Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe vem empregando recursos para fortalecer seu poder investigatório. Durante o ano de 2018, os investimentos na seção de inteligência da instituição e na Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada (Sepad), foram ampliados. A chegada de novos servidores para o quadro investigatório e a aquisição de novos equipamentos, além dos cursos e qualificações, impulsionaram o fortalecimento das investigações.

Equipe e aquisições – A Sepad teve um aumento no número de servidores e conta hoje com profissionais capacitados em diferentes áreas, além do Direito, qualificando as investigações. “A equipe foi reforçada com especialista em contabilidade, além de já contar com perito da área de engenharia civil”, explica Rômulo Almeida, procurador-chefe do MPF em Sergipe. A Sepad também passou a contar com novos equipamentos: drone, câmeras fotográficas, filmadora e um aparelho de GPS (Global Positioning System) foram algumas das aquisições.

Utilização do drone – Dentre as aquisições, o drone (formalmente conhecido como RPA – Remotely Piloted Aircraft) tem trazido uma melhoria significativa nas investigações, por ser uma ferramenta útil nas diligências. “O uso da RPA permite que os executores das diligências mantenham-se em local seguro e realizem o serviço de forma rápida e efetiva, diminuindo a exposição a riscos que seriam inevitáveis caso as imagens tivessem que ser feitas de maneira convencional”, afirma Jefferson Cavalcante, técnico de Segurança Orgânica que é um dos operadores da RPA no MPF em Sergipe.

O drone já foi utilizado em 17 missões, sendo uma delas a vistoria de viveiros de camarão em Pacatuba. “Na ocasião, um perito do MPF foi impedido de vistoriar os viveiros de camarão e as imagens foram captadas pela RPA tanto na fazenda em questão quanto em outras ilhas próximas. Sem a aeronave, o perito não teria concluído o trabalho”, comenta Cavalcante. Outro exemplo de uso foi a medição do leito de um rio no Mosqueiro, que “seria uma missão bem difícil de se cumprir caso não dispuséssemos de uma RPA com um sistema de telemetria tão preciso”, acrescenta.

Capacitações – Durante 2018, foram realizados cursos, workshops e oficinas que incrementaram a capacidade de investigação da unidade. Dentre os eventos realizados, houve workshop realizado em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com participação de outros órgãos federais, e o curso de análise bancária de fita de caixa, realizado em parceria com a Receita Federal e o Banese. Integrantes da Sepad também participaram de seminário no Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) sobre fake newsnas eleições, além de curso de combate a cartéis, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.

Já os servidores que atuam em diligências externas participaram de curso para aperfeiçoamento em inteligência na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e na Secretaria de Segurança Pública, em Aracaju. O dois servidores que operam o drone também passaram por treinamentos realizados pelo Senac e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com outros órgãos envolvidos na Segurança Pública, como o Grupamento Tático Aéreo, da Polícia Militar.

Fora de Sergipe, a Sepad teve representantes no 3ª Curso de Análise da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA/PGR) e em curso sobre base de dados, realizado pela Procuradoria da República na Bahia (PR/BA). Cursos de Análise de Vínculos, promovido pela Escola Superior da Polícia Civil de Goiás, de Detecção de Fraudes em Licitações, realizado pela Controladoria-Geral da União, e sobre Auditoria Governamental e Controle Interno e Externo, promovido pela Esafi, também contribuíram para a qualificação das investigações.

Números e resultados – O esforço do MPF já tem se traduzido em resultados nas investigações. Em 2018, foram 964 pesquisas realizadas pela Sepad, envolvendo cada uma, em média, 2 investigados. A média diária de pesquisa chega a quase 10, demonstrando a eficiência da seção. A maioria dos procedimentos diz respeito a processos criminais e de combate à corrupção, envolvendo busca de endereços, de qualificação dos investigados e rastreamento societário. “Com esse avanços, o MPF mostra condições de realizar pesquisas a partir de dados mais complexos, usando sistemas mais modernos, fazendo cruzamento de dados, garantindo mais qualidade nas investigações”, ressalta o procurador-chefe em Sergipe.