Na manhã desta quinta-feira, 21, policiais militares da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) localizaram um desmanche clandestino de motocicletas roubadas, no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.

A equipe da Rottran chegou ao local por meio de informações prestadas por populares. Ao todo, foram encontradas peças de sete motos desmontadas. Após a identificação da numeração dos chassis, constatou-se que todas eram roubadas.

Todo o material encontrado foi encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.

Em mais uma fase da Operação Concorrência Leal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – com o apoio do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Polícia Civil; e da Companhia Fazendária, da Polícia Militar – desenvolveu ações simultâneas na manhã desta quinta-feira, 21, em mais de 15 empresas do ramo de bebidas que comercializavam produtos de forma irregular, ocasionando o registro de diversas infrações.

A principal irregularidade identificada pelos auditores fiscais foi a comercialização de bebidas, entre refrigerantes e alcoólicos, sem nota fiscal de aquisição, inclusive produtos cuja comercialização não segue as convenções de mercado. “Na prática, as latas e garrafas de bebidas vinham de outro Estado sem nota fiscal para concorrer no mercado sergipano com a própria marca já estabelecida na região”, explicou o coordenador da operação, o auditor fiscal da Sefaz, Alberto Mota.

Nas incursões, realizadas simultaneamente nos depósitos comerciais sediados na capital também foram constatadas irregularidades no registro junto à Sefaz e notas subfaturadas ou não correspondentes ao estabelecimento. Em todas as empresas, foram procedidas as notificações das irregularidades e coleta de dados e informações que vão subsidiar a lavratura dos autos de infração.

A operação visa inibir o comércio irregular de bebidas no Estado de Sergipe, tendo em vista a proximidade de um dos períodos de maior consumo dos produtos, o Carnaval. “Havia todo um monitoramento e um trabalho prévio de levantamento das irregularidades praticadas no comércio de bebidas pelas empresas. Essas ações visam coibir a concorrência desleal no Estado”, reforçou Alberto Mota.

Em função da proximidade do carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, chamou atenção no Pleno desta quinta-feira, 21, para o conteúdo dos dispositivos legais da Corte que disciplinam os gastos com festividades nos municípios sergipanos.

O presidente do TCE destacou, sobretudo, a Resolução nº280/2013, que veda a realização de eventos festivos, “quando da decretação de calamidade pública ou em caso de inadimplência com os servidores públicos”.

“É sempre importante relembrarmos aos gestores que temos na Casa uma norma onde são estabelecidas vedações e obrigações que devem ser observadas caso sejam efetuadas despesas com festividades”, comentou o conselheiro.

A Resolução diz que a hipótese de inadimplência é configurada sempre que, a partir do quinto dia útil após o vencimento, estiver pendente o pagamento de quaisquer direitos ou benefícios remuneratórios de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro.

Também é considerado inadimplente “o ente que deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”.

Já no caso dos municípios em estado de emergência, o Executivo deve atentar aos princípios da moralidade, razoabilidade, legalidade e economicidade, “em virtude de fatores agravantes e preponderantes, que podem causar impacto sob a ótica da coletividade”.

Para as localidades que optam pela realização de festividades, a Resolução determina o envio, por meio eletrônico, de documentos que comprovem o cumprimento dos pontos exigidos pelo Tribunal de Contas. O caso de não cumprimento dos itens dentro do prazo estabelecido – último dia do mês subsequente ao da realização do evento festivo – pode levar à rejeição das contas.

Os equipamentos de fiscalização eletrônica instalados na avenida Etelvino Alves de Lima passaram por aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na tarde dessa quinta-feira, 21. O procedimento é previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e imprescindível para a operação de radares em ruas, avenidas e rodovias.

De acordo com o coordenador de Sinalização da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Diego Carvalho, a aferição realizada pelo Inmetro é uma garantia de que os equipamentos vão identificar com precisão a velocidade dos veículos que trafegam pela via. “É parte essencial do procedimento de instalação de radares na avenida Etelvino Alves de Lima, que estamos viabilizando a pedido dos moradores da região”, relembra.

Após a aferição dos radares, a fiscal do Inmetro, Taíse Menezes, confirmou a liberação dos equipamentos. “Fizemos o procedimento padrão, verificamos os equipamentos nas duas faixas e eles estão aprovados e já podem funcionar”, conta.

Apesar da comprovação de funcionalidade feita pelos técnicos do instituto, o coordenador de Sinalização da SMTT ressalta que, os motoristas que trafegam pela área terão mais de duas semanas de adaptação antes da operação plena dos equipamentos. “Mesmo com os equipamentos já inspecionados e liberados pelo Inmetro, os condutores que ultrapassarem o limite de velocidade permitido só serão autuados a partir de 11 de março”, afirma Diego.

Demanda da população

Por causa dos altos índices de acidentes na via devido ao excesso de velocidade dos veículos e o desrespeito à sinalização e outras normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a população da capital solicitou providências através dos diversos canais de comunicação da SMTT. Após a realização de minuciosos estudos no local, foi aprovada a instalação dos dois radares na avenida – um em cada sentido da via. Os equipamentos foram remanejados de outros pontos de Aracaju.

