Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o preço médio da gasolina vendida em Sergipe, em janeiro deste ano, recuou 5,2%, quando comparado com o mês imediatamente anterior, dezembro do ano passado.

Agência Brasil / Arquivo

Em valores, o preço médio ficou em R$ 4,255 por litro, no mês analisado. Em relação ao mês de janeiro de 2018, o preço médio do combustível cresceu 1,1%.

Para o etanol, o preço médio situou-se em R$ 3,263, registrando queda de 0,9%, sobre dezembro de 2018. Já no comparativo com janeiro de 2018, observou-se leve decréscimo de 0,1%.

No tocante ao óleo diesel, notou-se que o preço médio, pelo litro do produto, situou-se em R$ 3,448, no mês analisado. Em termos comparativos, verificou-se baixa de 2,4% em relação ao mês imediatamente anterior (dezembro/2018). No comparativo com o mesmo mês do ano de 2018, observou-se expansão de 1,4%.

Para o Gás Natural Veicular (GNV), o preço médio praticado por metro cúbico (m³) foi de R$ 3,642, assinalando acréscimo de 0,1% sobre dezembro de 2018. Quando comparado com janeiro do ano passado, verificou-se alta de 31,7%. 

O Gás de Petróleo Liquefeito (GLP), ou gás de cozinha, registrou preço médio de R$ 70,58 (por 13 kg), registrando queda de 0,7%, quando confrontado com o mês imediatamente anterior (dezembro/2018). Já em relação a janeiro de 2018, notou-se retração de 9,6%.

Preços nas distribuidoras em Janeiro/2019

O preço médio do litro fornecido pelas distribuidoras aos postos de combustíveis, do estado, foi de R$ 3,790 para a gasolina, registrando declínio de 5,1%. O etanol teve preço médio de R$ 2,800, assinalando aumento de 3,4%. Em relação ao óleo diesel, o preço médio ficou em R$ 3,133, assinalando baixa de 2,9%. Todas as comparações são em relação ao mês de dezembro de 2018.

Para o GNV e GLP, o preço das distribuidoras ficou, em média, R$ 2,846 por m³ e R$ 55,40, por 13 quilos.  Comparativamente, o preço do GNV nas distribuidoras ampliou-se em 0,5%, ao passo que o GLP registrou decréscimo de 1,5%, ambos na mesma comparação descrita acima.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) recebeu na última sexta-feira, 15, técnicos das secretarias responsáveis por gerir os portais da transparência no âmbito do Governo do Estado. Provocada pela Corte de Contas, a ação teve o objetivo de repassar informações que permitirão uma elevação na transparência das unidades gestoras estaduais. 

Divulgação

A interação com os órgãos para que melhorem seus portais da transparência tem sido estimulada pelo conselheiro-presidente do TCE, Ulices Andrade. Para ele, com a elevação dos índices de transparência, todos saem ganhando: “Aos cidadãos, possibilita o acompanhamento do uso do dinheiro público, enquanto as gestões passam a ter mais legitimidade”, explica.

O encontro foi promovido pela Diretoria de Controle Externo, Obras e Serviços (Dceos), que, periodicamente, faz avaliações nos portais da transparência dos jurisdicionados com base na métrica adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), observando itens como quitação da folha de pagamento, segurança do site, informações sobre receita e despesa, dentre outros.

“Apenas no ano passado foram 361 fiscalizações em portais da transparência e uma das nossas constatações foi de que, embora nos municípios a média tenha aumentado, nos órgãos vinculados ao Estado ainda está abaixo do ideal, por isso foi importante esta reunião”, comentou a diretora da Dceos, Ana Stella Porto.

Da ocasião participaram representantes das secretarias de Estado da Administração (Sead), da Fazenda (Sefaz) e a da Transparência e Controle (SETC). São essas as pastas que cuidam da transparência nas cerca de 50 unidades gestoras do Estado, entre secretarias, fundações, empresas de economia mista e autarquias.

Para a secretária executiva de transparência do Governo do Estado, Sheila Feitosa, os aspectos tratados no encontro permitirão que mais exigências sejam cumpridas. “Essa reunião torna-se de certa forma um dos passos que a gente tinha planejado junto aos órgãos que necessitam de informações; a gente compila dados para poder disponibilizar no portal da transparência, para cumprir com as exigências legais, e hoje alinhamos essa tratativa com o TCE nos orientando para que possamos cumprir com algumas exigências”, comentou.

