Como NE Notícias informou, com exclusividade, que a senadora Maria do Carmo (DEM) foi escolhida para indicar o nome do novo dirigente da Codevasf em Sergipe.
Também como NE Notícias informou, com exclusividade, que o nome do ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, aparece desde ontem como o mais cotado para assumir o cargo, hoje ocupado por Cesar Mandarino, ex-prefeito de Itaporanga.
O nome de Valmor pode aparecer a qualquer momento no Diário Oficial da União.
Face à nota divulgada pelo Ipesaúde, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) tem a esclarecer que:
1 – Fruto de uma ação intempestiva e em desacordo com o nível das tratativas estabelecidas até então, a administração municipal foi surpreendida com a suspensão do atendimento aos seus servidores por parte do Ipesaúde, a partir do dia 1º de março, quando havia uma relação de diálogo e de respeito institucional na discussão dos novos termos para cobrança da prestação dos serviços de saúde. Consideramos desrespeitosa a forma de tratamento dedicada aos nossos servidores, visto que a relação entre os entes sempre foi harmoniosa.
2 – Historicamente, esta sempre foi uma preocupação desta administração e, convém salientar, ainda durante a gestão anterior do prefeito Edvaldo Nogueira, em junho de 2008, é que foi sancionada a lei que autoriza a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a celebrar convênio com o Ipesaúde, sendo, a PMA, a primeira prefeitura de Sergipe a fazê-lo, demonstrando a prioridade que sempre foi dada aos servidores municipais.
3 –.Temos, devidamente documentado, o registro de todas as mensagens eletrônicas trocadas entre os técnicos responsáveis onde cobramos do Ipesaúde a exposição dos números relativos à formação da planilha de composição de custos dos serviços prestados (sinistralidade), que seria um elemento fundamental para subsidiar todas as tratativas. Infelizmente, até o presente momento isto não nos foi apresentado, nos causando estranheza os números agora apresentados na respectiva nota publicada pela autarquia.
4 – Focando numa gestão que prima pela eficácia e pela responsabilidade, questionamos os percentuais de reajuste apresentados, que destoam de qualquer indexador do mercado na atual realidade econômico-financeira do país e do estado. Percentuais que elevam o repasse anual pela prestação de R$ 16.522.336,20, para R$ 28.259.116,44, alcançando 71,04%. O impacto anual para os servidores titulares sai de R$ 11.382.556,32, para R$ 18.091.409,04 (58,94%), e junto aos dependentes (cujo valor é dispendido exclusivamente pelos servidores), sai de R$ 5.139.779,88, para R$ 10.167.707,40 (97,82%).
5 – Não há parâmetro comparativo para os índices pretendidos que, claramente, estão além da capacidade de pagamento dos servidores e da administração municipal, sobretudo em um cenário de incertezas quanto à política econômica do país. O interesse desta administração é oferecer um serviço de qualidade ao conjunto de seus servidores, prioridade demonstrada através do pagamento rigorosamente em dia dos respectivos repasses.
6 – Ainda aguardando os dados relativos à composição da planilha de custos, bem como a proposta alternativa que nos foi prometida e, que, até a presente data, não nos foi enviada pela respectiva autarquia, lamentamos, mais uma vez a atitude unilateral de quebra de diálogo e suspensão dos serviços ao nosso servidor.
A seca é uma condição climática que muitos sergipanos habitantes do interior têm de lidar cotidianamente impondo uma vida ainda mais sofrida para o sertanejo. Água é um bem essencial para a vida, mas a falta de chuva aliada ao sol causticante do sertão racha o solo, destrói as plantações, mata o gado. Essa situação de pessoas que convivem com a seca é corriqueira em Sergipe, sempre na esperança de que o próximo período de chuvas seja melhor que o do ano anterior.
Não só o sertanejo precisa sobreviver e sofre pela falta de água. Há também locais em que as redes de esgoto, saneamento e abastecimento ainda não chegaram e levar água potável para os povoados mais afastados das sedes municipais é preciso. Pensando em formas de minimizar esses sofrimentos, André Moura durante o exercício do mandato de deputado federal destinou, por meio de emenda para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, (Codevasf), 34 caminhões pipas para 31 municípios. Cada um no valor de R$ 235.999,00.
