Ocupando atualmente a terceira colocação entre os estados com o menor tempo para se abrir um negócio no Brasil – conforme o Ranking de Qualidade da Receita Federal -, Sergipe registrou durante o ano de 2018 a abertura de 4.277 novas empresas, segundo dados da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese). Trata-se de um aumento de 11% em relação a 2017. 

Ao partir para os municípios, o crescimento da abertura de empresas também foi registrado. Entre as dez cidades que mais abriram, apenas Itabaiana diminuiu: Aracaju (2.383); Itabaiana (215); Nossa Senhora do Socorro (180); Lagarto (160); Tobias Barreto (115); Estância (108); São Cristóvão (92); Nossa Senhora da Glória (75); Barra dos Coqueiros (60); e Propriá (55). 

“Pelo segundo ano consecutivo, apesar da crise financeira, Sergipe alcança aumento anual no número de empresas constituídas. Para o Governo e para a Junta Comercial, é motivo de comemoração. Temos certeza que estamos no caminho certo da desburocratização, da simplificação, ao possibilitar hoje que um negócio seja totalmente aberto em nosso Estado em até dois dias úteis”, ressalta o presidente da Jucese, Marco Freitas. 

Atividades econômicas

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Seguindo a tendência dos últimos anos, o setor de Serviços representa a parcela maior de abertura de empresas em 2018, com o percentual de 58,17%; logo em seguida vem o setor de Comércio com 36,78%; e, por último, o setor da Indústria com 5,05%. Com relação às atividades econômicas, a mais registrada na Jucese em 2018 foi a “Construção de Edifícios” com 154 empresas abertas; seguida de “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (111); “Atividade Médica Ambulatorial Restrita a Consultas” (107); “Comércio Varejista de Mercadorias em Geral” (106); e “Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares” (98). 

Baixa de empresas

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Sergipe registrou a baixa de 3.438 empresas no ano de 2018, 839 a menos em comparação à abertura. O setor de Comércio predomina os fechamentos com 52,01%; em segundo lugar vem o Setor de Serviços com 39,57%; e, em terceiro, o setor da Indústria com 8,42%.

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias.

Roberto Jayme / TSE

Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira.

As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.

A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos.

Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

Acesse aqui a íntegra da Resolução-TSE nº 23.571/2018.

O deputado federal Valadares Filho (PSB) não gostou da nota em que o governador Belivaldo Chagas (PSD) diz que ele mente, engana e o destila o veneno da campanha eleitoral.

No Twitter, Valadares Filho, que preside o PSB em Sergipe, diz que o mentiroso não é ele:

Para Valadares Filho, dois meses depois da campanha eleitoral, o governador Belivaldo Chagas “deu calote no 13º dos servidores, aumentou impostos e espalha terror financeiro”:

Mal começou 2019 e a eleição 2020 já está dando o que falar. Pré-candidatos posicionados, partidos divididos e possibilidades infinitas de formações de chapas para o pleito na capital sergipana. O bolo é grande e daqui para frente chapa vai esquentar.

Xadrez da política sergipana / Pixabay

Chapa própria

PT já dá indícios de que lançará candidato próprio, deixando o então aliado, Edvaldo Nogueira. Nomes já são ventilados pelos bastidores, Rogério Carvalho já pode ser testado, buscando uma ascensão ao governo do estado em 2020.

Gilmar Carvalho

Deputado mais atuante nesse início de 2019, Gilmar vem visitando bairros e agradecendo aos votos de confiança recebidos durante as eleições em 2018. Gilmar vem forte com a maior votação da capital para deputado estadual. Já tem analistas políticos avaliando que no cenário atual, Gilmar estaria eleito.

Calamidade financeira

Governador Belivaldo Chagas pode decretar calamidade financeira, seguindo o que já fizeram Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima. Só em 2020, tratará das eleições municipais, mas a probabilidade de apoio ao PT é grande.

Deputados insatisfeitos

Burburinhos entre os parlamentares indicam insatisfação com o governo. O comentário é que falta atenção da gestão estadual aos deputados. Assim, uma nova chapa para disputar a presidência da Casa Legislativa pode ser formada.

Ex-vereador na berlinda

Indiciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação ao tráfico, Zé Hilton, ex-vereador de Nossa Senhora do Socorro, está preso desde o dia 27 de novembro de 2018.

TCE fiscaliza

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2018, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe realizou 361 fiscalizações em portais da transparência de prefeituras, câmaras municipais, órgãos de previdência, secretarias e demais jurisdicionados. Em cada portal visitado, são buscadas informações referentes a receitas, despesas, processos licitatórios, folha de pagamento, segurança do site, entre outras. Ações como essa desencadeiam investigações maiores sobre irregularidades em prefeituras e demais órgãos.

