O prefeito Edvaldo Nogueira cumpriu, nesta segunda-feira, 28, uma extensa agenda de reuniões em Brasília. Ele foi recebido, ao lado da Diretoria Executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é membro, pelos ministros Sérgio Moro (Justiça), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Osmar Terra (Cidadania). A comitiva também se reuniu com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Antônio Futuro.

Entre os temas levados pelos prefeitos estiveram a retomada de uma política de Habitação, que contemple aqueles que mais precisam de moradia; uma ação nacional de Segurança Pública, para reduzir os índices de violência nas cidades; uma nova formatação do Pacto Federativo, que seja mais justa na distribuição dos recursos para os municípios, além de uma interlocução mais próxima entre prefeitos e governo federal.

“Foi um dia extremamente positivo. A Frente Nacional de Prefeitos foi recebida em várias ministérios, oportunidades de dialogarmos com o novo governo e apresentarmos assim as pautas de interesse dos municípios brasileiros. Esta primeira rodada de conversas com o governo federal abriu boas perspectivas. Estarei na luta em busca de recursos e benefícios para Aracaju, independentemente da cor partidária”, afirmou Edvaldo.

Segurança Pública

Embora alinhada com a diretriz do novo governo, “Mais Brasil, menos Brasília”, a FNP tem buscado a definição clara de atribuições e a descentralização de recursos entre os entes federados. Em audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, dirigentes da entidade defenderam a pactuação de instrumentos de cooperação federativa para a área da segurança pública, em especial em relação à prevenção e ao enfrentamento da violência.

“Nós entendemos que as ações devem ser desenvolvidas a partir de um espírito colaborativo”, declarou o presidente da FNP, prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, expondo o cenário da violência no país. “Em 2016, foram cerca de 30 mil mortes violentas em 123 cidades. Esse dado mostra que é um grave problema que assola, principalmente, os centros urbanos”, pontuou.

Em uma postura de concordância, Moro confirmou que é fundamental “conversar e trabalhar juntos para encontrar soluções em que cada unidade da federação tenha seu papel definido”. “A segurança pública é um problema que assola a qualidade de vida de todos os cidadãos brasileiros, e ele quer que seja resolvido, não interessa se é o município, o estado ou a União. Ele quer solução”, ressaltou.

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes da FNP, a integração entre estados, municípios e União deve ser o ponto de partida para diminuir essa escalada da violência. “Precisamos federalizar essa temática. A gente sabe onde estão as manchas e sabemos que a questão envolve, além da injusta transferência de recursos, uma luta de egos entre as forças policiais. E nesse contexto, os municípios continuam à margem dos avanços”, declarou.

Desenvolvimento Regional

Mobilizados para contribuir com soluções concretas para o atendimento das demandas municipais, o grupo de prefeitos foi recebido no Ministério do Desenvolvimento Regional, que reunirá programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

O encontro seguiu com a exposição de pautas relativas ao desenvolvimento das cidades, como a necessidade de atuar na construção de alternativas para as políticas de mobilidade urbana. O déficit habitacional nas cidades, que implica também questões como segurança, educação e saúde, foi abordado por Edvaldo. “O que temos visto de três anos para cá é um considerável declínio. Além disso, há que se registrar que a retomada das políticas de habitação deve contemplar atenção quanto à infraestrutura nesses locais, evitando, assim mais aumento nos gastos sociais. É preciso corrigir os rumos”, disse.

Pacto Federativo

Na reunião no Ministério da Cidadania, Osmar Terra afirmou à diretoria da FNP que será ator na construção de um novo Pacto Federativo. Ele deve participar da reunião entre os prefeitos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira, 30. “O Paulo quer, realmente, fazer um novo pacto federativo”, anunciou.

Esta é uma pauta antiga da FNP, que defende mais participação das cidades na repartição do bolo tributário. Segundo o prefeito Jonas Donizette, as finanças dos municípios estão comprometidas, atendendo às demandas das áreas sociais. “Atualmente os municípios investem 56% de suas receitas com saúde, educação e assistência”, ressaltou.

Com o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, os prefeitos reivindicaram uma maior interlocução. O pleito foi consonante com o posicionamento de Santos Cruz, que afirmou ter uma relação aberta para tratar de assuntos com outros ministérios. Ele comprometeu-se, então, a construir reuniões, com outros ministros, contribuindo com a desburocratização na articulação das cidades com o governo federal.