Os veículos, de acordo com o prefeito de Carira, Arodoaldo Chagas, servirá para “abastecer os reservatórios das comunidades rurais, seja cisternas ou caixas d’água externas. A água, que levaremos as localidades servirá tanto para consumo humano quanto animal e também para irrigação de pequenos produtores. Sem André sofreríamos muito mais neste verão”, destacou.
Municípios contemplados com caminhões-pipa: Carira, Canindé de São Francisco, Divina Pastora, Estância, Porto da Folha, Gararu, Itabaianinha, Itaporanga d’Ajuda, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Frei Paulo, Ribeirópolis, Itabi, Simão Dias, Poço Verde, Pinhão, Nossa Senhora da Glória, Pedra Mole, Pirambu, Graccho Cardoso, Feira Nova, Moita Bonita, Tomar do Geru, Poço Redondo, Rosário do Catete, Capela, Nossa Senhora de Lourdes e São Miguel do Aleixo e Associação Quilombola Manoel Rozendo da Guia.
O governador Belivaldo Chagas anunciou que serão formalizadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para administração da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa) e do Centro de Convenções de Sergipe.
“O governo do Estado fez a sua parte, construiu uma Ceasa moderna, funcional. Temos condições de estar entregando a Ceasa de Itabaiana à população nos próximos 90 a 120 dias e vamos trabalhar para que seja feita uma Parceria Pública Privada(PPP). Da mesma forma será feito em relação ao Centro de Convenções, já que o Estado não tem condições”, disse Belivaldo ao afirmar que a gestão do setor privado garante investimentos e melhorias que o Estado é limitado em fazer.
Belivaldo comentou, também, a respeito de especulações sobre mudança no Secretaria de Estado da Saúde e afastou qualquer possibilidade de alteração na Pasta. “Em nenhum momento eu disse que estava querendo tirar o Secretário de Saúde. Até este momento, ele goza da minha inteira confiança. Ontem mesmo, estivemos juntos e fizemos uma reunião de avaliação da visita do pessoal de Barretos aqui. Portanto, o Dr. Valberto continua seguro em seu cargo”, afirmou.
Ainda durante o programa, o governador compromeeu-se que fará visitas técnicas às delegacias estaduais, assim como tem feito na área da saúde e educação. “Farei visitas técnicas às delegacias, de surpresa, como foi feito com os hospitais regionais”, disse.
A nova Central de Abastecimento de Itabaiana vai trazer uma nova forma de dinamizar a economia da região. Com o novo Ceasa, os feirantes e clientes vão poder desfrutar de um espaço amplo e moderno para organizar os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. A obra tem investimento de pouco mais de R$ 30 milhões. A nova Ceasa contará com três blocos, além de praça de alimentação, estacionamento com área de carga e descarga, guaritas, casas de lixo e gás, reservatório e castelo d’água. Serão 213 boxes ao todo, com previsão de funcionamento de dois bancos e restaurante.
Com mais de 14.000m² de área construída, sendo mais de 6.000m² somente da ampliação, o Centro de Convenções de Sergipe Ministro José Hugo Castelo Branco (CCS) terá toda sua capacidade reformada para atender a todos os tipos de eventos realizados no estado. A reforma e ampliação do espaço recebe um investimento de R$ 19.314.300,00 do governo do Estado, recursos oriundos do Ministério do Turismo e contrapartida do governo estadual. Serão oferecidos 13 auditórios, 2.291 assentos e 196 vagas de estacionamento, tudo em um ambiente 100% climatizado. O local ainda disponibilizará acesso para pessoas com deficiência, elevador, escada rolante, tratamento acústico no telhado e auditórios com paredes removíveis.
O Centro de Convenções terá ainda um pavilhão novo com quatro banheiros (dois exclusivos para pessoas com deficiência), cozinha, bar, depósito, nove auditórios e estacionamento com 130 vagas cobertas. Na parte existente, com quase 8 mil m², estão sendo reformados os três banheiros, os quatro auditórios, a área de bar e a sala de exposição. O CCS terá capacidade para receber 6.500 mil pessoas, somando a área de exposição e os auditórios.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) acaba de receber os seguintes medicamentos: Insulina Detemir, Insulina Asparte e o Formoterol (Alenia).
