A reforma da Previdência foi o principal tema do III Fórum dos Governadores do Brasil, realizado nesta quarta-feira (20), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e os demais vinte e seis chefes dos executivos das unidades federadas também debateram outras 19 pautas de interesse comum aos estados dentro do tripé Executivo, Judiciário e Legislativo. As 20 pautas totais foram definidas durante reunião preparatória no Palácio do Buriti, na terça-feira (19).
Independentemente da região, uma bandeira comum a todos os Estados foi a defesa do diálogo e a disposição de mobilização das bases no Congresso com relação a proposta da reforma da Previdência, que será entregue nesta manhã (20) ao Congresso Nacional.
Belivaldo afirmou que o déficit da Previdência em Sergipe compromete a capacidade de investimento do Estado, que precisa direcionar R$ 100 milhões por mês para cobrir a Previdência, mas avaliou a reunião como positiva.
“Nós tivemos a presença do ministro Paulo Guedes, e foi feita uma apresentação do que será o projeto de emenda à Constituição para a Reforma da Previdência. Claro que, como em toda proposta, temos as questões positivas e as questões negativas, que serão avaliadas e reavaliadas pelo conjunto de governadores. Não podemos dizer que a Reforma é excelente, mas é o primeiro passo. Várias discussões feitas, e a partir daí, estudaremos e participaremos de forma mais ativa junto ao Congresso, conversando com as nossas bancadas para que sugestões sejam apresentadas com o objetivo de melhorar alguns pontos, que serão discutidos pela sociedade como um todo”.
Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.
Segundo o governador, o Fórum teve a intenção principal de buscar soluções por meio das políticas públicas para as graves dificuldades que afetam os Estados e refletem na qualidade de vida do povo brasileiro. A recuperação da economia brasileira e o apoio às reformas propostas pelo governo federal nortearam as discussões desta quarta.
“É inevitável que algumas mudanças aconteçam, estamos abertos para as políticas propostas pelo governo federal, mas não podemos deixar de insistir nas nossas prioridades diante das dificuldades que enfrentamos para mantermos a ofertas dos serviços nos nossos estados nas diversas áreas: saúde, educação, segurança pública e geração de emprego e renda. Concordamos em apoiar o governo federal naquilo que for bom para o Brasil, mas não se esquecendo de defender os interesses da nossa população, em especial naquilo que impacta diretamente na vida das pessoas mais carentes”, declarou.
Outro ponto reforçado pelo governador de Sergipe foi a questão das perdas dos repasses da União acumuladas pelos Estados e município ao longo dos anos. “Isso é algo que continuaremos cobrando”, defendeu o chefe do executivo estadual sergipano.
Sobre os repasses, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou a concentração dos recursos no governo Federal e afirmou que está montando uma forma de ajuste sobre isso. Ele informou, ainda, que está elaborando um programa emergencial de antecipação de recursos lastreado na economia gerada por ajustes que os próprios Estados farão.
“Ações emergenciais não são o jogo correto, o jogo correto será feito ao descentralizarmos os recursos por meio das reformas, envolvendo Pré-sal entre outras coisas e reconfigurar a pirâmide que hoje está invertida com 65% dos recursos arrecadados concentrados na União. Queremos que 60% sejam dos municípios, 30% para os estados e apenas 10% para o governo federal”, disse.
O fórum contou com pronunciamentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, do secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e do secretário de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, também se posicionaram no evento sobre a defesa de reformas que beneficiem estados e municípios.
