O vereador Elber Batalha (PSB) foi de encontro a algumas informações passadas pela secretária Municipal de Saúde, Waneska Barbosa, que esteve na manhã desta quarta-feira, 13.03, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) fazendo um balanço do quadrimestre da pasta da saúde da capital.

Gilton Rosas / CMA

Segundo o parlamentar, os números passados pela secretária não representam a realidade para os usuários do sistema de saúde de Aracaju. “Esses números apresentados aqui na Câmara são dissonantes com a sensação das ruas. Eu não vejo a população dizer que esse relato perfeito apresentado aqui hoje é o que se vive na realidade”, alertou.

Continuando na mesma linha, Elber disse que os números da Secretaria de Saúde de Aracaju não reflete o que a população encontra nos postos. “Tecnicamente falando, a secretária informa que houve um aumento no atendimento de urgência. Sabe o que isso significa? Que a Atenção Básica não está funcionando direito, porque o cidadão não consegue marcar o médico agendado e a única solução é procurar a urgência”, indagou.

Outra situação colocada pelo vereador foi sobre relatos de moradores do povoado Mosqueiro, que se utilizam do Posto de Saúde Niceu Dantas. Elber disse que eles reclamam que o Posto está numa situação bastante precária.

“Eles me falaram que o Posto Niceu Dantas funciona agora numa casa alugada, existe apenas um banheiro, só tem um médico, que é clínico geral e apenas um pediatra que só atende dia de sexta-feira à tarde. E a Prefeitura não dá uma solução para a transferência daquela localidade. Outro caso também vem lá do conjunto Padre Pedro, no bairro Santa Maria. O Posto de Saúde Celso Daniel tem uma placa datada que a obra iria iniciar no dia 19 de outubro de 2018 e acabaria agora em abril. A obra nem começou até hoje, a placa está lá ainda e o Posto continua fechado. Isso é uma afronta a quem é usuário do serviço”.

“Eu entendo que vocês da secretaria tem suas limitações e respeito à área técnica. Mas não dá para a gente achar que não tem solução. O prefeito Edvaldo Nogueira precisa ter a Saúde de Aracaju como prioridade de sua gestão. Na verdade a gente critica os secretários das pastas, mas a gente sabe que muitas  vezes eles ficam de mãos atadas porque o dinheiro fica todo retido na Secretaria da Fazenda e à mercê do comando do prefeito”, concluiu

Jorge Henrique / ASN

O governador Belivaldo Chagas (PSD) disse nesta quarta-feira, 13, que não pretende exonerar Valberto Lima do cargo de secretário da Saúde.

Belivaldo também declarou que jamais disse que Valberto não é um bom gestor.

Wilson Dias / Agência Brasil

No bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Aracaju (SE), um homem matou a própria companheira asfixiada dentro de uma casa. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

Se acordo com a PM, o homem ainda teria acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Equipes da PM estão em diligências na região onde o caso aconteceu. Mais informações devem ser divulgadas durante o dia.

OAB Sergipe / arquivo

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, é recebido com festa pela população para reassumir mandato após mais de 120 dias de afastamento.

Valmir foi afastado por suspeita de irregularidades em matadouro municipal.

TV Globo / Reprodução

Integrantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de São Paulo estão na manhã de hoje (13) na Escola Estadual Raul Brasil, no Jardim Imperador, em Suzano, na Grande São Paulo, após informações de que um tiroteio no local deixou pelo menos dez mortos.

Segundo informações da Polícia Militar, dois adolescentes armados e encapuzados invadiram o colégio e disparam contra os alunos.

Até o momento, a PM registrou a morte de cinco alunos, um funcionário do colégio, uma pessoa que passava pela rua no momento dos disparos, além dos dois autores dos disparos. Informações preliminares indicam que eles se suicidaram.

Rafael Almeida / NE Notícias

O prefeito afastado de Lagarto, Valmir Monteiro, preso preventivamente por irregularidades no matadouro municipal, em uma nova tentativa de sair do presídio militar, protocolou um novo Habeas Corpus por meio de sua defesa, composta pelo advogado Evânio Moura.

Especialista em ações criminais, Evânio obteve nesta terça-feira, 11, decisão favorável ao retorno do prefeito de Itabaiana e agora buscará um resultado satisfatório para Valmir Monteiro.

Pedido está sob a relatoria do ministro Rogério Schietti.

Número do HC: HC nº 497464 / SE (2019/0066947-0)

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informa através da Diretoria de Operação e Manutenção, que foi feita reunião na manhã desta segunda-feira (11) para avaliar as causas da espuma branca encontrada no Rio Poxim, próximo ao trecho da Ponte entre os Conjuntos Orlando Dantas e Marivan em Aracaju, no último dia 8 de março. 