Para atender a todos os usuários, a secretaria decidiu ampliar o horário de atendimento ao público nesta quinta-feira, 14, e sexta-feira, 15.
A entrega das senhas ocorrerá das 6 às 15 horas.
Na manhã desta quarta-feira, 13, um policial militar morreu ao tocar em cerca energizada.
O sargento RR Norberto estava em um sítio localizado no conjunto Luiz Alves, município de São Cristóvão quando tocou em uma cerca elétrica e sofreu uma forte descarga.
O militar morreu eletrocutado.
Nada está definido, mas não está descartada a saída do deputado estadual Francisco Gualberto do Partido dos Trabalhadores.
O PSD seria a próxima legenda do parlamentar.
É o que informa o jornalista Diógenes Brayner em sua coluna, nesta quarta-feira, 13:
GUALBERTO E PT
Segundo informações de bastidores, o líder do Governo, Francisco Gualberto (PT), estaria querendo deixar o partido, ao qual está filiado há anos, e pode ingressa no PSD que lhe abriu às portas.
BRIGAS INTERNAS
Gualberto estaria chateado com desavenças internas dentro do seu velho partido, que começaram com a indicação do secretário da Agricultura e logo em seguida teve uma discussão forte com o colega Iran Barbosa (PT).
DISCURSOS E BOATOS
O pronunciamento feito ontem por Francisco Gualberto, favorável ao prefeito Edvaldo Nogueira e sua candidatura à reeleição, ampliou as especulações dentro do PT sobre a troca de legenda do atual líder do Governo.
Nesta terça-feira, 12, policiais civis do Centro de Operações Especiais (Cope) prenderam um suspeito por tentativa de latrocínio no Bairro Rosa Elze. O crime aconteceu na manhã do mesmo dia, quando dois suspeitos tentaram assaltar a vítima em uma moto, e logo em seguida, um dos suspeitos atirou contra a vítima, mas não a atingiu. O crime aconteceu na porta de uma academia do Bairro Santa Lúcia e foi flagrado por uma câmera do circuito interno de TV.
O crime foi filmado pelas câmeras de segurança e as buscas pelos suspeitos iniciaram após a denúncia da tentativa de latrocínio pelo proprietário da academia. “O proprietário nos passou a placa da moto que aparece nas câmeras de segurança. Então nós fizemos as pesquisas da placa e descobrimos o nome do dono da moto e o seu endereço”, explicou o delegado Dernival Eloi, do Cope.
Ainda de acordo com as informações, a equipe, ao chegar na localização indicada como Invasão do Barreiro no Bairro Rosa Elze, avistou a moto utilizada no crime e quatro indivíduos. Durante a abordagem, a equipe policial identificou o proprietário da moto como Deison Santos de Jesus, 19, que havia acabado de sair da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip), por roubo de celular.
Ao ser questionado sobre a tentativa de latrocínio ocorrida pela manhã e sobre a localização da arma utilizada no crime, o Deison negou toda a ação. Porém, segundo as informações, a equipe ao entrar na residência do suspeito, encontrou um capacete e uma camisa idênticos aos que foram utilizados no crime, confirmando assim a participação de Deison na tentativa de latrocínio.
Os policiais ainda contam que o comparsa da ação foi identificado como primo do Deison, o suspeito José Daniel Ribeiro dos Santos, 20, também regresso do sistema prisional há quatro meses, por porte ilegal de arma de fogo. “Entretanto, o José Daniel continua foragido, provavelmente portando a arma utilizada no crime e objetos extraídos em possíveis outras ações criminosas nesta mesma manhã”, explicou investigadores do Cope.
A polícia ressalta que se outras vítimas que tenham sidos abordadas por esses suspeitos o reconhecerem, se dirijam ao Cope e procurem o delegado Nélio Bicalho, que é responsável pela operação. Deison Santos de Jesus está à disposição da Justiça para a adoção das medidas cabíveis, enquanto haverá um mandado de busca e apreensão para que ocorra a prisão do José Daniel Ribeiro de dos Santos.