A comerciante Lenoíra dos Santos, por exemplo, aprova a medida tomada pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da SMTT. “Acontecem muitos acidentes na avenida e acredito que os condutores reduzirão a velocidade com a presença dos radares”, disse.

Segundo o superintendente interino da SMTT, Renato Telles, o objetivo dos equipamentos de fiscalização é coibir o excesso de velocidade dos veículos na via e, consequentemente, reduzir os índices de acidente no local. Para se ter ideia, nos últimos meses foram registrados na via mais de 30 acidentes, com 13 vítimas feridas e uma morte.

“Realizamos diversas ações educativas na avenida, assim como a canalização da via, mas muitos condutores continuam desrespeitando às leis de trânsito, o que provoca acidentes e coloca a população em risco. Por isso, instalamos os radares com o intuito de coibir o excesso de velocidade na avenida e dar mais segurança a todos. E continuaremos fazendo ações educativas nas faixas de pedestres da via”, frisa.

O senador Rogério Carvalho (PT) é um dos autores de um projeto contra o decreto que facilita o posse de armas de fogo, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O projeto também é assinado pelos senadores petistas Humberto Costa, Jean Paul Prates, Jaques Vagner, Paulo Paim e Paulo Rocha.

O decreto foi uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), intensificou as buscas com o objetivo de localizar oito homens fortemente armados, que se envolveram em uma troca de tiros na cidade de Itaporanga D’Ajuda, localizada na Grande Aracaju.

A operação foi desenvolvida após oito homens armados tentarem assassinar um grupo rival na parte Alta da Cidade. Durante o confronto, os suspeitos se envolveram em uma intensa troca de tiros. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas intensas na tentativa de prender os suspeitos, que para fugir do cerco policial, se esconderam num matagal.

Em seguida os reforços foram acionados, entre eles o Grupamento Tático Aéreo (GTA), para auxiliar na localização dos homens. O comandante do Policiamento Militar da Capital (CPMC), coronel Neto, comandou as operações em solo, fazendo uma varredura na cidade, bem como, o comandante da 1ª CIPM, major Marco Carvalho.

Segundo informações passadas pelo major Marco Carvalho, os militares estão a mais de 36 horas tentando localizar os suspeitos. Hoje pela manhã reforços foram enviados ao município, além do GTA que continua com buscas aéreas.

A Polícia solicita que a população, por meio dos telefones 190 e 181, ajude a identificar e localizar os suspeitos.

A SABE, fábrica de laticínios localizada no município de Muribeca, suspendeu suas atividades.

Mais de 200 funcionários aguardam informações da empresa, que pertence ao empresário Ricardo Franco.

No último dia 19, os empregados receberam a informação de que deveriam aguardar uma posição da empresa em casa.

Inaugurada em 2012, a fábrica está entre as dez maiores do País.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 21, pela TV Sergipe.

A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro divulgou na manhã desta quinta-feira, 21, a data de sorteio das mil unidades habitacionais que estão sendo construídas na sede do município, através do programa “Minha Casa, Minha Vida” faixa 1, do Governo Federal.

O processo de sorteio auditado será realizado no dia 28 de março, às 09h, no Ginásio do Sesi, no conjunto Marcos Freire I, entre as famílias cadastradas para definir quem receberá as residências.

Para a seleção dos candidatos serão observados os critérios nacionais estabelecidos na Portaria n° 412 de 06 de agosto de 2015 dos Ministérios da Cidades. Famílias de que façam parte pessoas com microcefalia, cadastradas no município, terão direito a uma casa, desde que atendam aos requisitos do programa.

Com portas abertas para o público que, por ventura, tenha interesse em presenciar o sorteio, o momento também será transmitido ao vivo através das redes sociais da Prefeitura, a fim de possibilitar a maior transparência. “Damos mais um passo na nossa gestão que é o sorteio das residências. O primeiro passo foi a conquista das casas junto ao Governo Federal, uma obra que já foi iniciada e que inclusive já recebeu a visita do Ministro das Cidades no final ano passado. O segundo passo foi a abertura das inscrições, um verdadeiro sucesso com mais de 42 mil pessoas inscritas, e terceiro passo será este, o sorteio que acontecerá por meio eletrônico com toda a transparência”, declarou o prefeito Padre Inaldo.

Lembrando que o período de inscrição foi iniciado no dia 07 de janeiro e teve seu término no dia 15 de fevereiro, com realização totalmente de forma online, através do site “Nossa Casa Socorro”.

Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda inspecionam desde o início da manhã desta quinta-feira, 21, depósitos de bebidas em Aracaju.

A operação está programada para ocorrer até o final da tarde.

Os auditores inspecionam depósitos na Cidade Nova, Centro, Atalaia, Siqueira Campos e em outros bairros.

Ao todo, são 14 depósitos na mira da Sefaz.

O reajuste começa a valer nas faturas emitidas a partir de 1º de março.

A Companhia de Saneamento explicou que dados como o índice inflacionário; custos operacionais, energia elétrica e variação do dólar com relação aos produtos químicos, foram utilizados para o cálculo do reajuste.

Para os usuários que consomem até 10 metros cúbicos por mês e pagam a tarifa mínima, o acréscimo será de pouco mais de dois reais, que passou de R$ 35,64 para R$ 37,74.

Demanda da população

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