais”, aponta Valadares Filho.

Carlos Gibaja / Governo do Ceará

*É MENTIRA.* Valadares Filho sai do ostracismo a que foi jogado pelo povo de Sergipe para mentir, enganar e destilar o mesmo veneno que tantas vezes tentou disseminar durante a campanha eleitoral. Não aprendeu nada com a vida, nem com a derrota. 

Nada disso que ele alega está colocado. Primeiro por que, como mesmo disse o governador Belivaldo Chagas, o decreto de estado de calamidade financeira é uma possibilidade, que pode ou não se configurar, segundo, por que nenhum estado que implantou o estado de calamidade implementou nenhuma das ações anunciadas pelo ainda deputado e Sergipe não irá implementar. 

Belivado Chagas fez uma campanha limpa, ética e transparente. Em nenhum momento vendeu ilusões, nem disse que as dificuldades estariam resolvidas no primeiro mês da sua gestão, como fez o candidato derrotado. 

O atual governador sempre deixou claro que os sergipanos poderiam esperar dele muito trabalho e empenho para resolver os problemas e que daria seu melhor por Sergipe e isso ele está fazendo. 

A situação financeira do governo do estado é grave, requer cuidados e responsabilidade nas tomadas de decisões, experiência gerencial e pulso firme na condução da politica fiscal, além de um planejamento e uma execução que sejam eficientes na busca de saídas para o estado de desequilíbrio entre as despesas e receitas. 

Sergipe vai vencer as dificuldades com muito trabalho, planejamento, boas práticas de governança e paciência, e as aves agourentas serão como sempre, apagadas pelo tempo, esquecidas pela história.