A fiscalização nos portais é executada pela Dcoes, por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, cujo coordenador, Fernando Marcelino, também contribuiu com a reunião. “Fizemos apontamentos dos resultados da última avaliação, divulgada em dezembro, um diagnóstico, daí há providências que são internas da administração pública, decisões que vão deliberar para que as coisas aconteçam e tornem os portais mais amigáveis e com mais informações”, explicou.

A convite do presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Nitinho Vitale, a jornalista Eliz Moura assume o cargo de porta-voz da Mesa Diretora do legislativo municipal.

César de Oliveira / CMA

“Assumo a honrosa missão de representar a Casa Legislativa, exercendo a função de porta-voz da Mesa Diretora, assim como do seu presidente, junto à imprensa, com o objetivo de disseminar as informações de interesse do parlamento e de facilitar o acesso do público às atividades legislativas”, informou.

O anúncio foi feito pelo presidente, na manhã desta segunda-feira (18), durante entrevista ao Jornal da Fan, apresentado pelo radialista Narciso Machado. “Feliz pela demonstração de confiança do presidente Nitinho, coloco-me à disposição dos excelentíssimos vereadores e suas respectivas assessorias de comunicação; da Assessoria de Comunicação da CMAJU; dos veículos de comunicação e dos profissionais da imprensa de Sergipe”.

Os sergipanos que quiserem aproveitar os 10% de desconto no IPVA 2019, mas não conseguem realizar o pagamento à vista, podem parcelar o imposto em até 12 vezes no cartão de crédito com a empresa credenciada e autorizada pelo Denatran, Zapay Pagamentos. Em 2019, o Detran-SE extinguiu a possibilidade de pagamento do IPVA em alíquotas, sendo permitida apenas a liquidação em cota única, com ou sem desconto. Quem quiser aproveitar o benefício deverá efetuar o pagamento até 28 de fevereiro.

Antonio Cruz / Agência Brasil

“Nem todo mundo disponibiliza do valor total do IPVA de seu carro para quitar o imposto à vista. Para isso, a Zapay oferece a opção de parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito. Então, quem não quiser perder o desconto e tem interesse em parcelar, pode acessar o nosso site e fazer a transação, que é totalmente online e segura”, explica Callebe Araújo, um dos sócios da Zapay. Para usufruir do desconto de 10%, o Detran-SE exige que o veículo não possua débito de exercícios anteriores. “O contribuinte que deixar para efetuar o pagamento após o dia 28, mesmo sem o desconto, também pode parcelar, só precisa ficar atento ao mês de vencimento, que varia de acordo com o final da placa de seu veículo”, complementa Araújo.

A transação ocorre como qualquer operação feita com cartão de crédito e será cobrada, com juros, diretamente pela operadora de cartão, via fatura ou débito em conta. A Zapay disponibiliza ainda o parcelamento de outros débitos veiculares, como o licenciamento, DPVAT e multas. “Sem o pagamento do IPVA, não é possível fazer o licenciamento do veículo. Quem for flagrado dirigindo sem o documento poderá ser autuado pelos órgãos de fiscalização. A infração é considerada gravíssima e resulta em sete pontos na carteira de habilitação, recolhimento do veículo e multa. Então, a possibilidade de parcelamento facilita e tranquiliza”, ressalta Varley Silva, também sócio da empresa.

Na prática

O processo de parcelamento com a Zapay é feito de maneira simples, prática e segura. Basta acessar a página do Detran-SE, que irá solicitar o Número do Documento Único de Arrecadação – DUA. Para efetuar o pagamento parcelado, você deve selecionar a empresa Zapay e digitar a placa e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Na sequência, é necessário escolher o débito a ser pago e definir em quantas parcelas será dividido. Para finalizar, deve-se informar os dados do cartão de crédito e confirmar a compra.

A Zapay é uma empresa especializada em serviços personalizados de pagamento junto à iniciativa privada e órgãos do governo. É credenciada ao Denatran, pela Portaria nº 750, de 18 de outubro de 2018, para realizar o parcelamento de todos os débitos veiculares. Atualmente, a Zapay está presente em nove estados e no Distrito Federal.

Patryck Hued / reprodução

“Eu imploro”, disse a estudante de 17 anos do curso integrado de Edificações no campus Lagarto do Instituto Federal (IFS) ao procurar o O Papa-Jaca num desabafo sobre assédio. Durante a conversa com nossa equipe, ela optou por não se identificar.