SISU

As inscrições para a edição do primeiro semestre de 2019 do Sisu foram abertas na madrugada desta terça-feira (22). Nesta edição, em todo o país foram abertas 235.461 vagas em 129 instituições. as inscrições devem ser feitas na página do Sisu. Cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Em Sergipe, 6.845 vagas autorizadas para o sistema nos 118 cursos.

Como NE Notícias já informou, o governador Belivaldo Chagas (PSD) aguarda decisão do Congresso Nacional sobre a proposta de reforma da Previdência a ser proposta pelo presidente Jair Bolsonaro para fazer o mesmo em Sergipe.

O governador de São Paulo, João Doria, articula a formação de um grupo de governadores para que trabalhem junto às bancadas de seus Estados com o objetivo de ajudar Bolsonaro a reformar a Previdência.

Segundo ele, dos 27, 22 governadores já estão comprometidos.

O artigo 149 da Constituição prevê que a alíquota previdenciária cobrada dos servidores da União é piso para o funcionalismo estadual e municipal – ou seja, funcionários públicos de Estados e municípios não podem ter contribuição menor que a dos servidores federais.

Entre as propostas, o grupo que assessora Bolsonaro pretende convencê-lo a propor ao Congresso aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%.

Na Assembleia Legislativa, entre os deputados governistas, não é difícil encontrarl quem fale de sua insatisfação com o governador Belivaldo Chagas (PSD).

Todos reconhecem a honradez de Belivaldo, mas a maioria diz, intramuros, que “não está sendo dada a atenção devida aos deputados”.

Jadílson Simões / Alese

Essa insatisfação está levando parte da bancada a articular candidatura a presidente da Casa, manifestando, pelo menos até agora, disposição até mesmo para disputar eleição com o atual presidente, Luciano Bispo (MDB), se ele obtiver autorização judicial para assumir novo mandato no próximo dia 1º de fevereiro.

NE Notícias apurou que uma decisão desse grupo de parlamentares pode ser tomada ainda esta semana.

Nesta terça-feira, 22, os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe reuniram-se para a 1ª Sessão de Julgamento ordinária do ano. Ao todo foram analisados e julgados seis processos, sendo cinco sobre prestação de contas e um que tratava da possível prática de corrupção eleitoral.

Plenário do TRE / arquivo

Em relação às prestações de contas, foram aprovadas por unanimidade as contas de: Ademir Costa e Mário César de Santana, candidatos a deputado estadual, José Luiz da Mota Cruz, candidato a deputado federal e Carlos Eduardo Silva, candidato a senador. Na mesma sessão foi indeferido o pedido de quitação eleitoral feito por Valdenicio Silva, refente ao pleito de 2014.

A petição de nº 0600277-35, que trata de corrupção eleitoral, foi o último processo julgado na sessão de hoje. Por unanimidade os membros da Corte decidiram declinar a competência para 29ª Zona Eleitoral, que tem o município de Carira como sede.

Compõem a Mesa do TRE-SE: Des.Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima (presidente do Tribunal), Des. Diógenes Barreto (corregedor e vice-presidente), Eunice Dantas (procuradora regional eleitoral), juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho, juíza Áurea Corumba de Santana, juíza Dauquíria de Melo Ferreira, além dos juristas Joaby Gomes Ferreira eSandra Regina Câmara Conceição.

No sítio eletrônico do TRE-SE, é possível acompanhar a agenda referente às sessões de julgamento e conferir quais os processos pautados na respectiva data. Objetivando maximizar a transparência de seus julgados, o TRE-SE transmite as sessões plenárias ao vivo em seu canal do YouTube: são 824 inscritos e mais de 65.000 (sessenta e cinco mil) visualizações.

No Twitter, o deputado federal reeleito Fábio Mitidieri (PSD) disse que recebeu a visita de Heleno Silva e Jony Marcos, do PRB, e avisa: “com certeza, estaremos juntos em projetos futuros”:

No PSD, de Mitidieri, o governador Belivaldo Chagas não quer conversa com Heleno e Jony, ainda chateado porque ambos deixaram o governo para apoiar a candidatura de Eduardo Amorim (PSDB), em 2018, a governador.

O ex-deputado e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Reinaldo Moura pode disputar a eleição para prefeito do município de Barra dos Coqueiros.

Assessoria

NE Notícias apurou que a definição deve ocorrer nos próximos dias.

A aliados mais próximos, Reinaldo já manifestou interesse em disputar a sucessão do prefeito Airton Martins.

Em Lagarto, o maior adversário do prefeito Valmir Monteiro (PSC) é o deputado federal Fábio Reis (MDB), até agora o único com chance de derrota-lo nas eleições de 2020.

Divulgação

Valmir já disse a aliados que não será candidato à reeleição, preparando o ex-vereador Carlos da Brasília para ser seu candidato.

NE Notícias apurou que Valmir pode recuar da decisão de não disputar a reeleição se perceber que só ele pode evitar uma vitória de Fábio Reis.

Na família Reis, não há definição sobre candidatura.