Durante a posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, ocorrida nesta sexta-feira, 1, o deputado estadual Gilmar Carvalho falou sobre o que acha da reforma da previdência e da necessidade de mudanças na forma de gestão do Estado.

O governador Belivaldo Chagas também falou com a reportagem do NE Noticias e falou sobre a indicação de Zezinho Sobral para líder do Governo na Alese, além disso, destacou o que vem sendo feito pelo Estado para diminuir o impacto crise financeira em Sergipe.

Durante sessão extraordinária solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, presidida pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, nesta sexta-feira (1º), foram empossados os três novos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público.

Os procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Josenias França do nascimento e Luiz Valter Ribeiro Rosário foram empossados e integrarão o Conselho Superior durante o biênio 2019/2021.

Aberta a sessão, os novéis conselheiros proferiram o juramento de posse e, em seguida, o Secretário do Colégio de Procuradores do MP, José Carlos de Oliveira Filho, leu o termo de posse.

Após a assinatura do termo, os três novos conselheiros comprometeram-se a dar continuidade ao trabalho profícuo realizado pelos colegas que os antecederam, bem como desempenhar o mister com humanidade e respeito absoluto, esmero, responsabilidade e amizade, porque, segundo eles, cada membro ministerial é parte de um todo que defende a grandiosidade da Instituição.

Ao encerrar a solenidade o PGJ lembrou que no dia em que se forma um novo Conselho, alguns membros ministeriais por ocasião da aposentação, estavam deixando o MP. “Feliz coincidência e quero render homenagens aos colegas, Antônio César Leite de Carvalho, Elias Pinho, Eduardo Franklin e João Raimundo que hoje se aposentam e Mírian Teresa Cardoso Machado que se aposentará no próximo dia 1º. Eles colocaram, cada um, um tijolinho nessa construção que hoje presta um trabalho qualificado para a sociedade sergipana”, disse o PGJ.

Como NE Notícias informou, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, convidou a delegada da Polícia Civil de Sergipe Danielle Garcia para integrar sua equipe.

À imprensa, Danielle não confirmou o convite e disse que estava em Brasília nesta sexta-feira, 1/2, para acompanhar a posse do deputado federal Laércio Oliveira (PP) e do senador Alessandro Vieira (PPS), seus “amigos pessoais”.

NE Notícias confirma o convite feito pelo ministro à delegada.

A Petrobras, em continuidade ao comunicado ao mercado divulgado em 30/10/2018, informa que iniciou o processo de hibernação da fábrica de fertilizantes em Sergipe (Fafen-SE) e que segue com o processo licitatório para arrendamento desta unidade, assim como da unidade na Bahia (Fafen-BA), aguardando propostas dos potenciais interessados.

Em 2017, a Petrobras, coerente com sua estratégia de gestão de portfólio, decidiu pela saída do negócio de fertilizantes em função da persistência de significativos prejuízos e consequente destruição de valor decorrente da operação desses ativos. Nesse contexto, cancelou um projeto, paralisou a construção de outro e está negociando sua venda, iniciou o processo de desinvestimento da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA) e optou pela hibernação das fábricas Fafen-BA e Fafen-SE, para as quais não houve manifestação de interesse por parte de potenciais compradores, conforme anunciado em 20/03/2018 e alinhado ao Plano de Negócios e Gestão 2019-2023 e ao objetivo de maximização de valor para seus acionistas, o que inclui sua controladora, a sociedade brasileira.

A companhia ofereceu aos empregados lotados na Fafen-SE oportunidades de movimentação interna que conciliem perfis e perspectivas pessoais com as necessidades da empresa. Um efetivo mínimo permanecerá em rotina operacional com o objetivo de garantir a integridade e a segurança das instalações.

Desde março de 2018, a Petrobras vem tratando da hibernação com autoridades e entidades representativas, de forma que potenciais efeitos negativos sobre as economias da Bahia e Sergipe sejam minimizados.

Assim, atualmente, mais de 80% do mercado de ureia, principal produto do segmento de nitrogenados, já é atendido por importações. Com respeito ao mercado de amônia, em que a Petrobras responde por 30% da oferta, a companhia está investindo em infraestrutura de logística no porto de Aratu (BA) para viabilizar o atendimento de clientes localizados no Polo de Camaçari e no curto prazo continuará a satisfazer a demanda através venda de seus estoques remanescentes.

Finalmente, a Petrobras negociará uma opção para o cliente de CO2, fabricante de bicarbonato de sódio grau de hemodiálise para assegurar o fornecimento de matéria prima durante um período de transição, o que inclusive poderá envolver gastos para a companhia até o limite de R$ 9 milhões.

Para mitigar o impacto social na região de Laranjeiras (SE), a Petrobras está desenvolvendo um plano de projetos sociais em associação com instituições de ensino, com investimentos previstos no valor de R$ 26 milhões para o período de 2019 a 2022, dispêndios que equivalem a mais de duas vezes a estimativa da arrecadação anual de impostos (ISS e ICMS) originada pelas operações da Fafen-SE para o município de Laranjeiras.

Em relação à fábrica de fertilizantes na Bahia (Fafen-BA), permanece a intenção de sua hibernação e também do processo licitatório de arrendamento. No entanto, a companhia foi intimada, ontem, de decisão liminar em ação proposta pelo SINPEQ, suspendendo a sua hibernação, e tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter esta decisão.

Por ordem expressa do governador Belivado Chagas, o governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ingressou com ação judicial, nesta sexta-feira, 1° de fevereiro, para suspender o fechamento da Fábrica de Feritilizantes Nitrogenados (Fafen). A unidade entrou em hibernação a partir de quinta-feira, dia 31, interrompendo as atividades gradativamente.