“Ele me encurralou com o braço e perguntou se eu me vestia assim para seduzir.”

Aluna

A aluna em questão possui um atestado médico concedido pelo profissional do próprio IFS que a permitiu frequentar o campus com vestido até o final deste mês. A recomendação dada na semana passada se justifica por conta de um cisto na coluna diagnosticado e que traria desconforto. Vale destacar que o formato do curso da estudante é em tempo integral.

No entanto, um rapaz do curso de licenciatura em Física teria na última quinta-feira (14) parado a aluna no corredor e feito questionamentos em tons especulativos a respeito do tipo de roupa que ela estaria usando na escola. O aluno teria ainda comentado sobre uma colega de turma que supostamente teceu comentários de baixo calão contra a discente. “Ele me encurralou com o braço e perguntou se eu me vestia assim para seduzir”, conta.

Veja a matéria completa em O Papa-Jaca

Carlos Moura / STF

A revista IstoÉ informa que o Supremo Tribunal Federal interveio politicamente para que houvesse o arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores, proposta pelo Senador Alessandro Vieira (PPS-SE).

Batizada de “CPI Lava Toga”, a comissão proposta por Alessandro foi arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).


Veja o que informa a revista:

No final da tarde de sexta-feira 9, dez minutos depois de ter protocolado o pedido de CPI para investigar as ações dos tribunais superiores do Poder Judiciário, conhecida como CPI Lava Toga, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) surpreendeu-se com a visita em seu gabinete de uma funcionária da assessoria legislativa do Supremo Tribunal Federal (STF). A servidora foi rápida e apenas lhe pediu a relação dos nomes dos 27 senadores que assinaram o requerimento em apoio à CPI. O senador, certo de que aquela era uma informação pública, entregou a lista. Na segunda-feira 11, três dos senadores – Tasso Jereissati (PSDB-CE), Kátia Abreu (DEM-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO) – retiraram as assinaturas. Sem o apoio mínimo necessário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou o pedido. Para o senador, ficou claro que, de posse da lista, o STF começou a trabalhar para esvaziá-la. “Foi um movimento espantoso”, surpreende-se Alessandro Vieira, delegado de polícia em sua primeira experiência como parlamentar.

“Para mim, foi uma ação política, que nada tem a ver com o que eu, pelo menos, esperava da ação institucional de um Poder na sua relação com outro Poder”.

Senador Alessandro Vieira

Alessandro Vieira foi, assim, apresentado, a uma prática que, infelizmente, vem se tornando comum e que provoca junto à opinião pública o imenso desgaste da Suprema Corte. Cada vez mais, o STF age politicamente. Interfere nas decisões dos demais Poderes. Surpreende com decisões que parecem ter viés partidário e não jurídico. Divide-se quase às vias de fato na defesa dos interesses dos seus aliados. A Casa que deveria proteger a Constituição e as Leis, dirimindo as dúvidas da sociedade, gera ainda maior insegurança jurídica. Acaba por provocar suspeitas sobre a sua atuação. E age nos bastidores para evitar que se investigue e se discuta o que ela faz.

Marcelle Cristinne / ASN (arquivo)

Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na manhã desta segunda-fera, 18, o leilão do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju.

O leilão está programado para ser realizado no próximo mês de março.

Mensagem de Bolsonaro: Leilão de 12 aeroportos: mais de R$ 3,5 bi em investimentos nos terminais. Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em MT.

SSP Sergipe / arquivo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe julgará nesta terça-feira, 19, o Agravo Regimental interposto pelo prefeito afastado do Município de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PR).

O julgamento está pautado para a sessão que será iniciada às 8h30.

Evanio Moura è o advogado do prefeito afastado:


Processo n. 201800336230 – Agravo Regimental – 12/02/2019 do TJSE

ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO

IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

AGRAVO REGIMENTAL (CRIME)

NRO. PROCESSO….: 201800336230

ÓRGÃO JULGADOR…: CÂMARA CRIMINAL

RELATOR – DES. DIÓGENES BARRETO

1º MEMBRO – DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS

2º MEMBRO – DES. EDSON ULISSES DE MELO

DATA DIST……..: 17/12/2018

PROCESSO ORIGEM..: 201800334483

PROCEDÊNCIA……: GABINETE DES. DIÓGENES BARRETO

SITUAÇÃO………: ANDAMENTO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

AGRAVANTE – VALMIR DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO – EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS – OAB: 2884/SE

AGRAVADO – MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019 ÀS 08:30

Pixabay

É gravíssima a situação financeira do Estado e Sergipe.

