O Ipesaúde informa que das 19h desta sexta-feira, 8 de março, até às 7h do sábado, 9, o acesso ao prédio do serviço de urgência, em Aracaju, deverá ser pela rua Dom Bosco. A mudança será em decorrência de manutenção na unidade, que também funcionará com capacidade reduzida. Após esse período, o acesso voltará a ser pela Av. Desembargador Maynard.
O vazamento em uma tubulação no entorno da Avenida Santa Gleide, Zona Norte, provocou, no final da manhã desta quinta-feira (07), o desabastecimento em 30 localidades da capital sergipana e da grande Aracaju. As equipes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) já estão trabalhando na resolução da problemática e o serviço deverá ser restabelecido gradativamente após conclusão dos reparos.
Segundo a Deso, os locais afetados são os conjuntos Almirante Tamandaré, Bugio e os bairros Jardim Centenário, Olaria, Nova Liberdade, Parque São José, Veneza, 18 Do Forte, Alto da Jaqueira, Santos Dumont, Cidade Nova, Cirurgia, Coqueiral, Centro, Getúlio Vargas, Industrial, Jetimana, Lamarão, Soledade, Olaria, Palestina, Pereira Lobo, Ponta da Asa, Porto d’Antas, Sanatório, Santo Antônio, além de partes do bairro Suissa e São José.
O vazamento, de acordo com a Companhia, também provocou desabastecimento na Barra dos Coqueiros e na Atalaia Nova.
A Deso ainda informa que os serviços devem ser concluídos às 20h desta quinta.
O senador eleito por Sergipe, Alessandro Vieira, em uma informação levantada pela coluna de Guilherme Amado, no portal Época, nomeou como assessor seu suplente, Fernando Carvalho, e mais quatro derrotados nas eleições.
A nomeação do suplente, agora assessor, foi publicada no dia 04 de fevereiro de 2019, para o cargo de auxiliar parlamentar intermediário.
Essa não é a 1ª vez na Casa Legislativa que um suplente gera polêmica por envolvimento com benefícios. Em 2009, o 1º suplente de José Sarney, o ex-governador do Amapá, Jorge Nova da Costa, foi nomeado como assessor técnico do Senado, gerando diversas críticas da opinião público local.
O advogado de Valmir Monteiro, Evânio Moura, confirmou à rádio Fan FM que serão protocolados novos pedidos de recurso em busca de revogação da prisão preventiva do prefeito licenciado de Lagarto.
Evânio confirmou que será impetrado um agravo regimental pedindo a revisão da decisão do desembargador Diógenes Barreto. Se deferido, a decisão passará para o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe TJSE.
Valmir, que segue preso no Presídio Militar, é investigado por supostas irregularidades no matadouro municipal de Lagarto.
O governador do estado, Belivaldo Chagas, após pedido feito pelo deputado estadual, Gilmar Carvalho, decidiu apresentar relatório com as contas públicas do estado, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. A sessão especial acontecerá no dia 21 de março.
Belivaldo havia informado que a reunião com os parlamentares seria no Palácio de Despachos, mas, a partir da necessidade de sabatinar o governador sobre as contas, Gilmar solicitou que fosse feito em sessão especial na Alese.
O presidente da Câmara de Vereadores de Lagarto, Eduardo de João Maratá, decide levar ao plenário na sessão de hoje, 7, o pedido de licença do prefeito afastado, Valmir Monteiro, preso por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção no matadouro municipal.
Eduardo já havia autorizado a licença em uma decisão monocrática publicada no dia 1º de março.
No mesmo ato da Presidência, o vereador convocou a vice-prefeita Hilda Ribeiro para assumir o comando da prefeitura, “até que cesse o impedimento” de Valmir.
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.
A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.
No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.
A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.
As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.
Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.
O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50
Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:
– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.
Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.
A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.
Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.
Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.
Representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros irão detalhar às 11h desta quinta-feira (07), na sala de imprensa da SSP, como foi o emprego do planejamento operacional durante o período carnavalesco e os resultados obtidos por bombeiros e policiais na garantia da segurança dos foliões.
Houve uma atuação específica da PM em Canindé, Neópolis, Pirambu e Estância. Na área do CPMC, a Polícia Militar recebeu mais de 138 solicitações de policiamento, sendo a maior parte de blocos de rua. Entretanto, a PM atuou de forma planejada nos principais blocos: Icaju, Galo do Augusto Franco, Beija Eu, Meu Bloco na Rua, Brother Folia, Frevo Solidário, Bloquinho do Bel, Mamãe Chego Já, Blend, Barroso Folia, As Madalenas e Pisadinha).
Os bombeiros atuaram preventivamente em Aracaju, Campo do Brito, Cumbe, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Propriá, Nossa Senhora do Socorro e Telha. O foco principal foi preservar vidas durante os festejos carnavalescos, porque nesse período há o aumento no número de banhistas em praias, rios, barragens e açudes.
A Polícia Civil reforçou as Delegacias Plantonistas, que atendem Aracaju e Região Metropolitana. No interior, houve bases da Polícia Civil nas áreas de festas maiores, como Pirambu, Neópolis, Itabaianinha, Cumbe e Canindé, com posto de atendimento no Abaís e reforço das Plantonistas do interior: Estância, Itabaiana, Lagarto, Glória, Tobias Barreto e Nossa Senhora das Dores.
Nesta quina-feira, às 9h, a vice-prefeita Hilda Ribeiro assumirá o comando da Prefeitura do município de Lagarto.
Titular do cargo, Valmir Monteiro pediu licença e continua preso no Presmil, Presídio Militar, em Aracaju.
É a segunda vez que Hilda, esposa do deputado federal Gustinho Ribeiro, assume o cargo.
Está na pauta do próximo dia 12 (terça-feira), da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe, o julgamento do Agravo Regimental do prefeito afastado de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR).
A Câmara Criminal é formada pelos desembargadores Ana Lúcia dos Anjos, Diógenes Barreto e Edson Ulisses.
Com o recurso, Valmir pretende voltar ao comando da prefeitura do município.
