O Flamengo ofereceu de indenização por dano moral a cada família dos atletas mortos no incêndio no Ninho do Urubu 20% do que foi sugerido pelo Ministério Público e a Defensoria Pública.

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A Câmara de Conciliação sugeriu R$ 2 milhões de indenização por dano moral a cada família. O Flamengo ofereceu entre R$ 300 mil e R$ 400 mil.

Além da indenização, o clube ofereceu uma pensão mensal, por 10 anos, de um salário mínimo.

Os defensores sugeriram uma pensão mensal de R$ 10 mil ao longo de 30 anos.

Nota do Flamengo

O Clube de Regatas do Flamengo, em relação às tratativas com o MP-RJ, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, esclarece que:

– No primeiro dia do trágico acidente, o Flamengo tomou a iniciativa de procurar as autoridades e se pôr à disposição para, independentemente das investigações acerca de culpa, indenizar as famílias de seus jovens atletas no menor prazo possível.

– Para este fim, o Clube se prontificou a participar de um processo de composição amistosa. Trouxe familiares da vítimas para o Rio de Janeiro, com o objetivo de que estes pudessem se reunir com a Defensoria Pública e, assessorados por ela, tivessem a oportunidade de participar diretamente do processo amistoso de negociação.

– Paralelamente, o Flamengo participou de reuniões com as autoridades, buscando estabelecer critérios comuns para a negociação. 

– Nestes encontros, foi solicitado ao Clube que este apresentasse uma proposta de valor que pudesse balizar as conversas. Isso foi feito, embora não atendesse ao princípio de uma mediação aberta. 

– Nesta terça-feira (19), após reunião com autoridades daqueles órgãos, o Flamengo – independentemente de processo judicial – ofereceu, por fim, um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira, como forma de atender com brevidade as famílias de seus jovens atletas.

– O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização.

– A atuação do Flamengo, no Brasil, é praticamente inédita, até onde se tem notícia.

– Diante disso, o Flamengo reitera o propósito de se antecipar e informa que vai instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias – e deixando claro que as autoridades também serão convidadas.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

De acordo com o projeto de reforma da Previdência entregue nesta quarta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara Federal, senadores, deputados federais e estaduais, e vereadores não terão direito a aposentadoria especial; os novos parlamentares que forem eleitos devem se aposentar com o teto do INSS, hoje de R$ 5.839,00.

As novas regras para o regime geral, propostas na reforma, preveem idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de 25 anos de contribuição, no caso de servidores públicos. 

Hoje, a regra atual prevê uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de deputados federais e senadores, com 35 anos de contribuição. No sistema atual, os deputados federais e senadores recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar. 

De acordo com o secretário de Previdência, Leonardo Rolin, o regime especial está em extinção. 

“O sistema que existe hoje é um sistema em extinção. Só vale par quem está hoje e vai ter regras mais duas”, disse. 

Para os parlamentares já em exercício, a proposta prevê uma transição que eleva para 65 anos a idade mínima para homens e para 62 anos a de mulheres – a exemplo do regime geral – e estipula a cobrança de 30% de pedágio do tempo de contribuição que falta para completar os 35 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou pessoalmente, nesta quarta-feira, 20, o projeto de Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados.

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os principais pontos do projeto:

• Para quem ganha até um salário mínimo (hoje, R$ 998), a alíquota será de 7,5%.

• Quem tem R$ 998,01 a R$ 2 mil de rendimento mensal, vai ter alíquota de 7,5% a 8,25%.

• Para renda mensal de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil, os percentuais serão de 8,25% a 9,5%.

• Para os rendimentos de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45, por mês, os índices serão de 9,5% a 11,68%.

Como vai funcionar:

Exemplo 1

Se o trabalhador recebe R$ 1.250 de rendimento mensal, serão considerados os primeiros R$ 998 e aplicados 7,5% sobre esse valor. Então, o recolhimento será de R$ 74,85. Aquilo que ultrapassa o salário mínimo, ou seja, o que sobra, equivale a R$ 252. Sobre essa diferença, será aplicada, então, a alíquota de 9% (mais R$ 22,68).

No fim das contas, a pessoa vai pagar R$ 74,85 mais R$ 22,68, totalizando R$ 97,53. Na prática, o governo explicou que a alíquota efetiva ficará em 7,8%.

Exemplo 2

Quem recebe R$ 5.839 vai pagar também percentuais escalonados:

Até R$ 998 do salário, serão aplicados 7,5% (desconto de R$ 74,85 para o INSS). Sobre outros R$ 1.001,99, vão incidir 9% (mais R$ 90,17 de desconto).

Sobre outros R$ 999,99, serão aplicados 12% (recolhimento de mais R$ 119,99). E, por fim, sobre os R$ 2.839,44 restantes, vão incidir mais 14% (contribuição de mais R$ 397,52). No fim, a pessoa terá recolhido R$ 682,54.

Na prática, a alíquota sobre a última faixa do salário será de 14%. Mas a efetiva, ou seja, a médias das alíquotas aplicadas sobre as faixas salariais, será de 11,68%

Como é hoje:

Quem ganha de até R$ 1.751,81 por mês recolhe, atualmente, 8% sobre o total do salário recebido.

Quem tem renda mensal de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 contribui com 9% sobre o ganho total para o INSS.

Aquele que recebe de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 mensais recolhe 11%.

Hoje um trabalhador que recebe R$ 1.250 por mês recolhe 8% sobre esse total. Ou seja, paga R$ 100 ao INSS.

Roque de Sá/Agência Senado

O ex-senador Antonio Carlos Valadares (PSB) voltou, nesta quarta-feira, 20, ao seu jornal eletrônico, o Twitter.