A Previdência faliu e o próprio Estado AINDA não faliu porque paga a boa parte dos servidores dentro do mês, mas deixa aposentados, pensionistas e fornecedores na mão.

Quando fala em “calamidade financeira”, atrasos maiores no pagamento de salários, e não rima prestação de serviços e obras com pagamentos, o Estado “manda” investidores não investirem nada em Sergipe.

Sem voltar às causas, medida tão necessária, esperando, por enquanto, que o Estado escancare as contas para saber se cabe medidas cíveis e criminais contra os responsáveis pela grave crise financeira, NE Notícias reproduz o que informa o jornalista Habacuque Villacorte:


Veja essa!

Na entrevista que concedeu a Gilmar Carvalho, na TV Atalaia, o governador Belivaldo Chagas foi bem incisivo: “se não conseguir uma arrecadação extraordinária ou se o Estado tiver problemas com arrecadação de receitas, vamos ter que atrasar ainda mais a folha do funcionalismo”.

E essa!

Segundo Belivaldo seu governo tem trabalhado para manter apenas 30% dos servidores recebendo fora do mês vigente. “Espero não ter que modificar”, disse, revelando que já colocou à venda o terreno onde fica o Aeroclube, na Avenida Maranhão, em Aracaju, e não apareceu nenhum interessado.

Platô à venda

Belivaldo também confirmou que, para levantar recursos para tentar diminuir o impacto dos gastos com a previdência, vai priorizar quem já explora a região, mas vai colocar à venda a área referente ao Platô de Neópolis. “Todo ativo que entrar vamos tentar amortizar a previdência”.

Alô aposentados!

Na entrevista a Gilmar Carvalho, Belivaldo explicou porque os aposentados e pensionistas continuam recebendo seus rendimentos apenas no mês subsequente, mesmo após a aprovação do PL, na na convocação extraordinária da Alese, no começo do ano, que garantia a possibilidade de antecipação de royalties ao Estado para esse pagamento.

Bancos desinteressados

Pasmem os leitores! Segundo o governador Belivaldo Chagas “nenhum banco (EU DISSE NENHUM) manifestou interesse em antecipar os recursos desses royalties. A previsão de arrecadação é bem menor do que fora a quatro anos, quando Jackson Barreto fez o mesmo procedimento. O Banco do Brasil fez, ficou no prejuízo e hoje em dia, qualquer órgão financeiro fica desconfiado em investir”.

Relembre

Com a aprovação do PL pelos deputados o governo poderia antecipar até R$ 400 milhões da receita prevista, mas adiantou que pretendia utilizar apenas cerca de R$ 250 milhões. A medida garantia o pagamento em dia para aposentados e pensionistas por uns quatro meses, pelo menos.

Stephanie Pacheco e Dienes Celestino / FSF

Neste sábado, o Confiança derrotou o Altos do Piauí, em Terezina, por 1 a 0.

O gol foi marcado por Jonathan.

Com o resultado, na Copa do Nordeste, o Confiança soma sete pontos e é o terceiro colocado.

No próximo dia 7 de março, o Dragão terá difícil embate com o Fortaleza, na capital cearense.

Sergipe

Enquanto o Confiança teve vitória, o Sergipe, no Baptistão, perdeu por 2 a 1 para o Botafogo, da Paraíba.

Sergipe 1 x 2 Botafogo-PB

Gol: Marcos Aurélio (8’ 2t), Leandro Love (34’ 2t), Nando (36’ 2t)

Jonathas, Rhuan, Diego Paulista, Cláudio Baiano, Zé Mario (Ariel), Felipe Hereda, Brendon, Eudair, Biro-Biro (Marinho), Batata (Leandro Love), Maranhão

BOTAFOGO-PB

Saulo, Roniery, Lula, Willian Goiano, Fábio Alves, Rogério, Marcos Vinícius (Fagner), Marcos Aurélio, Clayton (Pitbull), Nando, Dico (Rafael)


Cartões amarelos: Diego Paulista, Zé Mário, Marcos Vinícius, Fábio Alves

Público Pagante: 384
Público Total: 698
Renda: R$ 8.450