O Setor de Pediatria do Hospital Fernando Franco está funcionando normalmente. A desinterdição da Pediatria foi intermediada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, titularizada pelo promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, após tratativas em audiência pública.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que se reuniu com oito pediatras da rede, no sentido de dirimir algumas dúvidas sobre o edital de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos.
Na audiência, a SMS disse que está se esforçando para atender as condições trazidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Sergipe (CREMESE). Além disso, assumiu o compromisso de enviar a escala completa para o Conselho para que fosse feita a desinterdição da pediatria.
O Conselho Regional de Medicina (CRM/SE) explicou que em função da interdição ética profissional e devido o carnaval, época atípica em que há aumento da necessidade do atendimento pediátrico, principalmente em casos de urgência e emergência, e com a apresentação de escala médica com dois pediatras, no dia 04, o CREMESE, após concordância com o representante dos pediatras e do Sindicato dos Médicos de Sergipe (SINDIMED), entendeu ser sensato a desinterdição parcial do serviço.
Em fevereiro, a 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que o município de Aracaju reabrisse o Hospital Fernando Franco.
O MP requereu, também, a imediata recomposição do quadro de Recursos Humanos da Unidade de Saúde e o restabelecimento das escalas médicas de todas as especialidades ali ofertadas (Pediatria, Clínica Médica e Cirurgia), conforme a indicação do Conselho Regional de Medicina, amparada pela Resolução CFM nº 2.077/2014.
De acordo com a ACP, para garantir o atendimento ininterrupto, caberá à administração municipal realizar remanejamento emergencial de recursos humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ou a contratação temporária de profissionais médicos, de acordo com a legislação vigente.
O Hospital Fernando Franco encontra-se sob intervenção ética desde o dia 02 de janeiro, em decorrência de vistoria realizada pelo CRM de Sergipe, que constatou que o déficit de médicos extrapolava o limite aceitável ao funcionamento adequado.
O convênio entre o Ipesaúde e a Prefeitura de Aracaju foi renovado em março de 2018 e estava vigente até 1 de março de 2019, ou seja, uma vez que a legislação que disciplinava a possibilidade do convênio entre o Ipesaúde e todas as prefeituras e câmara municipais foi aprovada em julho de 2018, houve tempo hábil para Aracaju analisar os termos do possível novo convênio.
No que diz respeito à assistência ao beneficiário da PMA, estão suspensas apenas adesões e renovações. Os serviços médicos e de urgência continuam à disposição dos usuários que estiverem com a carteira em dia.
A arrecadação média do Ipesaúde mensal, envolvendo todos os contratos é de R$ 23,3 mi, para cobertura de aproximadamente 110 mil vidas, ou seja , uma arrecadação média de R$ 212,00 por vida, mas se houver a exclusão da Prefeitura de Aracaju, teremos uma arrecadação de R$ 22 mi, para aproximadamente 101 mil vidas, ou seja R$ 217,82 por vida.
RECEITA MÉDIA PREFEITURA DE ARACAJU: R$ 144,44
RECEITA MÉDIA DOS OUTROS: R$ 217,82
Por outro lado, se for levado em conta o consumo dos serviços de saúde, chega-se aos seguintes números:
CONSUMO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARACAJU: R$ 245,00
CONSUMO DE SAÚDE DOS OUTROS: R$ 200,00
Ou seja, é claro perceber como o convênio vencido da Prefeitura de Aracaju consome mais do que o restante dos convênios. Para além disto, a média salarial dos beneficiários da Prefeitura de Aracaju no Ipesaúde é de R$ 2.939,75 e é importante frisar que a tabela de contribuição aprovada em lei inicia com o valor de R$ 83,21 e vai até R$ 394,20, de acordo com a faixa etária do beneficiário.
Diante do exposto revela-se que a Prefeitura Municipal de Aracaju há 8 meses tem em mãos todas as informações necessárias para análise e renovação do convênio com o Ipesaúde e poderia evitar qualquer ônus ao beneficiário.
Reconhecendo a importância do Ipesaúde como uma opção atrativa, tanto em relação ao custo benefício, quanto à ampla assistência aos servidores, aproximadamente quinze prefeituras já demonstraram interesse na celebração de convênio com a instituição, a exemplo de São Cristóvão, cujo servidores já podem aderir ao Ipesaúde desde 27 de Fevereiro de 2019.