Ao ler no NE Notícias que o deputado Luciano Pimentel disse que não foi tratado pela legenda como candidato do partido, o ex-senador não deixou por menos: “mente vergonhosamente”:

Na manhã da última quarta-feira (20), aconteceu o 3° Ponto de Controle de Acompanhamento dos Estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC), onde o Caio Marcelo Valença Teles de Menezes era superintendente. 

Divulgação

“Hoje foi um dia de muitas lembranças e falar do Cpac é lembrar de Caio Marcelo, mas como teremos que dar continuidade aos trabalhos que ele deixou, não podemos parar, teremos que continuar com o mesmo empenho para que esse sonho se transforme em realidade. Foi pensando nisso que as empresas habilitadas apresentaram o 3º Ponto de Controle de Acompanhamento dos estudos à comissão que é formada por técnicos da Agrese, Adema e Semarh e devendo finalizar no dia 13 de março, quando a Agrese receberá o relatório final para avaliação e seleção do projeto”, emocionado declarou o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica serão para a destinação dos resíduos sólidos dos municípios integrantes do CPAC para subsidiar uma futura licitação na concessão da gestão dos resíduos da região compreendida pelos 20 (vinte) municípios do referido consórcio. 

Fonte

O município de Ribeirópolis, na região agreste de Sergipe, vem mantendo a tradição do cortejo dos Caretas na Festa de Reis. O evento é realizado sempre um final de semana antes do Carnaval e reúne uma multidão.

Reprodução / Protal GF News

Esse ano, a festa será realizada no próximo domingo, 24, iniciando às 4h, com alvorada animada pela banda de pífanos; às 8h, tem o cortejo do Grupo Folclórico “Os Caretas” pelas principais ruas; e a partir das 11h terá arrastão com a banda Seeway.

O grupo Caretas tem mais de 60 anos de tradição e é o maior grupo folclórico da região. Em 2015, foi reconhecido como patrimônio cultural e imaterial de Sergipe, através da Lei nº 8.067, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos.

A festa do mela-mela envolve crianças, jovens e até idosos. Além disso, a cada ano tem atraído visitantes de outros municípios, os quais ficam curiosos para entrar na folia em meio a tinta colorida dos mascarados.

O deputado estadual Luciano Pimentel, em entrevista à rádio Fan FM, fez uma declaração grave em relação ao partido pelo qual disputou as eleições 2018.

Reprodução / Agência Alese

Em tom de preocupação, afirmou que o Partido Socialista Brasileiro “não queria a sua  eleição”. O deputado ainda informou que a ajuda recebida do fundo partidário foi de pouco mais de R$ 2 mil e que, para um campanha estadual, é um valor irrisório.

Pimentel completou dizendo que o partido direcionou os recursos aos candidatos que queriam como eleitos. “Não me tratou como candidato do partido. Eu cheguei a dizer algumas vezes que não queria ser prioridade, mas queria igualdade, e não houve intenção da direção do partido em ajudar a minha eleição em me dar tratamento igualitário”, explicou.

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Ao considerar que o problema econômico mais urgente a ser enfrentado pelo Estado de Sergipe é o desajuste fiscal, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) apresentou requerimento à Mesa para que o Legislativo convide o economista e ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (foto), atual integrante do conselho consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O parlamentar justifica que é profunda e grave a crise enfrentada no estado e a vinda do conselheiro Paulo Hartung, diante de sua vasta experiência, irá contribuir na discussão da reforma da Previdência e ajuste fiscal.

Mario Sousa / ASN (arquivo)

A Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO informa que, hoje (20/02/2019), em virtude de uma manutenção, o município de Nossa Senhora do Socorro (Sede e Conjuntos Fernando Collor, João Alves, Marcos Freire I , II e III, Distrito Industrial de Socorro, Piabeta, Taiçoca de Dentro, Taiçoca de Fora, Albano Franco, São Brás e Povoado Taboca), está com o abastecimento de água comprometido.

A conclusão do serviço está prevista para às 18h e a recuperação do sistema ocorrerá gradativamente após a manutenção. Se o serviço for concluído antes do previsto, o abastecimento será restabelecido sem qualquer outro aviso.

A DESO recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Banco Central, mostra que foram compensados 136 mil cheques em Sergipe, no mês de janeiro.

Agência Brasil / arquivo

Em termos de movimentação financeira, sem considerar o efeito da inflação, os cheques compensados totalizaram R$ 374 milhões, sendo este montante 12,4% maior que o valor registrado em dezembro de 2018. Já na comparação com o mês de janeiro do ano passado, houve avanço de 0,5%.

Cheques devolvidos e sem fundos

No mês analisado, o número de cheques devolvidos no estado ficou em 19,8 mil. Em números financeiros, sem considerar o efeito da inflação, a quantia devolvida somou R$ 63,4 milhões, sendo 8,4% inferior ao registrado no mesmo mês do ano de 2018. Comparando com o mês imediatamente anterior (dezembro/2018), o valor dos cheques devolvidos ficou 15,5% maior.

Dentre os seis motivos de devolução de cheques elencados pelo Banco Central, existem aqueles que não são compensados pela falta de provisão de fundos, os chamados cheques sem fundos.  Em relação a essa modalidade, foram contabilizados 16,5 mil cheques, abrangendo 83,3% do total de devolvidos, no mês em análise. Em valores financeiros, o somatório dos cheques sem fundos ficou em R$ 50,8 milhões, compreendendo 80,1% do valor total dos cheques que foram devolvidos, registrando decréscimo de 9,8% no volume quando comparado com o mesmo mês do ano passado (janeiro/2018), e aumento de 15,7% em relação ao mês de dezembro do ano que findou.