Divulgação

A conclusão é de que a situação encontrada é a mesma do final do ano passado, onde a Deso fez análises e viu que existe um efluente que está sendo lançado na estação de tratamento, vindo através das redes coletoras, e que tem um grau surfactante muito além da capacidade da estação.

A exemplo disso, foi feita inspeção em uma fábrica de detergente e sabão, próximo ao local, onde foi identificado o lançamento de um efluente com características não domiciliar, ou seja, efluente industrial nessa rede coletora, que leva esse efluente para a área da Companhia. Isso também foi matéria de defesa enviada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju – SEMA, no sentido de explicar que a situação não foi causada pela Deso, mas por esses lançamentos indevidos ao longo de toda a rede e serviu como exemplo de que pode estar acontecendo isso em outras fábricas, inclusive em fábricas ou fabriquetas clandestinas, que não possuem licença para operar. 

A Deso é tão vítima quanto a sociedade, no sentido de que, a previsão do tratamento de esgoto é para o domiciliar, sendo um esgoto com características diferentes, atrapalha a operação da empresa. A ocorrência do último final de semana foi ocasionada pelos mesmos motivos que foram gerados no final do ano passado.

É necessário somar forças: Deso e órgãos ambientais, para fiscalizar esses lançamentos indevidos e só assim, serem corrigidas as situações.

A companhia ainda ressalta que o ponto de lançamento mostrado no vídeo divulgado não é de responsabilidade da Deso. O local é uma ponta de ala, onde sai drenagem de toda a bacia da região. A Deso faz o lançamento na drenagem, então outros usuários fazem o lançamento na própria drenagem e isso não descarta a possibilidade desses mesmos usuários estarem lançando também, surfactantes que são materiais que geram essas espumas. 

Cabo Amintas diz que Presidente Nitinho age em conjunto com chefe de quadrilha e ameaça: “Eu vou pra cima feito um bicho!”

César Oliveira / CMA

O vereador Cabo Amintas (PTB) não subiu à Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apenas para pleitear melhorias para os aracajuanos. Na manhã desta terça-feira, 12, o parlamentar destilou críticas ao também vereador Josenito Vitale, o Nitinho (PSD).

Lamentando a ausência do presidente da Casa Legislativa, o vereador Nitinho (PSD), Amintas (foto)deixou claro logo de início a gravidade da situação.

“Todas as vezes que a gente tenta dar um recado à presidência desta Casa, não encontramos o presidente aqui. Deve estar resolvendo as broncas dele… Mas eu sei que os fofoqueiros de plantão sempre levam o recado do jeito que querem”, disse, sarcástico.

Sem citar especificamente o que aconteceu, o militar na reserva não poupou críticas à Nitinho e acusou o também parlamentar de estar agindo junto a um chefe de quadrilha para desprestigiar sua imagem. Amintas ainda metaforizou, se comparando a um leão, e ressaltando que não se intimidaria diante da situação e de quem quer que fosse.

“Presidente, depois procure esse vídeo, eu tenho uma mensagem para o senhor. Nessa Casa existem muitos tipos de bichos, eu sou um leão. Não pense que vai me acuar, de jeito nenhum. O senhor sabe do que eu estou falando. O seu ato junto com um chefe de quadrilha — eu estou dizendo que é chefe de quadrilha e vou provar no momento certo —, tentando manchar minha imagem usando o sistema contra mim, vai ter uma resposta a altura. Ninguém vai acuar um leão! Eu vou pra cima feito um bicho! E vou lhe dar uma dica: eu sou kamikaze; a gente só morre abraçado”, enfatizou.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta será enviada ao Senado.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Foi aprovada uma emenda da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Segundo a emenda, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função.

A pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. Isso sem prejuízo da pena correspondente à violência, se houver.

A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. Essa representação é irretratável, ou seja, a pessoa não pode desistir dela posteriormente.

O texto ressalta que, na ocorrência de transação penal, esta deve ter caráter educativo e moralizador. A transação penal é um mecanismo pelo qual, em crimes e contravenções de menor potencial ofensivo (pena máxima não superior a dois anos), o acusado aceita uma forma de acordo em que ele opta por não enfrentar um processo criminal para não correr o risco de sair condenado ao final, se considerado culpado.

Como a transação penal envolve o cumprimento de penas alternativas – como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de determinado valor para instituição de caridade –, o projeto de lei determina a aplicação de pena de caráter educativo e moralizador.

OAB / Divulgação

O velório advogado Jarbas Feitoza de Carvalho Filho ocorre no sítio de seu pai, no povoado Caatinga, no município de Aquidabã.

O sepultamento ocorrerá nesta quarta-feira, 13, às 10h, no Cemitério Nossa Senhora Santana, nas imediações da estrada para Capela.

O advogado foi assassinado na última segunda-feira.

NE Notícias acompanha as investigações.