Com fábricas em Sergipe, em Laranjeiras, e na Bahia, em Camaçari, a Fafen tem potencial para empregar 1.500 trabalhadores e gerar mais de 5 mil empregos indiretos.
Juntas, as unidades eram responsáveis por 30% da produção de fertilizantes do País, que importa 70% dela a fim de abastecer a produção nacional de alimentos.

O governador Belivaldo Chagas informou que a ação judicial foi a medida encontrada para evitar o impacto econômico e social com a suspensão das atividades do polo de Laranjeiras. Além disso, ele e o governador da Bahia, Rui Costa, encaminharam ofícios para o ministro da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni; o ministro da Economia, Paulo Guedes e para o vice-presidente Hamilton Mourão solicitando audiência para debater o tema.

“Nosso compromisso com a continuidade das atividades da Fafen vem desde que a Petrobras anunciou sua decisão, em março de 2018. Montamos um grupo de trabalho para estudar e apresentar alternativas à hibernação e temos buscado dialogar com a Petrobras e com o governo federal. Além da importância econômica da Fafen para Sergipe, estamos tratando da vida de milhares de trabalhadores, os quais estão ameaçados de perderem emprego e renda. Contamos com a sensibilidade da Justiça para atender nosso pedido”, disse.

O Procurador Geral do Estado, Vinicius Thiago, informou que uma equipe de procuradores está de plantão trabalhando na ação judicial. “A Procuradoria irá judicializar o termo para evitar esse efeito nefasto da hibernação da fábrica. Existem questões ambientais, trabalhistas e sociais que não foram levantadas a tempo pela Petrobras e fizeram com que o Estado judicialize antes que produzam esses efeitos. A Bahia conseguiu decisão favorável e nós vamos atrás de uma liminar para sensibilizar o judiciário. Entraremos com uma tutela cautelar antecedente diante do perigo iminente do fechamento da Fafen. Temos uma equipe de Procuradores de plantão para tentar obter esse liminar no menor tempo possível”.

Na Bahia, a Justiça Federal concedeu liminar que suspende o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados. Diferente de Sergipe, onde o governo do Estado requereu a ação, lá, quem entrou com o pedido de suspensão foi o Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D’ávila (Sinpeq).

Histórico

O fechamento das fábricas em Sergipe e na Bahia foi anunciado em março do ano passado. O motivo, segundo a Petrobras, foi a perda com a produção de fertilizantes. Na ocasião do anúncio, o então governador Jackson Barreto conseguiu um prazo de 120 dias para apresentar, junto com o governo da Bahia, proposições para manutenção da Fábrica. A Fafen, em Sergipe, entrou em operação em outubro de 1982.

Em seu discurso de posse, Belivaldo reafirmou o compromisso com a manutenção da Fafen e afirmou que essa seria a primeira pauta do Estado apresentada ao governo federal.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), foi reconduzido ao cargo com 334 votos.

Ele criticou a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha e disse que, assim, “ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência”.

Maia articulou a entrega de 15 das 25 comissões temáticas da Casa ao bloco aliado do PSL, isolando a esquerda.

Aliados de Bolsonaro comandarão as duas comissões mais importantes: Comissão de Constituição e Justiça e Finanças.

O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou na madrugada deste sábado, 2, que a votação no Senado seja secreta, derrubando a decisão que abria a votação, e que havia tido o apoio de 50 senadores.

Toffoli atendeu ao pedido do MDB e do Solidariedade.

“Defiro o pedido, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos”, diz a decisão

A sessão que vai definir o novo comando do Senado está marcada para às 11h deste sábado.

O deputado federal Valdevan Noventa, eleito por Sergipe, tomou posse na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta sexta-feira, 1.

Após prisão preventiva e uso de tornozeleira eletrônica como medida cautelar, Valdevan obteve liminar favorável para a retirada da tornozeleira e o direito de viajar para ser empossado.

Nas redes sociais, agradeceu aos eleitores e comemorou a posse. “Aqui em Brasília, na Câmara dos Deputados, firmo meu compromisso com a nação, com o nordestino, com o sergipano e com a classe trabalhadora! Chegou a hora de transformar a vida do meu povo” disse o parlamentar.

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Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) tomou posse para seu quarto mandato, conquistado nas últimas eleições com a confiança de mais de 34 mil sergipanos.

“Vamos continuar com o nosso trabalho de defesa dos direitos da população através da fiscalização dos atos da Administração Pública e da elaboração de leis, procurando sempre promover a democracia e o desenvolvimento com justiça social”, frisou.

Gilmar e sua mãe Maria Teresa / Rafael Almeida

Familiares, amigos e lideranças políticas compareceram à solenidade para cumprimentar o parlamentar.

“Quem está tomando posse é o povo de Sergipe. Nós fomos para as ruas, sem dinheiro, sem comprar voto, buscando sempre o apoio popular com base única e exclusivamente nas propostas. Quero agradecer os meus familiares, à nossa equipe, às pessoas que estiveram comigo em vários lugares e em vários municípios, e a TV Atalaia, transformadora da minha carreira. Não decepcionarei”.
Gilmar Carvalho, deputado estadual

A solenidade de posse foi conduzida pelo deputado Luciano Bispo, que convidou os eleitos à proferirem o compromisso regimental e em seguida deu posse para o mandato de 1◦ de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023.

Logo após aconteceu a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. Com votação aberta e nominal, os deputados estaduais elegeram o deputado Luciano Bispo presidente da Casa, que contou com o apoio de Gilmar Carvalho.

O deputado estadual Luciano Bispo (MDB) acaba de ser reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa.

Em disputa com o deputado Luiz Garibalde (MDB), Luciano venceu por 14 votos a 7.

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